3 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Lei da mordaça contra professores e para que as escolas “não pensem” começa a tramitar hoje na Alep

mordacaO projeto de lei de autoria do deputado Gilson de Souza (PSC), em coautoria com mais doze parlamentares, que institui a mordaça nas escolas do Paraná começa tramitar hoje na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

O PL N° 748/2015 proíbe os professores do Paraná de falarem sobre política, religião ou sexualidade nas salas de aula. Os educadores que descumprirem o que determina o PL, estarão sujeitos a punições previstas no estatuto dos servidores. Há entre os parlamentares “talibans” quem defenda até a prisão de educadores que infringirem tal lei.

O projeto que surgiu na base de sustentação do governador Beto Richa (PSDB) sofre resistência inclusive de alguns deputados governistas, que já perceberam o tamanho do absurdo. A própria secretária de Educação, Ana Seres, já se posicionou contra em entrevista coletiva, afirmando que a “escola sempre será política”. Leia mais

23 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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Beto Richa expõe projeto de acabar com a carreira do magistério ao fechar escolas no Paraná

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Continuam chegando ao Blog do Esmael denúncias sobre fechamentos ou junções de escolas por todo o Estado. Essas denúncias vêm desde o começo do governo Beto Richa (PSDB), mas nós últimos meses elas se intensificaram.

O Blog do Esmael também apurou que Beto Richa participa de um grupo no WhatsApp, juntamente com outros governadores, que discute formas de “gastar menos” com a educação pública. O fechamento ou junção de escolas e de turmas é uma das formas de economia encontrada.

Outra forma de economia seria criar um novo modelo de contratação de professores através das Organizações Sociais (Oss). A ideia é liquidar a carreira do magistério terceirizando de vez a educação, flexibilizando os contratos de trabalho e enfraquecendo os sindicatos da categoria em todo o país.

Seria uma reedição piorada do Paraná Educação do ex-governador Jaime Lerner. Verdadeira tragédia para educação paranaense nos anos 90, que deixou um passivo trabalhista enorme e um atraso de décadas na educação pública do estado. Leia mais

15 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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Beto Richa censura debate sobre drogas em Paranaguá

censuraO governador Beto Richa (PSDB), através da Secretaria de Estado da Educação (SEED), mandou censurar um debate sobre drogas organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE 29 de Julho) da Universidade do Estado do Paraná (Unespar).

O evento “Drogas: uma questão moral ou de segurança pública?” estava marcado para o dia 7 de outubro no auditório do Colégio Estadual José Bonifácio, em Paranaguá.

O estabelecimento de ensino havia autorizado a realização do debate, mas sob pressão da SEED e do Núcleo Regional de Educação do Litoral, voltou atrás na cessão do espaço menos de 24 horas antes do evento.

O debate, segundo o DCE, contaria com a presença de juristas e estudiosos do assunto. Com a impossibilidade de utilizar o auditório do Colégio, o debate foi feito em praça pública.

A “censura” repercutiu entre entidades acadêmicas, jurídicas, sociais e sindicais de todo o Paraná, com assinatura coletiva no último dia 14 de uma carta aberta de repúdio à atitude feita pela SEED e pelo NRE.

Leia a seguir a carta aberta na íntegra:  Leia mais

15 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Richa se isola em debate sobre eleição para diretor de escola; “Retira ou rejeita!”, gritam educadores; assista

audiencia

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na noite de ontem (14) uma concorrida audiência pública sobre o projeto de lei do governador Beto Richa (PSDB) que ‘cassa’ o voto de pais, alunos, professores e funcionários de 2,1 mil escolas ao propor novas regras para a eleição de diretor.

A audiência foi convocada pela Comissão de Educação da Alep e conduzida pelo presidente da comissão, deputado Hussein Bakri (PSC), que logo no início da sessão lamentou a ausência da secretária de Estado da Educação (SEED), Ana Seres Trento Comin, representada pela superintendente do órgão, Fabiana Campos.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo Blog do Esmael com imagens da TV 15. Fizemos um compacto com os momentos mais marcantes do debate. Confira o vídeo a seguir:

O deputado federal João Arruda (PMDB) fez uma série de sugestões ao texto do projeto para que a lei tenha um caráter mais democrático, conferindo mais responsabilidades para as comunidades escolares.

Já o deputado Nereu Moura (PMDB) elogiou o esforço do correligionário João Arruda, mas adiantou que a posição da bancada da oposição na Alep será a de apoiar e encaminhar a posição decidida pela APP-Sindicato.

Nem os deputados governistas presentes na audiência tentaram defender o projeto do governo. Maria Victória (PP), que também integra a comissão de educação, foi bastante vaiada mas tentou sair pela tangente dizendo que sua vontade era fazer o melhor para as crianças do Paraná e que estava ali para aprender; no entanto, saiu logo após discursar.

O deputado Felipe Francischini (SD) fez uma fala positiva(!) tocando em pontos importantes do projeto, como a necessidade de se garantir a ampla defesa aos diretores antes de qualquer determinação de afastamento. Marcio Pacheco (PPL) e Chico Brasileiro (PSD) se manifestaram contra o projeto governista e em apoio à posição dos professores.

O deputado Nelson Luérsen (PDT) abordou a teimosia do governador Beto Richa, que não desiste de perseguir servidores públicos e professores do Paraná. Ele defendeu a retirada do projeto da pauta. Leia mais

9 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Beto Richa, o “Carniceiro do Centro Cívico”, fecha mais turmas na educação básica do Paraná

fechamento ... 

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9 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Governo Richa tira R$ 17 milhões da merenda das crianças para garantir farra com propaganda

Que o governador Beto Richa (PSDB) é desalmado e não tem coração isto todos nós já sabemos, mas ele extrapolou outra vez o limite da irresponsabilidade ao mandar cortar recursos para a compra direta de alimentos produzidos pela agricultura familiar no estado, prejudicando os pequenos agricultores e as crianças que consomem a merenda diariamente.

O Blog do Esmael já noticiou diversas vezes a falta de merenda nas escolas públicas e agora, com o malvado corte, o problema tende se agravar ainda mais.

A própria Secretaria de Estado da Educação (SEED) confirmou a redução dos recursos e de itens alimentícios a serem adquiridos durante 2016. Neste ano, estão sendo adquiridos cerca de R$ 47 milhões em produtos da agricultura familiar, para o ano que vem, a previsão é de R$ 30 milhões. Foram retirados da lista de aquisições os grupos de carnes, bebidas láctea, ovos, macarrão, molho de tomate, leite, dentre outros.

Segundo um assessor direto do governador, que não quis se identificar por motivos óbvios, a maior parte desses recursos economizados serão destinados para a propaganda oficial. O objetivo de Beto Richa seria limpar a barra com os caciques do PSDB, por isso, segundo a fonte, a farra publicitária em sites, rádios, jornais, TVs locais e nacionais.

O problema do corte de recursos para a merenda escolar foi discutido na última quarta-feira (2), em Audiência Pública, com o tema “Agricultura familiar na alimentação escolar” na Assembleia Legislativa do Paraná. A audiência foi iniciativa do deputado Chico Brasileiro (PSD) e nela foi debatida a situação das vendas diretas por pequenos produtores para a merenda.

Como resultado da audiência, foi redigido e aprovado um manifesto assinado por dezenas de cooperativas de pequenos produtores para evitar um colapso na produção da agricultura familiar paranaense em 2016 em função da previsão de redução das vendas diretas para a alimentação escolar.

O “Manifesto pela continuidade da agricultura familiar” pede que o governo do estado contemple em seu orçamento para 2016 a contrapartida e a complementação dos recursos que, nos últimos anos, vêm sendo assegurados integralmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com os participantes da audiência, se isso não ocorrer, além do prejuízo aos agricultores, faltará alimentos para os estudantes paranaenses.

Ou seja, se depender do governador Beto Richa  e sua equipe, tanto a agricultura familiar como os estudantes que se alimentam da merenda, que se danem. O que importa é cortar gastos e pendurar a parte “social” em programas bancados pela União. O dinheiro do tesouro estadual seria destinado integralmente para a publicidade oficial.

Na prática, o governador Beto Richa e o tucanato nativo acreditam que as crianças se alimentam de propaganda!

O que a Assembleia tem a dizer sobre mais esse crime hediondo contra a infância e a juventude?

Participaram da audiência na semana passada, além de Chico Brasileiro, os deputados Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do governo, Anybelli Neto (PMDB), Márcio Pacheco (PPL), Professor Lemos (PT), Nelson Luersen (PDT), Rasca Rodrigues (PV) e Claudio Palozi (PSC). Participaram como convidados o diretor da Itaipu Nelton Friederich e o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, George Barbosa. Foram palestrantes o procurador de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a diretora da Secretaria de Educação, Marcia Stolarski, o delegado substituto no Paraná do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Leitão, o presidente da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Ivori Fernandes.

Com informações do deputado Chico Brasileiro

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3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Péricles: “Projeto de Lei do governo para eleições nas escolas é uma espada sobre a cabeça dos diretores”

O deputado estadual Péricles de Mello (PT), único integrante da oposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, pediu vistas no projeto do governo (PL 631/2015) que altera a as regras para a eleição e gestão dos diretores das escolas públicas do Paraná.

Ao contrário de alguns professores e da APP-Sindicato, Péricles é a favor ao voto universal, sistema em que o voto de cada professor, funcionário, pai ou estudante tem o mesmo peso; em substituição ao atual sistema proporcional, que, para os educadores seria mais democrático. O parlamentar chegou a afirmar que vai pedir o apoio do governo para que o voto universal seja adotado também nas universidades, para as eleições de reitores.

Mas a convergência para por aí. Segundo Péricles, o governo tentou pintar com um verniz democrático num projeto que põe uma espada na cabeça dos diretores e qualquer movimento em falso, diferente da vontade do tucano e da Secretaria de Educação, bastaria para que o gestor escolar fosse destituído do cargo para o qual foi eleito.

Para o deputado, diversos princípios democráticos são “agredidos” pelo projeto. Ele citou o fato de que uma simples advertência aplicada pela SEED a um candidato a diretor já o impede de se candidatar; e caso já exerça o cargo e tenha recebido advertência, o diretor será destituído do cargo. Além disso, a simples reprovação de contas, mesmo em âmbito administrativo, também veda a candidatura.

Assista o vídeo em que o deputado Péricles de Mello fala sobre o projeto na CCJ:

Os professores  e os estudantes estão vendo nesse projeto de lei uma tentativa do governador Beto Richa de ampliar seu comando sobre o que acontece dentro das escolas estaduais, para que possa impedir novos movimentos como as greves dos professores e servidores no primeiro semestre deste ano. Da mesma forma é a ingerência do governo no Conselho Estadual de Educação, para o qual Richa nomeou dois secretários de estado, mas Leia mais

1 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Beto Richa dá golpe em professores até no Conselho Estadual de Educação; a perseguição segue em frente

Deputado Nereu Moura, líder do PMDB, autor de projeto que proíbe secretários ocuparem cargos em conselhos de estatais e órgãos de fiscalização do governo do estado critica nomeação de Ana Seres (SEED) e João Carlos (SETI) para o Conselho Estadual de Educação (CEE); "O governo continua inovando ao colocar as raposas para cuidar do galinheiro", criticou o parlamentar ao Blog do Esmael; "Depois do auxílio-moradia, Beto Richa acha que pode tudo", completou.

Deputado Nereu Moura, líder do PMDB, autor de projeto que proíbe secretários ocuparem cargos em conselhos de estatais e órgãos de fiscalização do governo do estado critica nomeação de Ana Seres (SEED) e João Carlos (SETI) para o Conselho Estadual de Educação (CEE); “O governo continua inovando ao colocar as raposas para cuidar do galinheiro”, criticou o parlamentar ao Blog do Esmael; “Depois do auxílio-moradia, Beto Richa acha que pode tudo”, completou.

O governador Beto Richa (PSDB) extrapolou mais uma vez os limites do estado democrático de direito ao nomear dois secretários de Estado para integrarem o Conselho Estadual de Educação (CEE). Os secretários são Ana Seres Trento Comin, da Educação (SEE), e João Carlos Gomes, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), que a partir de agora podem se ‘autofiscalizarem’. Seria como o zagueiro cruzasse a bola para ele mesmo fazer o gol de cabeça. ... 

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24 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Depoimento de Youssef empurra governo de Beto Richa para o abismo

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Conforme o Blog do Esmael e outros cronistas da política local e nacional já haviam adiantado, o depoimento do doleiro Alberto Youssef para a Procuradoria Geral da República, nesta quinta-feira (23), atingiu em cheio o governo Beto Richa (PSDB) ao destrinchar o modus operandi da corrupção estabelecida no Palácio Iguaçu, na Receita Estadual e nas secretarias de Administração e Educação. Leia mais

23 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Veja essa: Turma de Beto Richa organiza em agosto novo protesto pelo impeachment de Dilma

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O Brasil inteiro ficou surpreso em março deste ano, pelo Blog do Esmael, que o lobista Luiz Abi Antoun, primo do governador Beto Richa (PSDB), um dia antes de ser preso por corrupção, protestou nas ruas de Curitiba contra a corrupção no governo Dilma Rousseff e o PT.

Além do indignado parente, outros membros do governo tucano também frequentaram a cadeia nos últimos meses pelos mesmos motivos nada nobre: roubo, fraude em licitação, propina, pedofilia, etc. Eles protestam contra os petistas sob a bandeira da “Tenda Digital”, uma organização anônima, criminosa e clandestina que opera nos porões do Palácio Iguaçu.

Pois bem, essa tropa ligada a Beto Richa promete voltar às ruas da capital e várias cidades paranaenses no próximo dia 16 de agosto, um domingo, pedindo impeachment de Dilma. O pano de fundo é a crise econômica, as denúncias de corrupção na Petrobras e a baixa popularidade da presidenta.

Mais uma vez, a revolta contra a corrupção é seletiva, voltada somente às denúncias que envolvem o governo federal. Não há menção aos escândalos na Receita Estadual ou na Secretaria de Estado da Educação (SEED) que envolvem o governador, a esposa dele e secretária da Família, Fernanda Richa, e o amigo dele Maurício Fanini, também preso recentemente. Leia mais

17 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Veja essa: Decreto de Beto Richa “proíbe” professor que participou da greve de ficar doente

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O ano de 2015 não está sendo fácil para os professores e para a educação pública do Paraná. Depois de encararem duas greves para defender diretos já consolidados, como o fundo de aposentadoria e os avanços na própria carreira, os servidores da educação estão encarando jornadas extenuantes para repor as aulas perdidas. Isto tudo sem falar no massacre de 29 de abril e do golpe aplicado na data-base dos servidores.

Em função de reveses conjunturais, muitos professores adoeceram. São quadros depressivos e outros males desencadeados pela fadiga, além da própria tensão que a lide com centenas de crianças e adolescentes causa. Há também os casos que nada tem a ver com a situação profissional, coisas da vida. Mas os professores que aderiram à greve não têm direito a convalescer, conforme resolução — espécie de decreto — da Secretaria de Estado da Educação (SEED).

Acontece que o documento da SEED que orienta a reposição de aulas da greve determina que os professores, mesmo afastados por motivo de saúde, reponham as aulas quando retornarem ao trabalho. Ou seja, nem a doença exime os educadores da reposição das aulas. Se isso não for possível, eles deverão receber faltas e ter os dias descontados.

Além disso, os professores que tiveram atestados médicos que não foram lançados no Sistema de Administração Escolar (SEA), como as licenças inferiores a 3 dias, terão os mesmos ignorados e os mestres deverão repor as aulas mesmo assim. Leia mais