30 de março de 2016
por Esmael Morais
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Coluna do Alvaro Dias: Impeachment não é golpe

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Alvaro Dias*

Torna-se dispensável estimular o contraditório em relação à temática de que impeachment é golpe. Há quanto tempo estamos discutindo se o impeachment é ou não golpe? Creio que, apesar de preciosismos jurídicos, o processo de impeachment é consequência de um julgamento político no Congresso Nacional. E o que prevalece, nesses casos, é o conjunto da obra. Pedaladas fiscais e suplementação de verbas sem autorização legal são apenas detalhes da existência de um complexo e sofisticado esquema de corrupção idealizado em nome de um projeto de poder de longo prazo.

Um leque de questões desenha o momento dramático vivido pelo País. Como não considerar os escabrosos crimes, revelados pela Operação-Lava Jato, à sombra do poder no País? Como não considerar a farta documentação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, onde juízes haverão de julgar a cassação de mandato da presidente e do vice-presidente da República, em razão de crimes praticados durante a campanha eleitoral?

Investigações, documentos e delatores revelaram ao País a utilização de recursos oriundos do esquema Petrobras na campanha eleitoral. Portanto são três vér Leia mais

18 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Belinati: O impeachment, a legalidade e o direito na defesa da democracia

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Marcelo Belinati*

Em 1992, quando do impeachment do presidente Collor, a situação sob a ótica política era completamente diversa da atual. Diferente de Collor, o PT e a presidente Dilma têm largas bases nos movimentos sociais, nos sindicatos, no movimento cultural, enfim, em diversos segmentos da sociedade. E, apesar do momento de crise econômica, têm ainda um vasto lastro de conquistas sociais que beneficiaram as camadas mais populares da população. Isso é fato.

Todos os componentes que envolvem o processo de impeachment da Presidente Dilma como partido forte, base social, crise econômica, investigações de corrupção, distanciamento do vice-presidente, conflito entre o presidente da Câmara e o poder executivo, dentre outros, indicam um longo, doloroso e provavelmente traumático caminho até o seu desfecho final, seja ele qual for.

Se em um primeiro momento suscitou dúvidas e desconfiança na oposição, a decisão do Ministro do STF, Luiz Antônio Fachin, de suspender o rito do processo de impeachment até que a Corte Constitucional se manifeste sobre a legalidade da votação para a instalação da comissão que irá analisar o pedido de impeachment, hoje, salta aos olhos como prudente e necessária.

Cabe ao STF estender a mão forte do Direito a todo o processo e garantir que as “regras do jogo” sejam claras e fundamentadas nos princípios da legalidade. O Direito, entendido como o conjunto de regras e normas que regem o funcionamento da sociedade, é fundamental para que situações, como as que estamos vivendo, ocorram de forma legítima e democrática. Assim, o STF está na fase final de discussão do voto do Ministro Fachin, sobre o rito do processo de impeachment.

O primeiro curso superior brasileiro foi o de Ciências Jurídicas e Sociais da Academia de São Paulo, criado pelo Imperador D. Pedro I, para formar governantes e administradores públicos em uma nação que se libertara do domínio de Portugal. O curso foi fundamental para a consolidação do Império e, depois para a proclamação da República do Brasil. Assim, o Direito sempre exerceu um papel fundamental nos Governos de nosso país.

Como homem público, uso diariamente os conhecimentos adquiridos na Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde me formei em Direito, sendo aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Aprendi que quando não se tem em perspectiva a Lei Maior, que traz em seu bojo todos os preceitos do estado democrático de direito, é gig Leia mais

6 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Fraude faz evento anti-Dilma bombar no Facebook

via Carta Capital.

fraudeUma fraude no Facebook está ajudando a divulgar o ato contra Dilma Rousseff e o PT. Para inflar o evento “16 de agosto eu vou pra rua #fora PT”, um ativista pró-impeachment valeu-se de um truque sujo. Primeiro, atraiu cerca de 67 mil usuários da rede com um suposto evento contra o PSDB e o senador tucano Aécio Neves (MG). Depois, trocou as imagens e o título. A armadilha fez com que centenas de eleitores petistas ou pessoas de perfil progressista aparecessem com presença confirmada no protesto.

Ao site SPressoSP, o criador do evento, Dennis Henrique Possani, confirmou que a atividade havia sido programada durante a eleição de 2014, e era originalmente contra o candidato presidencial do PSDB. Alega, porém, ter mudado de lado. E diz ter apresentado a possibilidade a outras pessoas de fazerem o mesmo. “Se houvesse algum problema, o próprio Facebook impediria a gente de mudar o nome do evento”. Leia mais

23 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Veja essa: Turma de Beto Richa organiza em agosto novo protesto pelo impeachment de Dilma

dilma_impeachment_richa

O Brasil inteiro ficou surpreso em março deste ano, pelo Blog do Esmael, que o lobista Luiz Abi Antoun, primo do governador Beto Richa (PSDB), um dia antes de ser preso por corrupção, protestou nas ruas de Curitiba contra a corrupção no governo Dilma Rousseff e o PT.

Além do indignado parente, outros membros do governo tucano também frequentaram a cadeia nos últimos meses pelos mesmos motivos nada nobre: roubo, fraude em licitação, propina, pedofilia, etc. Eles protestam contra os petistas sob a bandeira da “Tenda Digital”, uma organização anônima, criminosa e clandestina que opera nos porões do Palácio Iguaçu.

Pois bem, essa tropa ligada a Beto Richa promete voltar às ruas da capital e várias cidades paranaenses no próximo dia 16 de agosto, um domingo, pedindo impeachment de Dilma. O pano de fundo é a crise econômica, as denúncias de corrupção na Petrobras e a baixa popularidade da presidenta.

Mais uma vez, a revolta contra a corrupção é seletiva, voltada somente às denúncias que envolvem o governo federal. Não há menção aos escândalos na Receita Estadual ou na Secretaria de Estado da Educação (SEED) que envolvem o governador, a esposa dele e secretária da Família, Fernanda Richa, e o amigo dele Maurício Fanini, também preso recentemente. Leia mais

15 de março de 2015
por Esmael Morais
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Richa x Dilma. Quem leva mais gente para as ruas do Paraná?

Tropa de Dilma Rousseff levou 5 mil pessoas à s ruas na sexta 13 em Curitiba; será que a turma de Beto Richa conseguirá idêntica façanha hoje? Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, vai transmitir o panelaço tucano ao vivo, a partir das 14 horas.

Tropa de Dilma Rousseff levou 5 mil pessoas à s ruas na sexta 13 em Curitiba; será que a turma de Beto Richa conseguirá idêntica façanha hoje? Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, vai transmitir o panelaço tucano ao vivo, a partir das 14 horas.

Daqui a pouco, a partir das 14h, em Curitiba, haverá bateção de panelas da La Cuisine, as mais chiques, contra Dilma Rousseff (PT).  ... 

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