7 de dezembro de 2015
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O espetáculo da democracia nas escolas

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“Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida.
Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um”.
Fernando Sabino

Luiz Cláudio Romanelli*

Na última quinta feira, dia 3 de dezembro, enquanto os holofotes estavam voltados para Brasília, onde se praticava a antidemocracia com a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma, aqui no Paraná, vivemos o espetáculo da democracia.

Todas as comunidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Paraná envolveram-se no processo de escolha dos diretores das mais de 2 mil escolas do estado. Pais, alunos, professores e funcionários votaram, de forma democrática, para escolher os gestores que serão responsáveis pelo bom andamento das nossas escolas nos próximos quatro anos.

Pela primeira vez, desde a implantação do processo de escolha para diretores de escolas, no governo de José Richa, o voto foi universal e não mais paritário. O voto do aluno com mais de 16 anos e dos pais de alunos menores de 16 anos, teve o mesmo peso que voto do professor e do funcionário da escola.

A ideia que apresentei na Assembleia Legislativa, ainda em 2014, foi aprovada pelos deputados e virou Lei. As novas regras aprofundam a democracia nas escolas e fortalecem e incentivam a participação direta de toda a comunidade, que agora, após participação efetiva na escolha, deve acompanhar de perto a gestão da escola.

Em setembro, em artigo publicado aqui, salientei que o voto igualitário contribui com o conceito mais amplo de escola e do seu papel na atual sociedade. Todos têm o direito ao mesmo voto. A maneira pela qual transcorreu todo o processo, sem que se registrasse nenhum incidente e com grande participação da comunidade, evidenciou que eu tinha razão quando afirmei que o voto universal e igualitário representaria uma mudança saudável e democrática, trazendo consigo outras mudanças que vão influenciar e promover melhorias no processo de ensino e aprendizagem.

Outra mudança importante foi a ampliação do mandato e a implantação de um mecanismo de avaliação de desempenho dos diretores eleitos. O mandato dos diretores foi ampliado de três para quatro anos, e o diretor será acompanhado pelo Conselho Escolar, que ficará responsável pelo monitoramento das metas propostas no Plano de Ação da Gestão, apresentado na inscrição da chapa na eleição. Após dois anos da Gestão, o Conselho Escolar, formado por alunos, pais, professores e funcionários, fará uma avaliação do cumprimento dessas metas, bem como da prestação de co Leia mais

2 de dezembro de 2015
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Eleição para diretores de escolas testa “democracia” de Beto Richa

Professores, funcionários, pais e alunos escolhem nesta quinta-feira (3) novo diretor de 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná. O processo eleitoral envolve, direta e indiretamente, cerca de seis milhões de paranaenses. O mandato do gestor eleito será de quatro anos.

Portanto, amanhã será mais um capítulo de uma conturbada novela que vem desde o adiamento nas eleições que seriam no ano passado, até a proposição de novas regras pelo governador Beto Richa (PSDB), e a aprovação da nova lei pela Assembleia Legislativa.

Todo esse processo vem sendo marcado por um lado pela tentativa de Beto Richa em emplacar seus aliados no chão da escola; e por outro pela resistência de professores, estudantes e comunidades escolares para garantir o mínimo de democracia e autonomia de pensamento das instituições de ensino.

Nas eleições desta quinta-feira não será diferente. Em muitas escolas vão estar na disputa dois projetos distintos. Um mais democrático, de valorização da educação pública, de valorização dos servidores. Outro partidário do governador, representando o massacre de 29 de abril e a escola que não pensa.

Parece uma disputa simples, menor. Mas ela poderá fazer toda a diferença para planos de Beto Richa. Basta lembrar que foi a mobilização das comunidades escolares, a partir das escolas, que reverteu momentaneamente a intenção do governo de fechar cerca de 150 escolas por todo o estado.

Com diretores favoráveis e obedientes às ordens do governo, a resistência fica mais difícil.

Várias lideranças políticas estão se engajando nessa batalha. O senador Roberto Requião (PMDB), pede através de um vídeo que as comunidades não votem em diretor que apoiou o massacre dos professores no último dia 29 de abril.

Com o voto universal, aumenta o peso do voto dos estudantes e pais e diminui a importância do voto dos professores e funcionários. Assim, fica mais fácil usar estruturas políticas locais, de aliados do governador, para mobilizar e fazer campanha.

Por isso, mais do que nunca é importante a presença e o diálogo dos professores e servidores com as comunidades.

O que está em jogo é o futuro das escolas públicas do Paraná.

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6 de outubro de 2015
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Governo mobiliza claque comissionada para aplaudir deputados do camburão

O Blog do Esmael noticiou hoje mais cedo que a “Bancada do Camburão” cresceu de 31 integrantes, na época do confisco da previdência dos servidores, para 35 na votação de ontem (5) sobre as novas regras para eleição dos diretores de escola.

Pois bem, o governador Beto Richa (PSDB) parece disposto a “dar moral” para os deputados governistas e por isso mobilizou servidores com cargos de chefia e comissionados para ocuparem as galerias da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e aplaudir quem votar a favor do governo. Ou seja, a “Bancada do Camburão” agora tem claque comissionada oficial.

Quando os professores mobilizados pela APP-Sindicato tentaram entrar nas galerias da Alep hoje para acompanhar a possível votação do projeto de lei da eleição de diretores, as galerias já estavam lotadas pelos governistas, mobilizados desde a manhã. Eles receberam até crachá diferente (cinza) do normal (azul) para entrar nas galerias.

Agora, como se justifica que esses servidores deixem os postos de trabalho para apoiar o governo contra a maioria dos educadores? E mais, quem está bancando o transporte, alimentação e hospedagem, visto que há vários servidores do interior?

O Projeto de Lei da eleição dos diretores de escola não será mais votado hoje. Houve um pedido de vistas na Comissão de Constituição e Justiça. Amanhã a platéia governista estará lá novamente?

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23 de setembro de 2015
por admin
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Professora agredida por seguranças da Alep em 2014 é processada por desobediência, desacato e resistência

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No dia 4 de novembro do ano passado, o governador Beto Richa (PSDB) ligou o tratoraço na Assembleia Legislativa do Paraná e aprovou, por 33 votos a 13, a prorrogação dos mandatos de 2,1 mil diretores de escolas da rede pública estadual.

Mas esse não foi o único golpe contra a democracia ocorrido naquele dia. Inconformado com os protestos de professores nas galerias da Alep, o então presidente da casa Valdir Rossoni (PSDB), mandou que fossem retirados à força dezenas de educadores presentes, que acabaram sendo espancados pelos seguranças da Casa.

O resultado foi lamentável, como o vídeo da época mostra. Confira: Leia mais

15 de setembro de 2015
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Richa se isola em debate sobre eleição para diretor de escola; “Retira ou rejeita!”, gritam educadores; assista

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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na noite de ontem (14) uma concorrida audiência pública sobre o projeto de lei do governador Beto Richa (PSDB) que ‘cassa’ o voto de pais, alunos, professores e funcionários de 2,1 mil escolas ao propor novas regras para a eleição de diretor.

A audiência foi convocada pela Comissão de Educação da Alep e conduzida pelo presidente da comissão, deputado Hussein Bakri (PSC), que logo no início da sessão lamentou a ausência da secretária de Estado da Educação (SEED), Ana Seres Trento Comin, representada pela superintendente do órgão, Fabiana Campos.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo Blog do Esmael com imagens da TV 15. Fizemos um compacto com os momentos mais marcantes do debate. Confira o vídeo a seguir:

O deputado federal João Arruda (PMDB) fez uma série de sugestões ao texto do projeto para que a lei tenha um caráter mais democrático, conferindo mais responsabilidades para as comunidades escolares.

Já o deputado Nereu Moura (PMDB) elogiou o esforço do correligionário João Arruda, mas adiantou que a posição da bancada da oposição na Alep será a de apoiar e encaminhar a posição decidida pela APP-Sindicato.

Nem os deputados governistas presentes na audiência tentaram defender o projeto do governo. Maria Victória (PP), que também integra a comissão de educação, foi bastante vaiada mas tentou sair pela tangente dizendo que sua vontade era fazer o melhor para as crianças do Paraná e que estava ali para aprender; no entanto, saiu logo após discursar.

O deputado Felipe Francischini (SD) fez uma fala positiva(!) tocando em pontos importantes do projeto, como a necessidade de se garantir a ampla defesa aos diretores antes de qualquer determinação de afastamento. Marcio Pacheco (PPL) e Chico Brasileiro (PSD) se manifestaram contra o projeto governista e em apoio à posição dos professores.

O deputado Nelson Luérsen (PDT) abordou a teimosia do governador Beto Richa, que não desiste de perseguir servidores públicos e professores do Paraná. Ele defendeu a retirada do projeto da pauta. Leia mais

10 de setembro de 2015
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Fim de eleição direta para diretor de escola no Paraná teria sido exigência do Banco Mundial

O projeto de golpe do governador Beto Richa (PSDB), que põe fim à eleição para diretor nas 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná, pode ter sido uma exigência do Banco Mundial.

Uma comitiva da instituição financeira estadunidense esteve reunida na última quarta-feira, dia 2, vésperas do feriadão da Pátria, com a Secretaria de Estado da Educação (SEED) para tratar “do planejamento e investimentos da pasta” (sic). A informação do encontro é do próprio site da pasta.

Agora uma pergunta: que raios de interesse tem um organismo estrangeiro, cuja função é garantir projetos que gerem capital, numa instituição pública de ensino?

Ganha um doce quem responder que o bancão norte-americano negociou “cláusula secreta” que põe fim à democracia na escola.

Dentre os projetos tramados na surdina entre Banco Mundial e governo do estado estaria o veto às candidaturas de espectro ideológico diferente do status quo, o que, em tese, eliminaria o processo democrático tal qual conhecemos hoje nas escolas porque representariam “perigo” ao capital empregado pela instituição financeira.

A nova investida do Banco Mundial nas terras das araucárias resgata o antigo projeto comandado pela ex-secretária da Educação, Alcione Saliba, no governo Jaime Lerner. É bom frisar que, naquela feita, a mercantilização da educação fora derrotada por todos nós paranaenses.

No Paraná dos anos 90, tempos de ofensiva neoliberal, tentou-se eliminar o professor como servidor público e estabelecer empresa privada para contratar os mestres; os funcionários das escolas também seriam terceirizados; e seria extinta a função pedagógica do diretor, que seria treinado para gerir a escola como se fosse um empreendimento privado.

Veja a notícia no site da SEED:

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Entretanto, o golpe na eleição de diretor de escola desagrada os mais diversos setores da educação e da política estadual. Só não contraria mesmo os cibercomissionados e os subordinados, incluindo-se aqui os deputados da base governista.

O governo Richa, para atender os ditames do Banco Mundial, precia instituir a ditadura nas escolas mantendo o “verniz” democrático das eleições diretas. É preciso mergulhar na História para compreender o presente e antever o futuro.

O governo tucano impõe no novo projeto da eleição, que vai à análise da submissa Assembleia Legislativa, o inciso IV do artigo 7º, que condiciona a aceitação de candidatos à apresentação de “proposta de plano de ação compatível com o Projeto Político Pedagógico do respectivo estabelecimento de ensino e com as políticas educacionais da Secreta Leia mais

3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Péricles: “Projeto de Lei do governo para eleições nas escolas é uma espada sobre a cabeça dos diretores”

O deputado estadual Péricles de Mello (PT), único integrante da oposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, pediu vistas no projeto do governo (PL 631/2015) que altera a as regras para a eleição e gestão dos diretores das escolas públicas do Paraná.

Ao contrário de alguns professores e da APP-Sindicato, Péricles é a favor ao voto universal, sistema em que o voto de cada professor, funcionário, pai ou estudante tem o mesmo peso; em substituição ao atual sistema proporcional, que, para os educadores seria mais democrático. O parlamentar chegou a afirmar que vai pedir o apoio do governo para que o voto universal seja adotado também nas universidades, para as eleições de reitores.

Mas a convergência para por aí. Segundo Péricles, o governo tentou pintar com um verniz democrático num projeto que põe uma espada na cabeça dos diretores e qualquer movimento em falso, diferente da vontade do tucano e da Secretaria de Educação, bastaria para que o gestor escolar fosse destituído do cargo para o qual foi eleito.

Para o deputado, diversos princípios democráticos são “agredidos” pelo projeto. Ele citou o fato de que uma simples advertência aplicada pela SEED a um candidato a diretor já o impede de se candidatar; e caso já exerça o cargo e tenha recebido advertência, o diretor será destituído do cargo. Além disso, a simples reprovação de contas, mesmo em âmbito administrativo, também veda a candidatura.

Assista o vídeo em que o deputado Péricles de Mello fala sobre o projeto na CCJ:

Os professores  e os estudantes estão vendo nesse projeto de lei uma tentativa do governador Beto Richa de ampliar seu comando sobre o que acontece dentro das escolas estaduais, para que possa impedir novos movimentos como as greves dos professores e servidores no primeiro semestre deste ano. Da mesma forma é a ingerência do governo no Conselho Estadual de Educação, para o qual Richa nomeou dois secretários de estado, mas se nega a nomear o representante dos professores escolhido ainda em 2014.

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25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Vaza minuta do ‘golpe na eleição de diretores de escolas’; educadores prometem guerra contra Richa

Circula nas redes sociais, em páginas e comunidades de professores, uma minuta do Projeto de Lei com novas regras para eleições de diretores nas 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná. O texto vazado desagrada os educadores, que o consideram um golpe contra a democracia e prometem uma nova guerra contra o governador Beto Richa (PSDB).

As eleições nas escolas mobilizam cerca de 4 milhões de pessoas no Paraná, entre pais, alunos, professores, servidores, além das comunidades de cada localidade nos 399 municípios.

O governador Beto Richa já havia mudado as regras do jogo de forma intempestiva no ano passado, quando resolveu prorrogar por mais um ano o mandato dos atuais diretores que terminava em dezembro de 2014. Agora, o tucano mandou anunciar que vai enviar à Assembleia Legislativa uma nova Lei para aprovação dos deputados.

A principal discordância dos professores com a nova regra é o voto paritário, com peso igual entre professores, alunos e pais, ou seja, uma cabeça um voto dentro de cada estabelecimento de ensino. O problema com a paridade, segundo os educadores, é que existem muito mais pais e alunos do que professores e funcionários, e estes perdem representatividade com a paridade. Além disso, uma pergunta “óbvia e ululante”: quem mais conhece a realidade da escola pública do que os educadores, que a respiram diariamente?

A mudança no peso dos votos, diminuindo a importância de educadores, tem como objetivo do governador o controle político das escolas. A falta de representatividade do PSDB nos estabelecimentos seria compensado com a mobilização externa de tucanos e aliados, líderes de comunidades, vereadores, prefeitos, etc.

Os professores e servidores da rede pública estadual de ensino realizam dia neste sábado, 29 de agosto, às 8h da manhã, uma assembleia da categoria na Praça Santos Andrade (UFPR), em Curitiba, em seguida, farão uma passeata ao Centro Cívico lembrando os quatro meses do massacre de 29 de abril.

O Blog do Esmael, em parceria, com a TV 15, vai transmitir ao vivo assembleia para o Brasil e o mundo.

O projeto ainda não foi enviado para a Assembleia Legislativa, portanto pode receber alterações.

Leia a seguir a minuta: 

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Capítulo I
Das Disposições Gerais

Art. 1º A designação de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná é competência do Poder Executivo, nos termos desta Lei, mediante consulta à Comunidade Escolar, a ser realizada simultaneamente em todos os Estabelecimentos de Ensino.

Parágrafo único. Excetuam-se da presente Lei os Estabelecimentos de Ensino:

I – regidos por convênios ou congêneres celebrados com a Secretaria de Estado da Educação que prevejam outra forma de consulta para designação de Diretores;
II – de comunidades indígenas e quilombolas;
III – que funcionam em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;
IV – da Polícia Militar do Estado do Paraná;
V – das Unidades Prisionais e dos Centros de Socioeducação – CENSE.

Art. 2º Para os fins da presente Lei entende-se por Comunidade Escolar os professores, especialistas em educação, funcionários, pais ou responsáveis e os alunos do Estabelecimento de Ensino onde se dará a designação dos Diretores e Diretores Auxiliares.

Capítulo II
Da Consulta

Art. 3º A consulta para designação de Diretores e Diret Leia mais