22 de Fevereiro de 2016
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O fim do caciquismo nos partidos

“Nem todas as verdades são para todos os ouvidos”
Umberto Eco

Luiz Cláudio Romanelli*

Foi-se Umberto Eco, último guerreiro contra o pensamento idiota, ficam as suas lições, e também os imbecis com suas opiniões maltrapilhas.

Ainda não será dessa vez, que haverá a moralização do funcionamento dos partidos políticos no Brasil. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução nº 23.465, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. A novidade foi a edição do artigo 39, segundo o qual “as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 120 dias.” Segundo o § 1º, “em situações excepcionais e devidamente justificadas, o partido político pode requerer ao presidente do Tribunal Eleitoral competente a prorrogação do prazo de validade previsto neste artigo, pelo período necessário à realização da convenção para escolha dos novos dirigentes”.

O artigo gerou verdadeiro pânico nos partidos políticos que se uniram para subscrever ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para impugnar o artigo. O entendimento era que a nova regra inviabilizaria o lançamento de milhares de candidaturas de prefeitos e vereadores nas eleições de outubro deste ano, já que apenas partidos com diretório municipal instituído poderiam lançar candidatura própria, já que comissões provisórias podem existir por, no máximo, 120 dias. O presidente do TSE fez uma nova “interpretação” e explicou que as comissões provisórias poderão “escolher” candidatos às eleições em 2016, acalmando os ânimos dos mais afoitos.

Eu concordo com o entendimento que as comissões provisórias não podem se tornar permanentes, em substituição aos diretórios.

E não é de hoje que penso assim. Em 15/07/2013 o jornal Gazeta do Povo publicou artigo de minha autoria, intitulado “Partido que não faz eleição não pode participar da eleição”, em que defendi exatamente essa tese.

No artigo manifestei minha convicção que “a lei em vigor não exige que os partidos exercitem a democracia interna. O resultado é que comissões provisórias se perpetuam no comando. É preciso acabar com cúpulas partidárias que se mantêm por manipulação de comissões provisórias. Filiado que não tem o direito de eleger o seu diretório, partido que não escolhe seus próprios dirigentes, não pode participar de eleição e deveria ficar proibido de lançar candidatos, passando a exercer uma função meramente administrativa, sem tempo de tevê, sem fundo partidário”, escrevi.

A intenção do artigo 39 da Resolução 23.465/2015-TSE é claramente por fim a u

2 de dezembro de 2015
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Eleição para diretores de escolas testa “democracia” de Beto Richa

Professores, funcionários, pais e alunos escolhem nesta quinta-feira (3) novo diretor de 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná. O processo eleitoral envolve, direta e indiretamente, cerca de seis milhões de paranaenses. O mandato do gestor eleito será de quatro anos.

Portanto, amanhã será mais um capítulo de uma conturbada novela que vem desde o adiamento nas eleições que seriam no ano passado, até a proposição de novas regras pelo governador Beto Richa (PSDB), e a aprovação da nova lei pela Assembleia Legislativa.

Todo esse processo vem sendo marcado por um lado pela tentativa de Beto Richa em emplacar seus aliados no chão da escola; e por outro pela resistência de professores, estudantes e comunidades escolares para garantir o mínimo de democracia e autonomia de pensamento das instituições de ensino.

Nas eleições desta quinta-feira não será diferente. Em muitas escolas vão estar na disputa dois projetos distintos. Um mais democrático, de valorização da educação pública, de valorização dos servidores. Outro partidário do governador, representando o massacre de 29 de abril e a escola que não pensa.

Parece uma disputa simples, menor. Mas ela poderá fazer toda a diferença para planos de Beto Richa. Basta lembrar que foi a mobilização das comunidades escolares, a partir das escolas, que reverteu momentaneamente a intenção do governo de fechar cerca de 150 escolas por todo o estado.

Com diretores favoráveis e obedientes às ordens do governo, a resistência fica mais difícil.

Várias lideranças políticas estão se engajando nessa batalha. O senador Roberto Requião (PMDB), pede através de um vídeo que as comunidades não votem em diretor que apoiou o massacre dos professores no último dia 29 de abril.

Com o voto universal, aumenta o peso do voto dos estudantes e pais e diminui a importância do voto dos professores e funcionários. Assim, fica mais fácil usar estruturas políticas locais, de aliados do governador, para mobilizar e fazer campanha.

Por isso, mais do que nunca é importante a presença e o diálogo dos professores e servidores com as comunidades.

O que está em jogo é o futuro das escolas públicas do Paraná.

20 de outubro de 2015
por admin
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Câmara aprova projeto do senador Requião que regulamenta o direito de resposta na imprensa

da Agência Câmara.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa. Devido às mudanças feitas, a matéria retorna ao Senado.

De acordo com o texto, o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira vez que apareceu a matéria.

O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica.

A resposta ou retificação é garantida na mesma proporção do agravo, com divulgação gratuita. Não poderá ser pedido direito de resposta a comentários de matérias na internet.

Se, antes do pedido, ocorrer a retratação ou a retificação espontânea, isso não impede o exercício do direito de resposta nem prejudica a ação de reparação por dano moral.

Em cada veículo
O direito de resposta ou retificação poderá ser exercido, de forma individualizada, em cada um dos veículos de comunicação social que tenham divulgado a matéria.

Esse pedido poderá ser apresentado, conforme o caso, pelo representante legal do ofendido incapaz ou da pessoa jurídica; ou pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão do ofendido que esteja ausente do País ou tenha falecido depois do agravo.

Dimensões
A resposta deverá ser do mesmo tamanho e com as mesmas características da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na TV ou na rádio, também deverá ter a mesma duração, e o alcance territorial obtido pela matéria contestada deverá ser repetido para o direito de resposta.

Por meio de um destaque de vários partidos, foi retirado do texto dispositivo que permitia ao ofendido optar por exercer pessoalmente o direito de resposta no caso de TV ou rádio. O ofendido poderá pedir, no entanto, que a publicação da resposta ocorra no mesmo espaço, dia da semana e horário da matéria com a ofensa.

Outro destaque aprovado, do PSB, garantiu que a retratação seja feita, se assim desejar o ofendido, pelo

13 de agosto de 2015
por esmael
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Requião vai apresentar alternativa ao “Arrocho Levy” para recuperar a Petrobras e a economia; assista

requiaolevyO senador Roberto Requião (PMDB) anunciou nesta quinta-feira (13), em pronunciamento no Senado, que vai apresentar projetos de lei para que a Petrobras retome os investimentos e recupere toda a extensa cadeia econômica do petróleo, hoje em crise, em função da operação Lava Jato e dos cortes no orçamento da estatal. Veja o vídeo abaixo.

Ele lembrou que a Petrobras é responsável por parte substancial do PIB brasileiro e que sua paralisia afeta fortemente a economia nacional, já em recessão.

Segundo o senador, o Brasil amorteceu os efeitos da crise mundial que explodiu em 2008 quando o Tesouro Nacional liberou 100 bilhões de reais em 2009, e mais 80 bilhões de reais em 2010 para que fossem aplicados no setor produtivo. Graças a isso, em 2009, o Brasil cresceu mais de sete por cento, enquanto a Europa e os Estados Unidos amargavam números negativos.

A mesma coisa pode ser feita agora, argumentou o senador. Nesse sentido, ele vai apresentar projeto de lei ao Senado.

Requião comunicou também que vai propor a incidência de imposto de renda sobre lucros e dividendos, isentos por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permite à pequena parcela de brasileiros pagar menos imposto de renda que os assalariados. Esse imposto, lembrou, existe em todos os países civilizados. E caso existisse, arrecadaria boa parte do que o chamado “ajuste Levy” pretende amealhar, sacrificando principalmente os trabalhadores.

Veja  a seguir o pronunciamento do senador paranaense:

13 de agosto de 2015
por esmael
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Richa e Mauro Ricardo planejam perseguir motoristas no Paraná

blizeO secretário importado por extradição, Mauro Ricardo Costa, interventor do PSDB nacional nas finanças paranaenses, titular da Secretaria da Fazenda, anda animado com a ideia de implantar aqui no estado o famigerado programa “Olho na Placa”.

O “Olho na Placa” foi elaborado por Mauro enquanto secretário da Fazenda do governo de São Paulo e tinha por objetivo identificar supostas fraudes no emplacamento de veículos naquele estado.

Inicialmente, a função era identificar paulistas que emplacavam carros no Paraná para pagar IPVA mais barato. Isso foi na época em que Roberto Requião (PMDB) era governador. Hoje, não há mais vantagem já que os 40% de reajuste do IPVA imposto por Beto Richa deixaram a alíquota paranaense como uma das mais caras do país.

Se adotar o mesmo procedimento que Mauro Ricardo adotou em São Paulo, Richa vai perseguir e demonizar veículos alugados, caminhões, carros de passeio, ônibus, etc. No estado vizinho, motoristas e despachantes de trânsito eram presos e na época estabeleceu-se o caos.

O diabo é que o IPVA é devido onde a propriedade é exercida e demonstrada. No entanto, a proposta de Richa e Mauro Ricardo seria crível se a fiscalização fosse sobre um imóvel (uma casa que não sai do lugar, por exemplo). Porém, a função do automóvel é justamente conferir mobilidade ao proprietário por todo o território nacional e internacional.

No caso do “Olho na Placa” de São Paulo, por diversas vezes, a Justiça julgou decisões favoráveis a motoristas apontando cobrança irregular dos impostos e o pior, em duplicidade. Além, é claro, das arbitrariedades nas restrições de liberdade de ir e vir dos cidadãos.

9 de julho de 2015
por esmael
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Requião convoca brasileiros para “defender o pré-sal e derrotar os entreguistas”

presalEm seu comentário para as emissoras de rádio nesta quinta-feira (9), o senador Roberto Requião (PMDB) fez uma convocação contra a tentativa dos conservadores de entregar as reservas de petróleo da camada do pré-sal às empresas multinacionais.

“É entreguismo puro e simples. É atitude de quem não acredita no Brasil e nos brasileiros. Precisam os resistir a esse gente”, afirmou o senador.

Requião critica a presidenta Dilma Rousseff (PT) que estaria tentando vender parte da Petrobras para fazer caixa e cumprir o superávit primário.

O peemedebista lembra também da denúncia do Wikileaks em que o senador José Serra (PSDB) havia prometido, quando foi candidato a presidente, liquidar o sistema de partilhas e oferecer a exploração do pré-sal em concessão.

Ouça a seguir o comentário do senador.

18 de Maio de 2015
por esmael
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TJ-PR julga hoje a volta de Maurício Requião ao Tribunal de Contas

mauricioO Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) julga nesta segunda-feira (18), a partir das 13h30, mandado de segurança impetrado pelo ex-secretário de Educação, Maurício Requião, que pode reconduzi-lo à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a qual foi eleito em 2008.

O desembargador Antonio Loyola Vieira é o relator do processo que pode afastar o atual presidente do TCE Ivan Bonilha, que ocupa a vaga que era de Maurício.

Em 2008, a Assembleia Legislativa do Paraná elegeu o irmão do então governador Roberto Requião (PMDB) para ocupar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Contra sua nomeação foram impetradas duas Ações Populares.

15 de Abril de 2015
por esmael
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União dos senadores do Paraná ajudou na indicação de Fachin ao STF

fachin_senadoA indicação do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada ontem pela presidenta Dilma Rousseff (PT), foi muito comemorada no Paraná. O nome de Fachin já foi cotado em outras oportunidades e a trajetória do jurista justifica a expectativa. Leia mais

22 de setembro de 2014
por esmael
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Justiça manda DatafAlha/RPC TV explicar “resultado” de pesquisa antes mesmo das entrevistas

O Instituto Datafolha terá que se explicar para a Justiça Eleitoral sobre uma pesquisa eleitoral programada para ser divulgada nos próximos dias no Paraná, sob pena de suspensão da mesma. A decisão é do juiz Leonardo Castanho Mendes.

Acontece que a data prevista para divulgação dos resultados (dia 24) era anterior aos dias previstos para as entrevistas (25 e 26/09). A irregularidade foi noticiada pelo Blog do Esmael na semana passada. A impugnação da “previsão” foi requerida pelo candidato a governador Roberto Requião (PMDB).

Confira abaixo a íntegra da liminar:

https://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2014/09/Decisão-Liminar.pdf

3 de setembro de 2014
por esmael
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Gleisi se destaca em debate na UEL; Richa, mesmo ausente, leva vaia

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) promoveu nesta quarta-feira (3) pela manhã um debate com os candidatos ao governo do Estado. Com a ausência de Beto Richa (PSDB), Roberto Requião (PMDB) e Geonísio Marinho (PRTB), sobrou muito espaço para a senadora Gleisi Hoffmann (PT) que foi o destaque de evento.

Requião alegou questão de saúde. Marinho não justificou a ausência. Já o governador Beto Richa alegou! compromisso assumido anteriormente. Mas com o anúncio de que Richa não viria, a plenária soltou uma sonora vaia, que talvez tenha sido o real motivo de não ter ido ao debate.

Com espaço de sobra, Gleisi reafirmou compromisso com o fortalecimento do ensino superior no Paraná e com a valorização dos professores. Ela também garantiu o papel fundamental para as universidades no desenvolvimento do Estado, auxiliando na capacitação, elaboração de projetos e na discussão dos problemas da comunidade.! ! 

O debate reuniu cerca de mil pessoas entre professores, estudantes e servidores da Universidade.

A ausência dos candidatos também foi criticada pelo mediador do debate, o jornalista e professor da UEL Fábio Silveira. “Se eles não vêm ao interior sequer para pedirem votos, imagina na hora de governar.”

O debate na UEL foi promovido pela ASSUEL (Sindicato dos Servidores Públicos Técnico-Administrativos da Universidade Estadual de Londrina), Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e região (Sindiprol/Aduel), Sindicato dos Professores no Estado do Paraná (Sinpropar), Sindicatos dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar), Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Superior do Oeste do Paraná (Sinteoeste), Sindicatos dos Trabalhadores do Ensino Superior da Unicentro (Sintesu) e Sindicato Professores e Técnicos da

18 de agosto de 2014
por esmael
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UGT é a maior Central Sindical no PR, segundo Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgou a representatividade das centrais sindicais, aferidas em 2014, cujo ano base é 2013.O critério estabelecido por Lei, são os sindicatos devidamente filiados até o dia 31 de dezembro de cada ano.

De acordo com os dados divulgados, nacionalmente a CUT continua sendo a maior central sindical do país, com 34,40% dos sindicatos filiados. Em seguida vem a Força Sindical, com 12,59%; da União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,92%; da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,33%; e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) com 8,01%.

No Paraná, a situação se inverte, com a UGT – União Geral dos Trabalhadores, ocupando a primeira posição, com 147 sindicatos filiados. Em segundo lugar vem a CUT, com 110 filiados, e em terceiro a Nova Central Sindical de Trabalhadores, com 92 entidades filiadas. A Força Sindical ocupa apenas o quarto lugar, com 84 entidades filiadas.

Em relação à s eleições para o governo do Paraná, em outubro, as centrais estão divididas, sendo que a CUT apoia a candidatura de Gleisi Hoffmann(PT), a Força Sindical está fechada com Roberto Requião(PMDB) e a UGT apoia a reeleição de Beto Richa(PSDB). Já a Nova Central que tem seu presidente licenciado Denilson Pestana(PT) concorrendo a deputado federal, está dividida entre o apoio aos candidatos Requião e Gleisi. A CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil, seção estadual, também se divide entre Requião e Gleisi.

23 de julho de 2014
por esmael
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Entrevista no Jogo do Poder PR; assista

O titular deste Blog do Esmael participou no último domingo (20) do programa Jogo do Poder PR. Sob o comando do advogado Luiz Carlos da Rocha, a entrevista foi ao ar pela Rede CNT (Canal 06), em Curitiba. Para quem perdeu a entrevista, ei-la na íntegra. Leia mais

3 de julho de 2014
por esmael
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Segundo o TRE, nove candidatos disputam o governo do Paraná

Estão inscritos para a disputa pelo governo do Paraná: Beto Richa (PSDB), Gleisi Hoffmann (PT), Roberto Requião (PMDB), Bernardo Pilotto (PSol), Tulio Bandeira (PTC), Ogier Buchi (PRP), Rodrigo Tomazini, Geonísio Marinho (PRTB) e Silvana Souza (PCB).

Estão inscritos para a disputa pelo governo do Paraná: Beto Richa (PSDB), Gleisi Hoffmann (PT), Roberto Requião (PMDB), Bernardo Pilotto (PSol), Tulio Bandeira (PTC), Ogier Buchi (PRP), Rodrigo Tomazini, Geonísio Marinho (PRTB) e Silvana Souza (PCB).

Nove partidos lideram coligações, ou de forma isolada, disputarão o Palácio Iguaçu nestas eleições de 2014, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Leia mais