12 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em A campanha de 26 dias de Haddad
25 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Romanelli: Pela ‘redução já’ do pedágio
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) escreve sobre as duas décadas de luta contra o abuso do pedágio no Paraná, as decisões da Justiça Federal em benefício das concessionárias e a omissão do Ministério Público Federal nesse período. O parlamentar sugere que a lava jato, para redimir os pecados pretéritos desses órgãos jurisdicionais, peticione a redução da tarifa do pedágio no juízo correto. “Na praça de Jataizinho, a tarifa do pedágio, cairia dos absurdos R$ 22,00 para R$ 5,50.” ...
10 de novembro de 2016
por Esmael Morais
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12 de setembro de 2016
por Esmael Morais
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5 de setembro de 2016
por Esmael Morais
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30 de julho de 2016
por Esmael Morais
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O deputado Requião Filho (PMDB), pré-candidato à Prefeitura de Curitiba, neste sábado (30), em artigo de opinião, joga confetes para o ex-prefeito Jaime Lerner. Não foi a primeira vez que o peemedebista flertou com o lernismo na capital paranaense. Há mais de mês que se fala da genialidade do urbanista e arquiteto na Rua Frederico Cantarelli, no bairro Bigorrilho. Abaixo, leia e ouça a íntegra do texto:
6 de julho de 2016
por Esmael Morais
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21 de junho de 2016
por Esmael Morais
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14 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Reinaldo de Almeida Cesar*
Enquanto o mundo tremia na agitação de maio de 1968, por aqui, em terras nativas, os estudantes tomaram a reitoria da UFPR em protesto contra o anunciado acordo MEC-USAID. Na linha de frente, idealistas de ontem e de hoje, como Stenio Jacob, Luis Manfredini, Zequinha Ferreira, Clair Flora Martins e tantos outros. O quadro ficou muito tenso, com ares de tragédia anunciada, pela confirmação de que era iminente uma enérgica intervenção do Exército.
Nesta época, o Paraná tinha um grande, melhor dizendo, um extraordinário governador, Paulo Cruz Pimentel.
Com sua aguçada sensibilidade política, notável inteligência e vocação para o diálogo e para a democracia, Paulo Pimentel — com o auxílio de seu secretário de Segurança Pública, o honrado José Munhoz de Mello, esteio de uma família de grandes juristas — empenhou-se até o último e pessoalmente negociou com os estudantes a saída pacífica do prédio. O Governador Paulo Pimentel evitou, assim, um derramamento de sangue, que mancharia o Paraná para sempre.
É verdade que, na saída da reitoria, os estudantes levaram de arrasto o busto de Flavio Suplicy de Lacerda, mas essa é uma outra e saborosa história.
***
Alvaro Dias teve uma carreira política fulgurante. Chegou ao Senado Federal aos 38 anos de idade, na eleição de 1982, em dobrada com José Richa.
Dali para o Palácio Iguaçu foi um passeio, com um pequeno susto quando algumas forças polí
13 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Jorge Bernardi*
Pior que os capitalistas que nos compram são os governantes que nos vendem. Em várias setores da administração pública, onde serviços, deveriam ter caráter público, são explorados por grupos financeiros empresariais, que formam cartel, com só um objetivo: o lucro fácil.
O pedágio é um destes exemplos. Com pode os valores serem tão inconsistentes? De Curitiba a Paranaguá, R$ 18 reais, percurso 90 km; Curitiba a Balneário Camboriú, R$ 1,90 x 3, ou R$ 5,80, percurso 200 km (Rodovias 376 e 101). Há algo de estranhos e incompreensível nesta equação.
O transporte coletivo, a coleta do lixo, iluminação pública são outros exemplos desta exploração a que estão submetidos os brasileiros. O objetivo destes grupos não é oferecer aos usuários serviços de qualidade, mas usufruir lucros e mais lucros.
Em todo o Brasil, o pedágio mais caro e o mais predatório a economia popular, é do Paraná, que foi implantado em 1997, pelo Governo Jaime Lerner. O chamado “Anel de Integração” foi um verdadeiro engodo à população paranaense, com 2.500 km de rodovias federais e estaduais concedidas a um grupo de seis empresas que, por 24 anos, estão a explorar milhares de usuários.
Os governos que sucederam a Lerner, começando com Requião, nada fizeram para mudar esta realidade a não ser discursos. Os órgãos que deveriam fiscalizar, pouco fazem para defender os interesses dos usuários: DENIT e DER-PR, não possuem a menor credibilidade junto a opinião pública. Frequentemente estes entes são envolvidos em denúncias de corrupção.
As obras de manutenção executadas pelas pedageiras não terminam nunca. São executadas numa velocidade de fazer inveja as tartarugas, principalmente às vésperas de feriados, quando aumenta o tráfego. As concessionárias fazem questão que interromper a rodovia, causando transtornos a milhares de pessoas, para demonstrar que estão trabalhando. Me engana que eu gosto.
Faltando 5 anos para o fim da concessão no Paraná, as empresas e o Governo Beto Richa, querem prorrogar o pe
17 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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O Projeto de Lei de autoria do deputado Felipe Francischini (SD), que cassa o título de cidadão honorário do ex-ministro José Dirceu, irá a voto em plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na sessão desta terça-feira (17).
A proposta já foi motivo de confusão na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do último dia 10, quando Francischini Kid chamou Dirceu de “ladrão” e “vagabundo”.
O deputado Péricles de Mello (PT) advertiu o jovem “justiceiro” de que ele “não deveria usar esse palavreado na Assembleia, até porque quem joga bomba em professor também pode ser considerado vagabundo”, numa referência ao massacre de 29 de abril, coordenado pelo Francischini pai, então secretário de Segurança Pública.
Na sessão da Alep do dia 11, foi o deputado Nereu Moura, líder do PMDB, que se manifestou contra a revogação do título. Segundo ele, não há previsão legal para a revogação. Além disso, pelo critério da condenação, outros títulos de honraria concedidos pela Assembleia também deveriam ser revogados.
3 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) enviará nos próximos dias ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) o índice de reajuste pretendido pelas concessionarias para as tarifas dos pedágios praticados nas rodovias do estado.
Segundo reportagem da Folha de Londrina, esse índice deverá ser maior que os 4,88% aplicados em 2014. As concessionárias se justificam afirmando que os reajustes estão previstos em contratos feitos pelo então governador Jaime Lerner (1995-2003). As novas tarifas serão aplicadas a partir do próximo 1° de dezembro.
Esses contratos que são claramente abusivos não justificam que os paranaenses paguem preços absurdos para transitar pelo estado. Em trechos semelhantes pedagiados pelo governo federal as tarifas são muito menores. Há exemplos em que o pedágio custa menos que a metade do que o cobrado nos trechos estaduais.
Mas o que é surreal para praticamente toda a população do Paraná parece bom para o governador Beto Richa (PSDB), o Rei do Pedágio. Tanto que ele vem tentando de todas as maneiras prorrogar o atual contrato dos tempos de Lerner para que as concessionárias continuem por mais tempo sugando os usuários das rodovias.
26 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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Luiz Cláudio Romanelli*
“Não fosse isso e era menos.
Não fosse tanto e era quase”
Paulo Leminski
Durante anos eu acreditei que a única solução em relação ao desastrado modelo de pedagiamento das rodovias paranaenses era a do enfrentamento e anulação dos contratos. Pela minha opinião, quando Roberto Requião assumiu o governo em 2003, ele deveria ter decretado no primeiro dia, na primeira manhã de trabalho no Palácio Iguaçu, a nulidade dos contratos com as concessionárias de pedágio. Tinha legitimidade para isso, até porque havíamos feito a campanha com o meta-discurso: ‘pedágio, baixa ou acaba’.
Como todos sabem não foi o que aconteceu. Ao contrário, o governo resolveu adotar a estratégia de judicializar a questão e o resultado: foram oito anos de derrotas na justiça, obras suspensas e o pedágio mais que dobrou de preço.
Há 18 anos, desde que o modelo perverso de concessão de rodovias foi implantado no Paraná, luto para abrir a caixa preta do pedágio. Desde sempre, insisto em trazer mais luz sobre os contratos.
O tempo mostrou que eu tinha razão quando dizia que o “Anel de Integração” imaginado pelo governador Jaime Lerner não passava de uma ficção – e que traria mais malefícios do que benefícios à economia paranaense.
A licitação do pedágio foi fruto de um conluio havido entre o governo de então e as empreiteiras participantes, e prova disso é que depois foi revisto. As tarifas foram reduzidas em 50% em 1998 para que Jaime Lerner pudesse ser reeleito. Reeleição garantida, as tarifas foram reajustadas suprimindo obras essenciais ou postergando-as para o final do contrato e ainda se criou os “degraus” tarifários que aumentaram ainda mais a tarifa.
As investigações feitas pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União mostraram que os aditivos nos contratos de concessão de rodovias foram feitos de forma unilateral e beneficiaram apenas as concessionárias.
Uma de minhas frustrações como líder do governo Requião na Assembleia Legislativa foi não ter conseguido convencer o DER a implantar um “pedagiômetro” para que pudéssemos saber, não pelas informações prestadas pela ABCR (associação das pedageiras), mas por um banco de dados público, por meio de um sistema eletrônico que pudesse monitorar o volume e a evolução do tráfego nas praças de pedágio.
É o que prevê o projeto de lei 754/15, que apresentei na semana que passou na Assembleia Legislativa, com a coautoria de mais 26 deputados e que tramitará em regime de urgência.
Com o monitoramento, teremos um instrumento eficaz para analisar o número de veículos que passam diariamente pelas praças de pedágio e saberemos o faturamento real das concessionárias. Estamos trazendo mais transparência ao sistema.
Um estudo da Ocepar (federação das cooperativas do Paraná) revela que o preço médio praticado no país, para automóveis, a cada 100 km percorridos, é de R$ 3,41, enquanto no Paraná chega a R$ 11,05 para cada 100 km.
O mesmo estudo mostra que a tarifa de pedágio no Paraná
1 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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Requião Filho*
Desde que assumiu seu primeiro mandato, Beto Richa (PSDB) vem de mansinho tentando alcançar um objetivo sorrateiro que já virou obsessão; privatizar a Copel e a Sanepar. Se olharmos bem de perto, podemos perceber que ele armou uma teia complexa e ardilosa. No primeiro ano de governo, as duas empresas dobraram a distribuição dos lucros aos sócios privados e intensificaram serviços de terceirização.
Uma das últimas tentativas foi um artigo escondido, um texto nas entrelinhas do último pacotaço, enviado à ALEP, que autorizava o executivo a vender ações das empresas estatais, sem autorização legislativa. Por sorte, o texto foi visto a tempo de ser retirado do projeto final.
Viajando pelo túnel do tempo, encontramos evidências ainda mais cabulosas desta fixação pela privatização defendida pelos tucanos. Quando Jaime Lerner assumiu o governo do Paraná, em 1995, o Estado era detentor de 85% das ações da Copel. Ao entregar o cargo, oito anos depois, restavam apenas 31% das ações da energética para o governo do Estado.
O mesmo aconteceu com as Parcerias Público Privadas, as PPP´s, que, anos mais tarde alienou 35 milhões de ações da Sanepar e estas simplesmente desapareceram das mãos do Estado.
O que fica evidente com esta sucessão de fatos é que Richa não vai descansar enquanto não entregar o patrimônio público à iniciativa privada. Está aprimorando suas estratégias e a intenção fica ainda mais explícita com detalhes de suas ações.
Por fim, outro exemplo é uma resolução publicada no Diário Oficial esta semana, que cria uma conta de remuneração de recursos de vendas de ações para o orçamento de 2016. Ou seja, eles ainda não desistiram e não vão descansar enquanto não criarem um jeito de vender o Paraná. Endividado já está, falta só a placa de Vende-se no topo do Pico do Marumbi.
*Requião Filho é advogado, deputado estadual pelo PMDB, vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, especialista em políticas públicas.
29 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Enio Verri*
Desde que assumiu o governo do Estado, em 2011, Beto Richa foge da comparação com o ex-governador Jaime Lerner como o diabo foge da cruz. Escaldado pela desaprovação de Lerner junto aos paranaenses, por ele ter feito um governo marcado pela explosão das desigualdades regionais e principalmente pela implantação do pedágio mais caro do mundo, Richa sempre adotou um oportuno discurso de distância ideológica. A prática, entretanto, mostra que a gestão tucana se resume a uma versão 2.0 do governo Lerner.
A evidência mais recente do caráter lernista do governo Richa está estampada na capa da Gazeta do Povo desta segunda-feira (28). Reportagem do jornalista Fernando Jasper mostra que 90% dos recursos do programa Paraná Competitivo, criado em 2011 para estimular o desenvolvimento econômico do Estado por meio de benefícios fiscais, foram ou serão aplicados em cidades da Região Metropolitana de Curitiba e dos Campos Gerais.
Isso significa que R$ 22,1 bilhões, do total de R$ 24,8 bilhões viabilizados pelo programa, serão investidos nas duas regiões mais ricas do Paraná, que juntas detêm 51,3% do PIB estadual. Enquanto isso, as demais oito regiões metropolitanas, que concentram 48,7% do PIB, ficam com apenas 8,3% dos investimentos do Paraná Competitivo.
Quando o governo anunciou a criação do programa eu era líder da oposição na Assembleia Legislativa. Entre considerações elogiosas pela iniciativa de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado, fui também o autor de incontáveis críticas ao Paraná Competitivo, pois entendia que o programa não previa incentivos diferenciados para indústrias se instalarem nas localidades mais pobres, justamente aquelas que mais necessitam da interferência governamental para alavancar o progresso. “Que empresa vai escolher a região central ou pelo Vale do Ribeira se os incentivos fiscais oferecidos pelo governo são os mesmos para os Campos Gerais e Região Metropolitana de Curitiba?”, repetia.
A previsão da oposição, de que o Paraná Competitivo potencializaria a atividade industrial e a concentração de riqueza nas regiões mais desenvolvidas, se confirmou. Assim como Lerner fez, Richa aumenta o abismo econômico entre as regiões do Estado, ignorando que municípios localizados em regiões mais pobres precisam de incentivos diferenciados para crescer.
Tal como Lerner, Richa também mantém com as concessionárias de pedágio uma relação de cumplicidade e leniência. Em vez de defender os interesses da populaç
10 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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O projeto de golpe do governador Beto Richa (PSDB), que põe fim à eleição para diretor nas 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná, pode ter sido uma exigência do Banco Mundial.
Uma comitiva da instituição financeira estadunidense esteve reunida na última quarta-feira, dia 2, vésperas do feriadão da Pátria, com a Secretaria de Estado da Educação (SEED) para tratar “do planejamento e investimentos da pasta” (sic). A informação do encontro é do próprio site da pasta.
Agora uma pergunta: que raios de interesse tem um organismo estrangeiro, cuja função é garantir projetos que gerem capital, numa instituição pública de ensino?
Ganha um doce quem responder que o bancão norte-americano negociou “cláusula secreta” que põe fim à democracia na escola.
Dentre os projetos tramados na surdina entre Banco Mundial e governo do estado estaria o veto às candidaturas de espectro ideológico diferente do status quo, o que, em tese, eliminaria o processo democrático tal qual conhecemos hoje nas escolas porque representariam “perigo” ao capital empregado pela instituição financeira.
A nova investida do Banco Mundial nas terras das araucárias resgata o antigo projeto comandado pela ex-secretária da Educação, Alcione Saliba, no governo Jaime Lerner. É bom frisar que, naquela feita, a mercantilização da educação fora derrotada por todos nós paranaenses.
No Paraná dos anos 90, tempos de ofensiva neoliberal, tentou-se eliminar o professor como servidor público e estabelecer empresa privada para contratar os mestres; os funcionários das escolas também seriam terceirizados; e seria extinta a função pedagógica do diretor, que seria treinado para gerir a escola como se fosse um empreendimento privado.
Veja a notícia no site da SEED:
Entretanto, o golpe na eleição de diretor de escola desagrada os mais diversos setores da educação e da política estadual. Só não contraria mesmo os cibercomissionados e os subordinados, incluindo-se aqui os deputados da base governista.
O governo Richa, para atender os ditames do Banco Mundial, precia instituir a ditadura nas escolas mantendo o “verniz” democrático das eleições diretas. É preciso mergulhar na História para compreender o presente e antever o futuro.
O governo tucano impõe no novo projeto da eleição, que vai à análise da submissa Assembleia Legislativa, o inciso IV do artigo 7º, que condiciona a aceitação de candidatos à apresentação de “proposta de plano de ação compatível com o Projeto Político Pedagógico do respectivo estabelecimento de ensino e com as políticas educacionais da Secretaria da Educação”. Ou seja, se pensar diferente, está fora.
Além disso, depois de eleito, uma advert
15 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Eduardo Sciarra deverá ser indicado para a Representação do Paraná em Brasília; Rossoni é cotado para assumir a Casa Civi; objetivo da mudança seria preparar o projeto eleitoral do PSDB para 2016.
14 de julho de 2015
por Esmael Morais
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14 de julho de 2015
por Esmael Morais
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18 de março de 2015
por Esmael Morais
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Governador Beto Richa conseguiu ser ‘pior avaliado’ que Jaime Lerner com um agravante: o tucano apenas começou o segundo mandato; comparação de números dos institutos Datafolha e Paraná Pesquisas mostra que Requião teve gestão ‘melhor avaliada’.
