3 de outubro de 2014
por esmael
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Opinião: A verdade sobre os concursos públicos para a educação no Paraná

Concursos para profissionais da Educação

Ricardo Fernandes Bezerra*

Um dos pontos mais importantes de uma carreira pública é o ingresso se dar por meio de concurso. Tão importante que o concurso público esta consagrado na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Paraná. Ele evita apadrinhamentos e privilégios, consagrando a igualdade de oportunidade a todos que almejam nela ingressar. Na área da educação é um dos fatores que tem grande influência na qualidade do ensino, o que justifica uma reflexão sobre a situação dos concursos para professores e agentes educacionais(1) da educação básica da rede de ensino pública do Paraná.

Na gestão Lerner houve um desmedido esforço para impor à  educação do Paraná um intenso processo de terceirização. Foi criada em 1997 o Serviço Social Autônomo ParanáEducação para administrar os recursos humanos! da educação, que chegou a ter um quadro de profissionais da educação maior do que o quadro do próprio estado. Esta agência se somou, apenas na área da educação, a Agência Paranaense para o Desenvolvimento do Ensino Técnico do Estado do Paraná !“ Paranatec, a Fundação Parque da Ciência e a Universidade do Professor.

Para os profissionais da educação isto representou uma autentica tragédia: professores e agentes educacionais da educação básica precariamente contratados pelo ParanáEducação e pela Paranatec, sem plano de carreira(2). Ao assumir o governo em 2003, Requião acabou com esse desrespeito aos profissionais da educação e voltou, de imediato, a contratar os professores na carreira docente pelo governo do estado. Voltou a prática dos concursos públicos para professores e agentes educacionais. Com os educadores valorizados, em cargos efetivos pertencentes a uma carreira que privilegia a formação continuada, a qualidade de ensino da rede pública paranaense avançou.

Já no primeiro ano de governo !“ 2003, Requião fez um concurso para professor das diversas disciplinas da educação básica; fez um novo concurso em 2004(3) e mais um concurso para professor em 2007 (ver quadro de vagas abaixo). Em 2005 fez um concurso para agente educacional II e em 2006 um concurso para agente educacional I. Requião nomeou 47.526 professores em sua gestão, mais 16.005 agentes educacionais, totalizando 63.531 nomeações de profissionais da educação. Com dados concretos, podemos afirmar, foi a maior contratação por concurso público para cargos efetivos para atender a educação pública do Par

26 de setembro de 2014
por esmael
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A equiparação salarial dos professores com as demais carreiras do Estado

Ricardo Fernandes Bezerra*, especial para o Blog do Esmael

VERDADES SOBRE O SALàRIO DOS PROFESSORES

A valorização dos professores nunca foi tão respeitada quanto na gestão Requião. Podemos relacionar como os fatores mais determinantes da valorização, além do respeito, o salário, a carreira e a formação continuada.

Vamos abordar neste artigo a questão do salário dos professores. Temos alguns personagens importantes, cada um a seu tempo, que no exercício do poder no Paraná, tiveram influência neste tema tão importante para a qualidade da educação. Estamos falando do Lerner, do Richa e do Requião.

Lerner assume o governo do estado em 1995 e sob o seu governo, os professores amargaram, praticamente durante os oito anos da sua gestão, um grande arrocho salarial, sob a alegação de indisponibilidade de recursos, que não faltaram para diversos outros investimentos de necessidade e importância duvidosa.

à‰ bom não esquecer, que no segundo mandato de Lerner, o descaso com os professores chegou a ponto da gratificação de férias ser paga em parcelas mensais, isso mesmo, em parcelas como se fosse um crediário de uma loja popular e não um direito inquestionável, não só do servidor público, mas de todos os trabalhadores, previsto na legislação.

O Beto Richa fala insistentemente em seu programa eleitoral que foi o responsável pela equiparação salarial dos professores aos demais servidores do estado, o que é uma meia verdade, ou se preferir, para ser mais preciso, um quarto de verdade. Já vamos esclarecer.

Vejamos: Requião assumiu o governo do Paraná pela segunda vez em janeiro de 2003, com um difícil cenário orçamentário e financeiro, um longo e grave achatamento salarial que envolvia todos os servidores do estado, com maior impacto para os professores, pois eles tinham como agravante, o salário extremamente defasado em relação aos demais servidores públicos.

à‰ importante rememorar um pouco da história para se dar valor ao que se alcançou, e certamente os professores da educação básica do estado do Paraná lembram e podem confirmar.!  No final do governo Lerner, em 2002, o salário inicial dos professores precisava de um reajuste de 98,06% (é isso mesmo!) para se equiparar ao salário dos demais profissionais do estado que tinham como requisito de ingresso licenciatura/graduação de nível superior, como era o caso dos professores.

O salário inicial dos professores, na época, era de R$ 770,08, enquanto os demais profissionais ingressavam no estado com um salário de R$ 1.525,25.!  Vamos enfatizar, para não deixar cair em esquecimento: à  época, era necessário quase dobrar o salário inicial dos professores para equiparar ao salário dos demais profissionais do estado. Lembrem que o salário dos demais profissionais também estava arrochado

Apenas na primeira gestão do Requião, a diferença entre o salário de ingresso dos professores e dos técnicos do estado se reduziu quase à  metade.!  Em 2006, a diferença estava em 56,94%, uma aproximação em 4 anos de 41,12%.!  Requião manteve a firme política de recuperação salarial dos professores, sem descuidar da recuperação do salário dos demais servidores públicos, concedendo ao mesmo tempo contínuos aumentos salariais para todos os servidores de todas as carreiras do funcional