3 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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Opinião: A verdade sobre os concursos públicos para a educação no Paraná

Concursos para profissionais da Educação

Ricardo Fernandes Bezerra*

Um dos pontos mais importantes de uma carreira pública é o ingresso se dar por meio de concurso. Tão importante que o concurso público esta consagrado na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Paraná. Ele evita apadrinhamentos e privilégios, consagrando a igualdade de oportunidade a todos que almejam nela ingressar. Na área da educação é um dos fatores que tem grande influência na qualidade do ensino, o que justifica uma reflexão sobre a situação dos concursos para professores e agentes educacionais(1) da educação básica da rede de ensino pública do Paraná.

Na gestão Lerner houve um desmedido esforço para impor à  educação do Paraná um intenso processo de terceirização. Foi criada em 1997 o Serviço Social Autônomo ParanáEducação para administrar os recursos humanos! da educação, que chegou a ter um quadro de profissionais da educação maior do que o quadro do próprio estado. Esta agência se somou, apenas na área da educação, a Agência Paranaense para o Desenvolvimento do Ensino Técnico do Estado do Paraná !“ Paranatec, a Fundação Parque da Ciência e a Universidade do Professor.

Para os profissionais da educação isto representou uma autentica tragédia: professores e agentes educacionais da educação básica precariamente contratados pelo ParanáEducação e pela Paranatec, sem plano de carreira(2). Ao assumir o governo em 2003, Requião acabou com esse desrespeito aos profissionais da educação e voltou, de imediato, a contratar os professores na carreira docente pelo governo do estado. Voltou a prática dos concursos públicos para professores e agentes educacionais. Com os educadores valorizados, em cargos efetivos pertencentes a uma carreira que privilegia a formação continuada, a qualidade de ensino da rede pública paranaense avançou.

Já no primeiro ano de governo !“ 2003, Requião fez um concurso para professor das diversas disciplinas da educação básica; fez um novo concurso em 2004(3) e mais um concurso para professor em 2007 (ver quadro de vagas abaixo). Em 2005 fez um concurso para agente educacional II e em 2006 um concurso para agente educacional I. Requião nomeou 47.526 professores em sua gestão, mais 16.005 agentes educacionais, totalizando 63.531 nomeações de profissionais da educação. Com dados concretos, podemos afirmar, foi a maior contratação por concurso público para cargos efetivos para atender a educação pública do Paraná. Certamente esta decisão contribuiu de forma determinante para a melhoria da qualidade do ensino público paranaense.

Dois anos depois do inicio do governo Beto Richa, em fevereiro de 2013, foi publicado um edital para concurso de professores que até setembro Leia mais