1 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Enio Verri: A realidade do Paraná de Beto Richa assusta

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Enio Verri*

Se nas vinhetas televisivas e radiofônicas, patrocinadas pela publicidade oficial do Governo do Estado, o Paraná é referência em qualidade de vida e desenvolvimento; no mundo real, a perspectiva não só não se repete, como ainda, assusta o setor produtivo e todos os paranaenses.

Distante do protagonismo exercido em décadas passadas, o Estado que acumula polêmicas, autoritarismo, denúncias de corrupção, entre outras ações equivocadas do Governo Richa (PSDB) é o mesmo que ganha as capas dos jornais com mais um reajuste nas tarifas do pedágio – um dos mais caros do mundo.

Autorizado pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar), o pedágio do Paraná, desde o início da madrugada desse 1º de dezembro, obteve um acréscimo que varia entre 6,69% e 7,05%. Porém, o reajuste pode chegar a 10,28%, conforme ato do Governo que autoriza a cobrança de obras não previstas em contrato.

Sob as rédeas das concessionárias, o governador que busca apoio federal à renovação da concessão do pedágio, com a justificativa de modernização rodoviária e redução tarifária, abusa da paciência de todos os paranaenses e, novamente, deprecia nossa economia estadual ao elevar os custos de produção.

Se não bastasse as tarifas elevadas – de Curitiba ao Litoral, o valor cobrado de um automóvel é de R$ 18,00 ante os R$ 16,80 pagos até a data de ontem –, a decisão do Governo Richa não só representa empecilhos para o desenvolvimento econômico, como também, reitera as contradições de sua gestão.

Sob uma retórica afinada, reproduz um discurso em favor da renovação repleto de benefícios, enquanto na realidade, mantém os privilégios as concessionárias, não somente ao autorizar o reajusta tarifário, como ainda, permitir cobrança de obras não previstas em contratos.

Repetitivamente, o Governo do Estado pende aos interesses das concessionárias e se esquece de que as mesmas estão a serviço de todos os paranaenses. As melhorias e modernização são uma obrigação dessas instituições, excessivamente remuneradas para tal serviço.

Trata-se de um projeto de governo equivocado e tendencioso, o qual não mede esforços para atender as demandas de determinadas instituições, enquanto fecha escolas e serviços públicos voltados a toda a população.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

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26 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O pedágio e a demagogia

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Não fosse isso e era menos.
Não fosse tanto e era quase”
Paulo Leminski

Durante anos eu acreditei que a única solução em relação ao desastrado modelo de pedagiamento das rodovias paranaenses era a do enfrentamento e anulação dos contratos. Pela minha opinião, quando Roberto Requião assumiu o governo em 2003, ele deveria ter decretado no primeiro dia, na primeira manhã de trabalho no Palácio Iguaçu, a nulidade dos contratos com as concessionárias de pedágio. Tinha legitimidade para isso, até porque havíamos feito a campanha com o meta-discurso: ‘pedágio, baixa ou acaba’.

Como todos sabem não foi o que aconteceu. Ao contrário, o governo resolveu adotar a estratégia de judicializar a questão e o resultado: foram oito anos de derrotas na justiça, obras suspensas e o pedágio mais que dobrou de preço.

Há 18 anos, desde que o modelo perverso de concessão de rodovias foi implantado no Paraná, luto para abrir a caixa preta do pedágio. Desde sempre, insisto em trazer mais luz sobre os contratos.

O tempo mostrou que eu tinha razão quando dizia que o “Anel de Integração” imaginado pelo governador Jaime Lerner não passava de uma ficção – e que traria mais malefícios do que benefícios à economia paranaense.

A licitação do pedágio foi fruto de um conluio havido entre o governo de então e as empreiteiras participantes, e prova disso é que depois foi revisto. As tarifas foram reduzidas em 50% em 1998 para que Jaime Lerner pudesse ser reeleito. Reeleição garantida, as tarifas foram reajustadas suprimindo obras essenciais ou postergando-as para o final do contrato e ainda se criou os “degraus” tarifários que aumentaram ainda mais a tarifa.

As investigações feitas pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União mostraram que os aditivos nos contratos de concessão de rodovias foram feitos de forma unilateral e beneficiaram apenas as concessionárias.

Uma de minhas frustrações como líder do governo Requião na Assembleia Legislativa foi não ter conseguido convencer o DER a implantar um “pedagiômetro” para que pudéssemos saber, não pelas informações prestadas pela ABCR (associação das pedageiras), mas por um banco de dados público, por meio de um sistema eletrônico que pudesse monitorar o volume e a evolução do tráfego nas praças de pedágio.

É o que prevê o projeto de lei 754/15, que apresentei na semana que passou na Assembleia Legislativa, com a coautoria de mais 26 deputados e que tramitará em regime de urgência.

Com o monitoramento, teremos um instrumento eficaz para analisar o número de veículos que passam diariamente pelas praças de pedágio e saberemos o faturamento real das concessionárias. Estamos trazendo mais transparência ao sistema.

Um estudo da Ocepar (federação das cooperativas do Paraná) revela que o preço médio praticado no país, para automóveis, a cada 100 km percorridos, é de R$ 3,41, enquanto no Paraná chega a R$ 11,05 para cada 100 km.

O mesmo estudo mostra que a tarifa de pedágio no Paraná é mais Leia mais

10 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Prefeitura confirma que concessionárias são obrigadas a emitir nota fiscal do pedágio

pedagiosA Prefeitura de São José dos Pinhais, município da região metropolitana de Curitiba, onde está situada a praça de pedágio que cobra dos veículos que trafegam pela rodovia BR-277, entre Curitiba e o Litoral, confirmou que as concessionárias devem emitir nota fiscal pelo serviço prestado aos consumidores. ... 

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28 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Veja essa: Concessionárias dizem que soja e milho subiram mais que pedágio no Paraná

tarifaA Associação Brasileira das Concessionarias de Rodovias (ABCR), em informe publicitário publicado nesta terça-feira (28), em veículos de imprensa do estado do Paraná, afirmou que o preço da soja e milho subiu mais que as tarifas do pedágio. ... 

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