30 de março de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: “O Paraná, a crise e a demagogia”

Luiz Claudio Romanelli*

Um site na internet – o nome já diz tudo – é um sítio, um lugar. É necessário ligar o computador e digitar o endereço para ir até ele. É como ir à casa de alguém e por isto que estou aqui, convidado pelo jornalista Esmael Morais, para escrever minhas opiniões todas as segundas-feiras. Afinal aqui é a casa dele e um pouco da casa de todos nós.

Antes de qualquer coisa, reitero o meu compromisso com a formulação e implantação de políticas públicas que promovam a inclusão social e diminuam a desigualdade. É um compromisso de vida longe da demagogia e do festival de besteiras que assolam parte das redes sociais.

O Estado brasileiro vive uma crise econômica que atinge a todos os governos – federal, estaduais e municipais – indistintamente. Posso citar como exemplos os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O governo gaúcho sacou R$ 330 milhões do fundo de depósitos judiciais para completar a folha dos servidores estimada em R$ 1,1 bilhão e atrasou o pagamento de fornecedores num montante de R$ 300 milhões. Os gaúchos estão cortando gastos da máquina pública para conter um déficit de R$ 5,4 bilhões em 2015.

O Rio de Janeiro já pediu moratória de 60 dias aos fornecedores e acusou dívidas de R$ 700 milhões. E Minas Gerais pediu para os deputados para revisar o orçamento de 2015 e apontou um déficit de R$ 7,3 bilhões. Todos os estados estão cortando gastos e despesas e os municípios veem queda de 45% nos repasses do FPM comprometendo até o expediente das prefeituras. Já a União deve R$ 1 bilhão de restos à pagar a 396 municípios do Paraná e outros R$ 540 milhões de serviços de saúde ao Estado.

Esse é o quadro da crise. Outros números: a economia brasileira cresceu 0,1% em 2014, segundo o IBGE. Esse é o pior resultado desde 2009, ano da crise internacional, quando a economia recuou 0,2%. No ano passado, portanto, o crescimento foi nulo, a inflação ficou em 6,4%, os investimentos caíram – houve uma grande desaceleração da economia e, em consequência, dos investimentos públicos e privados.

As perspectivas para 2015 não são nada animadoras: começamos o ano com reajuste de combustíveis e energia elétrica, aumento de impostos, cortes em direitos e benefícios sociais e trabalhistas, cortes orçamentários na área de Educação, e aumento do desemprego. Só o setor da construção civil em São Paulo demitiu 31 mil trabalhadores no mês de fevereiro.

O momento, portanto, não é para fanfarronices. Todos os Estados enfrentam sérios problemas. O Paraná não é uma ilha de prosperidade num continente de dificuldades. Enfrenta uma crise financeira devido à redução da atividade econômica e a consequente queda de arrecadação no ano de 2014 e início de 2015. Diante deste quadro, é imprescindível controlar gastos e fazer os ajustes para o equilíbrio das contas e é isso que o governo do Paraná está fazendo.

Não houve negligência na gestão financeira do Estado. Houve sim, substancial aumento nos gastos com a folha de pagamentos, devido à contratação de professores e policiais e aos reajustes salariais concedidos. Senão vejamos: em 2010, o Estado gastou R$ 10,8 bilhões no ano, com pagamento de pessoal. Em 2014 foram R$ 18,8 bilhões. A folha de pagamento do poder executivo atualmente é de R$ 1, 4 bilhão por mês. E antes que os desavisados atribuam esse aumento aos comissionados, vão aí os números: todos os cargos em comissão, inclusive as funções gratificadas ocupadas por servidores de carreira, somados, custam R$ 17 milhões mensais, praticamente 1% do dispêndio mensal com a folha de pagamentos.

Agora, pontualmente, vou tratar de um tema explorado à exaustão pela demagogia opositora. Temos que efetivamente equacionar a questão previdenciária dos servidores públicos, para reduzir o impacto nos servidores da ativa, no pagamento de aposentadorias e para que possamos implementar as políticas públicas propostas pelo governo. O problema não é novo – remonta ao ano de 1992, quando foi adotado o regime jurídico único e os servidores celetistas foram transformados em estatutários e a conta da aposentadoria repassada da União para o Estado.

Hoje, o Governo do Paraná tem 100 mil aposentados ou pensionistas e que custam mensalmente R$ 502 milhões de reais ao Tesouro do Estado. No Sistema Previdenciário do Paraná, temos três fundos: o Fundo Militar que paga R$ 102 milhões mensais que beneficiam 18 mil aposentados e pensionistas. O Fundo Financeiro que paga 75 mil benefícios e tem um déficit mensal de R$ 325 milhões e o Fundo Previdenciário que é superavitário, com R$ 8,3 bilhões e que paga 14 mil benefícios ao custo de R$ 74 milhões mensais.

É necessário buscar o reequilíbrio do Sistema Previdenciário Leia mais

27 de fevereiro de 2015
por Esmael Morais
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Greves se unificam contra Beto Richa

Por unanimidade, esta tarde, a Universidade Estadual de Maringá (UEM) decidiu pela continuidade da greve; Unioeste, de Cascavel, também bateu martelo; núcleos regionais da APP-Sindicato vêm marchando no mesmo rumo; segundo palacianos, momento é o mais crítico da vida de Beto Richa; tucano tem alternado crises de fúria e de choro por causa da combatividade dos professores e funcionários de escolas; tendência é que movimento paredista ganhe força, se unifique e se amplie na semana que vem.

Por unanimidade, esta tarde, a Universidade Estadual de Maringá (UEM) decidiu pela continuidade da greve; Unioeste, de Cascavel, também bateu martelo; núcleos regionais da APP-Sindicato vêm marchando no mesmo rumo; segundo palacianos, momento é o mais crítico da vida de Beto Richa; tucano tem alternado crises de fúria e de choro por causa da combatividade dos professores e funcionários de escolas; tendência é que movimento paredista ganhe força, se unifique e se amplie na semana que vem.

O governador Beto Richa (PSDB) conseguiu fato inédito na história política do Paraná: isolar-se e torna-se unanimidade contrária da sociedade e do funcionalismo público em greve. ... 

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17 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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Palácio Iguaçu vaza lista ‘quase definitiva’ de secretariáveis para 2015; confira os nomes dos cotados

O governo Beto Richa (PSDB) avança na composição do secretariado para 2015. à‰ o que se deduz com o vazamento pelo Palácio Iguaçu, nesta sexta-feira (17), da segunda versão da lista com os nomes de possíveis novos secretários, dirigentes de autarquias e empresas públicas. A primeira lista veio à  tona no último dia 8 (clique aqui).

Para facilitar o contraste visual do leitor, de quem entrou e quem saiu da lista, o Blog do Esmael destacou em vermelho! os nomes acrescidos nesta nova relação vazada pelos palacianos. Diferente da primeira versão, agora quase 100% dos cargos estão preenchidos.

Note o caro leitor que alguns nomes, como o do secretário Pepe Richa, irmão do governador, e do deputado Eduardo Sciarra, foram retirados da cotação porque deverão ser convocado para ministérios em eventual vitória de Aécio Neves (os tucanos acreditam que vão vencer Dilma).

Outros que foram lembrados nessa leva, a exemplo de Ratinho Júnior, porque seu projeto tem um vinco com 2018.

Mas sempre é bom frisar que a “verdadeira lista”, aquela ajustada com a vontade das urnas, será consolidada somente depois de 26 de outubro.

Com a vitória de Aécio, o cenário é um: tucanos e aliados paranaenses deverão bater asas até Brasília atrás de cargos mais rechonchudos; se der Dilma, os palacianos terão de se contentar e se digladiar pelos espaços restritos à  Província.

O PMDB, por sua vez, ficará no “banco de reservas”, por isso não escalou ninguém para o início do jogo como “titular” no ano que vem.

O Palácio Iguaçu pretende “dar um tempo” na relação com o PMDB até que a nova bancada do partido na Assembleia Legislativa resolva sua crise existencial: se vai! ser oposição ou situação.

Se depender de Requião Filho, único deputado eleito a se pronunciar sobre o tema, os oito parlamentares peemedebistas vão para o confronto aberto com o governo Richa (leia aqui).

Entretanto, o deputado peemedebista Luiz Cláudio Romanelli, por escolha pessoal de Richa, deverá ser alçado à  condição de líder do governo.

A seguir, leia a relação dos cotados para o segundo governo Beto Richa:

Secretarias de Estado

Casa CivilValdir Rossoni
Secretaria de Governo – Deonilson Roldo
Chefe de Gabinete – Marcelo Cattani
Educação – Laureci Schmitz Rauth
Superintendência da Educação (SUDE) – Sigmund Morgenstein
Assuntos Estratégicos – Luiz Abi
Cerimonial e Relações Internacionais – Ezequias Moreira
Infraestrutura e Logística -! Luiz Dividino
Cultura -! Fábio Campana
Corregedoria e Ouvidoria – Leon Grupenmacher
Controle Interno – Flávio Arns
Casa Militar – Adilson Castilho Casitas
Relações com a Comunidade -! Paulino Viapiana
Agricultura e Abastecimento – Orlando Pessuti
Saúde – Segisfredo Paz
Segurança Pública -! Fernando Francischini
Trabalho, Emprego e Economia Solidária – Paulo Rossi
Fazenda – Luiz Eduardo Sebastiani
Administração e Previdência – Reinold Stephanes
Família e Desenvolvimento Social – Fernanda Richa
Desenvolvimento Urbano -! Ratinho Júnior
Comunicação Social -! Valdomiro Cantini
Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul – Irineu Roveda
Meio Ambiente e Recursos Hídricos -! Rasca Rodrigues
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior -! Paulo! Schmidt
Esporte e Turismo – Ricardo Gomyde
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos -! Túlio Bandeira
Planejamento e Coordenação Geral -! Silvio Barros II
Representação do Paraná em Brasília -! Ogier Buchi
Procuradoria Geral do Estado -!  Leia mais

3 de maio de 2014
por Esmael Morais
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Governo esconde voos de Richa; MP investiga farra aérea de tucano

Eduardo Cambi, coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, ao Blog do Esmael, em novembro de 2013, havia informado que pretendia disciplinar o uso de aeronaves pelo governo do estado; segundo o promotor do Ministério Público, dados como viagens e deslocamentos !” inclusive do governador !” precisam estar disponíveis no Portal da Transparência; neste sábado, dia 3 de maio, o jornal Gazeta do Povo reclama que, mesmo sob a luz da Lei do Acesso à  Informação, há oito meses tenta obter dados dos

Eduardo Cambi, coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, ao Blog do Esmael, em novembro de 2013, havia informado que pretendia disciplinar o uso de aeronaves pelo governo do estado; segundo o promotor do Ministério Público, dados como viagens e deslocamentos !” inclusive do governador !” precisam estar disponíveis no Portal da Transparência; neste sábado, dia 3 de maio, o jornal Gazeta do Povo reclama que, mesmo sob a luz da Lei do Acesso à  Informação, há oito meses tenta obter dados dos “voos secretos” do governador Beto Richa; jornal curitibano tem curiosidade sobre quantas vezes o tucano voou até Foz do Iguaçu.

Reportagem de Euclides Lucas Garcia, na edição deste sábado do jornal Gazeta do Povo, mostra que o Palácio Iguaçu se recusa a divulgar os dados dos voos já realizados pelo governador Beto Richa (PSDB) e custeados pelo poder público.  ... 

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20 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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CPI do Pedágio afrouxa o sutião de vez: ‘sem quebra de sigilos’

Xerifes da CPI do Pedágio não veem necessidade de quebrar sigilos das pedagiadoras, que, de acordo com estudo técnico do Crea, vêm roubando há 15 anos os usuários das rodovias privatizadas; no final deste ano, segundo um parlamentar ouvido pelo blog, haverá uma grande pizza para comemorar o resultado das "investigações"; script seria parecido com o de 1998, quando Lerner "baixou" a tarifa para reajustá-la depois de reeleito; para se dizer séria CPI precisaria colocar em seu relatório final a proposta de encampação da administração de suas estradas pelo Estado.

Xerifes da CPI do Pedágio não veem necessidade de quebrar sigilos das pedagiadoras, que, de acordo com estudo técnico do Crea, vêm roubando há 15 anos os usuários das rodovias privatizadas; no final deste ano, segundo um parlamentar ouvido pelo blog, haverá uma grande pizza para comemorar o resultado das “investigações”; script seria parecido com o de 1998, quando Lerner “baixou” a tarifa para reajustá-la depois de reeleito; para se dizer séria CPI precisaria colocar em seu relatório final a proposta de encampação da administração de suas estradas pelo Estado.

O presidente da CPI do Pedágio, deputado Nelson Luersen (PDT), afirmou que não vê motivos para pedir a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancários das concessionárias que exploram 27 praças de pedágio nas rodovias do estado. ... 

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16 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Assembleia do PR suspende tramitação de projeto que extingue mil cargos

Erro formal obriga Rossoni suspender tramitação do projeto que extingue mil cargos comissionados; questão de ordem foi levantada pelo deputado Enio Verri, presidente estadual do PT; governo fala em economia de R$ 48 mi, mas, por outro lado, vai criar novas duas mil funções gratificadas.

Erro formal obriga Rossoni suspender tramitação do projeto que extingue mil cargos comissionados; questão de ordem foi levantada pelo deputado Enio Verri, presidente estadual do PT; governo fala em economia de R$ 48 mi, mas, por outro lado, vai criar novas duas mil funções gratificadas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), atendendo uma questão de ordem levantada pelo deputado Enio Verri (PT), suspendeu nesta quarta (16) a tramitação do projeto de iniciativa do governo Beto Richa (PSDB) que extingue mil cargos em comissão. ... 

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1 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Hauly joga a toalha

Secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, poderia ficar no cargo até abril, mas preferiu jogar a toalha nesta terça; tucano não conseguiu transformar promessa de "choque de gestão" de Beto Richa em ação concreta de governo; a procuradora-geral do Estado, Jozelia Nogueira, assume a pasta interinamente; Luiz Eduardo Sebastiani, diretor da Copel, é cotado para o posto.

Secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, poderia ficar no cargo até abril, mas preferiu jogar a toalha nesta terça; tucano não conseguiu transformar promessa de “choque de gestão” de Beto Richa em ação concreta de governo; a procuradora-geral do Estado, Jozelia Nogueira, assume a pasta interinamente; Luiz Eduardo Sebastiani, diretor da Copel, é cotado para o posto.

O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly (PSDB), jogou a toalha nesta terça (1). Ele retomará seu mandato na Câmara Federal. ... 

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27 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Agentes penitenciários do PR ameaçam entrar em greve a partir de segunda-feira

Trabalhadores do sistema carcerário paranaense realizam assembleia geral da categoria, nesta segunda (30), a partir das 16 horas, para definir se entram ou não em greve. O encontro será na Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico, em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba.

Há duas semanas, os agentes penitenciários levantaram acampamento em frente à  sede do governo estadual depois de nove dias no local. A principal reivindicação deles, segundo a diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), “um Sistema Prisional mais seguro e humano e por reivindicações salariais sobre o reajuste do Adicional de Risco”.

Na oportunidade, os trabalhadores do sistema prisional aceitaram levantar acampamento depois de garantias do secretário de governo, Cesar Silvestre, e do chefe da Casa Civil, Reinold Stephanes, de que eram prioridade para o governo e que os receberiam até o dia 30 de setembro para conversar sobre o reajuste de 23,37% já acordado em abril.

Reajuste

Os agentes penitenciários estão reivindicando um reajuste de 23,37% sobre o Adicional de Risco. Nos últimos anos os índices de morte de agentes penitenciários fora de serviço aumentaram. Entre 2007 e 2012, 10 agentes morrem por conta da profissão. Em 2013 quatro (04) morrem e outros dois ficaram feridos.

A onda de crime contra a vida do agente penitenciário aumenta o custo de vida do profissional. Temos vários casos de agentes que saíram do bairro e foram morar no centro em busca de mais segurança; agentes que transferiram os estudos dos filhos para escolas particulares; aquisição de equipamentos de segurança para uso pessoal. O reajuste vai apenas suprir os gastos obtidos por medida de segurança!, explica o presidente do Sindarspen, José Roberto das Neves.

O reajuste já havia sido acordado pelo governo no mês de abril pela secretária Dinorah Nogara da SEAP (Secretaria da Administração e Previdência). Entretanto, o reajuste não foi cumprido e a negociação se estendeu sem progressos.

Panorama:

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23 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Calote no calote. Richa agora diz que só paga professores dia 4 de outubro

Richa e Flávio Arns dão calote no calote; tucanos empurram educadores cada vez mais para a greve no Paraná; a tungada, segundo a APP-Sindicato, chega a quase R$ 50 milhões; governador renova promessa: agora diz que paga em folha complementar no dia 4 de outubro; alguém acredita na nova data?

Richa e Flávio Arns dão calote no calote; tucanos empurram educadores cada vez mais para a greve no Paraná; a tungada, segundo a APP-Sindicato, chega a quase R$ 50 milhões; governador renova promessa: agora diz que paga em folha complementar no dia 4 de outubro; alguém acredita na nova data?

Professores e funcionários de 2,1 mil escolas marcharam 30 de agosto exigindo valorização da educação. Pressionado, o governo Beto Richa (PSDB) assinou protocolo reconhecendo dívida de R$ 50 milhões com a categoria. Prometeu pagar no último dia 13 de setembro. Não cumpriu, deu calote. ... 

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