Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

14 de abril de 2016
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: Ausência de diálogo compromete o governo de Beto Richa

Reinaldo de Almeida Cesar*

Enquanto o mundo tremia na agitação de maio de 1968, por aqui, em terras nativas, os estudantes tomaram a reitoria da UFPR em protesto contra o anunciado acordo MEC-USAID. Na linha de frente, idealistas de ontem e de hoje, como Stenio Jacob, Luis Manfredini, Zequinha Ferreira, Clair Flora Martins e tantos outros. O quadro ficou muito tenso, com ares de tragédia anunciada, pela confirmação de que era iminente uma enérgica intervenção do Exército.

Nesta época, o Paraná tinha um grande, melhor dizendo, um extraordinário governador, Paulo Cruz Pimentel.

Com sua aguçada sensibilidade política, notável inteligência e vocação para o diálogo e para a democracia, Paulo Pimentel — com o auxílio de seu secretário de Segurança Pública, o honrado José Munhoz de Mello, esteio de uma família de grandes juristas — empenhou-se até o último e pessoalmente negociou com os estudantes a saída pacífica do prédio. O Governador Paulo Pimentel evitou, assim, um derramamento de sangue, que mancharia o Paraná para sempre.

É verdade que, na saída da reitoria, os estudantes levaram de arrasto o busto de Flavio Suplicy de Lacerda, mas essa é uma outra e saborosa história.

***

Alvaro Dias teve uma carreira política fulgurante. Chegou ao Senado Federal aos 38 anos de idade, na eleição de 1982, em dobrada com José Richa.

Dali para o Palácio Iguaçu foi um passeio, com um pequeno susto quando algumas forças políticas se mobilizaram para lançar Deni Schwartz ao governo. Lembro-me perfeitamente quando meu querido pai organizou uma reunião gigantesca, na pequenina Ivaí, reunindo cen

10 de março de 2016
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: “A verdade vos libertará”

Reinaldo de Almeida César*

Divirto-me até não mais poder, gargalhando às escancaras, ao observar as manifestações daqueles que, além de se sujeitarem a carregar a liteira no Palácio, ainda acham tempo para me agredir, não aceitando as observações críticas que faço, em relação ao atual governo, na área da segurança pública.

Também acho muita graça quando portadores de inveja ou fomentadores da intriga não se conformam quando elogio, naquilo que me merece, a gestão do secretário Wagner Mesquita.

Considero o secretário Mesquita um bom profissional, jeitoso, de boa conversa, com preparo técnico para o exercício da função. Tem perfil baixo, sabe valorizar a equipe e — importante para ele — está consciente das inevitáveis traições e decepções a que estará sujeito, de onde e quando menos esperar.

Essa consideração pessoal que faço ao secretário Mesquita, sem qualquer favor, não me inibe em dizer que as atuais condições das polícias civil, militar e criminalística, estão muito, muito longe das necessidades destas instituições.

Nada me fará deixar de cobrar o governo, para que valorize as carreiras dos profissionais da segurança pública, convertendo o reconhecimento em salários dignos para oficiais e praças da PM, para delegados, escrivães, investigadores e papiloscopistas da Civil, para médicos-legistas e peritos, entre outros.

Nesta semana, o competente secretário Beltrame, do Rio de Janeiro,

3 de março de 2016
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: “Quem avisa, amigo é”

Reinaldo de Almeida César*

Não se sabe ao certo se a voz do povo é a voz de Deus. A velha expressão latina “vox populi, vox Dei” é muito contestada, desde sua origem, seja na referência ao deus Hermes, seja em relação à carta do monge Alcuíno para Carlos Magno.

Atenção aqui, prezados leitores, trata-se do deus Hermes da mitologia grega (depois o deus Mercúrio para os romanos) e não o deus Thierry Hermès, cultuado pelos novos e velhos ricos, que frequentam o eixo Centro Cívico-Faubourg Saint-Honoré, à procura de uma Birkin ou de uma gravata de seda em tom laranja, como se estivessem em busca do Santo Graal.

No entanto, a sabedoria popular, consagrou um outro adágio, conhecido por “quem avisa, amigo é”, este sim, verdadeiro e circulante há muitos anos na comunicação popular, leiga e profana.

Aqui, nesta terra de Araucárias, não se consegue entender como o governo não é sacudido um milímetro sequer por este sábio provérbio.

Um dos melhores amigos do governador, Tony Garcia, e o cunhado de Sua Excelência, Avelino Neto, preocupados com o que visualizavam, alertaram o chefe do Executivo sobre erronias na gestão. A propósito, para que não se perca a oportunidade, diga-se que tratam-se de dois boas praças, empresários de sucesso, que sempre me distinguiram com generosos gestos de amizade, pelos quais tenho profundo respeito e que claramente desejam, nas opiniões que emitem nas redes sociais, apenas o melhor para o governador e para o Paraná.

Na área da segurança pública, “quem avisa, também amigo é”.

No momento em que explode a criminalidade violenta e patrimonial em Curitiba e Londrina, em que vários policiais militares são baleados, em que investigador da Civil é morto, em

25 de fevereiro de 2016
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: “Uma legião de imbecis”

Reinaldo de Almeida César*

Ainda na Faculdade de Direito, lá pelos idos de 1980, li “O Nome da Rosa” que, além da cativante leitura, também nos permitia uma discussão lateral sobre o sistema acusatório no processo.

Depois, fui tragado pelo mistério místico de “O Pêndulo de Foucault” que parece ter sido, anos mais tarde, a real fonte de inspiração para o sucesso de Dan Brown.

A verdade é que, ao reinventar a literatura no país de Dante, o genial Umberto Eco, na mais perfeita mistura de escritor, filósofo e professor de semiótica, foi sempre provocante, inquieto, instigador do bom debate.

No ano passado, ao receber mais uma merecida comenda, desta feita na Universidade de Torino, Umberto Eco fulminou o mundo da intenet, dizendo que a rede social permite que as pessoas permaneçam em contato entre si, mas que também deu o direito de palavra a uma “legião de imbecis”.

Para o magistral professor italiano, antes da web, esta “legião de imbecis” discutia os assuntos depois de uma taça de vinho em um bar, agora, na rede, tem o mesmo direito de palavra daqueles que ganharam Prêmio Nobel.

A lancinante observação passou em brancas nuvens por aqui.

Também pudera, neste país de sol e mar, onde o fenômeno de massa atende pelo nome de Wesley Safadão e onde o clássico do carnaval foi a onomatopeia de uma rajada, o agudo comentário de Umberto Eco não haveria mesmo de ser nem de longe notado.

***

Meus abespinhados botões me cutucam, perguntando-me se nesta “legião de imbecis” não devemos incluir, em lugar de destaque, diga-se, os atentos internautas que, há alguns dias, agitaram as redes sociais criticando o fato da comunicação social da PM de São

24 de dezembro de 2015
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: A restauração do delegado Michelotto e os ataques de Mauro Ricardo

Reinaldo Almeida César*

Registo aqui meu apoio e aplauso para a lúcida decisão do delegado geral e do Conselho da Polícia Civil, restaurando a dignidade pessoal e profissional do delegado Marcus Vinícius da Costa Michelotto, designando-o para a direção do Instituto de Identificação.

A decisão unânime do colegiado no Tribunal de Justiça é reta e clara. Todo procedimento instaurado em desfavor de Michelotto deve ser trancado por ausência de justa causa, nos termos do voto proferido pelo relator Marcel Rotoli de Macedo, cujos conhecimentos jurídicos e tradição familiar no Direito o iluminaram na correta decisão.

Logo, não há qualquer razão para impor a Michelotto (e sua família) uma espécie de tortura, pena ou castigo infamante, próprios do Código Filipino, que regia entre nós nos tempos do Brasil colônia.

Conheço o Delegado Michelotto há quase trinta anos.

Quando estava iniciando minha carreira no magistério, como assistente do Professor René Dotti, lecionei na turma onde ele era aluno, na Faculdade de Direito.

Nessa época, lembro-me que ele dividia os encargos do estudo universitário com a função de bancário, no Bamerindus, onde conheceu sua esposa e companheira de sempre, Cristine.

Depois acompanhei, à distância, sua trajetória de êxitos na Polícia Civil e na Secretaria de Defesa Social de Curitiba.

Faço justiça ao governador Beto Richa, ao rememorar que tive ampla autonomia e absoluta carta branca para compor minha equipe na SESP, no final de 2010.

Escolhi pessoalmente, sem qualquer sugestão, interferência ou pedido – e assumo a responsabilidade das escolhas – os comandantes da PM (coronéis Scheremetta e, depois, Bondaruk), os comandantes do Corpo de Bombeiros (coronéis Domaneschi, Donadello, Ferreira e Pombo), o diretor da Criminalística (Antonio Siqueira), do IML (Porcídio Vilanni), do Instituto de Identificação (Newton Rocha) e do GRAER (coronel Orlando Artur).

Não tive um insta

3 de dezembro de 2015
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: A sanha arrecadatória estilo “biruta de aeroporto” de Beto Richa

Reinaldo Almeida César*

Depois de fazer de Curitiba a campeoníssima da inflação pela escorchante elevação de impostos, depois de raspar a ParanaPrevidência e de meter a mão grande no Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná (FUNESP), o governo estadual agora anuncia um bingão de prêmios, a fim de manter o entusiasmo dos incautos consumidores que acreditaram no Programa Nota Paraná e que saíram, eufóricos, pedindo a inclusão do CPF ao tilintar das caixas registradoras.

O risco de frustração dos que aderiram é enorme. Os sedutores descontos antes acenados, agora são revelados com a frieza da realidade. Estão muito longe dos percentuais prometidos. O que se esperava ver se materializar em generosos reais de retorno, pode se tornar míseras moedas de  centavos.

Nesta sanha arrecadatória, o governo não teve freios inibitórios em colocar no balcão da feira, em oferta, dezenas de imóveis que pertencem ao patrimônio dos paranaenses.

Até mesmo a Granja do Canguiri — não fosse a boa intervenção do líder Romanelli (PMDB) — teria sido passada nos cobres.

Dizem alguns historiadores que foi o excesso de pudor e de caráter de Bento Munhoz da Rocha Netto que impediu a construção da ala residencial no Palácio Iguaçu, pelo constrangimento de ter sido governador já residente em imóvel próprio em Curitiba antes de assumir o cargo, ainda que parnanguara de nascimento.

O afoito gestor que pensou em se livrar do Canguiri, em troca de algum dinheiro, talvez não conheça nossa história.

Como neste desiderato de vender dezenas de imóveis o governo também manteve seu estilo “biruta de aeroporto”, modificando e reduzindo, em contramarcha, a relação inicial dos imóveis, permito-me fazer um apelo à reflexão.

Ao invés de se desfazer do terreno que abrigou a sede histórica da quase bicentenária Polícia Civil na Barão do Rio Branco, que tal o governo se debruçar na retomada dos estudos apresentados pelo Programa Paraná Seguro, para que as áreas centrais de Curitiba que pertencem à Polícia Civil — como o terreno que agora se pretende vender e a área do 1. DP — sejam permutadas por áreas construídas na Vila Izabel, onde seria edificada a sede própria da instituição, aproveitando-se o espaço da Delegacia de Furtos de Veículos e da Escola da Polícia Civil, implantando-se ali a “Cidade da Polícia”, ao la

19 de novembro de 2015
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: Beto Richa governa como se fosse uma biruta de aeroporto

Reinaldo de Almeida César*

O arrependimento, desde que sincero, é uma atitude nobre.

Está no Livro dos Livros, em Romanos 2:4 que “a bondade de Deus é que te conduz ao arrependimento”.

Eu mesmo – e estou certo que os leitores também – vejo-me flagrado em instantes de arrependimento ao longo da vida. Meus implacáveis botões tem prodigiosa memória e não me deixam esquecer das decisões errôneas e das companhias pouco recomendáveis a que me submeti.

Se para o indivíduo comum este dolorido sentimento é recorrente, para os governos, então, isso passa a ser regra, a começar pelo chamado “princípio da autotutela”, pelo qual a administração pública tem o poder/dever de rever ou revogar seus próprios atos.

Ainda mais quando tais atos ainda não tomaram forma, mesmo que anunciados oficialmente.

Registre-se, porém, que o o governo estadual parece estar tomando gosto disso, transformando o arrependimento – não se sabe, contudo, se sincero – numa prática de gestão.

Anuncia um ato de governo e, horas ou dias depois, muda radicalmente de posição, abandonando a ideia antes anunciada, como se em algum recôndito no Palácio Iguaçu estivesse cravada uma “manga de vento” ou, como conhecida no Brasil, uma “biruta” de aeroporto.

A sensação que fica é que, anunciada uma decisão mal pensada, soa um alarme na sala dos marqueteiros a relembrar dos danos para a imagem do governador, com inevitáveis reflexos na sonhada eleição para o Senado.

Então, sem mais dizer, o governo dá meia-volta, e numa manobra de 180 graus, descarta a medida.

Tome-se o exemplo da absurda decisão de se fechar escolas ou, agora, de se surrupiar os recursos do Fundo da Criança e da Adolescência (FIA).

Neste segundo caso, foi preciso a voz firme e sempre eloquente do procurador Olimpio de Sá Sottomaior Neto para que o governo recuasse.

Tenho enorme consideração e amizade pelo procurador Olympio de Sá Sottomaior Neto.

Com ele já convergi e também já divergi em teses, mas nunca deixei de registrar minha admiração pelo seu idealismo e sua devoção na intransigente defesa que faz dos valores da cidadania e dos mais altos princípios que iluminam a proteção dos direitos humanos e, em particular, das crianças e adolescentes, hipossuficientes e desafortunados.

Lamento apenas que o comando das forças de segurança não tenham a mesma plena autonomia e força institucional para lutar pela restauração do Fundo da Segurança Pública – o FUNESP – criado pelo vontade soberana e unânime dos deputados estaduais, em 2011, e transformado em pó pela sanha arrecadatória da Secretaria da Fazenda.

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29 de outubro de 2015
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: Não há corruptos no Paraná?

Reinaldo de Almeida César*

O Paraná é um estado maravilhoso.

É indisfarçável nosso orgulho de sermos paranaenses, mesmo nestes tempos tristes e bicudos de agressão a professores e fechamento de escolas públicas.

Ao lado dos seus belíssimos recursos naturais, do seu recorte com abundantes bacias hidrográficas e de generosos relevo e clima, o Paraná é um mosaico de diversidade étnica e cultural, o que explica, na perspectiva histórica, muito da nossa admirada organização social.

Cada região tem suas características próprias, fruto de seu processo de colonização.

Todo o norte do Paraná – em especial, Londrina – tem como traço característico abrigar gente boa, honesta, trabalhadora e, sobretudo, uma comunidade muito informada e politizada.

Não sem razão, grandes lideranças políticas e democráticas ocuparam o cenário nacional, dando os primeiros passos em Londrina, a exemplo de Olivir Gabardo, Helio Duque, Alvaro Dias, Oswaldo Macedo, Leite Chaves, José Tavares, além do sempre lembrado Richa, pai.

Na semana que passou, esta mesma sociedade londrinense, crítica e atuante, resgatou seus melhores valores cívicos e, com muito espírito crítico, fez um verdadeiro emparedamento do governo, cobrando soluções na área da segurança pública.

Nada menos que 75 entidades da sociedade civil organizada, na sequência de numerosa reunião ocorrida na Câmara de Vereadores, assinaram uma Carta Aberta onde desnudam a precariedade do governo no setor, naquela importante região.

É de bom tom, ao se receber uma missiva, respondê-la. Com a palavra, pois, o governo.

***

Já que falamos no magistério estadual, tão agredido fisicamente e que continua sendo vilipendiado de todas as formas na via moral, já com profundas cicatrizes no corpo e na alma, registro a conclusão, pela Polícia Militar, do inquérito policial militar que apurou a tragédia do 29 de abril.

Eu já havia defendido, aqui no Blog do Esmael, que nada havia de errado com o adiamento da entrega do relatório final, contrastando com a desconfiança de muitos.

Conforta-me saber, agora, que o IPM foi muito bem conduzido técnica e juridicamente.

A PM tem razão em torná-lo sigiloso, pois assim determina o Código de Processo Penal Militar.

Importa ressaltar, no entanto, que a apuração dos fatos neste

22 de outubro de 2015
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: Ajustes nas Polícias Civil e Militar

Reinaldo de Almeida César*

Recebo boas notícias vindas da área da segurança pública.

Em março último, desacompanhado de seu secretário de segurança à época, o governador Beto Richa esteve em visita na sede da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos Inativos e Pensionistas – AMAI, importante entidade de representação de policiais militares.

A visita solitária parece ter sido muito profícua, a se considerar o desenrolar de vários acontecimentos, a partir de então.

Naquela tertúlia, a diretoria da AMAI, liderada pelo incansável Coronel Eliseo Furquim, entregou ao governador um pacote de reivindicações históricas dos praças e dos oficiais, fazendo-o acertadamente em nome do fórum de entidades que representam os policiais militares.

Agora, com o acompanhamento e a atuação proativa do secretário Wagner Mesquita, as coisas começam a sair do papel.

A comissão tripartite que engloba – além da SESP e da AMAI – também representantes da Secretaria de Administração, caminha a passos largos para corrigir distorções históricas e estabelecer normativos mais consentâneos com os dias atuais, a começar pela revisão do processo disciplinar e pela extinção da prisão militar, verdadeiro instrumento de subjugação e assédio moral.

Ponto para o governo, indiscutível.

***

Soube também que o governo dá sinais positivos para vitaminar a tramitação do novo estatuo da Polícia Civil.

Outra grande notícia. É preciso dar roupagem institucional adequada à Polícia Civil.

Espera-se, como é natural, que a “pedra de toque” do novo estatuto seja a efetiva equiparação remuneratória entre delegados e procuradores do Estado e, a partir daí, novo realinhamento de subsídios, com novos reenquadramentos em parcela única, que corrijam os já defasados padrões de remuneração para todos os policiais, civis e militares.

E mais, que a alocação de quem quer que seja na desejada “coluna 11” das tabelas de remuneração, contemple igualmente e de forma extensiva todos os que sejam equivalentes.

Quem trabalhar na surdina para excluir policiais da “coluna 11” será no futuro considerado um “quinta coluna”. Pode anotar.

Certamente o governo estará também atento nas recomposições remuner

15 de outubro de 2015
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: A vida difícil e incerta dos policiais

Reinaldo de Almeida César*

A prisão do Delegado Rubens Recalcatti mexeu com corações e mentes, ocupando significativo espaço na mídia impressa tradicional, nas redes sociais e nas rodas de palitinho na Boca Maldita.

Por dever de consciência, registro aqui uma palavra de estímulo e solidariedade, sem prejuízo do reconhecimento do trabalho muito técnico levado a efeito, uma vez mais, pelo Gaeco.

O delegado Recalcatti é um dos mais extraordinários profissionais que conheci. Competente, dedicado, muito vocacionado para a atividade investigativa e incansável para o trabalho. É verdadeiramente, um líder admirado na sua instituição.

Ao tempo em que ocupei a SESP, só tenho boas lembranças e as melhores referências e elogios a lhe fazer, dizendo isso sem favor algum ao Recalcatti, que nunca me pediu nada, nunca foi meu assessor direto, mas sempre apresentou ótimos resultados no combate à criminalidade.

Fico na torcida, então, que pela ampla defesa e exercendo o contraditório, ele possa rapidamente dissipar os fatos que motivaram sua privação de liberdade.

***

Já disse várias vezes e em tantas outras fui irritantemente repetitivo ao escrever que o policial – militar ou civil – é uma categoria diferenciada no funcionalismo.

Não é nem melhor, nem pior que as outras. Mas, é diferenciada.

A começar pelo fato de que os policiais formam a única categoria do serviço público (ao lado do efetivo das Forças Armadas, é óbvio), que ao tomar posse juram solenemente exercer a função entregando a própria vida, se preciso.

Vivem sob constante tensão, em stress permanente, com adrenalina a mil.

Muitos sucumbem à embriaguez, acabam tendo desajustes familiares, cometem suicídio.

Não raras vezes, policiais militares evitam tragédias em família e fazem parto em viatura a caminho do hospital. Bombeiros retiram crianças quase já em óbito no mar revolto, para recuperá-las para a vida, nas areias da praia.

Tente imaginar viver a rotina diária em um quartel, um batalhão, uma delegacia abarrotada de presos, uma ronda em local ermo, um confronto aberto com cri

8 de outubro de 2015
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: Beto Richa desmantela a Segurança Pública do Paraná

Reinaldo de Almeida César*

Os prezadíssimos leitores que me acompanham sabem que me esforço ao máximo para não ser cabotino e ficar aqui relembrando o período de quase dois anos em que titularizei as funções de Secretário de Segurança, onde vivi as provações de Dante.

Peço, no entanto, permissão para lhes sugerir no dia de hoje, que celebra a memória de Che, a releitura da entrevista rebelde que concedi às competentes jornalistas Andréa Moraes e Aline Peres, publicada pela Gazeta do Povo em matéria de domingo, no dia 11 de março de 2012, com chamada de capa, na manchete principal.

Defendi naquela ocasião, com convicção, desprendimento e firmeza, que sem investimentos na segurança pública, nada mudaria.

No dia seguinte ao da entrevista, recebia cumprimentos por onde passava, colhia o olhar de aprovação dos policiais e era elogiado por setoristas da imprensa, que compreendiam que era preciso lutar dentro do governo por recursos e investimentos neste setor.

Embora eu tenha dito exatamente o que a sociedade esperava ouvir do secretário de segurança, a entrevista desagradou fátuos que se quedaram enfurecidos.

Meu amigo mais certo das horas incertas, Pedro Nolasco, ao ler naquele domingo cedo a entrevista da Gazeta, vaticinou sem dó: meu velho, é o começo do seu fim.

Rememorei o fato, nesta semana, com o mesmo e inseparável Pedro Nolasco e lhe dei o troco: se fosse hoje, faria tudo de novo.

***

Contra números não se briga, qualquer infante ou imberbe sabe disso.

Convido os leitores a compulsar a tabulação dos resultados do insuspeito Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última semana.

O Paraná está na sétima pior posição em investimentos, na segurança pública. Ganha apenas de Piauí, Amapá, Maranhão, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Na outra ponta, Rio de Janeiro é o quarto estado que mais investe em segurança, Minas Gerais é o terceiro.

Já escrevi e falei várias vezes que Mato Grosso do Sul tem 1/4 da população do Paraná e metade do nosso efetivo policial. Santa Catarina, tem quase metade da população do nosso estado e o mesmo efetivo policial. São Paulo tem 4 vezes mais habitantes que o Paraná e quase 10 vezes mais policiais.

Regra de três, faça você mesmo as contas, não é Sudoku.

Está curioso por saber o resultado da falta de investimentos e da não reposição de quadros policiais ?

O Fórum de Segurança mostra com a clarividência dos números, que Curitiba pulou de 30,4 para 32,4 homicídios por cem mil habitantes, referência clássica para se medir a criminalidade violenta.

16 de setembro de 2015
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: Segurança e Cidadania

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Reinaldo de Almeida César*

Na última segunda-feira, a Polícia Militar deflagrou uma operação de combate aos táxis clandestinos no Aeroporto Afonso Pena.

Este é, infelizmente, um fenômeno mundial. Basta desembarcarmos em um aeroporto qualquer e logo vem a irritante abordagem, oferecendo veículos supostamente em melhor estado e com corridas a preços mais convidativos.

Além da flagrante irregularidade, com motoristas não credenciados e não identificados, pilotando carros de duvidosa procedência e sem qualquer taxímetro, este serviço de transporte não controlado submete incautos passageiros a todo tipo de risco patrimonial e pessoal.

A argumentação que se faz em contrário é que a corrida é mais barata. Talvez seja mesmo verdade.

Curitiba e São José dos Pinhais sempre viveram às turras sobre a questão da localização do aeroporto Afonso Pena e isso se refletiu nas permissões para táxis. A corrida de lá para cá, do aeroporto para a cidade, fica encarecida, pois paga-se também o retorno, uma vez que nem táxis de São José podem regressar com passageiros embarcados em Curitiba, nem os taxistas de Curitiba podem aproveitar a corrida de retorno do aeroporto.

Resultado, a corrida fica mesmo mais cara. Nenhuma culpa dos profissionais taxistas.

Por todas as razões imagináveis, então, a PM merece nosso aplauso ao apertar a fiscalização sobre a atividade desses táxis piratas.

Porém, como se dizia na roma antiga, est modus in rebus.

Veículos, motoristas e empresas regularmente registrados para atuarem no transporte privado, ainda que não sejam identificados como “táxis”, não podem ser tolhidos na atividade de levar ou buscar passageiros que tenham previamente contratado tais serviços, como aliás, também ocorre de forma muito transparente nos maiores aeroportos do mundo.

Táxi em aeroporto é fundamental e muito importante, mas não é serviço cartorial. Nem a plataforma de desembarque deve ser área de feudo.

***

Alô, alô, Ministério Público, já que falamos em constrangimentos em aeroporto, que tal algum ilustre membro do parquet formatar estudos e propor ação, em nome da defesa dos direitos difusos e coletivos, para varrer dos aeroportos aquela empulhação de venda de assinatura de revistas, disfarçadas em brindes oferecidos por sorridentes moçoilas?

Que estranho poder é este da INFRAERO em ceder espaço público para uma exploração econômica visivelmente constrangedora ? Que interesses estão ocultos nessa indevida permissão ?

Tente embarcar no nosso Aeroporto Internacional Afonso Pena sem ser importunado pela oferta de revistas gratuitas ou de vistosas malas de rodinhas.

Se você conseguir passar incólume

9 de setembro de 2015
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: Beto Richa causa até separação de casais ao não convocar novos PMs

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Reinaldo de Almeida César*

Na semana que passou, o governo mandou rufar tambores e acionou as trombetas para anunciar que novos tempos chegaram, as finanças estão no azul e a terra prometida chegou.

Deve ser mesmo verdade, a se considerar o afofado colchão que o baronato da mídia começa a oferecer ao governo.

Outro indicador seguro de que novos tempos chegaram, com as burras cheias no tesouro estadual, é que acólitos do governo, antes tímidos e acanhados, agora abandonaram as sandálias da humildade e voltaram a circular pela corte com narizes elevados e ares de soberba.

Como paranaense, torço que isso tudo seja verdade, que o Paraná tenha mesmo recuperado sua capacidade de gestão fiscal e que os investimentos que há tantos esperamos, estejam presentes em cada alvorecer.

***

Agora que as finanças encontraram – segundo o governo – o pleno equilíbrio, havendo adequação entre gráfico e físico nos recursos financeiros, o governo pode e deve implementar, a todo vapor, na área da segurança pública, as linhas fundamentais de investimentos do Programa Paraná Seguro.

Um bom começo, seria convocar os quase 3.000 candidatos aprovados no concurso da PM, que desde 2012 vivem a angústia da expectativa de serem, enfim, chamados para a nomeação.

A jornalista Giselle Ulbrich, mostrou, em reportagem lúcida e muito informativa, no Paraná On Line, que esta injustificável demora no chamamento já acarretou separação de casais e perda de emprego. De um lado, dramas pessoais e familiares. De outro, a PM tenta fazer milagre com o baixo efetivo que dispõe e a população aflita, sente a falta de policiamento.

Com fôlego de investimentos renovado, é preciso urgência nos concursos e contratações de 400 delegados para a Polícia Civil e a plena modernização institucional e material das áreas de perícia criminal e medicina legal. Tudo isso, sob a chancela do programa de governo na área de segurança pública, o Paraná Seguro.

Anunciando o governo que agora está tudo bem, que há recursos disponíveis, quem sabe alguém pode, então, resgatar o projeto das Delegacias Cidadãs, ação importante do programa Paraná Seguro e que, até hoje, ninguém sabe, ninguém viu.

Uma vez recomposta a área contábil do Estado, como se propaga na notícia oficial, nada impede que sejam agora retomadas as negociações sobre subsídios e salários da área da segurança pública, assim como restou acordado, em 2011, quando se estabeleceram as novas tabelas remuneratórias para o setor. Naquela ocasião, posso testemunhar, houve compromisso de que melhoradas as finanças, as tabelas de subsídios seriam rediscutidas. Parece ser o caso, hoje, com novo quadro de céu de brigadeiro nos cofres do Estado, tal como anunciado pelo governo.

Neste quinto ano de gestão, o governo comprou menos de 1/3 das viaturas previstas no programa Paraná Seguro e, deixando-as sem manutenção, não preciso nem dizer como estas viaturas hoje se encontram. Nenhuma providência, nem a oficina, nem a divina, dão mais conta destas viaturas.

Assim, tendo recursos agora, o deve governo imprimir força total na aquisição das mais de duas mil viaturas que ainda faltam, previstas no Paraná Seguro.

Se não houver investimento na segurança, continuaremos a ver cenas

2 de setembro de 2015
por esmael
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: A dura realidade das polícias do Paraná

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Reinaldo de Almeida César*

Num tempo de ouro da política do Brasil e do Paraná, em plena redemocratização, o jornal Folha de Londrina tinha um timaço de jornalistas de primeira linha, que poderiam ter assinado editoriais em qualquer jornalão do mundo.

Sob o olhar atento do divertidíssimo João Milanez e sempre com a atenta percepção dos irmãos Maccarini, a partir da sede de Londrina até o imóvel que abrigava a sucursal de Curitiba na rua Augusto Severo, um grupo de jornalistas geniais cravou um marco no que houve de melhor na mídia impressa do Paraná, transformando um jornal de âmbito municipal em referência no jornalismo nacional.

Lembro-me de como li e reli tantos textos tamborilados pelo talento de Nilson Monteiro, Luis Geraldo Mazza, Pedro Arlant, Malu Maranhão, Sandro Guidalli, Vanderlei Rebello, Tereza Martins, Thomas Trauman, Deonilson Roldo e do doce poeta Zeca Correa Leite.

***

Esse espírito do bom jornalismo, livre de amarras, liberto das verbas oficiais e, por isso mesmo, crítico e fiel à verdade factual, às vezes ainda dá as caras por aqui.

Na semana que passou, na edição de quinta-feira, a Folha de Londrina estampou matéria de capa que honrou os melhores momentos do passado recente do jornal.

Em ótima matéria assinada por Rafael Fantin, a Folha de Londrina mostrou a dura realidade das polícias do Paraná, repercutindo estudos feitos pelo IBGE.

O Paraná tem uma temerária – para não dizer ridícula – proporção entre o efetivo policial e sua população.

Segundo a matéria da Folha, estamos à frente apenas do Maranhão.

Contra números não se briga.

Basta ler, na matéria, o que disseram dois legítimos líderes em suas corporações, o competente Coronel Cesar Alberto Souza e o aguerrido Delegado Claudio Marques Rolim e Silva, sobre as agruras vividas pelas forças policiais que representam.

Com base em dados oficiais, esta coluna já havia apresentado para reflexão, aqui no Blog do Esmael, em 22 de abril de 2015, a dura realidade que desmente a propaganda oficial. O governo conta só um pedaço da história ao dizer que contratou 10.000 policiais. Nunca informa quantos policiais saíram, ao longo dos últimos 5 anos.

Até abril deste ano, na PM, foram admitidos 655 (2011), 2581 (2012), 2577 (2013), 215 (2014) e 11 (2015) novos policiais e bombeiros militares.

Na via oposta, deixaram a corporação 787 (2011), 1198 (2012), 856 (2013), 800 (2014) e 216 (2015).

Isso resulta dizer que, na atual gestão, 6093 policiais militares ingressaram e o expressivo número de 3857 policiais deixaram a corporação.

O saldo, até abril de 2015, é de apenas 2236 novos policiais militares, número muito longe do apresentado pela propaganda oficial, que fala em 10.000 novos policiais.

Na polí

26 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: “Quem mandou bater nos professores? Fala, Francischini!”

Reinaldo de Almeida César*

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Como se fosse uma boa decantação, uma filtragem a jorrar água límpida, as coisas começam a se normalizar, a ficar cristalinas, na área da segurança pública.

Alguns fatos são reveladores de novos e arejados tempos, depois da confirmação do Secretário Wagner Mesquita no cargo.

Na solenidade de comemoração dos 161 anos da PM, o governo anunciou a retomada dos investimentos no setor. Já era hora, depois da tungada nos recursos da SESP, com a extinção do Fundo Estadual de Segurança Pública, o FUNESP.

Além disso, em entrevista coletiva, o comandante geral da corporação, o competente Coronel Maurício Tortato, garantiu que os quase 3.000 aprovados no concurso da PM, que aguardam chamamento serão, finalmente convocados, a partir de janeiro de 2016.

Em comunicado público, o Presidente da Comissão de Segurança Pública na Alep, Deputado Mauro Moraes (PSDB) – que, justiça seja feita, é sempre dedicado e zeloso com as questões que envolvem policiais e a SESP – assegurou que obteve do governador e do secretário da Fazenda, o compromisso de que o governo vai zerar seu débito com promoções, progressões e remoções de policiais e bombeiros militares e que, até o final deste ano, o Estado quitará todas as dívidas na área da segurança.

Esta coluna estará vigilante em relação a todos estes anúncios. Como se diz lá em Ponta Grossa, mutuca tira o boi do mato.

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Ainda pelas bandas da PM, outra boa nova trazida na solenidade de outorga de comendas e medalhas foi saber que a lista de agraciados com a mais alta honraria concedida pela PM, a Medalha Coronel Sarmento, pelo menos neste ano, parece ter sido mais criteriosa. Desta feita, corri os olhos e não vi na lista nenhum suposto primo.

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Por falar nos 161 anos da PM, vale lembrar que historiadores apontam a Polícia Civil e a Polícia Militar como os mais antigos órgãos públicos do Paraná, criados logo na sequência da emancipação política do Estado.

O triste é constatar que, passados quase dois séculos, a Polícia Civil do Paraná não possui sede administrativa própria, obrigando sua cúpula diretiva e servidores da alta direção à se sujeitarem a um prédio alugado, sem qualquer condição de trabalho e que, se observado algum rigor fiscalizatório, talvez nem alvará de funcionamento pudesse ter. Só falta agora me dizerem que a locação do imóvel teria sido renovada, a um custo altíssimo.

Para corroborar que as coisas começam a caminhar melhor, é só observar que boas figuras nas duas instituições começam a ser melhor aproveitadas, tendo havido o reconhecimento de suas formações, habilidades e currículos. Veja-se o exemplo do Coronel Pericles Mattos, que assumiu o Primeiro Comando Regional da PM e dos Delegados Rafael Vianna e Rogerio Lopes, o primeiro assumindo a chefia da especializada de Furtos e Roubos, e o segundo, emprestando sua vocação acadêmica na direção da Escola Superior de Policia Civil.

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Muito grave a revelação feita pelo Deputado Fernando Francischini (SSD), aqui no Blog do Esmael e pela TV 15, que ele até hoje

19 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: 4 anos de “Paraná Seguro”

Reinaldo de Almeida César*

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Confesso-me já desesperançoso em testemunhar nesta vida a tão esperada reforma política no Brasil, que promovesse uma profunda alteração no financiamento das campanhas eleitorais.

O financiamento das milionárias campanhas eleitorais, pelo que está a demonstrar a Lava Jato, está na raiz do processo de corrupção e desvio de recursos públicos no país.

Deputados e senadores parecem teimar em fazer ouvidos moucos, não dando mínima atenção à voz rouca das ruas. As manifestações em 2013, antes mesmo da Copa dos 7 a 1, já pediam por reformas políticas profundas. Suas excelências, no entanto, em matéria eleitoral, parecem fazer como se estivessem tecendo o mais fino traje que lhes caia bem, como se fosse um conjunto “su misura”, confeccionado por habilidosas mãos de Saville Row.

Mas, minha vocação para o sonho não me abandona jamais.

Tenho um sonho, muito, mas muito mais acanhado em relação aquele invocado por Martin Luther King ou mesmo em relação ao sonho que deveria ser sonhado por todos, como pregava Dom Helder Câmara.

Meu sonho é mais modesto. Explico-me.

É que se não temos uma reforma política de peso, que colocasse partidos e candidatos em igualdade de competição e melhorasse a representação popular, poderíamos ter, quando menos, uma mudança na postura dos candidatos a fim de que cumprissem aquilo que efetivamente se comprometeram quando se submeteram ao voto popular.

Bastaria que candidatos dissessem o que pretendiam fazer e, realmente, se eleitos, o fizessem, em vez de se apresentar em caríssimos programas de TV, dirigidos por marqueteiros pagos a peso de ouro, e com o rosto de photoshop estampado em coloridas peças visuais que mais parecem um pacote de M&M.

Nem precisa registrar em cartório. Como bem lembrou o decano do colunismo político do Paraná, Celso Nascimento, na Gazeta de domingo, bastaria o fio de bigode como aval dos compromissos de campanha.

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Há exatos quatro anos, mais precisamente em 16 de agosto de 2011, o Governador Beto Richa lançava em evento de grande prestígio e repercussão no Canal da Música, o Programa Paraná Seguro.

Em 2014, na campanha para o bi-mandato, Richa apresentou o Paraná Seguro como sendo o seu compromisso na área da segurança pública.

A partir de hoje, passados exatos quatro anos, vamos começar a analisar o que foi feito e o que deixou de ser feito, o que ainda está pendente de realização e que já foi concretizado na execução deste programa de governo, apresentado aos paranaenses como compromisso no setor de segurança pública, que levou o nome de

12 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: Ao novo Secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita

Reinaldo de Almeida César*

Prezado Secretário Wagner Mesquita,

Cumprimento-o pela efetivação no cargo de Secretário de Segurança Pública do Paraná.

Acredito, sinceramente, que você está preparado para honrar a investidura.

Reconheço-lhe portador das qualidades de liderança, equilíbrio, discrição e capacidade de gestão, requisitos fundamentais para titularizar o cargo.

A meu ver, o governo acertou ao efetivá-lo na função.

É da sabedoria popular que conselho, se fosse bom, seria vendido. Pura tolice.

Como seu amigo, torcendo por você, vou me permitir aqui lhe endereçar alguns conselhos, caso você realmente queira permanecer no cargo até o final desta gestão.

Afinal, prefiro outro dito popular: “bom conselho desprezado, há de ser muito lembrado”.

Sucesso, sorte. Que Deus lhe ilumine o caminho.

O Paraná espera, com angústia, que você faça uma boa gestão.

Apresento-lhe pois, além da recomendação de sempre preservar a tolerância e redobrar a paciência, o seguinte decálogo, esperando que ele possa lhe ser de grande valia e utilidade:

1. NÃO tenha a audácia de que falava Danton, no tempos revolucionários. Não lute de forma ostensiva, dentro e fora do governo, em público e em entrevistas, por recursos, investimentos, melhores salários e contratações para o setor. A visão obtusa e a mente apequenada de alguns não compreenderão que é exatamente isso que a sociedade espera de um secretário de segurança. Desprovidos de raciocínio acharão que você está contra o governo. Consequência, você cairá em desgraça.

2. NÃO aceite participar do processo político nas eleições de prefeito, no ano que vem, seja qual for a tarefa que lhe impuserem. Se fizer tudo o que estiver ao seu alcance, nenhum reconhecimento lhe será atribuído. Se algum fato, mesmo distante de seu comando, sobrevier, você será massacrado, como se responsável fosse.

3. NÃO deixe, porém, de se filiar a um partido político, na primeira oportunidade que tiver. Tentar ser gestor, dedicado, sem pretensão política, não lhe fortalecerá. Pode parecer paradoxo, mas enquanto a sociedade aplaude quem se apresenta de forma apartidária neste setor, conferindo-lhe credibilidade pela ausência de interesses eleitorais, você restará solitário no governo. Partidos políticos tem feudos e os protegem. Sozinho, você será exatamente isso, apenas um personagem solitário de Cervantes. O consolo é que você não será o Sancho Pança.

4. NÃO se desmanche em mesuras e atenções com familiares, supostos famil