24 de maio de 2016
por esmael
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A máfia dos laboratórios de exame toxicológicos na renovação da CNH

araujo_caminhaoO advogado Marcelo Araújo, especialista em trânsito e multa, na coluna desta terça (24), critica o DENATRAN e o DETRAN de imporem aos motoristas laboratórios para exames toxicológicos. Segundo o colunista, tal qual um psicólogo, o “paciente” tem direito de escolher seu laboratório médico. “Se para fins de exame psicológico na contratação de um profissional a empresa pode escolher seu psicólogo, mas para renovação de CNH tem que ser o psicólogo do DETRAN”, compara para logo em seguida questionar a escolha compulsória dos laboratórios: “Então, qual é o motivo pelo qual a empresa está obrigada a buscar o laboratório credenciado pelo DENATRAN para fins trabalhistas, e não apenas para fins de renovação da CNH?”. Araújo desconfia de “treta” nessa reserva de mercado absurda. Leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto abaixo: Leia mais

22 de dezembro de 2015
por admin
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Coluna do Marcelo Araújo: Denunciação caluniosa

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Marcelo Araújo*

“Artigo 339 do Código Penal: Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:” Pena: Reclusão, de 2 a 8 anos, e multa.
§ 1º – A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.
§ 2º – A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.”

Na minha coluna publicada no dia 18/08/15 tive uma conversa franca com o prefeito, como dizia o próprio título. A Secretária de Trânsito do prefeito, Sra. Luíza Pacheco, carinhosamente conhecida entre os agentes pela alcunha de ‘Doméstica’, certamente por sua capacidade de organizar a casa e não pelo penteado ensebado depois de fritar bife. Ela fizera uma representação criminal contra mim ao Procurador de Justiça por Difamação. Vamos entender.

Num programa de rádio o entrevistador habilmente provocou-a nas perguntas e ela mordeu a isca que eu teria dito que os agentes teriam cotas de multas. Notem que ela não viu nem ouviu, e sim ouviu dizer. Sua mente perturbada levou-a a fazer a tal representação contra mim. Mas foi além, pois sabedora da boa relação que sempre tive com os agentes, ciumenta e invejosa, ela foi até eles e repercutiu sua perturbação dizendo aos agentes que eu os havia difamado e que ela seria a justiceira a defendê-los.

Feita a representação colocou-a em Edital junto ao relógio-ponto. Sua demonstração de força, de poder, e seu brado retumbante criava a expectativa de uma explosão catastrófica, que se mostrou um flácido peido de véia com a cebola do bife…

O MP entendeu que não havia elementos incriminadores suficientes e justa causa, e a intimou para os devidos esclarecimentos sobre os fatos e provas de que eu teria incorrido na prática delituosa da Difamação contra dela, os agentes e da cidade, como ela acusou. Intimada ela não se manifestou, como era esperado. Diante disso o arquivamento do crime de menor potencial ofensivo que me acusou é o caminho natural.

Mas durante esse período eu me senti intimidado, constrangido, humilhado, fragilizado, assustado, abalado. O ato por ela praticado é tipificado como ‘Denunciação Caluniosa’, e é isso que estou pedindo. Entendo que o Sr. Prefeito incorre na mesma prática, pois em Ofício 565-EM/GTL, no qual respondeu proposição do Vereador Prof. Galdino (que eu citei na coluna acima), o prefeito faz menção expressa à denúncia da ‘Diarista’, compactuando e avalizando tal denúncia contra mim perante Leia mais

18 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Marcelo Araújo: Uma conversa franca com o Prefeito

Marcelo Araújo*

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Hoje pretendo ter uma conversa franca com nosso prefeito Gustavo Fruet (PDT) sobre um de seus colaboradores, pois se a comida não está boa não adianta discutir na cozinha, melhor falar com o gerente.

Sua colaboradora responsável pelo trânsito fez uma representação criminal contra mim e a deixou em edital ao lado do relógio-ponto dos agentes. Essa desnecessária exposição poderia se constituir numa forma de intimidação a mim ou aos agentes, alguma forma infantil de demonstração de força, mas acabou expondo a fragilidade e despreparo de sua equipe.

Para que tal documento não vire motivo de chacota vou sugerir que seja retirado dessa exposição ridícula. Explico os motivos:

1 – A crítica ou opinião contrária à atuação estatal é exercício democrático da liberdade de expressão, não consistindo em crime contra a honra. O cidadão tem o direito pleno de fiscalizar a atuação estatal e se opor ao que considerar errado. A crítica a procedimentos públicos inadequados não encerra animus difamandi, ao contrário, se volta para o aperfeiçoamento dos poderes públicos.

2 – Após decisão do STF, declarando a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa, não há que se falar, de acordo com a melhor doutrina, em crime contra a honra de Órgão Público. É efetivo que o agente público pode ser vítima de difamação, mas não o Órgão Público referido genericamente. A referência genérica acaba por revelar a crítica à atuação estatal. Além do mais o Executivo Municipal se manifesta em juízo através da Procuradoria do Município, cujo procurador é muito competente mas foi preterido. Também não creio que haja outorga de poderes para falar em nome de toda uma equipe.

3 – Difamação é infração penal de menor potencial ofensivo, de competência do Juizado Especial Criminal, não havendo justificativa para a apuração pela Procuradoria Geral de Justiça, ensejando tão somente a lavratura de termo circunstanciado, notadamente quando o noticiado não possui foro privilegiado. Sou cidadão comum, meu caso seria de delegacia, mas passo a acreditar que a quantidade de candelas do brilho faz algumas pessoas menos iluminadas a me ver maior que sou.

4 – A notitia criminis que objetiva a instauração de investigação por crime contra a honra, deve trazer mínimos elementos probatórios, sob pena de inexistir justa causa para a apuração fática. Em síntese, se existe vídeo ou áudio, tal elemento deve ser apresentado e não apenas referido. A inexistência de dados empíricos mínimos leva ao necessário arquivamento da pretensão.

Não falei em cotas e muito menos fiz referência a qualquer pessoa. A reportagem, no caso concreto, abordou um caso de várias autuações que foram feitas por um dos agentes recentemente reintegrado aos quadros, e que qualquer pessoa perceberia a impropriedade das autuações, basta apurar.

Mas, para afastar qualquer suspeita que os agentes possam estar sofrendo pressões ou sendo vítimas de ‘bullying’ devido ao pequeno número de autuações (como os agentes da CET/SP denunciaram recentemente) basta informar o número de autuações mês a mês de janeiro/15 a julho/15, bem como quais foram os agentes que mais autuaram nos últimos 2 meses, e quantas autuações esses mesmos agentes fizeram no início do ano.

Vereador Professor Gaudino (PSDB) ficou curioso e já está perguntando.

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Trans Leia mais

6 de abril de 2015
por esmael
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‘Atraso no IPVA não deve resultar em multa e apreensão de veículo’, diz especialista de trânsito

ipvacEnquanto os paranaenses aguardam pelo julgamento da ADIn que pretende anular o parágrafo 5º da Lei 18.371, de dezembro de 2014, que aumentou em 40% o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Paraná, surge uma nova informação que deve frear a voracidade do governador Beto Richa (PSDB) contra o bolso dos contribuintes. ... 

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15 de dezembro de 2014
por esmael
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Coluna do Marcelo Araújo: Qual o verdadeiro alvo das críticas? Cadê o Anãozinho do Fruet?

araujo_anao_fruetMarcelo Araújo* ... 

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3 de novembro de 2014
por esmael
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Richa tenta novo “tratoraço” na ALEP antes de embarcar para os EUA

richa_alep.jpgO governador Beto Richa (PSDB) ordenou à  sua base de sustentação na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) – e ela acatou — que se transforme o plenário desta terça-feira (4) em Comissão Geral. O objetivo é liquidar várias pautas em um único dia, mesmo os projetos polêmicos como aquele que prorrogara para o final de 2015 o mandato de 2,1 mil diretores de escolas públicas (clique aqui). ... 

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15 de setembro de 2014
por esmael
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Coluna do Marcelo Araújo: Velocidade média e as bananeiras de Fruet

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda-feira, critica fiscalização eletrônica da velocidade média em Curitiba; "a gestão do prefeito Gustavo Fruet vai plantar bananeira para demonstrar que dela nascerão bananas.", ironiza o colunista; dentre outras medidas simples para combater congestionamentos, especialista em trânsito e multas sugere que a Prefeitura se dedique ao sincronismo de semáforos!; leia o texto e compartilhe.

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda-feira, critica fiscalização eletrônica da velocidade média em Curitiba; “a gestão do prefeito Gustavo Fruet vai plantar bananeira para demonstrar que dela nascerão bananas.”, ironiza o colunista; dentre outras medidas simples para combater congestionamentos, especialista em trânsito e multas sugere que a Prefeitura se dedique ao sincronismo de semáforos!; leia o texto e compartilhe.

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7 de julho de 2014
por esmael
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Coluna do Marcelo Araújo: “Secretaria de Negócios” na Prefeitura de Curitiba?

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, sugere a existência de uma oculta "Secretaria de Negócios" na Prefeitura de Curitiba; colunista afirma que município "bate cabeça" ao propor nova lei regulamentando o controle eletrônico do EstaR; "...pois em 1975 a Lei 5233/75, sancionada por Saul Raiz e que aparentemente está em vigor, já estabelecia o controle de tempo de estacionamento por meio de parquímetros, em substituição aos saudosos discos giratórios que eu tive a oportunidade de ver funcionar na minha infância", diz o especialista em multa e trânsito; Araújo promete ainda, para a próxima coluna, revelação bombástica acerca dos pontos na carteira que o tiraram há dois anos da Secretaria de Trânsito; leia o texto e compartilhe.

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, sugere a existência de uma oculta “Secretaria de Negócios” na Prefeitura de Curitiba; colunista afirma que município “bate cabeça” ao propor nova lei regulamentando o controle eletrônico do EstaR; “…pois em 1975 a Lei 5233/75, sancionada por Saul Raiz e que aparentemente está em vigor, já estabelecia o controle de tempo de estacionamento por meio de parquímetros, em substituição aos saudosos discos giratórios que eu tive a oportunidade de ver funcionar na minha infância”, diz o especialista em multa e trânsito; Araújo promete ainda, para a próxima coluna, revelação bombástica acerca dos pontos na carteira que o tiraram há dois anos da Secretaria de Trânsito; leia o texto e compartilhe.

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30 de junho de 2014
por esmael
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Coluna do Marcelo Araújo: Fruet faz uma gestão ‘Ctrl + Alt + V’

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, afirma que na gestão do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, nada se cria tudo se copia (Ctrl+Alt+V); Até o final desse semestre deve ser apresentado o

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, afirma que na gestão do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, nada se cria tudo se copia (Ctrl+Alt+V); Até o final desse semestre deve ser apresentado o “Fogo”, e até o final do ano algo que vai revolucionar o mundo: a “Roda”!; ironiza o especialista de multa ao comentar a compra de novas bicicletas para a Guarda Municipal a serem acrescidas à s 80 sucateadas e guardadas em depósito!; segundo o colunista, o projeto do carro elétrico mostrado como inovação! de Fruet vem desde 1997 por meio da parceria entre Copel e Fiat; Araújo ainda puxa a orelha do prefeito que, segundo ele, estaria cometendo infração de trânsito ao fazer circular os carros elétricos em parques e logradouros públicos sem registro, licenciamento ou seguro; leia o texto e compartilhe.

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16 de junho de 2014
por esmael
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Coluna do Marcelo Araújo: Fruet pode enfrentar greve do trânsito na Copa

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, conta que os trabalhadores da Urbs, através do SindiUrbano, pode decretar greve em plena Copa do Mundo; colunista desmente pioneirismo de Curitiba como "primeira" capital a locar veículos elétricos Twizy, da Renault; "...o mesmo fabricante também cedeu veículos elétricos para serem usados pela CEB (Companhia Energética de Brasília) que faz parte da Secretaria de Obras do Governo do Distrito Federal, além dos Correios", diz o especialista em trânsito e multa que também repercute opinião de Jaime Lerner acerca do metrô e da via calma! criada na Avenida Sete de Setembro pelo prefeito Gustavo Fruet; leia o texto e compartilhe.

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, conta que os trabalhadores da Urbs, através do SindiUrbano, pode decretar greve em plena Copa do Mundo; colunista desmente pioneirismo de Curitiba como “primeira” capital a locar veículos elétricos Twizy, da Renault; “…o mesmo fabricante também cedeu veículos elétricos para serem usados pela CEB (Companhia Energética de Brasília) que faz parte da Secretaria de Obras do Governo do Distrito Federal, além dos Correios”, diz o especialista em trânsito e multa que também repercute opinião de Jaime Lerner acerca do metrô e da via calma! criada na Avenida Sete de Setembro pelo prefeito Gustavo Fruet; leia o texto e compartilhe.

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9 de junho de 2014
por esmael
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Coluna do Marcelo Araújo: Gustavo Fruet é um prefeito omisso e fujão

"Quem sabe espelhar-se no Rei Juan Carlos da Espanha? Quem sabe abdicar?". à‰ o prega nesta segunda o colunista Marcelo Araújo, que acusa o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), de ser "omisso" e "fujão"; colunista critica a indústria da multa na capital e erros crassos em campanhas educativas; "Gustavo Fruet, sozinho você estaria bem assessorado", recomenda; de acordo com o especialista em multas e trânsito, na reinauguração da Rodoferroviária, semana passada, o prefeito teria fugido pelas portas dos fundos para não encontrar-se com guardas municipais que discutiam plano de cargos e salários; leia o texto e compartilhe.

“Quem sabe espelhar-se no Rei Juan Carlos da Espanha? Quem sabe abdicar?”. à‰ o prega nesta segunda o colunista Marcelo Araújo, que acusa o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), de ser “omisso” e “fujão”; colunista critica a indústria da multa na capital e erros crassos em campanhas educativas; “Gustavo Fruet, sozinho você estaria bem assessorado”, recomenda; de acordo com o especialista em multas e trânsito, na reinauguração da Rodoferroviária, semana passada, o prefeito teria fugido pelas portas dos fundos para não encontrar-se com guardas municipais que discutiam plano de cargos e salários; leia o texto e compartilhe.

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26 de maio de 2014
por esmael
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Coluna do Marcelo Araújo: Colocaram “burrina” no cafezinho do secretariado de Gustavo Fruet

Colocaram a substância "burrina" no cafezinho do secretariado de Gustavo Fruet, diz o colunista Marcelo Araújo nesta segunda-feira; irônico, o especialista em multas afirma que o secretário Municipal de Governo, Ricardo Mac Donald, em sua coluna na sexta, pediu ônibus mais rápidos por meio de "vias exclusivas" e a secretária Municipal de Trânsito, Luiza Simonelli, exige que os ônibus trafeguem mais devagar; "é muita 'burrina' no cafezinho da Gustavolândia"; colunista ainda volta ao tema EstaR, levantado por ele em primeiríssima mão; segundo Araújo, o problema é muito maior que ele imaginava e vê irregularidade na Caixa "regularizando" multa de trânsito; por fim, o especialista lamenta que a titular da Setran, em recente palestra, pediu a estudantes que não se informassem pelas redes sociais; "Se ela pensa assim, o que a Véia Gertrudes! está fazendo no Facebook? Se a secretária diz a alunos de escolas para não utilizarem o meio de comunicação, por que a Prefeitura de Curitiba usa e abusa dessas ferramentas na internet?", questiona; leia o texto e compartilhe.

Colocaram a substância “burrina” no cafezinho do secretariado de Gustavo Fruet, diz o colunista Marcelo Araújo nesta segunda-feira; irônico, o especialista em multas afirma que o secretário Municipal de Governo, Ricardo Mac Donald, em sua coluna na sexta, pediu ônibus mais rápidos por meio de “vias exclusivas” e a secretária Municipal de Trânsito, Luiza Simonelli, exige que os ônibus trafeguem mais devagar; “é muita ‘burrina’ no cafezinho da Gustavolândia”; colunista ainda volta ao tema EstaR, levantado por ele em primeiríssima mão; segundo Araújo, o problema é muito maior que ele imaginava e vê irregularidade na Caixa “regularizando” multa de trânsito; por fim, o especialista lamenta que a titular da Setran, em recente palestra, pediu a estudantes que não se informassem pelas redes sociais; “Se ela pensa assim, o que a Véia Gertrudes! está fazendo no Facebook? Se a secretária diz a alunos de escolas para não utilizarem o meio de comunicação, por que a Prefeitura de Curitiba usa e abusa dessas ferramentas na internet?”, questiona; leia o texto e compartilhe.

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19 de maio de 2014
por esmael
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Coluna do Marcelo Araújo: Cérebro! da Prefeitura de Curitiba só comunica com o intestino

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, critica a Urbs e a Setran, órgãos da Prefeitura de Curitiba, pela falta de comunicação entre si; o especialista de multa e trânsito aponta perseguição aos motoristas de ônibus devido à  alta incidência de atropelamentos na Travessa da Lapa ao comentar que a Prefeitura vai licitar a compra de novos radares; Pedestres desatentos, falando ao celular ou nas redes sociais enquanto caminham por vezes

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, critica a Urbs e a Setran, órgãos da Prefeitura de Curitiba, pela falta de comunicação entre si; o especialista de multa e trânsito aponta perseguição aos motoristas de ônibus devido à  alta incidência de atropelamentos na Travessa da Lapa ao comentar que a Prefeitura vai licitar a compra de novos radares; Pedestres desatentos, falando ao celular ou nas redes sociais enquanto caminham por vezes “atropelam” os veículos. Mas nessa corrente de culpados os eleitos para condenação são os motoristas!; colunista afirma que, se a gestão de Gustavo Fruet fosse um corpo humano, o “cérebro! enviaria mensagem direta ao intestino, que retribui com belos resultados!; leia o texto e compartilhe.

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12 de maio de 2014
por esmael
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Coluna do Marcelo Araújo: Multa de trânsito agora passa pela lotérica em Curitiba. Fruet é cego ou tapado?

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, critica convênio entre Prefeitura de Curitiba e Caixa Econômica Federal que, a partir de hoje, passa a vender talões de regularização de estacionamento EstaR; "... entidade que não tem nenhuma relação com o Sistema Nacional de Trânsito, muito menos é órgão executivo de trânsito para firmar convênio para evitar multas de trânsito", aponta o especialista em multas; "Essa importante função poderia ser delegada até aos

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda, critica convênio entre Prefeitura de Curitiba e Caixa Econômica Federal que, a partir de hoje, passa a vender talões de regularização de estacionamento EstaR; “… entidade que não tem nenhuma relação com o Sistema Nacional de Trânsito, muito menos é órgão executivo de trânsito para firmar convênio para evitar multas de trânsito”, aponta o especialista em multas; “Essa importante função poderia ser delegada até aos “flanelinhas”, pois, como agora os agentes não poderão vender os talões, os próprios “flanelinhas” estarão mais disponíveis que antes para fazer as vezes e evitar que o motorista tenha que sair correndo à  procura de uma das 160 lotéricas. “, ironiza o colunista, que ainda crava essa: “ou o prefeito Gustavo Fruet está cego ou tapado”.

Marcelo Araújo* ... 

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