19 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gleisi Hoffmann é absolvida por unanimidade no Supremo Tribunal Federal

Gleisi Hoffmann é absolvida por unanimidade no Supremo Tribunal Federal

A senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, foi absolvida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal na noite desta terça-feira (19). ... 

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19 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Fachin afirma que lava jato não conseguiu provar vantagem a Gleisi e PB

URGENTE: Fachin afirma que lava jato não conseguiu provar vantagem a Gleisi e PB

O ministro Edson Fachin, relator da lava jato no STF, desqualificou a denúncia do Ministério Público no julgamento de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. ... 

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19 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lava jato não apresenta provas contra Gleisi Hoffmann

Lava jato não apresenta provas contra Gleisi Hoffmann

A defesa da senadora Gleisi Hoffmann encerrou sustentação oral e pediu sua absolvição por falta de provas. A petista está sendo julgada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. ... 

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13 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em A ditadura faz mal à saúde: médico responde na Justiça por tortura no regime fardado

A ditadura faz mal à saúde: médico responde na Justiça por tortura no regime fardado

O médico general reformado do Exército Ricardo Agnese Fayad, de 77 anos, terá de responder na 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro por crimes de tortura cometidos na época da ditadura militar no Brasil. ... 

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11 de junho de 2018
por editor
Comentários desativados em Dallagnol sai em defesa de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”

Dallagnol sai em defesa de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”

O promotor Fernando Krebs, do Estado de Goiás, será investigado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público por duras críticas ao ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal. Krebs disse que Gilmar é “o maior laxante do Brasil”, em referência aos Habeas Corpus concedidos pelo ministro. O procurador Deltan Dallagnol, que coordena a operação Lava Jato, tomou as dores de Fernando Krebs e afirmou que a crítica não caracteriza infração funcional. ... 

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19 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Taxa de proteção e tortura na lava jato

Taxa de proteção e tortura na lava jato

A lava jato alimenta o próprio crime. Além de denúncia de tortura contra os presos da famosa operação de Sérgio Moro, segundo a Defensoria Pública do Paraná, agora vem à lume a informação de que se cobra taxa de proteção (sic) para blindar investigados na Polícia Federal e no Ministério Público Federal. ... 

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12 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro abre inquérito contra Richa

Moro abre inquérito contra Richa

O juiz Sérgio Moro, da lava jato, determinou que a Polícia Federal e o Ministério Público abram inquérito para apurar o envolvimento do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), no favorecimento à Odebrecht na bilionária licitação da PR-323. ... 

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23 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ao vivo: Dilma visita Lula na PF de Curitiba

Ao vivo: Dilma visita Lula na PF de Curitiba

A presidenta eleita Dilma Rousseff pretende visitar Lula, esta tarde, na sede da Polícia Federal de Curitiba. Acompanhe ao vivo. ... 

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23 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Dilma e deputados visitam Lula na Polícia Federal de Curitiba

Dilma e deputados visitam Lula na Polícia Federal de Curitiba

Uma Comissão Externa da Câmara Federal, coordenada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e a presidenta eleita Dilma Rousseff devem visitar, entre hoje e amanhã, o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. ... 

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16 de março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em “Estamos convencidos de que é preciso defender o Lula”, diz Stedile do MST

“Estamos convencidos de que é preciso defender o Lula”, diz Stedile do MST


Principal liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, analisou a possibilidade de prisão de Lula. Para ele, tudo não passa de uma trama para impedir a candidatura de Lula à presidência. “O processo da lava-jato é uma fantasia, uma montagem de power point”, afirmou Stedile, em entrevista ao Brasil de Fato. ... 

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18 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Rodrigo Janot age como chefete do abuso e da arbitrariedade

Jeferson Miola, integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), em artigo especial, explica por que o procurador-geral da República Rodrigo Janot age como um “chefete do arbítrio” ao defender o que ele considera aquele fanático Deltan Dallagnol do Ministério Público que se auto-atribui poderes bíblicos. Leia mais

17 de novembro de 2016
por Esmael Morais
54 Comentários

Mais um ex-governador do Rio é preso pela PF

cabral_pfA Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram agora pela manhã (17) a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões. Leia mais

29 de outubro de 2016
por Esmael Morais
23 Comentários

Ana Júlia, 16 anos: da ocupação ao Congresso Nacional; veja a agenda da estudante nesta 2ª feira

Em menos de uma semana, a vida da estudante Ana Júlia Ribeiro, de 16 anos, deu uma guinada de 180º depois de seu pronunciamento na Assembleia Legislativa (clique aqui para relembrar). Da ocupação que participava, no Colégio Estadual Senador Manuel Alencar Guimarães, o SESMAG, em Curitiba, ela vai cumprir uma extensa agenda nesta segunda-feira (31), em Brasília, que inclui reuniões e novos pronunciamentos no Congresso Nacional, CNBB, UNICEF e Ministério Público Federal. Leia mais

7 de outubro de 2016
por Esmael Morais
36 Comentários

PEC 241 que limita gastos em saúde e educação é inconstitucional, diz PGR

do Congresso em Foco
janot_temerA Procuradoria Geral da República divulgou nesta sexta-feira (07) uma nota técnica classificando de inconstitucional a proposta de emenda (241) que limita pela inflação os gastos totais da União e institui um novo regime fiscal. Leia mais

19 de setembro de 2016
por Esmael Morais
32 Comentários

Frente de Advogados vai à Justiça contra espetáculo de procuradores da Lava Jato

deltan_folha_lula_delacaoA ‘Frente de Advogados pela Democracia do Estado do Paraná’ divulgou nota de repúdio, nesta segunda (19), contra as ações midiáticas protagonizadas pelo Ministério Público Federal, na última semana, ao anunciar denúncias sem provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

8 de março de 2016
por admin
21 Comentários

Justiça proíbe Beto Richa, o “Rei do Pedágio”, de renovar pedágio mais caro do mundo no Paraná

O juiz Rogério Cangussu Dantas Cachichi, da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, concedeu liminar proibindo a renovação dos contratos de pedágio das rodovias do Paraná sem licitação. A decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), também de Jacarezinho, município do Norte do Paraná.

A liminar frustra os planos do governador Beto Richa (PSDB), conhecido no estado como o “Rei do Pedágio”, de prorrogar até 2050 os atuais contratos com as concessionárias de pedágio. Sem a renovação, os contratos vencem em cinco anos.

O pedágio cobrado nas rodovias do Paraná é tido como o mais caro do mundo. Comparando a tarifa do trecho entre Curitiba e Paranaguá, com 80 km, custa R$ 18,00 para carros de passeio. Já de Curitiba para Joinville, com distância de 130 km, a tarifa é de R$ 4,60. Ou seja, custa ¼ do valor para um trecho 40 km maior.

A justificativa do magistrado na concessão da liminar é de que a participação das atuais concessionárias nas negociações de renovação prejudica o interesse público. “A prorrogação do c Leia mais

7 de março de 2016
por admin
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Coluna da Gleisi Hoffmann: Quem vai acalmar o país agora?

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Gleisi Hoffmann*

O sequestro de Lula foi uma operação política, midiática e inconstitucional. Incendiou os ânimos da militância de parte a parte e colocou a sociedade em estado de ebulição política. A situação ficou tão grave que o próprio juiz Sérgio Moro, que fala que só se manifesta nos autos, soltou uma nota para justificar o feito.

Disse que não havia antecipação de culpa, que a medida visava apenas esclarecimentos da verdade e que foram tomados cuidados para preservar a imagem do ex -presidente Lula(?). Repudiou ainda “atos de violência”.

Para tomar um depoimento à bem da verdade precisa o Ministério Público mobilizar 200 policiais federais, helicópteros, carros, naquela quantidade? Uma intimação juridicamente sustentada não teria chegado ao mesmo resultado, sem grandes gastos, comoção e insuflação política?!

A dita condução coercitiva está sendo objeto de discordância e críticas por vários juristas: “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal, Leia mais

26 de fevereiro de 2016
por admin
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Coluna do Marcelo Belinati: Contrassenso entre medidas contra a corrupção e a repatriação de dinheiro

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Marcelo Belinati*

País do contrassenso? Talvez uma expressão exagerada, mas em diversos pontos uma verdade quase absoluta sobre os acontecimentos recentes da história do nosso país.

Por um lado, o Congresso aprova a repatriação de recursos depositados no exterior (ressalto que votei contra), por outro o MPF, com amplo apoio da sociedade civil organizada, conquista 1,5 milhão de assinaturas necessárias para projeto de inciativa popular anticorrupção da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”.

Entendo que a repatriação dos recursos do exterior, é um dos maiores absurdos da história recente do Brasil.

Pessoas com recursos não declarados no exterior poderão trazê-lo de volta e legalizá-lo, sem sequer ter que informar a origem do dinheiro. É isso mesmo! Você não leu errado não…

Significa dizer que dinheiro de qualquer origem, duvidosa ou não, possa voltar para o Brasil mediante apenas pagamento de 30% para o governo em impostos e multa.

Ao invés de pagar 225% de multa sobre o valor devido, e responder na Justiça e na esfera administrativa, o responsável pela evasão de dinheiro será anistiado de punições, devendo pagar, no máximo, 30% do valor repatriado, sendo 15% em Impo Leia mais

17 de fevereiro de 2016
por admin
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Conselho do Ministério Público suspende depoimento de Lula

via Brasil 247.

Uma decisão proferida no final da noite desta terça-feira (16) pelo Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento do ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia no inquérito aberto para averiguar a propriedade de um triplex no Guarujá. A audiência ocorreria às 11h desta quarta-feira (17).

O conselheiro Valter Araujo, do CNMP, concedeu liminar em pedido do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) por entender que Cassio Conserino não é o “promotor natural” para conduzir o inquérito.

Na decisão, ele deferiu parcialmente o pedido de medida liminar, “a fim de tão-somente suspender a prática de qualquer ato pelo Requerido relacionado aos fatos narrados neste Pedido de Providências, em especial no âmbito do PIC nº 94.2.7273/2015, até que o Plenário deste CNMP delibere sobre a alegação de ofensa ao princípio do Promotor Natural na hipótese dos autos”.

O pedido

Paulo Teixeira (PT-SP) protocolou, nesta terça (16), a representação junto ao CNMP contra o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, que anunciou aos meios de comunicação que indiciaria o ex-presidente Lula e sua esposa Marisa Letícia – por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio – antes mesmo de ouvi-los em depoimento.

Segundo o parlamentar, o promotor tem objetivos políticos no caso e extrapolou das suas prerrogativas funcionais. “O objetivo da representação é pedir a suspensão da ação promovida pelo promotor porque ela é ilegal. Ele não tem competência para fazer essa investigação. Por um lado, se está vinculada ao tema da Bancoop, a 1ª promotoria é a que possui a competência, e não a 2ª, onde ele está lotado. Além disso, ao tomar conhecimento de alguma irregularidade ele deveria distribuir a denúncia, mas não o fez. Então ele está usurpando da condição de promotor natural”, argumenta Teixeira, que pede na representação a distribuição do processo aberto por Conserino à 1ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo.

“O promotor fez um prejulgamento ao antecipar seu juízo antes mesmo de ouvir o ex-presidente Lula. Com isso ele comprova que agiu sem o equilíbrio requerido pela função de quem Leia mais

4 de janeiro de 2016
por Esmael Morais
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Governo Richa em baixa no ranking da transparência da Lava Jato

O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, botou água no chope do governador Beto Richa (PSDB) ao divulgar no Twitter o Índice de transparência dos governos estaduais. O Paraná ficou na rabeira deste ranking, no vergonhoso 18º lugar — atrás de estados como Piauí e Maranhão.

O exame do MPF levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

A tuitada do procurador Deltan Dallagnol, que ocorreu no dia 11 de dezembro de 2015, quase passou batida, mas hoje praticamente anulou o festerê do Palácio Iguaçu acerca do ranking da revista Veja, publicado no dia 31 de dezembro de 2015, onde o governo Richa surge como “bom exemplo” na educação, segurança e robustez fiscal.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), em tom de ironia, ao analisar o ranking da transparência da Lava Jato, tuitou que se trata de “mais uma maldade contra o Betinho”.

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