6 de julho de 2018
por esmael
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2 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Restrição ao foro privilegiado volta hoje à pauta do STF
22 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Elio Gaspari vê o “novo” em Joaquim Barbosa. Será que ele é?
O colunista Elio Gaspari, da Folha, gastou os principais bytes deste domingo (22) para elogiar o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, presidenciável do PSB, como o “novo” nas eleições deste ano. Mas será mesmo que o “socialista” encarna a “novidade” do ponto de vista da ruptura com tudo que aí está? O Blog do Esmael afirma que Gaspari está equivocado.
22 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Requião falará às forças armadas na terça-feira
13 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
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19 de março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Seria justificável o auxílio-moradia se juízes defendessem a nação
A velha mídia emenda na discussão do auxílio-moradia — que ela trata como uma questão moral — o pagamento de gratificações a desembargadores e juízes que acumularem “jurisdição, funções administrativas ou acervo processual”. A sociedade poderia até pagar esses penduricalhos de bom grado, se a magistratura ao menos defendesse o país e a soberania nacional. Não o faz, por isso é vítima deste debate umbilical, desgastante, despolitizado.
18 de fevereiro de 2018
por esmael
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14 de fevereiro de 2018
por esmael
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6 de abril de 2016
por admin
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Alvaro Dias*
Vivemos um momento de grande desgaste na política brasileira, e a existência da prerrogativa de foro coloca os parlamentares e detentores de mandatos públicos como privilegiados. Em uma sociedade tão desigual como a nossa, precisamos restabelecer o conceito de que somos iguais perante a lei. Por isso, apresentei em 2013 uma Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o foro privilegiado e, diante de todos os fatos que nos têm sido apresentados, defendo, mais do que nunca, a aprovação urgente dessa PEC.
A nomeação do ex-presidente Lula para o ministério da Casa Civil do governo Dilma Rousseff configura um claro desvio de finalidade, já que o objetivo foi exatamente transferir o foro da primeira instância para o STF, fugindo da caneta rigorosa do juiz Sérgio Moro. Por isso, não vejo momento mais adequado para o debate desta proposta.
Vivemos num Estado Democrático de Direito, à luz do princípio republicano, em que não deveria haver lugar para privilégios odiosos, como são as regras que estabelecem foro privilegiado no caso de crime comum cometido por autoridade.
Não concordamos com o argumento de que esse privilégio seria para proteger não a pessoa, mas o próprio cargo que ocupa. Quando uma autoridade pratica um ato administrativo que fere direito líquido e certo de outro,
14 de março de 2016
por admin
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Gleisi Hoffmann*
O Brasil não precisa de política, de políticos, de partidos. A imprensa e o judiciário, aliás um juiz, darão conta dos problemas que acometem nosso país. Do enfrentamento à corrupção ao resgate da ordem. Tudo com muita indignação, ruas cheias de verde e amarelo, povo branco, bem tratado, com inimigo definido. Foi esse o retrato que ficou na minha cabeça das manifestações deste 13 de março.
Longe de minimizar, reconheço que os protestos foram expressivos e legítimos, mas sua base social, o perfil de quem participou, não trouxe mudanças, continua sendo a classe média mais tradicional. Não traduzem o sentimento do conjunto do país. Se estamos em uma crise econômica sem precedentes, como todos falam, inclusive os empresários que patrocinaram os atos, onde estavam as reivindicações da economia?
Emprego, renda, juros, salários, investimentos, programas sociais, saúde, educação?!
Onde estava o povo trabalhador e mais pobre deste país? Certamente assistindo as manifestações, procurando entender a que interesse tudo isso atende. Combater a corrupção? Talvez?! Mas por que não fizeram antes? E por que são tão seletivos? Desconfiado, o povão prefere aguardar para saber ao certo qual será o resultado para sua vida. Segue desconfiado e à margem de liderar um processo efetivo de mais mudanças.
A aposta na despolitização do processo é flagrante. A canalização do ódio e criminalização ao PT, Lula e Dilma, foram minuciosamente construídas. Dia após dia, nos telejornais, jornais, na mídia deste país. Os que deram condições aos mais pobres de terem dig
3 de dezembro de 2015
por admin
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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) iniciou na manhã desta quinta-feira (3) a quarta fase da Operação Publicano, que investiga corrupção no governo Beto Richa (PSDB), cumprindo 47 mandados de prisão e 62 de condução coercitiva para depoimentos.
O Gaeco, que é o braço policial do Ministério Público do Paraná (MP), cumpre a incrível quantia de 109 mandados judiciais. Ou seja, a 4ª fase da Publicana pode ser considerada uma das maiores operações contra corrupção que esse país já viu.
Os mandados estão sendo cumpridos em Londrina, onde a operação é sediada, e em Curitiba, onde parece estar o centro nervoso do esquema. Há quem afirme que o comando da quadrilha fique mesmo dentro o Palácio Iguaçu.
2 de dezembro de 2015
por admin
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Alvaro Dias*
Neste triste momento que vivemos, no Congresso Nacional e no País, há missões que são espinhosas, mas inevitáveis. O Senado Federal, na esteira do que decidiu o Supremo Tribunal Federal, viveu um desses momentos que podemos considerar trágicos, mas no cumprimento de uma responsabilidade que não se transfere.
Esse levantar de tapete pela Operação Lava Jato sinaliza para um novo tempo neste País. O Supremo Tribunal Federal certamente ressuscitou esperanças ao decidir à luz da Constituição e da legislação vigente no País de forma implacável, determinando a prisão inclusive de um colega senador.
São episódios negativos que enlutam a alma brasileira, mas certamente deles temos que retirar também o que há de positivo: a valorização do Supremo Tribunal Federal e a reconquista da confiabilidade e da credibilidade, ao adotar uma postura implacável diante dos escândalos de corrupção que envolvem os que têm foro privilegiado.
O STF sinaliza para essa postura nova, quando afirma que a impunidade não derrotará a justiça. E cabe também ao Congresso Nacional refletir sobre a sua responsabilidade. Não podemos ficar distanciados desses avanços promovidos pela Operação Lava Jato na esteira do trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.
Há projetos de lei que não podem dormitar nas gavetas do Congresso. É importante o aprimoramento da legislação. Não podemos fazer prevalecer a tese de que a Operação Lava Jato é uma voz solitária, que ecoa no deserto. É preciso que Congresso Nacional responda às expectativas da sociedade brasileira aprovando propostas de lei que signifiquem o endurecimento à corrupção.
O Ministério Público apresenta dez medidas de combate à corrupção, mas há medidas já em tramitação no Congresso Nacional, como, por exemplo, a proposta de emenda constitucional que torna automática a perda de mandato do parlamentar condenado; o projeto que transforma a corrupção em crime hediondo e a proposta que acaba com manobras protelatórias nos julgamentos, entre outros.
Temos que assumir a nossa responsabilidade, votando a favor ou contra. Somos eleitos para decidir e não para cultivar a indefinição, sobretudo em matérias dessa importância. Precisamos avançar nesse momento tão importante para que o País possa ser passado a limpo.
*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.
