17 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em A lava jato quebrou o país
4 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Mensagem de Bolsonaro será lida na cerimônia de abertura do ano legislativo
12 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em A lava jato deu mais prejuízos do que benefícios ao Brasil
Na ponta do lápis, a lava jato deu mais prejuízos do que benefícios aos brasileiros nesses quase cinco anos de atuação. Só em um acordo judicial, em virtude da força-tarefa criada pelo ex-juiz Sérgio Moro, a Petrobras teve de pagar R$ 10 bilhões para os temidos fundos abutres norte-americanos.
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19 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Em artigo, Márcia Tiburi associa lava jato ao fascismo de Hitler
A pré-candidata do PT ao governo do Rio, Márcia Tiburi, em artigo na revista Cult, aponta as semelhanças entre a lava jato e o nazismo de Adolf Hitler, na Alemanha.
“Ao longo da história, não há movimento autoritário que não tenha contado com o apoio de considerável parcela de juristas e juízes. Hitler, por exemplo, não cansava de agradecer o apoio dos juízes alemães”, escreve ao comparar os autoritarismos de Führer com à força-tarefa do juiz Sérgio Moro.
Para Tiburi, “a pretexto de combater a corrupção, a Operação Lava Jato revelou-se um instrumento de corrupção da democracia.”
A pré-candidata petista não tem dúvidas de que — por trás do fetiche do combate á corrupção — a operação lava jato é uma farsa:
“Em outras palavras, diante dos descuidos dos neoinquisidores brasileiros, os efeitos negativos da Operação Lava Jato para a economia são bem superiores à recuperação dos ativos.”
Leia a íntegra do texto, originalmente publicado na revista
Cult ...
6 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Pela 1ª vez, lava jato é menos importante que política, revela pesquisa
A Paraná Pesquisa afirma nesta sexta (6) que a lava jato não é a notícia mais desejada pelos brasileiros. De acordo com levantamento nacional do instituto, os assuntos mais interessantes no momento são: 1- Copa do Mundo (33,1%), 2- Eleições 2018 (30%); e 3- lava jato (28,75).
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2 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Restrição ao foro privilegiado volta hoje à pauta do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar hoje (02) o julgamento da ação que restringe o foro privilegiado para deputados e senadores. Oito ministros já votaram a favor. Faltam somente três votos.
O julgamento estava em andamento quando o ministro Dias Tofolli pediu vistas em novembro do ano passado. O processo foi devolvido no final de março e agora o julgamento será retomado.
Segundo a proposta, o foro privilegiado passa a valer somente para o mandato em curso. Ela também prevê que o processo continuará no STF caso o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo. As denúncias de irregularidades anteriores dos mandatários ficarão com a primeira instância judicial.
Mesmo com a possibilidade de alteração de votos já proferidos pelos ministros, é muito difícil que a decisão seja revertida.
22 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Elio Gaspari vê o “novo” em Joaquim Barbosa. Será que ele é?
O colunista Elio Gaspari, da Folha, gastou os principais bytes deste domingo (22) para elogiar o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, presidenciável do PSB, como o “novo” nas eleições deste ano. Mas será mesmo que o “socialista” encarna a “novidade” do ponto de vista da ruptura com tudo que aí está? O Blog do Esmael afirma que Gaspari está equivocado.
Joaquim Barbosa, apesar da biografia e da origem humilde, ainda não diz a que veio. Há pressões do PSB para que ele apresente propostas para a economia que sejam simpáticas ao mercado financeiro, qual seja, mais do mesmo. Além disso, reconhece o próprio articulista da Folha, o ex-presidente do Supremo não emite opinião sobre temas polêmicos como a reforma da previdência (fim das aposentadorias).
“Ou ele dá um passo adiante e diz a que vem ou fritam-no”, cobra Gaspari.
Para vencer uma eleição presidencial, não bastará em 2018 o candidato posar de “Batman” ou coisa que o valha. Este modelo é o que o Brasil já vive — de “combate à corrupção” – cujo resultado prático é perda de direitos da sociedade e dos trabalhadores, a exemplo da reforma trabalhista, que reintroduziu no país a semiescravidão. Ou seja, elevar o grau do punitivismo estatal, prender gente, não enche a barriga de ninguém.
Se Joaquim Barbosa cair no canto da seria do mercado e da mídia, para utilizar a expressão de Elio Gaspari, passará a imagem para o eleitorado de “gato velho como se fosse lebre nova”, portanto, teria um voo de galinha na campanha.
22 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião falará às forças armadas na terça-feira
O senador Roberto Requião (MDB-PR), presidente da Frente Ampla em Defesa Soberania Nacional, adiantou que vai “conversar” na terça (24) com os militares sobre a privatização do Brasil enquanto a lava jato “distrai” a nação.
“A critica do general Eduardo Villas Bôas em relação a paralisia do Brasil na guerra fria e advertência sobre o atual engajamento ao antagonismo geopolítico, sem projeto nacional, me levou a redigir o pronunciamento sobre nossa política de petróleo que farei na terça-feira”, disse o parlamentar.
Neste sábado (21), feriado de Tiradentes,
Requião já tinha desmistificado a prisão do ex-presidente Lula ...
13 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
1 Comentário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou a continuação do julgamento da restrição ao foro privilegiado para 02 de maio. A votação interrompida ano passado já tinha oito votos a favor.
O ministro Dias Tofolli pediu vistas interrompendo o julgamento em novembro. O processo foi devolvido no final de março e agora o julgamento será retomado.
Segundo a proposta do ministro Luís Roberto Barroso, o foro privilegiado passa a valer somente para o mandato em curso. As denúncias de irregularidades anteriores dos mandatários ficarão com a primeira instância judicial.
Mesmo com a possibilidade de alteração de votos já proferidos pelos ministros, é muito difícil que a decisão seja revertida. Portanto, a corrida por mandatos para continuidade do foro de políticos como o ex-governador Beto Richa pode ser inútil. Um tiro n’água.
Com informações do
G1 ...
19 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Seria justificável o auxílio-moradia se juízes defendessem a nação
A velha mídia emenda na discussão do auxílio-moradia — que ela trata como uma questão moral — o pagamento de gratificações a desembargadores e juízes que acumularem “jurisdição, funções administrativas ou acervo processual”. A sociedade poderia até pagar esses penduricalhos de bom grado, se a magistratura ao menos defendesse o país e a soberania nacional. Não o faz, por isso é vítima deste debate umbilical, desgastante, despolitizado.
O ex-jornal curitibano
Gazeta do Povo ...
18 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário
14 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário
“Toda nudez será castigada”, premonizou certa feita o dramaturgo e jornalista Nelson Rodrigues. De repente, não mais que de repente, não é que o judiciário ‘ficou nu’ e precisa se explicar à opinião pública –ou seria opinião publicada? — sobre privilégios e prebendas?
Equivoca-se quem acha que a reação a juízes e procuradores tem relação com salários. Essa polêmica é falsa tal qual uma nota de três reais. “… a crítica cega contra a remuneração da magistratura é pré-jurídica e conspira contra o Estado de Direito”, afirma o juiz Federal no Recife (PE)
Roberto Wanderley Nogueira ...
6 de abril de 2016
por Esmael Morais
21 Comentários
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Alvaro Dias*
Vivemos um momento de grande desgaste na política brasileira, e a existência da prerrogativa de foro coloca os parlamentares e detentores de mandatos públicos como privilegiados. Em uma sociedade tão desigual como a nossa, precisamos restabelecer o conceito de que somos iguais perante a lei. Por isso, apresentei em 2013 uma Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o foro privilegiado e, diante de todos os fatos que nos têm sido apresentados, defendo, mais do que nunca, a aprovação urgente dessa PEC.
A nomeação do ex-presidente Lula para o ministério da Casa Civil do governo Dilma Rousseff configura um claro desvio de finalidade, já que o objetivo foi exatamente transferir o foro da primeira instância para o STF, fugindo da caneta rigorosa do juiz Sérgio Moro. Por isso, não vejo momento mais adequado para o debate desta proposta.
Vivemos num Estado Democrático de Direito, à luz do princípio republicano, em que não deveria haver lugar para privilégios odiosos, como são as regras que estabelecem foro privilegiado no caso de crime comum cometido por autoridade.
Não concordamos com o argumento de que esse privilégio seria para proteger não a pessoa, mas o
14 de março de 2016
por Esmael Morais
20 Comentários
Gleisi Hoffmann*
O Brasil não precisa de política, de políticos, de partidos. A imprensa e o judiciário, aliás um juiz, darão conta dos problemas que acometem nosso país. Do enfrentamento à corrupção ao resgate da ordem. Tudo com muita indignação, ruas cheias de verde e amarelo, povo branco, bem tratado, com inimigo definido. Foi esse o retrato que ficou na minha cabeça das manifestações deste 13 de março.
Longe de minimizar, reconheço que os protestos foram expressivos e legítimos, mas sua base social, o perfil de quem participou, não trouxe mudanças, continua sendo a classe média mais tradicional. Não traduzem o sentimento do conjunto do país. Se estamos em uma crise econômica sem precedentes, como todos falam, inclusive os empresários que patrocinaram os atos, onde estavam as reivindicações da economia?
Emprego, renda, juros, salários, investimentos, programas sociais, saúde, educação?!
Onde estava o povo trabalhador e mais pobre deste país? Certamente assistindo as manifestações, procurando entender a que interesse tudo isso atende. Combater a corrupção? Talvez?! Mas por que não fizeram antes? E por que são tão seletivos? Desconfiado, o povão prefere aguardar para saber ao certo qual será o resultado para sua vida. Segue desconfiado e à margem de liderar um processo efetivo de mais mudanças.
A aposta na despolitização do processo é flagrante. A canalização do ódio e criminalização ao PT, Lula e Dilma, fo
3 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
17 Comentários
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) iniciou na manhã desta quinta-feira (3) a quarta fase da Operação Publicano, que investiga corrupção no governo Beto Richa (PSDB), cumprindo 47 mandados de prisão e 62 de condução coercitiva para depoimentos.
O Gaeco, que é o braço policial do Ministério Público do Paraná (MP), cumpre a incrível quantia de 109 mandados judiciais. Ou seja, a 4ª fase da Publicana pode ser considerada uma das maiores operações contra corrupção que esse país já viu.
Os mandados estão sendo cumpridos em Londrina, onde a operação é sediada, e em Curitiba, onde parece estar o centro nervoso do esquema. Há quem afirme que o comando da quadrilha fique mesmo dentro o Palácio Iguaçu.
2 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
6 Comentários
Alvaro Dias*
Neste triste momento que vivemos, no Congresso Nacional e no País, há missões que são espinhosas, mas inevitáveis. O Senado Federal, na esteira do que decidiu o Supremo Tribunal Federal, viveu um desses momentos que podemos considerar trágicos, mas no cumprimento de uma responsabilidade que não se transfere.
Esse levantar de tapete pela Operação Lava Jato sinaliza para um novo tempo neste País. O Supremo Tribunal Federal certamente ressuscitou esperanças ao decidir à luz da Constituição e da legislação vigente no País de forma implacável, determinando a prisão inclusive de um colega senador.
São episódios negativos que enlutam a alma brasileira, mas certamente deles temos que retirar também o que há de positivo: a valorização do Supremo Tribunal Federal e a reconquista da confiabilidade e da credibilidade, ao adotar uma postura implacável diante dos escândalos de corrupção que envolvem os que têm foro privilegiado.
O STF sinaliza para essa postura nova, quando afirma que a impunidade não derrotará a justiça. E cabe também ao Congresso Nacional refletir sobre a sua responsabilidade. Não podemos ficar distanciados desses avanços promovidos pela Operação Lava Jato na esteira do trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.
Há projetos de lei que não podem dormitar nas gavetas do Congresso. É importante o aprimoramento da legislação. Não podemos fazer prevalecer a tese de que a Operação Lava Jato é uma voz solitária, que ecoa no deserto. É preciso que Congresso Nacional responda às expectativas da sociedade brasileira aprovando propostas de lei que signifiquem o endurecimento à corrupção.
O Ministério Público apresenta dez medidas de combate à corrupção, mas há medidas já em tramitação no Congresso Nacional, como, por exemplo, a proposta de emenda constitucional que torna automática a perda de mandato do parlamentar condenado; o projeto que transforma a corrupção em crime hediondo e a proposta que acaba com manobras protelatórias nos julgamentos, entre outros.
Temos que assumir a nossa responsabilidade, votando a favor ou contra. Somos eleitos para decidir e não para cultivar a indefinição, sobretudo em matérias dessa importância. Precisamos avançar nesse momento tão importante para que o País possa ser passado a limpo.
*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.
O fetiche da lava jato do combate à corrupção quebrou o país e talvez precisemos duas décadas para nos recuperarmos do ponto de vista político, econômico e moral. 
