20 de Abril de 2018
por editor
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No dia 20 de abril de 2015, uma segunda-feira no meio do feriadão de Tiradentes, a Senadora Gleisi Hoffmann (PT) publicava um artigo em sua coluna semanal aqui no Blog do Esmael sobre a tentativa de confisco da previdência dos servidores. O então governador Beto Richa (PSDB) atropelou o debate democrático com o regime de urgência na Assembleia Legislativa (ALEP). Restava o debate pela imprensa.
25 de Abril de 2016
por admin
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11 de Abril de 2016
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Gleisi Hoffmann*
Neste final de semana foi a música de Chico que ficou comigo enquanto estive na manifestação dos sem-terra em Quedas do Iguaçu, no interior do Paraná.
“Não é cova grande, é cova medida, é a terra que querias ver dividida… É a conta menor que tiraste em vida… É a parte que te cabe deste latifúndio…”
Duas vidas, duas histórias, dois homens enterrados com seus sonhos e centenas de famílias assustadas, convivendo com a dor, também com o preconceito e intolerância.
Muitos comentários na imprensa do Paraná, nas redes sociais, no meu facebook sobre os sem-terra, qualificando-os de vagabundos, violentos, bandidos.
Olhava para aquelas pessoas sofridas, pobres, homens e mulheres de vida muito simples e difícil, que sonham e querem viver com dignidade com suas famílias, e pensava: onde está a violência, a não ser da pobreza?! Onde estão os vagabundos, com mãos lisas, peles macias, sem marcas de sol?! Bandidos com foices e enxadas, que cortam lenha e lavram a terra? Só quem nunca pisou em um acampamento pode achar que essas famílias são agressoras da ordem. Mais de um ano vivendo em barracos de costaneiras, enfrentando o frio, chuva, o calor dia e noite; fazendo lavoura sem condições adequadas para tirar seu sustento.
A terra ocupada era usada pela empresa de reflorestamento Araupel. Quando a área estava na iminência de ser ocupada a empresa me procurou. Acompanhei-os ao MDA e INCRA. Penso que se a te
14 de Março de 2016
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Gleisi Hoffmann*
O Brasil não precisa de política, de políticos, de partidos. A imprensa e o judiciário, aliás um juiz, darão conta dos problemas que acometem nosso país. Do enfrentamento à corrupção ao resgate da ordem. Tudo com muita indignação, ruas cheias de verde e amarelo, povo branco, bem tratado, com inimigo definido. Foi esse o retrato que ficou na minha cabeça das manifestações deste 13 de março.
Longe de minimizar, reconheço que os protestos foram expressivos e legítimos, mas sua base social, o perfil de quem participou, não trouxe mudanças, continua sendo a classe média mais tradicional. Não traduzem o sentimento do conjunto do país. Se estamos em uma crise econômica sem precedentes, como todos falam, inclusive os empresários que patrocinaram os atos, onde estavam as reivindicações da economia?
Emprego, renda, juros, salários, investimentos, programas sociais, saúde, educação?!
Onde estava o povo trabalhador e mais pobre deste país? Certamente assistindo as manifestações, procurando entender a que interesse tudo isso atende. Combater a corrupção? Talvez?! Mas por que não fizeram antes? E por que são tão seletivos? Desconfiado, o povão prefere aguardar para saber ao certo qual será o resultado para sua vida. Segue desconfiado e à margem de liderar um processo efetivo de mais mudanças.
A aposta na de
7 de Março de 2016
por admin
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Gleisi Hoffmann*
O sequestro de Lula foi uma operação política, midiática e inconstitucional. Incendiou os ânimos da militância de parte a parte e colocou a sociedade em estado de ebulição política. A situação ficou tão grave que o próprio juiz Sérgio Moro, que fala que só se manifesta nos autos, soltou uma nota para justificar o feito.
Disse que não havia antecipação de culpa, que a medida visava apenas esclarecimentos da verdade e que foram tomados cuidados para preservar a imagem do ex -presidente Lula(?). Repudiou ainda “atos de violência”.
Para tomar um depoimento à bem da verdade precisa o Ministério Público mobilizar 200 policiais federais, helicópteros, carros, naquela quantidade? Uma intimação juridicamente sustentada não teria chegado ao mesmo resultado, sem grandes gastos, comoção e insuflação política?!
A dita condução coercitiva está sendo objeto de discordância e críticas por vários juristas: “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para dep
29 de Fevereiro de 2016
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Comentários desativados em Coluna da Gleisi Hoffmann: Para quem se governa
Gleisi Hoffmann*
Nas democracias, após o processo eleitoral, o governante eleito deve governar para todos, sem dúvida alguma. Entretanto, como as eleições são um processo de escolha entre candidatos e programas, um sai vitorioso. É esse que deve dar a linha ao governo, estabelecer suas prioridades. Caso contrário, não teríamos uma disputa eleitoral e sim uma formatação consensual.
Numa disputa eleitoral dificilmente se ganha, principalmente tratando-se de presidência da República no Brasil, com um único partido. Daí a importância das alianças, que agregam ideias coincidentes, não hegemônicas ou idênticas. Isso quer dizer que no governo essa coalizão vitoriosa também irá se manifestar e disputará, entre si, o programa de governo vitorioso, puxando-o mais para um lado do que para o outro.
Assim, torna-se mais necessário ainda ter consciência do que foi a linha mestra que deu vitória nas urnas, para não ficar à deriva das disputas internas, estimulando a oposição a querer interferir nos rumos do governo e fortalecer suas posições.
O governo da presidenta Dilma tem, e sempre teve, la
22 de Fevereiro de 2016
por admin
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Gleisi Hoffmann*
À parte o drama pessoal, o fato é que o relato público de Mirian Dutra sobre sua relação com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, expõe uma intrincada relação entre interesses privados sustentados por favores públicos na era tucana do poder. Por isso, como diz o ditado popular, esse é apenas o fio da meada, que se puxado com vontade, desmancha todo o novelo.
Mirian foi contratada por uma empresa instalada nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal, a Eurotrade. Essa empresa pertencente à Brasif, grupo que operou por muitos anos os free shops no Brasil, lojas sem impostos para produtos estrangeiros. Importante anotar que essa exploração comercial, mesmo concentrando-se em aeroportos públicos, não foi licitada.
Mirian também alega que nunca trabalhou, apenas recebia da empresa e que o pagamento era feito com dinheiro ou a pedido do ex-presidente para complementar seu salário na Rede Globo, que havia sido reduzido depois que estava no exterior. Também informa que seu filho ganhou um apartamento do ex-presidente FHC na Espanha.
O ex-presidente nega que tenha enviado dinheiro à Brasif ou que tenha pedido para ela pagar Mirian. Nega também que o filho é seu por dois exames de DNA feitos com resultados negativos. Perguntas que não querem calar: por que dar um apartamento para alguém que não era seu filho? Por que ajudar a sustentá-lo? Qual a origem dos recursos do ex-presidente para comprar um apartamento desses, uma fazenda no interior de Minas e apartamento em Paris? Sociólogo e professor universitário, nunca constou que tinha recebido grande herança de família. Por que uma empresa com negócios no Brasil e bem relacionada com o poder contrata uma jornalista que não lhe entrega serviço algum?
Mirian continua e coloca seu cunhado e a irmã no caso. Segundo ela, a irmã, Margrit Dutra Schmidt era dona da Polimídia, uma empresa de lobby em sociedade com o marido, Fernando Lemos, que cresceu nos anos 90, com a venda de serviços de gestão de crise e era chamada de “a cunhadinha do Brasil”. Funcionária pública sem nenhuma expressão, tem um patrimônio muito grande. Só
15 de Fevereiro de 2016
por admin
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Gleisi Hoffmann*
A intensa e sistemática exposição do combate à corrupção na grande mídia deixa a falsa impressão de que a corrupção cresceu nos governos do PT. Na verdade, os casos só aparecem porque, pela primeira vez na história do país, é isso mesmo, instituições de defesa do Estado foram estruturadas e fortalecidas para atuarem livremente, sem nenhuma interferência.
A corrupção é um problema global que afeta todos os países do mundo. Não é nenhuma justificativa, apenas constatação. Relatório divulgado pela Comissão Europeia em fevereiro de 2014 conclui que a corrupção atinge todos os seus 28 países membros, custando cerca de 120 bilhões de euros por ano. Se a corrupção está presente em todas as sociedades, o que as diferencia é a disposição de combatê-la e inibi-la, estabelecendo mecanismos de controle, transparência e punição.
A partir de 2003, por decisão corajosa do governo, o país passou a contar com uma política pública de Estado de prevenção e combate à corrupção por meio da ação articulada entre diversos órgãos, avanços na legislação e participação da sociedade civil no controle da gestão.
Logo neste primeiro ano do governo Lula foi criada a Controladoria Geral da União – CGU, que substituiu a Corregedoria Geral da União, criada em 2001, penúltimo dos oito anos do governo FHC. O novo órgão foi estruturado para a permanente fiscalização, com auditores qualificados e técnicas modernas de controle. Além da fiscalização dos órgãos federais, também instituiu o Programa de Fiscalização por Sorteio Público de Municípios que conveniam com a União. Cerca de 40% dos municípios brasileiros já foram fiscalizados. Além disso, tem um site onde toda sociedade pode acessar e acompanhar qualquer processo e criou também o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas, que estão proibidas de contratar com a Administração.
Em 2004 foi implantado o Portal da Transparência, que disponibiliza informações detalhadas, diariamente, sobre cada gasto do governo federal, acessível a qualquer pessoa, sem exigência de senha ou cadastro. Em 2014 atingiu a média mensal de 1.131.669 de visitas. O Portal já recebeu diversos prêmios internacionais, entre eles o da ONU, como uma das cinco melhores práticas de prevenção da corrupção no mundo.
Demonstrando não temer ser alv
21 de dezembro de 2015
por admin
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Gleisi Hoffmann*
A nomeação de Nelson Barbosa é um alento para aqueles que querem um Estado eficiente, e não mínimo. Para aqueles que acreditam que a vida está acima dos resultados financeiros, para os eleitores da presidenta Dilma, que fizeram uma opção consciente no projeto que ela representava e que, mesmo doendo reconhecer, ficaram frustrados com a mudança de rumo pós-eleição.
Sei das dificuldades que esperam Nelson Barbosa para recuperar a economia. Mas sei também de sua disposição, comprometimento e, acima de tudo, visão de país e de desenvolvimento. Nosso novo ministro não é perdulário, irresponsável financeiramente. Muito pelo contrário, com inegável espírito público, sabe que a sociedade tem limites na sua contribuição para com o Estado, por isso mesmo não é partidário de gastanças. Sabe os custos e as consequências de uma boa política social, assim como o impacto de uma exorbitante taxa de juros para as contas públicas e para a sociedade que a paga, principalmente quando sua elevação é ineficiente para combater a inflação.
O governo da presidenta Dilma teve importante vitória na semana que passou. O golpe, travestido de impeachment, foi contido. Prevaleceu a Constituição, a legalidade, a vontade dos eleitores quando depositaram o voto na urna. Agora precisa dar continuidade ao programa que a sagrou presidenta.
Essa conversa do mercado, de fazer ajustes em cima dos programas sociais, dos investimentos, da aplicação de recursos na educação, na saúde, não tem nada a ver com o que o povo quer e elegeu. Sempre podemos melhorar e eficiência das despesas públicas, mas isso é diferente de diminuí-las em nome de um ajuste que serve para pagar uma conta estratosférica de juros.
Nos primeiros nove meses deste ano, o déficit fiscal foi de R$ 416,7 bilhões, sendo R$ 408,3 bilhões com juros (98%) e R$ 8,4 bilhões (2%) de déficit primário.
É insustentável. O país não aguenta isso. Conhecemos as consequências do ajuste liberal feito pelo PSDB. Travou o crescimento do país, e está travando agora com medidas que privilegiam o ajuste de mercado. Falam de reformas, medidas duras, mas são os primeiros a fazerem discursos fáceis para atacar o governo. Votar contra o que sempre defenderam.
Um novo momento inicia-se para o governo. Tenho certeza de que a presidenta Dilma saberá estruturá-lo com o objetivo de atender àqueles que confiaram na sua palavra. Todos nós passamos por momen
14 de dezembro de 2015
por admin
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Gleisi Hoffmann*
Com todo respeito ao ministro Joaquim Levy, não é razoável impor um superávit primário agora ao orçamento de 2016, ainda que seja de 0,7%. Assim como é uma sandice cortar 10% do Bolsa Família, principalmente porque entramos em um período de aumento do desemprego e piora da economia no país.
Diz-se que as contas públicas estão descontroladas, mas nada se fala do custo dos juros que as dilaceram!
Não é possível, razoável, justificável, impor uma economia no orçamento para pagar juros, cujos custos já acumulam mais de R$ 400 bilhões ao ano, e beneficiam cerca de 1% da população, em razão da alta da Selic, e reduzir o Bolsa Família, um programa que custa ao ano R$ 25 bilhões e beneficia 20% da população. Que inversão é essa?!
Atrás de discursos bonitos feitos pelos mercados sobre equilíbrio fiscal, lição de casa, gastar o quanto se ganha, enfeitados pelo argumento fácil de que basta vontade para vencer na vida, vem a velha receita de manter para os ricos e retirar dos pobres!
Não podemos aceitar passivamente esse tipo de argumentação, achando que faz parte da natureza das coisas!
Ora, o desequilíbrio financeiro que vivemos nada tem a ver com o Bolsa Família, com aumento de recursos para educação, sempre tão cobrados pela sociedade, com os investimentos no social. Tem a ver com juros, com a exorbitante Selic de 14,25%, arbitrada pelo Banco Central, que se transforma em quase 300% ao ano para quem usa cheque especial!
Será que precisamos de uma taxa de juros tão alta para equilibrar as operações de crédito subsidiadas pelo governo, como diz o mercado, ou temos subsídios para o crédito porque o sistema financeiro não gosta de correr riscos e por isso não empresta?!
A última pérola para o discurso vicioso seria o Banco Central, como ventila-se, aumentar mais os juros para conter a inflação. Com o PIB no chão, o consumo das famílias em baixa e o crédito minguando, qual seria o efeito de um aumento da Selic?!
Com certez
7 de dezembro de 2015
por admin
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Gleisi Hoffmann*
Interessa a quem quer assumir o poder, de maneira mais rápida, sem ter que esperar até 2018, e mais fácil, sem precisar se submeter ao escrutínio das urnas.
São duas forças nessa situação, que contam com apoio de outros setores com interesses secundários: a oposição, capitaneada pelo PSDB, particularmente Aécio Neves, que não se conforma com a derrota; e parte importante do PMDB, que nunca ganhou uma eleição presidencial pela disputa no voto, capitaneado por Eduardo Cunha e, ao que parece, apoiado pelo vice-presidente Michel Temer, um constitucionalista, defensor da institucionalidade, da legalidade, que está perdendo a razão para a possibilidade de assumir o governo. A expectativa é que sua posição seja externada firmemente nesta semana em defesa da Constituição, como tem sido sua praxe histórica.
Rapidamente vão tentar me corrigir e dizer que interessa ao povo, que desaprova o governo da presidenta Dilma e que gostaria de vê-la fora da presidência.
O fato é que este argumento não é suficiente para um impeachment. Não há previsão constitucional para ele. A única previsão legal para a saída de um mandatário desaprovado pela população é a próxima eleição. É da democracia!
Impeachment não é um julgamento meramente político, porque se assim fosse, outros governantes também deveriam ser afastados, a começar pelo governador tucano do Paraná, Beto Richa, que além de alta desaprovação popular, tem denúncia de corrupção em seu governo, que teve mais de 80 servidores presos, inclusive seu primo. Além do mais, ele efetivamente atentou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, alterando a meta fiscal do Orçamento de 2014 depois de encerrado o ano, em abril de 2015. Isso sim foi uma pedalada, isso sim é crime. O que fará o PSDB?!
No caso de Dilma, não adianta falar em crime, seja de responsabilidade fiscal ou outro, porque não há, o que já foi evidenciado por amplo debate feito durante o final de semana por juristas renomados, como Celso Bandeira de Mello e Dalmo de Abreu Dallari, apenas para citar dois.
Entre os setores apoiadores do golpe, destaca-se o mercado financeiro, que logo se precipitou em avaliações entusiásticas com a possibilidade de Dilma sair e entrar o PMDB com sua “ponte para o futuro”. O mercado vive de expectativa e especulação, e ultimamente tem apostado na negativa. Tirar direitos trabalhistas, desvincular o salário mínimo da inflação, deixar avançar o desemprego, são pontos que lhe interessam. Aliás, o mercado sofre, nã
30 de novembro de 2015
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Gleisi Hoffmann*
No dia 25 deste mês começamos a campanha que conta com apoio de outros 70 países, com centenas de ações de mobilização em todo mundo. Pintar o mundo de cor laranja pelo fim da violência contra as mulheres foi iniciativa da ONU para os 16 dias de ativismo.
A cor laranja evoca a solidariedade às mulheres e meninas vítimas de violência e a energia necessária para que superem as situações violentas e recebam o apoio necessário em sua trajetória libertadora.
O assunto entrou nas redes sociais e já começaram as críticas: “Vocês não se cansam de falar besteira hein? Isso é uma generalização maldosa”, dizem sobre violência doméstica. “A violência atinge a todos” falam outros sobre o foco da campanha.
O fato é que a violência contra a mulher é o gene da violência na sociedade. A hierarquia das relações homem/mulher, que persistiu por tanto tempo em nossa sociedade, e ainda persiste sob o manto de cultura, de religiosidade, construiu o “modus operandi” das relações humanas. Onde prevalece a ideia que um ser pertence ao outro, deve-lhe obediência, a violência é instrumento para fazer valer vontades.
Não canso de ouvir histórias de mulheres que ao irem a uma delegacia registrar a violência que sofreram por parte de um homem são questionadas: “o que você fez para apanhar?”
Assim também como não cabe a justificativa da violência sexual pelo “tesão”, pelo “oferecimento” da mulher. Em um artigo muito bom da socióloga, e também cineasta, Tetê Vasconcelos, publicado na Folha de São Paulo do dia 27, ela diz: “homem algum estupra uma mulher por tesão. Estupra, bate e assedia para provar e comprovar seu poder sobre essa metade da humanidade”.
Milhares de mães, avós, meninas, jovens são mortas todos os anos em nosso país. Os números da violência contra a mulher ainda são assustadores no Brasil e em todo o mundo. Precisamos fortalecer a luta contra ess
23 de novembro de 2015
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Gleisi Hoffmann*
Tem sido lugar comum criticar o PT, e até odiá-lo neste momento. Recaem sobre o partido todas as mazelas da política brasileira. Seus filiados e dirigentes são taxados de corruptos e incompetentes. Parece que, para melhorar o Brasil, o PT tem de ser dizimado, destruído.
É fato que como organização humana o PT falhou e cometeu muitos erros, mas só quem desconhece a história, ou quer esquecê-la, coloca em sua conta a falência da política.
Maria Rita Loureiro, socióloga e professora da área de Administração Pública e Governo da FGV/SP, fez um belo artigo para a revista Carta Maior, falando da deslegitimação recorrente de governos populares na história brasileira.
Com essa campanha sistemática contra o PT, no entender de Maria Rita, “procura-se destruir o único partido político de base popular que assumiu o poder nesse país e que ousou realizar, ainda que de forma muito tímida, políticas de redução de suas seculares desigualdades sociais”.
Quais foram os governos, ao longo de nossa história, que garantiram poder de compra e aumento real do salário mínimo?! Que fizeram políticas para combater a pobreza estrutural do país, possibilitando a primeira geração sem fome no Brasil?! Que apresentaram um programa de habitação popular beneficiando milhões de famílias?! Que construíram tantas universidades públicas, escolas técnicas e creches?! Que fizeram programas de acesso ao ensino superior para os mais pobres?! Que criaram farmácias populares e distribuíram remédios gratuitamente?! Que viabilizaram milhares de médicos para atender a população pobre do Brasil?! Que aumentaram e baratearam o crédito e o acesso aos bens?! Poderíamos citar tantas outras melhorias. E, com certeza, apesar dos erros e desvios, não é o que patrocinou a maior corrupção de nossa história.
Agora, aproximam-se as eleições municipais e muitos analistas de momento determinam que o PT está morto. No Congresso Nacional da Juventude do PT, o presidente Lula afirmou: “dizem que o PT acabou. Vamos fazer uma pequena surpresa pra eles!”.
Lula tem razão! O PT pode estar fraco eleitoralmente neste momento, mas não se acaba com o maior partido de esquerda da América Latina dessa forma. Faremos alianças nessas eleições, mas também disputaremos com candidaturas próprias, para defender nosso legado e nossa versão dos acontecimentos.
Na capital do Paraná é possível ter candidatura própria. O partido vai decidir consultando a militância em um encontro municipal, como sempre faz. Isso não quer dizer que abandonamos o prefeito Gustavo Fruet, a quem ajudamos a eleger e cujo governo temos apoiado.
Mas não posso deixar de registrar que o prefeito e seu partido, o PDT, não demonstraram, até este momento, vontade política de permanecer em aliança. Nenhuma conversa, nenhuma proposição. Respeitamos essa postura, mas não podemos esperar até o último momento para decidir nossa caminhada. Primeiro porque estaríamos deixando de participar ativamente do processo político; segundo, que desrespeitaríamos ao
16 de novembro de 2015
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Gleisi Hoffmann*
Momentos difíceis mostram o nível de evolução da humanidade. A empatia, possibilidade de nos colocarmos no lugar do outro, é o que nos faz sentir dor, repulsa, indignação pelas injustiças, covardias e tragédias. Recentemente nos afetaram o acidente irresponsável de Mariana, Minas Gerais, e os atentados em Paris.
Mariana chocou o Brasil. Como pode uma empresa nacional que aufere lucros tão altos pela exploração de minérios, tratar com tanto desdém a vida da população e a segurança do Meio Ambiente?! Ter um mar de lama varrendo vidas e comprometendo o futuro?!
O terrorismo em Paris chocou o mundo. Por que pessoas inocentes têm de morrer pela luta insana de ideias, crenças e territórios?!
Também foi impactante a foto do garoto sírio morto numa praia da Europa, e a migração de refugiados da guerra na Síria que tentam salvar suas vidas, arriscando tudo para chegar a um lugar de paz. Também causa repulsa a falta de solidariedade de países, que por medo, limitações ou xenofobia, repelem a entrada de seres humanos em seu território.
A guerra na Ucrânia, no Líbano, os conflitos na África, igualmente nos atingem. Assim como as chacinas e violência em nosso país. Toda empatia tem seu grau regulado pela proximidade do acontecimento, do grupo ou população envolvida, pelas responsabilidades elencadas e intensidade de divulgação nas mídias. De qualquer forma todas, em maior ou menor grau, causam-nos dor.
Não tenho dúvidas de que os momentos de tragédias que vivemos também são consequências da passividade que temos com o preconceito, indiferença, intolerância, vontade de vingança. Se somos condescendentes com as pequenas injustiças e transgressões, estamos contribuindo para que as grandes aconteçam. Nenhuma violência se justifica. Ela é, e sempre será, uma demonstração de fracasso.
O que mais me amedronta é que ações pós-tragédias, principalmente as terroristas como a de Paris, costumam recair sobre o lado mais fraco de partes envolvidas.
Os noticiários já dão conta da maior ênfase dos dirigentes europeus em propostas radicais para combater o terrorismo, o que certamente aumentará a xenofobia, e vai agravar a situação da população que procura abrigo em território europeu.
Que tudo isso, além de nos indignar e causar dor à maioria das pessoas, faça com que vivamos em nosso cotidiano o ensinamento de Gandhi – devemos ser a mudança que queremos ver no mundo!
*Gleisi Hoffmann é senadora da República pelo Paraná. Foi ministra-chefe da Casa Civil e diretora financeira da Itaipu Binacional. Escreve no Blog do Esmael às segundas-feiras.
2 de novembro de 2015
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Gleisi Hoffmann*
Não é de hoje que o programa Bolsa Família sofre ataques. Quando foi lançado dizia-se que era o bolsa esmola e incentivo para a vagabundagem; as críticas mais à esquerda diziam que era paternalismo, programa compensatório.
No auge do governo Lula, quando ele tinha quase 90% de popularidade, o Bolsa Família foi politicamente disputado a tapas. O PSDB jurava que a iniciativa era sua, da gestão FHC, que tinha iniciado o projeto piloto. Os radicais de esquerda começaram a defendê-lo como um grande feito social, que minimamente combatia a desigualdade.
Agora, com as necessidades de ajustes ao orçamento, o programa sofre novos ataques. Desta feita, o relator geral do Orçamento da União, deputado Ricardo Barros, do PP do nosso Estado, propõe cortar R$ 10 bilhões do programa com a desculpa de equilíbrio fiscal e de que “todos” têm de dar sua contribuição. Mas o relator não propõe cortar as emendas parlamentares, ou o Fundo Partidário. Muito pelo contrário, neste caso ele propõe aumento.
Setores mais conservadores, inclusive do nosso Paraná, aplaudem a iniciativa. Ato contínuo, o governador Beto Richa, que nunca tem posicionamento firme e convicto sobre qualquer assunto, anunciou que cortaria pela metade o Programa Família Paranaense, ação da qual se gabava por complementar o Bolsa Família no Estado em “expressivos” R$ 10,00. Vamos lembrar que este “programa” do Paraná foi uma das vitrines de sua campanha à reeleição! Será que mantém o intento ou recua, por medo de pressão, como fez no caso de fechamento de escolas?
Descompromisso do governo paranaense à parte, o fato é que o Bolsa Família, um dos programas mais bem sucedidos no mundo para o enfrentamento à pobreza no curto prazo, está na mira daqueles que nunca passaram necessidade na vida, que acham que o direito a comer pode ser negociado para recuperar a economia!
O Brasil só saiu do mapa da miséria e da fome, e pela primeira vez forma uma geração sem fome no Brasil, porque um homem pobre, sofrido pela fome, operário metalúrgico, assumiu o comando do país. Só quem sentiu a dor da fome, como Lula, tem sensibilidade para garantir um prog
26 de outubro de 2015
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Gleisi Hoffmann*
Só muito ódio, mágoa e desinteresse, ou melhor, interesse em prejudicar, pode explicar as ações do governo de Beto Richa em relação à educação no Paraná.
Primeiro, o massacre dos professores para assegurar a votação de lei que retirou direitos da categoria; depois o desmonte do Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos, seguido da tentativa de acabar com eleições diretas para diretores e agora o fechamento de escolas. Como pode o Paraná, um Estado desenvolvido, ter sua educação tratada desta forma?!
Diminuir despesa, fazer ajuste nas contas públicas é algo com que qualquer governante se depara. Mas neste caso paranaense o que vemos é perseguição. O que se pretende não é só economizar diminuindo estrutura da educação, o que já seria injustificável. O que se pretende é enfraquecer a educação pública paranaense. Desrespeitar trabalhadores na educação, baixar a autoestima de nossos educadores e deixar claro que educar, ensinar, formar não é prioridade do governo do Paraná.
Só isso para explicar o fechamento de escolas rurais, num Estado que tem a agricultura familiar como base de sua economia; fechar cursos de educação de jovens e adultos – Ceebjas e desativar escolas históricas do Paraná. No passado recente também houve a ação contra as Casas Familiares Rurais, que formam os jovens para continuar tocando a pequena propriedade da família.
Aqui, antes que critiquem, nenhuma comparação pode ser feita com o governo federal, governo Dilma, por ter contingenciado recursos para educação. O governo federal pode até deixar de investir mais na área da educação com esse contingenciamento, o que não gostaríamos que acontecesse. Mas em nenhum momento atentou contra o direito adquirido dos trabalhadores na educação, fechou escolas ou interveio na estrutura de ensino.
Muito pelo contrário. Nestes treze anos de governo Lula e Dilma foram abertas mais escolas técnicas e universidades que em todos os 500 anos de existência do Brasil. Nunca tivemos tantos investimentos em creches, que são mais de 8 mil sendo construídas; em transporte escolar, 30 mil ônibus entregues; 58 mil escolas com contra-turno; 1,6 milhão de jovens beneficiados pelo Prouni, entre outros avanços.
O que acontece no Paraná é a desconsideração completa do Plano Nacional de Educação recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e debatido com toda a sociedade. Vemos o sucateamento de nossas escolas, falta investimento em formação para os nossos professores, redução na contratação
19 de outubro de 2015
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Gleisi Hoffmann*
A despesa que mais cresceu no orçamento da União nos últimos tempos foi a despesa com juros. A cada ponto percentual que se eleva a Selic (taxa básica de juros controlada pelo Banco Central), são R$ 15 bilhões a mais que temos de pagar para os credores. Faça uma conta rápida: em 2012 nossa taxa Selic estava na casa dos 7,5%, agora está 14,25%, o dobro. Não há orçamento que resista e ajuste fiscal que dê conta de estabilizar as finanças e reduzir a dívida.
Somam-se a isso as operações do Banco Central para tentar equilibrar o dólar. Essa conta também vai para o orçamento da União. Se não consegue pagar dentro do ano, aumenta a dívida. Por isso nossas dívidas, líquida e bruta, estão crescendo. São as despesas com juros e os chamados swaps cambiais que aumentaram muito. Neste ano essas despesas financeiras já somaram R$ 226 bilhões, contra R$ 120 bilhões em 2014.
A pressão, o comportamento do mercado e o argumento prevalente de combate à inflação pela demanda nos levaram a isso. Nenhuma despesa do orçamento cresceu mais em relação ao PIB do que a conta de juros. A despesa de pessoal diminuiu, a previdência cresceu pouco, as despesas sociais, incluindo Bolsa Família, educação e saúde somadas não perfazem a conta das despesas financeiras.
É claro que sempre podemos e devemos melhorar as finanças públicas. A presidenta Dilma tomou uma série de medidas para isso, mas não são elas que vão resolver sozinhas o equilíbrio orçamentário e nem tampouco a retomada do crescimento econômico. Se os juros continuarem nesse patamar, é como enxugar gelo.
Lembro, perfeitamente, em 2012, quando conseguimos chegar a mais baixa taxa de juros da nossa história, 7,25%. Aproveitando a queda, que sempre foi tão defendida pelo setor produtivo, a presidenta Dilma fez uma política ousada de desoneração tributária, tirando grande parte dos encargos da folha de pagamento de vários setores da economia. O objetivo era dar competitividade às nossas empresas e garantir empregos. Juros baixos, menos tributos, igual a investimentos.
Não foi bem isso o que aconteceu. Descobrimos que a queda dos juros também afetou fortemente as empresas do setor produtivo que, em sua maioria, tiravam rentabilidade de aplicações financeiras e não só da produção. Setores que tiveram a folha desonerada usaram esse espaço fiscal para compensar a queda de rendimentos, não investiram como o esperado, não melhoraram a produtividade e também não mantiveram os postos de trabalho.
Isso ficou tão evidente que o setor produtivo parou de criticar as taxas de juros, mesmo elas dobrando. É a cultura rentista da economia brasileira. E não venham com a história que é o custo Brasil. Se reduzíssemos 4 a 5 pontos percentuais da Selic ainda ficaríamos com a taxa de juros mais atrativa do planeta. Duvido que os investidores migrariam para os juros negativos americanos ou europeus. Também não digam que controlaria a inflação, pois esta sentiu de leve o aumento da Selic.
Reduzir a taxa de juros
12 de outubro de 2015
por admin
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Gleisi Hoffmann*
Estava na Casa Civil quando a presidenta Dilma decidiu que o Bolsa Família deveria ser complementado para quem tivesse crianças de até 6 anos de idade. Depois o programa foi estendido para as famílias que tinham filhos de até 15 anos.
Nascia ali o “Brasil Carinhoso”, nome fantasia do programa, que fazia referência ao desenho infantil Ursinho Carinhoso, com o objetivo de beneficiar quem mais sofria com a pobreza extrema: crianças na primeira infância.
Os dados eram tristes. A maior pobreza era negra/parda, feminina e infantil. O Bolsa Família já tinha interferido muito nesse cenário, retirando milhões de pessoas da miséria. Mas a prevalência da pobreza extrema ainda ficava nos 2 milhões de famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade.
A decisão de Dilma foi que todas as famílias, beneficiárias do Bolsa Família, que tivessem crianças de até 6 anos, receberiam uma complementação de renda por pessoa. Além disso, essas crianças têm hoje acesso gratuito as vitaminas, principalmente ao sulfato ferroso que previne anemias, além da promoção das campanhas de vacinação e dos medicamentos de asma, que são distribuídos gratuitamente. Anemia e asma eram as principais causas de internamento de crianças.
Outra frente para proteger os pequenos brasileiros foi o investimento em creches. T
21 de setembro de 2015
por admin
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Gleisi Hoffmann*
Passamos a semana tentando entender as análises de economistas, articulistas de mercado, empresários, políticos, movimentos sociais, intelectuais de esquerda sobre o ajuste fiscal anunciado pelo governo da presidenta Dilma na segunda-feira passada.
Em comum, quase todos, sob sua perspectiva, criticaram o pacote; mas o mercado, este ente quase invisível, além das críticas mais fortes, externou decepção total.
Analistas esperavam um grande corte nas despesas, aquele chamado corte na carne, que para o mercado seria em cima de programas sociais, como bolsa família, programas de educação, saúde e assim por diante. É sempre assim, quando as coisas apertam, sobra para os mais fracos.
Entretanto, a presidenta Dilma não deixou isso acontecer. Primeiro porque o orçamento de despesas já sofreu um forte ajuste em 2015 e o orçamento de 2016, objeto do atual ajuste, foi feito com base em 2015, com os cortes já feitos.
Para se ter ideia do corte de despesas, vale lembrar que o orçamento de 2015 foi inferior em R$ 40 bilhões em relação ao de 2014. Além disso, está com R$ 80 bilhões contingenciados, sem execução. Por isso não é verdade que a proposta da presidenta é em cima do aumento da carga tributária. O ajuste começou no início deste ano, e foi pesado para as despesas, mas preservando os programas sociais mais estruturantes.
Cortar programas sociais só aumenta o drama dos mais pobres. Por isso a presidenta poupou esses programas. Mesmo o Minha Casa Minha Vida que sofreu ajuste, não foi para diminuir o programa, mas para adequá-lo a uma nova fonte de subsídio e a criação de mais uma faixa de financiamento.
Temos um problema de despesas com aumento exponencial que é a taxa de juros, que chega a 14,25%. Já pagamos, neste primeiro semestre de 2015, R$ 130 bilhões a mais de juros em relação ao mesmo período do ano passado. Mas sobre isso o mercado cala!
Mesmo os empresários, que costumavam reclamar dos juros, ficaram calados, porque quando a presidenta executou uma política que levou os juros para a casa dos 7,5%, eles não sustentaram. Aliás, muitos perderam dinheiro porque tinham mais retorno de aplicações financeiras do que de sua produção. Este é um dos motivos de termos uma indústria com baixa competitividade. Os juros precisam baixar, e rápido.
Se isto não acontecer, qualquer corte de despesa ou aumento de impostos não fará
14 de setembro de 2015
por admin
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Gleisi Hoffmann*
Vivemos uma semana de debates acalorados em razão do rebaixamento da nota do Brasil, pela Standard & Poor’s, para país especulativo. Quanto ao tema, a melhor avaliação, no meu entender, está na coluna deste domingo do jornalista Jânio de Freitas, publicada em vários jornais: “Se a retirada do “selo de bom pagador” do Brasil por uma das três empresas privadas que ganham fortunas dando ou negando esses selos justifica a tragédia escandalosa feita aqui, por que a concessão do selo em 2008 não mereceu escândalo positivo?”
Simples não?! Mas com certeza o mercado escandaloso não tem resposta digna para esta questão. No momento, o que interessa é deixar ainda mais conturbado o cenário político e econômico brasileiro. Assim, voltam ao cenário as falas duras para o corte de despesas do governo, em especial os benefícios sociais. Para a maioria dessa gente, é um absurdo o país “gastar tanto” com benefícios e programas aos mais pobres. Temos de reduzir despesas; esse é o sacrifício exigido de todos nós pra resgatar o selo de bom pagador, diz o mantra.
O engraçado é que esses que querem reduzir os programas sociais são os mesmos que se opõem ao aumento de impostos para quem tem alta renda, altos lucros. Se eles forem tributados, passarão o custo à sociedade, dizem. Então tá, deixamos esses setores ganhando horrores porque eles poderiam, se taxados, encarecer mais os serviços que prestam às pessoas. Quais serviços exatamente?
O mercado financeiro faz sérias acusações sobre o descontrole fiscal, a falta de superávit primário, mas em nenhum momento faz autocrítica pela prática de juros exorbitantes, nem pede ao Banco Central para abaixar a taxa Selic dos atuais 14,25%. Foi esse aumento da taxa por pressão do mercado que, num curto espaço de tempo, aumentou demasiadamente nossa despesa. Calcula-se que para cada um ponto percentual de aumento da Selic, o desembolso do Tesouro com juros chega a cerca de 15 bi. Imagina o impacto positivo de um ajuste na Selic para baixo!
Por outro lado, também acompanhamos discursos moralizadores de parlamentares da oposição, e até da situação, sobre o equilíbrio fiscal. Na mesma linha temos juízes, procuradores, carreiras de Estado, fazendo discursos semelhantes.
O interessante é que esses setores, bem remunerados pelo Estado (povo) brasileiro não se dispõem a cortar na própria carne: a alta remuneração e os benefícios que possuem. Não escutei nenhum parlamentar, juiz ou promotor propondo a redução do próprio salário, da verba de gabinete, do número de assessores, para ajudar o país a sair da crise.
É sempre a política da responsabilidade do outro, principalmente se ele for a massa mais pobre da população, sem cargo, identidade específica, ou lobbies organizados.
*Gleisi Hoffmann é senadora da República pelo Paraná. Foi ministra-chefe da Casa Civil e diretora financeira da Itaipu Binacional. Escreve no Blog do Esmael às segundas-feiras.
