3 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Governador de Minas denuncia corte no Bolsa Família

Governador de Minas denuncia corte no Bolsa Família

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), usou o Twitter para denunciar o corte de mais de R$ 15 bilhões no programa Bolsa Família para o ano que vem. Segundo ele, metade das famílias devem perder o benefício em 2019. ... 

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8 de fevereiro de 2016
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Coluna da Gleisi Hoffmann: As boas notícias do início de 2016

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Gleisi Hoffmann*

O preço que pagamos pela energia vai reduzir! É isso mesmo, a partir de março teremos, em média, 3% a menos na conta da luz. Pode parecer pouco, mas a aposta de grande parte do mercado é de que iria subir!

A taxa de juros não subiu! É verdade que ainda está muito alta, mas a avaliação majoritária era de que aumentaria meio ponto percentual. Mesmo não tendo sido uma decisão unânime do Banco Central, o indicativo que temos é de que não subirá no futuro. Espera-se, sinceramente, que comece um processo de redução.

O governo anunciou R$ 85 bilhões em crédito, que vão ajudar a animar a economia. Esse é um dinheiro que já está no mercado, não causará mais inflação e o juro será menor mesmo sem subsídio. São os recursos das ditas pedaladas fiscais, que a presidenta devolveu aos bancos públicos de uma só vez. Com isso, terão mais crédito a agricultura, microempresas, pequenas e médias empresas exportadoras. E não venha o mercado afirmar que não há demanda por crédito. Os bancos privados deixam de emprestar e quando o fazem, é com juros estratosféricos.

O dólar está estabilizando na casa dos R$ 4,00. Isso melhora a competitividade brasileira e faz nossa balança comercial permanecer positiva. Exportamos mais do que importamos.

Nossas reservas internacionais continuam a ser a sexta maior do mundo. São U$ 370 bilhões que protegem o país da especulação. Isso é o diferencial que temos diante de outras crises já enfrentadas pelo Brasil.

Vamos controlar a inflação este ano. A maioria dos analistas avalia que ficaremos perto da meta superior, cerca de 7%, mesmo com a alta deste início de ano, ligada ao reajuste das tarifas de ônibus, mensalidades escolares e preço de alguns alimentos.

As medidas de ajuste foram tomadas em 2015. Houve economia de mais de R$ 100 bilhões no orçamento, despesas foram reduzidas sem afetar os programas sociais. Muitas medidas foram discutidas e aprovadas pelo Congresso, aumentando receita e diminuindo despesas. O novo ministro da Fazenda também informou que colocará em dia o pagamento aos fornecedores de serviços e produtos prestados em convênios com a União.

E uma noticia interessante publicada foi de que as companhias aéreas bateram o recorde de passageiros no final de 2015. Nunca haviam transportado tantas pessoas como nessa temporada.

Apesar disso, a análise majoritária do mercado é de que o Brasil está em recessão, por ter queda no PIB pelo terceiro ano consecutivo, podendo cair mais em 2016 do que o previsto. A queda do PIB vai acontecer, já estava precificado. A economia internacional também vai sofrer reveses, atingindo parceiros importantes do Brasil, como China e Estados Unidos.

O que não pode continuar acontecendo é a apologia ao pessimismo e a desconfiança. Muitas medidas e muitas coisas foram feitas. Temos de reagir enquanto país, enquanto Nação. Todos nós somos um pouco líderes nesse processo. Temos condição de enfrentar a situação, optando por ver o “copo mei Leia mais

14 de dezembro de 2015
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Coluna da Maria Victória: Pelo corte no programa Bolsa Família

“A pior ditadura não é aquela que aprisiona o homem pela força,
mas sim pela fraqueza, fazendo-o refém das próprias necessidades”
Júlia Lícia

Maria Victoria Borghetti Barros*

Sou suspeita em falar sobre esse assunto, já que a proposta do corte no programa assistencialista Bolsa Família no orçamento do Governo Federal para o ano de 2016 é do deputado federal Ricardo Barros, meu pai. Mas sinto que devo emitir minha opinião: É triste ver o Governo Federal dando o peixe, ao invés de ensinar a pescar, ainda mais para mim, totalmente favorável ao investimento em educação a longo prazo no Brasil, acreditando ser a única salvação para o futuro de uma geração mais preparada e digna de ser brasileira.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome afirma que 72% da população adulta beneficiada pelo Programa possui renda declarada, seja com emprego de carteira assinada ou com trabalho no mercado informal. O cartão Bolsa Família funciona como complemento de renda, ou seja, é demagogia dizer que as pessoas beneficiadas voltarão à miséria.

Significa somente que o PT perderá parte de seu eleitorado, amarrado e costurado por assistencialismo, populismo puro. Ao invés de dar condições dessas pessoas se capacitarem profissionalmente, e assim, caminharem com as próprias pernas, o Governo faz com que elas fiquem na dependência de tal benefício.

O Governo Federal precisa colocar as contas em ordem para sair da crise. É preciso permitir que investimentos voltem a ser realizados para gerar empregos e renda, fazendo o país voltar a crescer. Só assim, e sem a corrupção que escandaliza a cada dia, poderemos ver o Brasil e sua população receber e ser o que, de fato, merece.

Temos um déficit no orçamento da União superior a R$ 30,5 bilhões. Cortes tem que ser feitos e não tem mágica, e não é com cortes vultosos na Educação, como os R$ 7 bilhões anunciados no início do ano, além da diminuição de turmas do Pronatec, programa voltado para o ensino técnico e profissional, é que o problema será resolvido.

*Maria Victoria Borghetti Barros é deputada estadual, pré-candidata a prefeita de Curitiba pelo PP, vice-presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Paraná. Ela escreve às segundas-feiras no Leia mais

4 de novembro de 2015
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Coluna do Alvaro Dias: A falta de rigor com os gastos públicos

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Alvaro Dias*

O governo fez, ao longo dos anos, um grande esforço para ocultar o tamanho do rombo nas contas públicas. Mas é impossível esconder o quanto a incompetência de gerenciamento custou caro ao povo brasileiro.

A dificuldade de caixa do governo ficou ainda mais evidente depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou as pedaladas fiscais e a concessão de suplementação de verbas sem a devida autorização legislativa.

O governo identificou um buraco no Orçamento desse ano de mais de R$ 50 bilhões, mas o próprio Tesouro Nacional admite que esse valor pode dobrar. A causa desse monumental deficit nas contas públicas é a irresponsabilidade na condução dos gastos. O governo não teve criatividade e ousadia para fazer as reformas e não estabeleceu nenhum mecanismo rigoroso de controle das contas, gastando muito mais do que poderia.

Outra causa é a impotência do governo em relação ao crescimento da dívida pública. Em vez de frear o endividamento, o governo alimentou a gastança com medidas de facilitação a estados, municípios e empresas estatais.

Com essa irresponsabilidade na administração da dívida, ela se transformou em um monstro que consome sete por cento do PIB e metade da receita pública só com juros e serviços de rolagem

O ajuste fiscal anunciado com pompa pela equipe econômica vem se mostrando tímido diante da grandeza do endividamento público. É um ajuste que apenas cuida de arrecadar mais e sacrificar o contribuinte; o que é uma contradição porque aumentar impostos significa aumentar as dificuldades já existentes, como inflação, desemprego, e baixo crescimento do País. É um ajuste de com contas do governo com a sociedade.

O governo se acostumou com a manipulação dos números e a falsificação da realidade, ocultando a verdade sobre as contas públicas do País há muito tempo. Com isso, preparou uma bomba relógio de efeito retardado que agora explode no colo dos brasileiros.

Nós sempre fomos defensores das reformas de profundidade, porque só elas têm potencial de tirar o País do buraco.

A reforma administrativa anunciada foi uma encenação que não reduziu gastos. Sem as reformas, a crise vai se agravando com um cenário de economia empacada.

O governo não pode continuar apostando suas fichas em impostos como a CPMF, que, além de aumentar o desgaste político, não são suficientes para estancar a sangria dos gastos.

Ser rigoroso no controle das contas é preciso; Leia mais

27 de outubro de 2015
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Deputado quer tirar do Bolsa Família para engordar o Fundo Partidário

O deputado federal Ricardo Barros (PP) apresentou emenda ao orçamento da União para que seja triplicado o fundo partidário, que é a verba para sustentação dos partidos políticos. Caso aprovada, a verba destinada às legendas teria um acréscimo de R$ 600 milhões.

Seria uma forma de compensar em parte a dificuldade de financiamento da atividade política com as “perdas” ocasionadas pelo fim do financiamento privado das campanhas.

Acontece que o mesmo Ricardo Barros (PP) propôs um corte de cerca de R$ 10 bi no programa Bolsa Família, principal programa social do País desde os governos do ex-presidente Lula.

Novamente o “Leitão Vesgo”, que é como Barros como ficou conhecido por “mamar em uma teta de olho na outra”, deixa claro que para ele e boa parte dos políticos tradicionais, é preferível sempre cortar dos mais pobres do que reduzir os próprios benefícios.

Essa também é a lógica do governo de Beto Richa, que por sinal tem a esposa de Barros, Cida Borguetti (PROS), como vice; e o apoio da filha, Maria Victoria (PP), na “Bancada do Camburão”.

Com informações da Coluna Poder da Folha de São Paulo.

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7 de outubro de 2015
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Coluna do Alvaro Dias: A reforma administrativa da barganha

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Alvaro Dias*

A reforma administrativa anunciada pela presidente da República, na semana passada, foi a confirmação de que o governo continua refém do balcão de negócios. Para tentar driblar as negociações pró-impeachment, a presidente cedeu, mais uma vez, ao apetite fisiológico por cargos da sua instável base aliada.

Com a crise político-econômica afetando todas as esferas da sociedade brasileira, o que esperávamos do governo era uma mudança radical e veemente, reduzindo o gigantismo da máquina pública. Mas a presidente mudou poucas peças do seu xadrez ministerial apenas para agradar aliados e garantir apoio no Congresso.

O governo anunciou, de forma espetaculosa, a redução de 39 para oito ministérios, mas fez fusões, mantendo as estruturas, ou seja, trocou seis por meia dúzia e, na prática, manteve os paralelismos e a superposição de ações.

Com a última pesquisa Ibope mostrando a aprovação de apenas 10% dos brasileiros, a estratégia desesperada da presidente foi anunciar mais espaço no governo para os aliados que ameaçavam pular do barco, privilegiando, dessa forma, a república do aparelhamento do Estado em detrimento dos quadros com qualificação técnica. O critério da competência foi sacrificado no altar da conveniência.

Atualmente, falta dinheiro para setores essenciais do País, porque os recursos públicos estão sendo utilizados para sustentar esse promíscuo esquema de governo que, para sua manutenção, leva boa parte do dinheiro arrecadado do povo brasileiro.

Somente o governo federal tem hoje cerca de 23 mil cargos comissionados, boa parte ocupado por pessoas que não prestaram concurso público.

Não canso de repetir que o País não vai retomar seu crescimento econômico enquanto ministérios e cargos forem usados como moeda de troca, e enquanto este modelo promíscuo de governança estiver sendo sustentado pela maioria dos políticos e dos partidos. A presidente Dilma, num momento de fragilidade, optou pelo pior caminho para sair da crise, mantendo o loteamento escancarado, consagrando a incompetência administrativa e deixando que dar respostas aos anseios da sociedade brasileira. Quem tem como matriz um modelo de relação desonesta entre os poderes, com a política do toma-lá-dá-cá, sabe que sempre estará nas mãos dos chantageadores que vendem apoio em troca de cargos.

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

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23 de setembro de 2015
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Coluna do Alvaro Dias: O monstro da dívida pública

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Alvaro Dias*

A recessão da economia brasileira será duradoura, e não conseguimos enxergar sinais otimistas por parte do governo Federal. O descontrole dos gastos públicos foi determinante para a completa desestruturação da política econômica.

A expansão fiscal com excesso de desonerações, beneficiando áreas específicas, intervenção na economia com a concessão de juros subsidiados em que o BNDES foi o carro-chefe e a manutenção de uma taxa de câmbio artificialmente controlada foram campo fértil para produzir estragos na economia.

Ao exilar a política econômica estabilizadora, a esquizofrenia catatônica, chamada de nova matriz econômica, gerou consequências trágicas para a sociedade brasileira.

A perda do grau de investimento determinou um caminho mais difícil para sairmos da recessão nos próximos anos.

O Brasil, em dezembro de 2015, terminará o ano com a mais elevada dívida do mundo, na relação do Fundo Monetário Internacional, entre os países emergentes. Batendo na casa dos quatro trilhões de reais, a dívida poderá atingir 70% do PIB.

O impacto da dívida pública na desestruturação das contas do governo não é recente. Ela decorre de empréstimos que o governo toma da sociedade para financiar partes das suas despesas. Os maiores credores são bancos brasileiros com suas carteiras de títulos. No Orçamento de 2015, o governo gastou R$1,356 trilhão para rolar a dívida, correspondendo a 47% do Orçamento. Ou seja, quase metade de tudo o que o povo brasileiro paga de impostos é usado na amortização, no pagamento de juros e serviços dessa monumental dívida.

Se não partir para forte ajuste nas contas públicas, com coragem e sem medo da popularidade fácil, no futuro, fatalmente, a situação se agravará. O Congresso deveria formular projeto de lei determinando um limite para a dívida bruta do governo da União, fixando percentual e agregando ao crescimento do PIB.

O povo brasileiro não suportará mais encargos tributários para que o governo Leia mais

21 de setembro de 2015
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Coluna da Gleisi Hoffmann: Dilma desagrada mercado porque mantém programas sociais

Gleisi Hoffmann*

Passamos a semana tentando entender as análises de economistas, articulistas de mercado, empresários, políticos, movimentos sociais, intelectuais de esquerda sobre o ajuste fiscal anunciado pelo governo da presidenta Dilma na segunda-feira passada.

Em comum, quase todos, sob sua perspectiva, criticaram o pacote; mas o mercado, este ente quase invisível, além das críticas mais fortes, externou decepção total.

Analistas esperavam um grande corte nas despesas, aquele chamado corte na carne, que para o mercado seria em cima de programas sociais, como bolsa família, programas de educação, saúde e assim por diante. É sempre assim, quando as coisas apertam, sobra para os mais fracos.

Entretanto, a presidenta Dilma não deixou isso acontecer. Primeiro porque o orçamento de despesas já sofreu um forte ajuste em 2015 e o orçamento de 2016, objeto do atual ajuste, foi feito com base em 2015, com os cortes já feitos.

Para se ter ideia do corte de despesas, vale lembrar que o orçamento de 2015 foi inferior em R$ 40 bilhões em relação ao de 2014. Além disso, está com R$ 80 bilhões contingenciados, sem execução. Por isso não é verdade que a proposta da presidenta é em cima do aumento da carga tributária. O ajuste começou no início deste ano, e foi pesado para as despesas, mas preservando os programas sociais mais estruturantes.

Cortar programas sociais só aumenta o drama dos mais pobres. Por isso a presidenta poupou esses programas. Mesmo o Minha Casa Minha Vida que sofreu ajuste, não foi para diminuir o programa, mas para adequá-lo a uma nova fonte de subsídio e a criação de mais uma faixa de financiamento.

Temos um problema de despesas com aumento exponencial que é a taxa de juros, que chega a 14,25%. Já pagamos, neste primeiro semestre de 2015, R$ 130 bilhões a mais de juros em relação ao mesmo período do ano passado. Mas sobre isso o mercado cala!

Mesmo os empresários, que costumavam reclamar dos juros, ficaram calados, porque quando a presidenta executou uma política que levou os juros para a casa dos 7,5%, eles não sustentaram. Aliás, muitos perderam dinheiro porque tinham mais retorno de aplicações financeiras do que de sua produção. Este é um dos motivos de termos uma indústria com baixa competitividade. Os juros precisam baixar, e rápido.

Se isto não acontecer, qualquer corte de despesa ou aumento de impostos não fará mais diferença daqui pra frente.

No lado da receita, a CPMF é com certeza o ponto mais polêmico. Penso que deveria ter uma faixa de isenção, para não atingir os de menor renda, assim como deveria ser dividido com Estados e municípios. Mas é um tributo não só arrecadatório é, principalmente, inibidor de caixa dois e transações ilegais. Vai ajudar o país nest Leia mais

21 de setembro de 2015
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: “Fica Dilma, não vá pra casa!”

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Eu vejo o futuro repetir o passado,
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não para”
Cazuza

Participei na última sexta-feira (18), da posse do Edson Campagnolo, reeleito presidente da Fiep – a Federação das Indústrias do Paraná -, a quem agradeço o gentil convite. O que vi lá, entretanto, me leva a essa reflexão: há quatro anos, neste mesmo evento, a então ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), quase recebeu um “cetro de princesa”, tal foram os mimos e deferências a ela oferecidos.

Neste ano, para minha surpresa, a posse do presidente da Fiep transformou-se num ato contra os governos da presidente Dilma (PT) e do governador Beto Richa (PSDB). Campagnolo terminou sua fala com um inusitado pedido e brado: “vá pra casa Dilma!”. ‎

Se não estivéssemos na presença de homens e mulheres influentes e, presume-se, bem informados, dir-se-ia que foi um ato de voluntarismo de um diretório acadêmico. Não era o caso.

Ocupou o lugar da senadora, o senador Álvaro Dias, aliás, ressalte-se aqui a coerência com a posição que ocupa como líder da oposição no Senado.

Mas o que leva a uma postura tão distinta e tão surpreendente do dirigente da entidade máxima da indústria paranaense? O que deu lugar ao seu conhecido otimismo? Será que é mais fácil e cômodo simplesmente criticar em vez de adotar uma atitude colaborativa para superarmos os entraves e retomar o diálogo na busca novamente do crescimento econômico?

Ao final, também fez críticas ao novo pacote anticrise lançado pelo governador Beto Richa. Por certo não tem acompanhado o conjunto de medidas que tem sido adotado e nem leu o projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa.

Muito menos ouviu a fala bem articulada do chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, que explicou a lógica da criação do Fundo de Combate à Pobreza e o princípio do ITCMD progressivo, que diminui a conta para 96% dos contribuintes e aumenta para os 4% mais ricos, detalhando ainda, as outras 16 medidas anticíclicas que beneficiam e estimulam a atividade econômica no Estado, sem ampliar a carga tributária em um único centavo.

Durante os últimos anos, a Fiep liderou diversas missões em apoio às iniciativas do governo brasileiro em expandir os negócios das empresas para além mar e também no continente. Aliás, já há muito tempo Campagnolo tem sido um entusiasta da industrialização – do Paraguai.

De repente as pessoas, como numa decisão de campeonato de futebol, passaram a torcer com a paixão típica de torcedores. Politizados mesmos, alguns mais, a maioria menos. É o chamado “efeito manada”. É “bonito” ser oposição até perder o emprego e no caso dos empresários, perderem os seus negócios.

Os derrotados nas eleições de outubro não se conformaram com o resultado das urnas. Perderam por pouco, mas perderam.

Alguns não merecem perdão pelo que estão fazendo com o país. Políticos da velha guarda, raposas que se não foss Leia mais

16 de setembro de 2015
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Coluna do Alvaro Dias: O pacote de sacrifícios para o contribuinte

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Alvaro Dias*

O pacote de cortes e aumento de impostos anunciado pelos ministros da área econômica só reforça o quanto o governo do PT está caminhando para o descaminho do desgoverno e andando na contramão da realidade do País.

Ao que tudo indica, o governo não tinha noção das suas finanças internas e não sabia o que ocorria com as contas públicas do País. Foi preciso vir um alerta lá de fora, com o rebaixamento da nota do Brasil pela  Standard & Poor’s (S&P), para que as providências fossem adotadas. Se foi possível fazer cortes agora, por que o governo não cortou antes desse atestado de incompetência internacional?

Os cortes de R$ 26 bilhões no Orçamento da União contradizem todas as propostas feitas durante a campanha eleitoral e retiram recursos de áreas estratégicas, como a agricultura, que tem sustentado o pífio crescimento da economia brasileira. É uma decisão errática, porque o dinheiro investido na agricultura tem retorno garantido. É provável que as pedaladas fiscais, a que o governo vem recorrendo para maquiar as contas públicas, tenham comprometido também o caixa das instituições financeiras que financiam a agricultura no País.

Além de mexer com o campo, o governo também jogou um balde de água fria nas expectativas dos servidores públicos, que ficarão sem reajuste, e dos que almejam a estabilidade do serviço público, suspendendo os concursos.

Também alterou a forma de financiamento de programas como o Minha Casa, Minha Vida. Mas a parte de sacrifício que lhe cabia nessa crise, o governo ficou devendo. Anunciou um tímido corte de R$ 200 milhões com a redução do número de ministérios, deixando-nos com a certeza de que os quadros políticos, mantidos a preço de apoio, continuarão a inchar a esplanada dos ministérios.

O mais grave no pacote, porém, é a tentativa de recriação da CPMF. É uma trombada na realidade econômica e social do país. O Brasil precisa crescer economicamente, e aumentar impostos compromete ainda mais a capacidade de investimento do setor produtivo, que vai demitir mais e aprofundar a crise social do País.

Nós, da oposição, que derrubamos a CPMF em 2007, temos o dever de rejeitar novamente esse imposto perverso. Os brasileiros não podem pagar pelos erros do governo. Se o governo errou, que pague a conta.

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

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