16 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião candidato a presidente da República pelo MDB
1 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Enio Verri: Nada a comemorar no 1º de Maio
O deputado Enio Verri (PT-PR) afirma que, definitivamente, não há o que comemorar neste 1º de Maio de 2018. Ele enumera os golpes que os trabalhadores sofreram com o fim da CLT, terceirizações, diminuição de salários e aumento de desemprego, trabalho intermitente e insalubres para as gestantes, etc. Para ele, trata-se de um ‘atraso civilizatório’ vivido no Brasil. ...
31 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
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18 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
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O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, avalia que só um governo legítimo, eleito pelo voto popular e comprometido com a Nação, poderá recolocar o Brasil nos trilhos do crescimento, do emprego e da inclusão social. “E para que haja avanços é preciso fazer também ampla renovação no Congresso Nacional”. ...
26 de junho de 2017
por Esmael Morais
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10 de fevereiro de 2017
por Esmael Morais
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11 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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O presidente estadual do PCdoB, Ricardo Gomyde, bateu à porta de Gustavo Fruet (PDT), na semana passada, para pedir a Secretaria Municipal do Trabalho.
A pasta ficou acéfala com o pedido de demissão da vice-prefeita Mirian Gonçalves (PT), mas o prefeito Gustavo Fruet (PDT) disse que optou por uma solução “caseira” até janeiro de 2016.
Gomyde, ao Blog do Esmael, confirmou conversa com secretário Municipal de Governo, Ricardo Mac Donald, mas negou que tenha pedido o Trabalho. “Não existe nenhuma possibilidade”.
Entretanto, outro dirigente do PCdoB confirmou as negociações com Fruet. Fonte na Prefeitura de Curitiba também atesta que houve a conversa sobre a Secretaria do Trabalho.
24 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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O governador Beto Richa (PSDB) está tão isolado, mas tão isolado, que até adversários históricos se unem contra o mal maior, isto é, o ‘pacote de maldades’ em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná. São 14 itens que visam engordar o Caixa Único (CU) por meio de aumento de impostos e taxas.
É óbvio que essa unidade entre capital e trabalho é tácita, não combinada, portanto, solidifica a impressão de que o tucano já não serve mais a nenhum dos polos. Ou seja, o governador constitui-se hoje em entrave concreto para o desenvolvimento da economia do estado. Não é à toa que 80% dos eleitores paranaenses o reprovam, segundo a Paraná Pesquisas.
Na segunda-feira (28), o k-suco voltará a ferver na Assembleia. É possível que o ônus do reforço ao CU do governo Richa recaia sobre a “bancada do camburão”, composta pelos 31 deputados que só dizem amém às ordens Palácio Iguaçu.
O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, em protesto contra o desserviço do parlamento estadual, levantou a bandeira da redução dos salários dos deputados. A ideia ganha força nas redes sociais, a exemplo do que ocorre em relação às câmaras municipais.
Sindicatos ligados a Centra Única dos Trabalhadores (CUT) estudam moção de apo
17 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Gleisi Hoffmann*
Apesar dos nossos avanços sociais nos últimos anos, que não são poucos, o Brasil ainda é um dos países que apresenta a maior diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres. Uma das causas principais desse resultado é a baixa tributação da parte mais rica da população, que vive da renda do capital (juros, lucros, dividendos) e não da renda do trabalho. Esta é mais tributada no nosso país.
Essa situação nada tem a ver com questões meramente econômicas, mas sim com decisões políticas tomadas ao longo da nossa história. Como diz Thomas Piketti em seu Capital no século XXI “A história das desigualdades é moldada pela forma como os atores políticos, sociais e econômicos, enxergam o que é justo e o que não é… Ou seja, ela é fruto da combinação de forças de todos os atores envolvidos”.
Temos a chance, agora, de começar a mudar essa situação. Nessa semana discutiremos, no Congresso, a Medida Provisória que aumenta o imposto sobre o lucro dos bancos. Enviada pela presidenta Dilma, a MP propõe aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos de 15% para 20%. Faz parte do pacote de ajuste fiscal, e visa buscar a contribuição do “andar de cima” para enfrentarmos a crise.
Como relatora da Medida, apresentei duas grandes mudanças ao texto. Passo a CSLL dos bancos para 23%, baixando para 17% para as cooperativas de crédito, e proponho a redução gradual, para o fim em três anos, do chamado Juros sobre Capital Próprio, uma espécie de benefício tributário para reduzir o Imposto de Renda das grandes empresas no Brasil. Uma jabuticaba tributária que só existe aqui.
Os bancos tiveram, no primeiro trimestre deste ano, lucros elevados, apesar das dificuldades econômicas por que passa o país. Obviamente que a absurda taxa de juros básica de 14,25% contribuiu para isso. Nada mais justo que com esta lucratividade deem uma contribuição maior para a sociedade brasileira.
A alíquota de 23% trará uma arrecadação crescente nos próximos anos, projetada para R$ 6 bilhões/ano em 2017. Se compararmos ao lucro dos bancos no último trimestre deste ano ainda é uma contribuição bastante modesta: o Bradesco obteve seu maior lucro trimestral na história, anunciando ter registrado lucro líquido contábil de R$ 4,473 bilhões. No caso do Itaú-Unibanco, o banco registrou lucro líquido de R$ 5,984. Nos três meses anteriores, o lucro havia sido de R$ 5,73 bilhões. O Banco do Brasil teve lucro de R$ 7,4 bilhões. Já Caixa e Santander lucraram menos, porém, ainda assim, resultados expressivos de R$ 1,5 bilhão e R$ 1,6 bilhão.
Já o Juro sobre Capital Próprio abre mão de uma arrecadação de cerca de R$ 4 a 5 bilhões/ano. Funciona assim: o acionista, ou dono da empresa que recolhe Imposto de Renda pelo lucro real, recebe juros do governo quando aplica seu capital na própria empresa. É isso ai. Essa taxa é limitada a TJLP (taxa de juros de longo prazo).
Ele multiplica seu capital líquido pela TJLP e desconta o resultado do IR a pagar.
Isso foi criado por FHC, na implantação do Plano Real e era para ser transitório. Faz 20 anos, e vamos ser sinceros, não foi isso que impulsionou os investimentos das grandes empresas, apenas garantiu uma remuneração maior do capital.
O Congresso Nacional, que já alterou o seguro desemprego, abono salarial e pens
6 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Os trabalhadores estão prestes a pagar mais uma conta do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff (PT), pois, nesta segunda-feira (6), uma Medida Provisória (MP) criou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.
O governo se curva mais um pouco e recua de conquistas da classe laboral brasileira ao fazer-se coveiro das leis trabalhistas originadas na era Vargas — o Getúlio, que fique claro.
A redução da jornada pode e deve acontecer, mas não a redução do salário. Se isso vier ocorrer representará mais um retrocesso em tempos de golpismo.
Dilma precisa de aliados nesse inverno rigoroso, mas essa MP poderá isolá-la ainda mais, mesmo que a intenção seja a preservação de empregos. Ela deveria se mirar no exemplo de Atenas.
Pode-se e deve-se proteger posto de trabalho, mas sem reduzir ganho. É a velha bandeira das centrais sindicais (ou elas afrouxaram a tanga?).
A MP tem força de lei, no entanto, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional – aquele mesmo do Eduardo Cunha, que aprovou a terceirização e a redução da maioridade penal.
20 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Luiz Cláudio Romanelli*
Na crise é preciso repensar a estratégia de desenvolvimento do estado, e investir no nosso maior capital, que é o humano. O contínuo crescimento econômico e a geração de empregos, por conta do ambiente criado no estado do Paraná nos últimos anos, trouxeram diversos benefícios para sociedade. O Paraná tem sido referência no ensino profissionalizante e na qualificação da sua mão de obra – duas frentes muito importantes para oportunizar melhores condições para superar a desigualdade social e os desequilíbrios.
Em 2015, a rede de ensino profissionalizante do estado matriculou 76 mil jovens – em 353 escolas em 185 municípios – interessados em um diferencial para o mundo do trabalho. São 56 mil estudantes em cursos técnicos, em 12 diferentes eixos, o que representa 19% do total de alunos matriculados no ensino médio. Muito próximo da meta nacional que é de 25%, é um esforço que tem válido a pena, pois nos últimos quatro anos dobrou o número de alunos. Pesquisa da indústria divulgada no início de março mostra que no país somente 8% dos alunos fazem algum curso profissionalizante.
Nosso estado é o que mais qualifica sua mão de obra, pois, além dos 56 mil jovens em cursos técnicos, temos mais de 20 mil estudantes no curso para formação de docentes. A rede de Centros Estaduais de Educação Profissional – CEEPs se expande em 80%. São mais 18 novas unidades, em diversas regiões, que estão abrindo mais 20 mil vagas, além da ampliação e reforma de outras 23 escolas estaduais de ensino profissional.
Para quem está acostumado a falar mal do Paraná, nossa rede de escolas estaduais de educação profissional é três vezes maior que a dos gaúchos e duas vezes maior que a de Minas Gerais e Bahia – estados que muito investiram na educação profissional nos últimos anos.
11 de março de 2015
por Esmael Morais
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Nós não somos um custo, nós geramos lucros e arrecadação para o Estado!!. Essa é a afirmação da professora Mirian Beatriz Schneider, doutora do colegiado de Economia da Unioeste, Campus de Toledo. Entre os anos de 2012 e 2014, ela foi a coordenadora local de um grande projeto de pesquisa que estudou o “Impacto das Universidades Estaduais no Desenvolvimento Regional do Estado do Paraná”.
Esse trabalho foi a pedido da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da Fundação Araucária, que contou com a participação de professores de todas as universidades estaduais do Paraná. A professora destaca ainda que essa pesquisa tem como fundamento inicial um estudo parecido conduzido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em relação ao mundo, e que o projeto pretendeu replicar no Paraná. Dois livros onde são apresentados os resultados dessa vasta pesquisa estão no prelo e em breve estarão disponíveis para a coletividade.
Mirian aponta alguns dados interessantes e em função deles questiona o abandono em que se encontram as universidades: O Estado está deixando de arrecadar muito ao não investir nas estaduais! A educação pública está entre os cinco setores da economia que mais geram renda e, portanto, arrecadação no Paraná!, afirmou. Os dados são parte do trabalho produzido pelos professores da UEM e UNIOESTE: Alexandre Florindo Alves, Carlos Alberto Gonçalves Júnior, Emerson Guzzi Zuan Esteves, José Luiz Parré, José Tarocco Filho, Paulo Rogério Alves Brene, Ricardo Kureski, Ricardo Luis Lopes, Umberto Antonio Sesso.
Multiplicadores tipo II de produção (MP), remunerações (MR), valor adicionado (MVA), emprego (ME) e índices de ligações intersetoriais de Rasmussen-Hirschman (RH) dos setores do Paraná no ano de 2006.
Sob outro enfoque, o trabalho dos professores aponta que um emprego em educação pública gera um efeito multiplicador do emprego de 2,34 e da renda 2,53. Isso significa renda, consumo e arrecadação.
Outro dado interessante do trabalho (também levando em conta dados de 2006) é que um milhão de reais investido na agricultura, por exemplo, gerava 115 empregos diretos, indiretos, no município, estado e país, com uma renda média anual de R$ 3.389,00. Na educação gerava 117 empregos a mai
6 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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A taxa de desemprego brasileira ficou em 6,8% no segundo trimestre de 2014, 0,3 ponto percentual a menos que a dos três meses imediatamente anteriores, divulgou hoje (6) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. No primeiro trimestre, a taxa havia subido 0,8 ponto percentual em relação ao fim de 2013, ficando em 7,1%.
25 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Atrás nas pesquisas, Gleisi Hoffmann abre fogo pesado contra Beto Richa: Faltou ao governo do Paraná vontade política, planejamento e disposição para o trabalho!, disse a senadora e ex-ministra destacar que o tucano é pouco afeito à labuta diária; segundo o levantamento Visão/Jornal Impacto, o governador tem 32,8% ante 30,6% do senador Roberto Requião (PMDB) e 17,5% da petista; os números são relativos à sondagem em Curitiba.
6 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Empresário Rocha Loures, especialista em cidades inovadoras, escreverá nos domingos sobre “trabalho, inovação e desenvolvimento sustentável”; ex-presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) pretende, neste espaço, contribuir para o processo eleitoral em curso sugerindo pautas de interesse do empresariado, dos trabalhadores, da educação e da sociedade; novo colunista é um dos principais pensadores na área de desenvolvimento sustentável e estudioso sobre o fenômeno da desindustrialização do país.
25 de junho de 2014
por Esmael Morais
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do Brasil 247
O plenário do Supremo Tribunal Federal deu uma aula de Direito ao ministro Joaquim Barbosa, presidente demissionário da corte, na sessão desta quarta-feira 25. Por 9 votos a 1, os juízes acompanharam o relator Luiz Roberto Barroso e concederam o pedido de trabalho externo feito pela ex-presidente do PT José Dirceu. O único voto contrário, do ministro Celso de Melo, foi repleto de concordâncias com a tese vitoriosa. Dirceu pediu para trabalhar no escritório de José Gerardo Grossi, que já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com salário de R$ 2,1 mil.
Ausente do plenário, ao qual não compareceu para ao menos defender sua posição, adotada de maneira autocrática e sem consultas aos colegas, Barbosa viu a barração do direito de Dirceu naufragar de maneira espetacular. Após o julgamento do recurso de Dirceu, o ministro Ricardo Lewandowski obteve a concordância dos colegas ao conceder a Barroso a prerrogativa de julgar os pedidos de trabalho externo dos outro condenados na AP 470, o chamado mensalão.
Barroso dará igual voto em benefícios do ex-tesoureiro Delúbio Soares, do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e de outros condenados em regime semiaberto. Em manchete matinal, 247 adiantou que a tendência era de a votação sobre o trabalho a Dirceu terminar em 10 a zero – e não fosse o voto dúbio do decano Melo, teria sido exatamente assim. A goleada foi fragorosa.
Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:
STF autoriza trabalho externo para José Dirceu
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (25) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia em Brasília. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h à s 18h, com uma hora de almoço.
Os ministros aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito benefício. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado.
Ao divergir de Barbosa, a maioria do plenário concordou com o voto do relator das execuções penais dos condenados, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não é necessária a exigência de um sexto da pena para que o condenado em regime semiaberto possa deixar a prisão durante o dia para trabalhar.
Segundo Barroso, a jurisprudência sobre o assunto é antiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento contrário não pode ser alterado somente para os condenados no processo do mensalão. A negação ao direito ao trabalho externo para reintroduzir a exigência do prévio cumprimento da um sexto da pena vai ao desencontro das circunstâncias do sistema carcerário de hoje.!
No caso específico de Dirceu, o relator afirmou que o trabalho externo em um escritório de advocacia é inconveniente, no entanto, a questão não impede que a autorização seja concedida. Na decisão, o presidente da Corte avaliou que a proposta de emprego era uma ação entre amigos!.
Com o recesso no Judici
5 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Até o vice-presidente da República, Michel Temer, achou muita sacanagem proposta de “ménage à trois” (palanque triplo) de Beto Richa (PSDB) aos peemedebistas do Paraná; diante do veto da direção nacional do PMDB à aliança com o tucano, muito provavelmente, Cheida e Romanelli deverão antecipar saída de seus cargos no governo; de olho no Trabalho, PSD já colocou o sindicalista Paulo Rossi no aquecimento; PSC tem o ex-presidente do Crea, àlvaro Cabrini, para o Meio Ambiente.
26 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Agência Brasil A defesa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele possa trabalhar no Hotel Saint Peter, em Brasília. Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, na capital federal.
De acordo com a Lei de Execução Penal, os condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos. A análise do pedido será feita pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, como relator da Ação Penal 470.
Outros condenados no processo também já pediram ao STF autorização para trabalhar. O ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão, pediu transferência para Belo Horizonte para trabalhar em sua empresa. Jacinto Lamas, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro, também pediu autorização para trabalhar fora do presídio, além de estudar fisioterapia.
3 de abril de 2012
por Esmael Morais
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