10 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Governo Bolsonaro prepara ‘combo 3 em 1’ para acabar com os sindicatos

Governo Bolsonaro prepara ‘combo 3 em 1’ para acabar com os sindicatos


O ativista social Milton Alves escreve que o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu abrir uma guerra frontal com o movimento sindical. Com uma agenda ultraliberal, que retira direitos sociais e econômicos da classe trabalhadora, cuja a principal medida é a reforma da Previdência. “A dupla Bolsonaro/Guedes aponta uma pesada artilharia para a desarticular a estrutura sindical.” ... 

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28 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Zé de Abreu, o autoproclamado presidente do Brasil, quebra o Twitter

Zé de Abreu, o autoproclamado presidente do Brasil, quebra o Twitter

O ator José de Abreu, autoproclamado presidente do Brasil, continua quebrando o Twitter no Brasil pelo terceiro dia consecutivo. ... 

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11 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Comissão de peritos da OIT pede revisão de pontos da ‘reforma’ trabalhista

Comissão de peritos da OIT pede revisão de pontos da ‘reforma’ trabalhista

Comitê de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) voltou a pedir ao governo brasileiro que reveja dois artigos da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista (611-A e 611-b), que tratam de acordos coletivos. A solicitação consta de relatório divulgado na sexta-feira (8) em Genebra, sede da entidade. ... 

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31 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Renan Calheiros favorito para presidir o Senado; lava jato grita

Renan Calheiros favorito para presidir o Senado; lava jato grita

Renan Calheiros foi reeleito declarando solidariedade a Lula.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) é, ‘antes de tudo um sobrevivente’, parafraseando Euclides da Cunha em Os Sertões. O político alagoano poderá ser eleito nesta sexta (1º) para a presidência do Senado. ... 

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14 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Um novo ataque aos direitos dos trabalhadores, a PEC 300

Um novo ataque aos direitos dos trabalhadores, a PEC 300

Com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC 300 prevê jornada de trabalho de 10 horas por dia, e dificulta acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho.

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5 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Datafolha: o povo é contra privatizações e reforma trabalhista

Datafolha: o povo é contra privatizações e reforma trabalhista

Deu ruim para o presidente Jair Bolsonaro (PSL), informa pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado (5). A maioria dos brasileiros é contra redução de leis trabalhistas e privatizações.

De acordo com o instituto, 60% abominam as privatizações de empresas públicas e 57% preferem o capeta a reduzir mais garantias trabalhistas.

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31 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
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Nova regra de cálculo da aposentadoria que ‘ferra’ o trabalhador entra em vigor


Os trabalhadores brasileiros enfrentam a partir desta segunda-feira (31) novas exigências para obter a aposentadoria, com a adoção de uma nova regra de cálculo por tempo de contribuição. A mudança exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. Com isso, a atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. A fórmula de cálculo será aumentada até 31 dezembro de 2026, atingindo 90/100, uma soma que joga a aposentadoria para as calendas gregas.

A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independentemente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta mais cedo.

O governo Bolsonaro e o empresariado preparam uma proposta ainda mais draconiana de reforma Previdenciária para aprovação no futuro Congresso Nacional. Ou seja, com a precarização e o fim da legislação protetiva do trabalho, com a nefasta reforma trabalhista instituída durante o governo golpista de Temer, a aposentadoria, cada vez mais, será um objetivo quase impossível de ser atingido em vida pela classe trabalhadora. Leia mais

17 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro quer reimplantar a escravidão no Brasil, denuncia Gleisi

Bolsonaro quer reimplantar a escravidão no Brasil, denuncia Gleisi

Segundo Gleisi Hoffmann, o plano de Bolsonaro e dos poderosos é fazer o Brasil retornar 130 anos na história, aos temos anteriores à Lei Áurea.

Gleisi Hoffmann*

Na medida em que se aproxima o início formal do governo Bolsonaro – já que Michel Temer se conformou com seu papel decorativo e apenas obedece ao sucessor – o Brasil vai conhecendo os verdadeiros objetivos do futuro do governo, que foram ocultados na campanha eleitoral. Um desses objetivos é o retorno das relações de trabalho aos tempos da exploração máxima.

Semana passada, diante do que há de mais atrasado na Câmara dos Deputados, Bolsonaro anunciou que seu projeto é “aproximar o mercado de trabalho cada vez mais da informalidade”, porque os direitos que pretende revogar “estão congelados” pelo Artigo 7º da Constituição Federal. Pediu paciência aos seus pares inimigos dos trabalhadores, pois não desistirá de mudar a Constituição.

O Artigo 7º é o que transformou em cláusulas pétreas o direito ao salário mínimo crescente, ao décimo-terceiro, às férias remuneradas, à aposentadoria, à jornada de 8 horas/dia e 44 semanais, ao FGTS, ao seguro-desemprego, ao salário-educação, à não-retenção dos salários por qualquer motivo, ao adicional por horas-extras e por trabalho noturno, às licenças maternidade e paternidade, entre outros direitos que distinguem o trabalho digno do trabalho análogo ao de escravo.

É de se imaginar quantos milhões de votos Jair Bolsonaro teria perdido se tivesse tido a honestidade de avisar aos eleitores, durante a campanha, que isso é parte de seu projeto para o país. Mas ele fugiu dos debates, foi poupado de sabatinas pela mídia e resumiu seu discurso a atacar o PT, além de espalhar mentiras sobre nós no submundo da internet, com tecnologia e caixa dois que veio até de outros países.

Parte da demolição dos direitos dos trabalhadores – conquistados, recorde-se, com a luta de gerações e o sacrifício de incontáveis mártires – começou já no governo Temer, que implantou a terceirização e o trabalho intermitente, além de sufocar os sindicatos e dificultar o acesso à Justiça do Trabalho, que já teve reduzida em um terço a demanda com as regras que favorecem os patrões.

É para driblar a Constituição, na maior cara de pau, que ele propõe a tal “aproximação com a informalidade”, ou seja: contratar fora da lei. Os trabalhadores brasileiros já estão vivendo este pesadelo. Em 2017, pela primeira vez desde que o IBGE passou a diferenciar empregos com carteira dos empregos sem carteira, dos bicos, biscates, autônomos e domésticos sem registro, o número de trabalhadores formais foi menor dos que os chamados informais.

Numa força de trabalho de cerca de 90 milhões de pessoas, apenas 33 milhões têm a carteira assinada, enquanto 34,3 milhões trabalham por conta própria, fazendo bicos, como autônomos, domésticos sem registro e, pasme, mais de 11 milhões trabalham sem carteira em empresas privadas. É uma tendência que vem se agravando na medida em que a economia permanece estagnada e aumenta o poder de chantagem dos empregadores sobre os empregados.

E é bom lembrar: segundo o IBGE, o rendimento do trabalho informal é 44% inferior ao rendimento do trabalho com carteira assinada. Está claro a quem interessa a tal informalidade e o tipo de chantagem com que ela é imposta. Até uma carteira de trabalho “verde-amarela”, em que o trabalhador abre mão de tudo para ser contratado, eles pretendem introduzir no Brasil.

Jair Bolsonaro já extinguiu o Ministério do Trabalho, responsável pela fiscalização desses abusos. Entregou o registro e fiscalização dos sindicatos ao Ministério da Repressão de Sérgio Moro. E, no mesmo encontro com seus asseclas do Congresso, pregou o fim do Ministério Público do Trabalho, o braço da procuradoria que combate o trabalho análogo à escravidão e atua onde os sindicatos de trabalhadores não têm força para agir.

Diante desse quadro de retrocessos, não apenas trabalhistas, mas civilizatórios, é impossível não registrar que os governos Lula e Dilma criaram 20 milhões de empregos com carteira assinada em 12 anos, reduzindo significativamente a informalidade herdada dos governos neoliberais e valorizaram o salário mínimo impulsionando a economia e equilibrando as contas da Previdência. Lula provou que com mais direitos e mais empregos o país cresce.

Por isso o impediram de ser candidato: para implantar na plenitude a cultura da chibata nas relações trabalhistas. Além de destruir o Ministério do Trabalho, uma conquista dos anos 1930, o plano de Bolsonaro e dos poderosos é fazer o Brasil retornar 130 anos na história, aos temos anteriores à Lei Áurea. Porque, como pensa Bolsonaro, traduzindo as nossas elites retrógradas, “é horrível ser patrão no Brasil”, quando se tem de tratar trabalhadores como cidadãos.

*Gleisi Hoffmann é senadora (PT-PR) e presidenta nacional do PT. Leia mais

12 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em O fracasso das mudanças na CLT, segundo Gleisi Hoffmann

O fracasso das mudanças na CLT, segundo Gleisi Hoffmann

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirma que não há o que comemorar no 1º ano da reforma trabalhista. Segundo ela, mais de 14 milhões estão desempregados e quase 5 milhões desistiram de buscar emprego. “O governo de Bolsonaro vai aprofundar a crise social em que o país se encontra”, escreve.

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17 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Centrais sindicais intensificam mobilização nas portas de fábricas pelo voto em Haddad

Centrais sindicais intensificam mobilização nas portas de fábricas pelo voto em Haddad


As sete principais centrais sindicais brasileiras – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB e Intersindical – intensificaram a mobilização nas portas de fábricas e empresas em todo o país. As organizações conjuntamente produziram e vão distribuir nos locais de trabalho e onde tiver grande concentração de trabalhadores um jornal alertando para os riscos da candidatura da Direita, representada por Bolsonaro (PSL).

“É uma disputa entre um projeto que tem compromisso com a classe trabalhadora e a democracia, representado pelo candidato do PT, Fernando Haddad, e o do adversário, Jair Bolsonaro, do PSL, que coloca em risco todas as conquistas e representa o atraso, o estímulo ao ódio e a violência”, alertam os dirigentes das centrais sindicais.

O material distribuído mostra que Bolsonaro e seus colaboradores já afirmaram que pretendem dar continuidade à política nefasta de ataque aos direitos sociais e trabalhistas iniciada pelo golpista e ilegítimo Michel Temer.

*Com informações da CUT Leia mais

15 de outubro de 2018
por Esmael Morais
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Temer é Bolsonaro

Carlos Marun, ministro da Articulação Política, anunciou que é Bolsonaro neste segundo turno. Logo, Temer também é Bolsonaro.

Segundo Marun, há uma sinergia entre o Coiso e o Tinhoso.

“Nesse momento, repito, vejo mais afinidade dos meus pensamentos em relação à pauta do Bolsonaro do que à pauta do Haddad. […] É uma agenda mais liberalista, uma agenda que defende privatizações, é a verdade. Essa é a verdade. É uma agenda que defende a reforma trabalhista. Tem vários aspectos de sinergia conosco, com relação ao que é pleiteado pelo governo [Temer]”, explicou o ministro.

Portanto, nasceu o “BolsoTemer” — fruto do cruzamento entre o Coiso (Bolsonaro) e o Tinhoso (Temer).

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13 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Leandro Karnal afirma que ‘não são cristãs’ as atitudes de Bolsonaro; assista ao vídeo

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O historiador Leandro Karnal explica, didaticamente, porque Jair Bolsonaro (PSL) não deve ser eleito presidente da República.

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8 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Golpe tenta se reinventar com Bolsonaro após derrota nas urnas

Golpe tenta se reinventar com Bolsonaro após derrota nas urnas

Os principais expoentes do golpe que botou Michel Temer no poder, em 2016, perderam a eleição deste domingo. O senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo no Senado, não foi reeleito, por exemplo.

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3 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro votou contra os trabalhadores na Câmara, denuncia Haddad

Bolsonaro votou contra os trabalhadores na Câmara, denuncia Haddad

A nova estratégia da propaganda do PT, veiculada no rádio e na TV, pinta Jair Bolsonaro como sendo o cão chupando manga. Segundo o partido de Fernando Haddad, o ex-capitão do Exército votou na Câmara contra os projetos de interesse dos trabalhadores.

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24 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Getúlio Vargas cometia suicídio há 64 anos em nome de um projeto de nação

Getúlio Vargas cometia suicídio há 64 anos em nome de um projeto de nação

Getúlio Vargas se matou há 64 anos com um tiro no peito, às 8h30, de 24 de agosto de 1954, no Rio de Janeiro, então capital da República.

O ato extremo de Vargas era contra os golpistas da época liderados por Carlos Lacerda, UDN, uma espécie de Globo de antanho.

A partir dessa tragédia e comoção, o povo brasileiro acordou para o golpe contra a democracia e tomou o udenismo — derivativo da UDN — como símbolo do “falso moralismo” no combate à corrupção.

Na eleição de 1950, O Globo já reproduzia o pensamento golpista pela boca de Lacerda: ‘Getúlio Vargas não pode ser candidato. Se candidato não pode ser eleito. Se eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar.’ (Qualquer semelhança com a situação do ex-presidente Lula não será mera coincidência).

O golpe já estava em gestação, mas o suicídio de Vargas obrigou os golpistas a adiar seus planos por 10 anos. Em 1º de abril de 1964, porém, os militares tomaram o poder e mantiveram o Brasil por 20 anos na escuridão.

Líder da Revolução de 1930, que tirou o Brasil da era “medieval”, Getúlio Vargas além de “pai dos pobres” foi também o idealizador do Estado Social com garantias para os trabalhadores. Foi desse movimento revolucionário que surgiu a CLT (revogada na reforma trabalhista) e propiciou o nascimento da Constituição Cidadão de 1988 (também massacrada pelos golpistas de plantão).

Leia a íntegra da carta testamento deixada por Getúlio Vargas: ... 

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23 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em A reforma trabalhista ajudou banqueiros a aumentar lucros no Brasil

A reforma trabalhista ajudou banqueiros a aumentar lucros no Brasil

Os números não mentem jamais. Se a reforma trabalhista retirou direitos dos trabalhadores, por um lado, do outro ajudou os banqueiros a aumentar seus lucros no Brasil. De acordo com o TST (Tribunal Superior do Trabalho), caiu em 62% a quantidade de ações trabalhistas, após a promulgação da lei 13.467, em novembro do ano passado.

O setor financeiro foi agraciado com a redução de 40,8 mil para 15,6 mil o número de ajuizamentos de ações trabalhistas, entre janeiro e julho deste ano com em comparação com o mesmo período de 2017.

Para o leitor do Blog do Esmael não é novidade alguma esta informação de que a reforma trabalhista apenas ajudaria na acumulação de capital pelo setor financeiro. Em dezembro do ano passado, esta página cravou: “

Se alguém tinha dúvida de que a reforma trabalhista era para beneficiar os bancos… ... 

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21 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ciro Gomes promete revogar a “selvagem” reforma trabalhista de Michel Temer

Ciro Gomes promete revogar a “selvagem” reforma trabalhista de Michel Temer

O ex-ministro Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência República, prometeu na manhã desta terça (21) revogar a “selvagem” reforma trabalhista de Michel Temer (MDB). A declaração ocorreu durante uma caminhada numa rua de comércio popular no Centro de Guarulhos (SP).

“Nós vamos revogar essa reforma trabalhista e substituir por outra que consulte o diálogo que eu quero promover entre os trabalhadores, os empresários, a universidade e a legislação internacional comparada”, prometeu Ciro.

Ciro atribuiu à reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017, o aumento de um milhão de trabalhadores informais no Brasil. Isto significa que nesse período foram perdidos empregos com carteira assinada, 13º salário, descanso semanal remunerado, licença maternidade, limite de 8h na jornada, enfim, direitos que estão previstos na Constituição de 1988.

“Essa reforma trabalhista é selvagem. Ela produziu quase um milhão de pessoas para a informalidade no Brasil. Portanto, o que nós queremos é substituir essa selvageria por uma coisa digna que proteja a força mais fraca que é a força do trabalho. Ainda mais com 13 milhões e 700 mil pessoas desempregadas e 33 milhões empurradas para viver de bico”, afirmou o candidato do PDT.

Assista ao vídeo:

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10 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Vagner Freitas: Chegou o “Dia do Basta” contra o assalto aos direitos dos trabalhadores

Vagner Freitas: Chegou o “Dia do Basta” contra o assalto aos direitos dos trabalhadores

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, promete mostrar nesta sexta (10) mais uma vez que a central, os sindicatos e seus militantes são hoje o principal foco de resistência, organização e enfrentamento aos patrões que construíram o golpe para tirar direitos. Abaixo, leia a íntegra do comunicado.

Chegou o “Dia do Basta” contra o assalto aos direitos dos trabalhadores ... 

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9 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Centrais e frentes farão sexta ‘Dia do Basta’ por emprego e pela liberdade de Lula

Centrais e frentes farão sexta ‘Dia do Basta’ por emprego e pela liberdade de Lula

Contra o desemprego e pelo respeito aos direitos conquistados em décadas de mobilização, centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo promovem na próxima sexta-feira (10) o “Dia do Basta!”.

Em Goiânia (GO) a concentração será em frente ao Palácio da Indústria, na esquina das Avenidas Anhanguera e Tocantins, às 16 horas. De lá deve sair uma passeata até a Praça Universitária, onde acontecerá, por volta das 18 horas, uma ação cultural promovida pela União Estadual dos Estudantes (UEE).

Em junho, as centrais aprovaram uma “agenda prioritária da classe trabalhadora”, com propostas para o próximo governo. O documento já foi entregue a candidatos e líderes partidários.

Entre as pautas, os trabalhadores protestam contra a política de preços da Petrobras e o aumento do gás de cozinha, os cortes pelo governo Michel Temer (MDB) nas políticas sociais e a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu direito de concorrer à Presidência da República nas eleições de outubro.

As entidades querem ainda a revogação da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista, e da Emenda Constitucional 95, que congela gastos públicos por 20 anos. Leia mais

27 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Força Sindical pede fim de privilégio bilionário para o Sistema S

Força Sindical pede fim de privilégio bilionário para o Sistema S

A reforma trabalhista acabou com a contribuição sindical compulsória para entidades de trabalhadores, mas manteve intacta a arrecadação de R$ 20 bilhões para as patronais ligadas ao Sistema S. E é contra este privilégio que a Força Sindical se insurgiu nesta sexta-feira (27).

A Força divulgou um manifesto de repúdio a Michel Temer que, por decreto, repassou recursos do Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para financiar a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil e suas federações filiadas.

“A edição do decreto garantindo a remessa de milhões de reais para o sindicalismo patronal vem no exato momento em que o custeio das entidades sindicais dos trabalhadores é inviabilizado pela Reforma Trabalhista e por decisões judiciais do STF”, reclama Miguel Torres, presidente interino da Força Sindical.

O fim da obrigatoriedade do imposto sindical na reforma trabalhista derrubou em 86% a receita dos sindicatos de trabalhadores em um ano. Muitas das entidades tiveram de demitir funcionários, reduzir atendimentos e outras até fechar as portas.

Por outro lado, estima-se, as entidades patronais do Sistema S aumentaram sua arrecadação em até seis vezes neste ano.

“Vamos continuar lutando para que as entidades sindicais dos trabalhadores tenham recursos necessários para defender os direitos da classe trabalhadora”, conclama João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força.
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