11 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Comissão de peritos da OIT pede revisão de pontos da ‘reforma’ trabalhista

Comissão de peritos da OIT pede revisão de pontos da ‘reforma’ trabalhista

Comitê de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) voltou a pedir ao governo brasileiro que reveja dois artigos da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista (611-A e 611-b), que tratam de acordos coletivos. A solicitação consta de relatório divulgado na sexta-feira (8) em Genebra, sede da entidade. ... 

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9 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em OIT critica declaração de Bolsonaro sobre estatísticas de desemprego feitas pelo IBGE

OIT critica declaração de Bolsonaro sobre estatísticas de desemprego feitas pelo IBGE


“A OIT apoia fortemente a metodologia seguida pelo IBGE para estimar o emprego e o desemprego, seguindo padrões internacionais”, ressaltou Rafael Diaz Medina, diretor do Departamento de Estatísticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A declaração é uma resposta ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que, nesta semana, criticou os métodos para definição do número de desempregados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Bolsonaro classificou as estatísticas sobre o desemprego produzidas pelo IBGE como “farsa”.

O diretor da OIT avaliou a declaração de Bolsonaro como “perigosa”, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “Toda declaração de um pessoa que vai ocupar um cargo tão alto, e que de uma maneira bastante agressiva questiona uma definição internacional, de alguma maneira me faz pensar que existe um certo perigo sobre o que poderia ocorrer no futuro se existe uma discrepância técnico na qual os dados não são o que politicamente se queira”, disse.

A OIT também manifestou preocupação com futuras ingerências políticas no trabalho desenvolvido pelo IBGE de levantamentos de dados sobre o desemprego e demais questões sociais.

*Com informações de Agências Leia mais

8 de junho de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Reforma trabalhista: OIT dá prazo e cobra explicações do Brasil

Reforma trabalhista: OIT dá prazo e cobra explicações do Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou novas explicações do governo brasileiro sobre a reforma trabalhista, depois das críticas e acusações de “jogo político” feitas na última terça-feira (5) pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra. A organização incluiu o Brasil na lista de países suspeitos de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores e começou a analisar o caso brasileiro esta semana. A decisão de exigir mais explicações foi anunciada, nesta quinta-feira (7), pela Comissão de Normas da OIT.

O governo terá que responder antes de novembro deste ano, quando acontece a próxima reunião do Comitê de Peritos da OIT. Segundo a decisão, o Brasil precisa dar mais informações sobre a Reforma Trabalhista, principalmente em relação ao respeito aos princípios da negociação coletiva entre empregadores e empregados. ... 

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5 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Governo Temer vaiado ao defender a reforma trabalhista na OIT

Governo Temer vaiado ao defender a reforma trabalhista na OIT

Michel Temer é vaiado no Brasil e no mundo. Nesta terça (5), por exemplo, em Genebra (Suíça), o Tinhoso recebeu “apupos” durante debate sobre a reforma trabalhista na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O caso que trouxe de volta o Brasil à semiescravidão com o fim de direitos trabalhistas, que eram consagrados na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), foi analisado no Comitê de Normas da OIT por sindicalistas e governos de outras partes do planeta.

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, atacou a OIT (defendendo reformas no órgão) e afirmou que os reais motivos dos ataques à reforma trabalhista são de ordem monetária, isto é, sindicatos teriam perdido a boquinha na gestão Temer com o fim do imposto sindical.

Na semana passada, a OIT incluiu o Brasil na

lista suja ... 

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31 de maio de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Sindicalistas fazem ato internacional por Lula Livre em Genebra

Sindicalistas fazem ato internacional por Lula Livre em Genebra

Mais de 150 sindicalistas de dezenas de países de todos os continentes, que estão participando da 107ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, realizada em Genebra, na Suíça, marcaram presença no “Ato Internacional de Solidariedade dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pela libertação do ex-presidente Lula”. O evento realizado nesta quinta(31) foi organizado pelas centrais sindicais brasileiras – CUT, Força Sindical, Nova Central e CTB.

 

A integrante da equipe de defesa de Lula, a advogada Valeska Teixeira, relatou o processo de perseguição política do Juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. A prisão coercitiva, com a invasão no apartamento dele, dos filhos, noras e netos, que levou vários objetos e documentos até hoje nunca devolvidos, as divulgações ilegais de gravações dos advogados de defesa, a prisão política de Lula e a farsa da propriedade do apartamento no Guarujá atribuída ao ex-presidente.

“É um juízo de um tribunal de exceção que nenhum lugar do mundo permitiria. Esse é o ambiente que o ex-presidente Lula está sendo condenado”, denunciou a advogada.

*Com informações da CUT – Foto de Clair Ruppert

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29 de maio de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Brasil na lista suja da OIT por graves violações aos direitos dos trabalhadores

Brasil na lista suja da OIT por graves violações aos direitos dos trabalhadores

A reforma trabalhista do governo golpista de Michel Temer (MDB-SP), que precarizou as formas de contratação, colocou o Brasil na lista dos 24 casos mais graves de violações das convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (29), na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, na Suíça.

Ao entrar na chamada ‘lista curta’ da OIT – dos 24 casos mais graves registrados no mundo -, o Brasil passará a ser alvo de um intenso exame pela Comissão de Aplicação de Normas da Organização. Na prática, o governo será obrigado a responder sobre as violações de normas das quais o Brasil é signatário, o que gera um constrangimento internacional ao país.

Em nota divulgada nesta madrugada no Brasil, início da manhã em Genebra, as centrais analisam que a inclusão do nome do Brasil na lista suja é resultado de uma política de brutal exploração dos trabalhadores e demandam a revogação da reforma trabalhista. Veja a íntegra da nota.

NOTA OFICIAL DAS CENTRAIS SINDICAIS  ... 

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23 de maio de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Reforma trabalhista de Temer e PSDB será denunciada na Conferência da OIT

Reforma trabalhista de Temer e PSDB será denunciada na Conferência da OIT

O Brasil pode entrar na lista dos 24 casos mais graves de violações das convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) cometidos por empresas e governos em todo o mundo, que serão investigadas na Comissão de Aplicação de Normas (CAN).

A decisão ocorrerá durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será realizada em Genebra, Suíça, entre os dias 28 de maio e 8 de junho. A conferência vai reunir representantes de trabalhadores, empregadores e governos do mundo inteiro para debater políticas e normas para as relações laborais em nível global.

Entre os temas em destaque está a análise das violações mais graves contra os direitos da classe trabalhadora, explica o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa.

Segundo ele, colocar o Brasil na lista curta de 24 casos mais graves de violações das convenções e recomendações da OIT é a prioridade número 1 do movimento sindical internacional que se uniu à CUT Brasil nas denúncias contra de violações dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras impostas pela reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, em vigor desde 11 de novembro do ano passado) do governo do ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP).

O dirigente explica que, todo ano, a partir de uma avaliação prévia do Comitê de Peritos da OIT, especialistas em relações laborais do mundo todo, representantes de empregadores e trabalhadores estabelecem uma lista preliminar de 40 casos de graves violações, a chamada de “lista longa”.

No início da Conferência, esses representantes negociam uma lista de 24 casos, a chamada “lista curta”, que serão  analisados na Comissão de Aplicação de Normas.

“Em 2017, a CUT conseguiu colocar o Brasil na lista longa por violação às Convenções 98, 151 e 154 da OIT em função da reforma Trabalhista de Temer”, diz Lisboa.

Segundo ele, houve consenso sobre a importância do “Caso Brasil” ser analisado na Comissão, mas a denúncia não entrou na lista curta porque, naquele momento, junho de 2017, a reforma ainda não havia sido aprovada.

*Com informações da CUT

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1 de maio de 2018
por Esmael Morais
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Enio Verri: Nada a comemorar no 1º de Maio

O deputado Enio Verri (PT-PR) afirma que, definitivamente, não há o que comemorar neste 1º de Maio de 2018. Ele enumera os golpes que os trabalhadores sofreram com o fim da CLT, terceirizações, diminuição de salários e aumento de desemprego, trabalho intermitente e insalubres para as gestantes, etc. Para ele, trata-se de um ‘atraso civilizatório’ vivido no Brasil.

Nada a comemorar ... 

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12 de abril de 2018
por Esmael Morais
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UGT derrota a reforma trabalhista

A reforma trabalhista de Michel Temer, em vigor desde 11 de novembro de 2017, sofreu mais uma importante derrota esta semana. Paulo Rossi, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado do Paraná (Sineepres), informa que a 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Curitiba acolheu ação impetrada pela entidade e determinou o recolhimento da Contribuição Sindical de todos os empregados, independentemente de autorização individual.

Paulo Rossi, que também preside a União Geral dos Trabalhadores (UGT), seção Paraná, relata que no despacho, expedido em 9 de abril, a juíza Márcia Frazão da Silva reconheceu como válida a aprovação do desconto pela assembleia geral da categoria e fixou multa diária por descumprimento da decisão no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

O dirigente sindical lamentou que somente um recurso judicial obrigue os “maus patrões” a respeitar as decisões coletivas da classe. Tais empresários instigam os trabalhadores a ficar longe dos sindicatos e incorrem em flagrante prática antissindical, um crime condenado por instituições mundiais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Rossi observa que a mudança de caráter da contribuição sindical é um dos pontos mais questionáveis da reforma trabalhista. Por se tratar de um tributo, a finalidade fiscal do imposto não poderia ser alterada por Lei Ordinária (Lei 13.467/2017). Como o imposto sindical está previsto no Código Tributário Nacional (CTN), a reforma não poderia criar a modalidade do “imposto facultativo”, que só vale a partir da autorização pessoal do contribuinte, como se existisse o Imposto de Renda facultativo ou do IPVA facultativo.

“Ao tratar o pagamento de impostos como se fosse opcional, a reforma aprovado pelo Congresso Nacional fere os direitos fundamentais do ser humano trabalhador, descritos nos artigos 5º e 7º da Constituição Federal e são passíveis de revogação”, argumenta o dirigente ugetista.

Celebrando a decisão, o sindicalista considera que a vitória faz jus ao incansável trabalho do sindicato junto à toda a categoria, que goza de benefícios nas áreas médica e odontológica, materializados em convênios com clínicas médicas, farmácias, faculdades e na concessão de auxílio natalidade, dentre outros.

“Como as conquistas são extensivas à totalidade dos trabalhadores, não é justo que somente uma parcela contribua para a sustentação da entidade sindical”, assinalou Paulo Rossi, que também preside a União Geral dos Trabalhadores do Estado do Paraná (UGT-PR) e, recentemente, assumiu a função de membro do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS), enquanto representante da UGT. O CCFGTS é um colegiado tripartite composto por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do Governo Federal. Leia mais

10 de julho de 2017
por Esmael Morais
1 Comentário

OIT sobre a reforma trabalhista: ‘não se pode rebaixar a proteção aos trabalhadores do Brasil’

O governo ilegítimo Michel Temer não tem segurança de que vá aprovar, nesta terça (11), a reforma trabalhista no plenário do Senado. Leia mais

13 de fevereiro de 2017
por Esmael Morais
38 Comentários

Golpe de Temer vai criar mais 3,6 milhões de ‘novos pobres’ em 2017

Junto com o crescente desemprego, o golpe de Michel Temer (PMDB) fará surgir neste ano 3,6 milhões de ‘novos pobres’. O prognóstico é do Banco Mundial, que divulgou nesta segunda-feira (13) um relatório sobre a crise no Brasil. Leia mais

13 de setembro de 2016
por Esmael Morais
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Fiat persegue trabalhadores no Paraná, denuncia ‘Rede Mundial’ à Organização Internacional do Trabalho

fiat_praticas_antissindicaisA Organização Internacional do Trabalho (OIT), com sede Genebra, na Suíça, analisa desde o ano passado o o dossiê “Fiat-Brasil”. Trata-se de fartos documentos denunciando práticas antissindicais na planta de Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. Leia mais

21 de agosto de 2014
por Esmael Morais
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OIT e UGT lançam Fórum Tripartite contra o Trabalho Escravo

Representantes sindicais do Brasil, Argentina e Paraguai estarão reunidos em Foz do Iguaçu nesta sexta-feira(22), à s 15 horas, no plenário da Câmara de Vereadores a fim de oficializarem a instalação do Fórum Tripartite contra o Trabalho Escravo. O evento concretiza uma série de reuniões realizadas ao longo do ano na sede do Sinecofi (Sindicato dos Comerciários de Foz do Iguaçu), representado pelo seu presidente, vereador Zé Carlos Neves, quando estiveram reunidos líderes sindicais nacionais e internacionais.

O encontro tem como pauta a oficialização do ingresso do Brasil como membro do Fórum Tripartite (Brasil, Argentina e Paraguai) no enfrentamento de problemas comuns aos membros fronteiriços: trabalho escravo, exploração de menores, crescimento do trabalho informal, falta de representatividade legal ao trabalhador, entre outros. O ato representa o fortalecimento da representatividade dos trabalhadores, em busca de políticas e ações multilaterais para fazer valer a produção e o trabalho e garantir o funcionamento da proteção social!, destaca o sindicalista Zé Carlos.

O presidente nacional da UGT !“ União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, em seu discurso na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, alertou: Nós não aceitamos nenhum retrocesso quanto à s conquistas obtidas. Não aceitamos também que a crise econômica atual sirva de desculpas para solapar direitos trabalhistas e sociais. O momento exige uma alternativa que valorize a produção, o trabalho decente, a rede de proteção social, a qualidade de vida e a transição para uma economia sustentável. Para tanto, os governos e as instituições multilaterais devem abandonar o receituário único com o qual vem sendo gerenciada a crise, repleto de medidas centradas na austeridade fiscal para os povos e para a economia real. O resultado é mais recessão, mais desemprego, menos renda, menos consumo, menos produção, menos investimento e o aumento do desespero social!.

O presidente da FECEP – Federação dos Empregados no Comércio do Paraná ! Leia mais