22 de julho de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Encontro ‘afinou a viola’ entre Alckmin e Paulinho da Força

Encontro ‘afinou a viola’ entre Alckmin e Paulinho da Força


O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, se reuniu neste domingo (22) com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, para contornar o início de uma crise entre o tucano e o Solidariedade, um dos partidos do Centrão que está fechando uma aliança com o tucano para a eleição presidencial. ... 

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29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro comemora decisão do STF pelo fim do imposto sindical

Bolsonaro comemora decisão do STF pelo fim do imposto sindical

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não perdeu a chance para espezinhar os sindicatos brasileiros, após o STF decidir pela constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. ... 

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5 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Governo Temer vaiado ao defender a reforma trabalhista na OIT

Governo Temer vaiado ao defender a reforma trabalhista na OIT

Michel Temer é vaiado no Brasil e no mundo. Nesta terça (5), por exemplo, em Genebra (Suíça), o Tinhoso recebeu “apupos” durante debate sobre a reforma trabalhista na Organização Internacional do Trabalho (OIT).  ... 

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2 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Governo Temer defende desconto de contribuição sindical após derrotas na Justiça

Governo Temer defende desconto de contribuição sindical após derrotas na Justiça

O Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho, emitiu nota técnica defendendo a cobrança do imposto sindical dos trabalhadores com a aprovação em assembleia da categoria. A medida ocorreu após reveses de Michel Temer que, na última semana, viu parte de sua reforma trabalhista ser considerada inconstitucional pela Justiça do Trabalho. ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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