29 de junho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Bolsonaro comemora decisão do STF pelo fim do imposto sindical

Bolsonaro comemora decisão do STF pelo fim do imposto sindical

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não perdeu a chance para espezinhar os sindicatos brasileiros, após o STF decidir pela constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. ... 

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5 de junho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Governo Temer vaiado ao defender a reforma trabalhista na OIT

Governo Temer vaiado ao defender a reforma trabalhista na OIT

Michel Temer é vaiado no Brasil e no mundo. Nesta terça (5), por exemplo, em Genebra (Suíça), o Tinhoso recebeu “apupos” durante debate sobre a reforma trabalhista na Organização Internacional do Trabalho (OIT).  ... 

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2 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Governo Temer defende desconto de contribuição sindical após derrotas na Justiça

Governo Temer defende desconto de contribuição sindical após derrotas na Justiça

O Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho, emitiu nota técnica defendendo a cobrança do imposto sindical dos trabalhadores com a aprovação em assembleia da categoria. A medida ocorreu após reveses de Michel Temer que, na última semana, viu parte de sua reforma trabalhista ser considerada inconstitucional pela Justiça do Trabalho. ... 

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2 de março de 2018
por esmael
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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2 de março de 2018
por esmael
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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2 de março de 2018
por esmael
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Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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