3 de Abril de 2018
por Redacao
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Após avalizar volta do imposto sindical, secretário é exonerado por Temer

O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, que emitiu nota técnica a favor da contribuição sindical foi exonerado nesta segunda-feira (2), segundo informou reportagem da Folha de São Paulo. A demissão de Lacerda será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3). Leia mais

2 de Abril de 2018
por esmael
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Governo Temer defende desconto de contribuição sindical após derrotas na Justiça

O Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho, emitiu nota técnica defendendo a cobrança do imposto sindical dos trabalhadores com a aprovação em assembleia da categoria. A medida ocorreu após reveses de Michel Temer que, na última semana, viu parte de sua reforma trabalhista ser considerada inconstitucional pela Justiça do Trabalho. Leia mais

2 de Março de 2018
por esmael
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Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. Leia mais

2 de Março de 2018
por esmael
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Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. Leia mais

2 de Março de 2018
por esmael
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Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. Leia mais