direitos
A Previdência Social paga aposentadorias e outros benefícios quando o trabalhador cumpre regras de contribuição, idade ou incapacidade.…
Por Redacao
brasil
A liberdade de expressão é protegida pela Constituição, mas não autoriza mentira, ataque pessoal, racismo ou incitação à…
Por Redacao
Justiça
A Defensoria Pública atende quem não pode pagar advogado e precisa de orientação ou defesa em casos cíveis,…
Por Redacao
Justiça
A prisão em flagrante tem regras, limites e garantias que valem desde o primeiro minuto. Entenda o que…
Por Redacao
direitos
A Lei Maria da Penha protege mulheres em situação de violência doméstica e familiar, permite pedir medidas protetivas…
Por Redacao
Curitiba
A justiça gratuita pode reduzir ou zerar o custo de uma ação trabalhista, mas não elimina todos os…
Por Redacao
direitos
A aposentadoria especial é um benefício do INSS para quem trabalha exposto a agentes nocivos. O direito depende…
Por Redacao
direitos
Quem depende do INSS esbarra em termos que parecem simples, mas mudam o direito ao benefício. Este glossário…
Por Redacao
Curitiba
A pensão por morte é paga pelo INSS aos dependentes do segurado que morreu. O direito depende da…
Por Redacao
brasil
A aposentadoria no Brasil mudou com a reforma da Previdência, mas o caminho para pedir o benefício continua…
Por Redacao
brasil
O auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária, é pago ao segurado do INSS que não consegue…
Por Redacao
direitos
Pessoa idosa tem prioridade no SUS e em serviços públicos, mas o direito precisa ser respeitado na fila,…
Por Redacao
brasil
A regularização fundiária urbana organiza ocupações em áreas urbanas e pode levar ao título de propriedade. O pedido…
Por Redacao
direitos
A fila da habitação popular não é uma lista única e fixa. Ela depende de cadastro, critérios sociais,…
Por Redacao
direitos
A Lei de Acesso à Informação garante que qualquer pessoa peça dados públicos sem justificar o motivo. O…
Por Redacao
direitos
Servidor público que quer disputar eleição precisa observar prazos, tipo de cargo e regras de afastamento. A licença…
Por Redacao
direitos
A desapropriação só pode acontecer em situações previstas em lei e, em regra, exige indenização. Entenda quando o…
Por Redacao
direitos
O direito de resposta é a chance de corrigir uma informação ofensiva ou falsa publicada na imprensa. Ele…
Por Redacao
direitos
A ação popular é um instrumento usado pelo cidadão para tentar anular atos do poder público que causem…
Por Redacao
direitos
A Lei de Acesso à Informação permite pedir documentos, contratos, gastos e respostas oficiais a órgãos públicos. Veja…
Por Redacao