20 de Abril de 2018
por esmael
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Brasil registra menos empregos com carteira assinada em março, segundo o Caged

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em março, o Brasil contratou menos empregos com carteira assinada. Por outro lado, aumentou o número de trabalhadores assinando acordos de demissões com os empresários e perdendo direitos, como 20% a menos do saldo do FGTS e seguro-desemprego. Leia mais

2 de Março de 2018
por esmael
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Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. Leia mais

2 de Março de 2018
por esmael
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Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. Leia mais

2 de Março de 2018
por esmael
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Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. Leia mais

26 de Janeiro de 2018
por esmael
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O Ministério do Trabalho vai continuar um “trem desgovernado” até fevereiro

Para um governo que tem como objetivo gerar desemprego, nada mais normal o Ministério do Trabalho continuar sem comando até fevereiro. A informação de que o PTB insistirá até fevereiro no nome da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), barrada pela Justiça, coincidiu hoje (26) com os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) segundo qual Michel Temer fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017. Leia mais

27 de novembro de 2017
por esmael
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Veja essa: No trabalho intermitente é o empregado que paga para trabalhar

Até o Estadão ficou condoído com a situação dos trabalhadores intermitentes, que, pelas regras de recolhimento da contribuição previdenciária, poderão ganhar menos que um salário mínimo vigente no país. Ou pior: terão de pagar para trabalhar.

21 de novembro de 2017
por esmael
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Enio Verri: Às ruas, ou a escravidão eterna

O deputado Enio Verri (PT-PR), em tom de denúncia, ironiza o trabalho intermitente contido na reforma trabalhista de Michel Temer. “Essa é uma forma de contratação privilegiada, coisa de branco, que mantém um empregado à disposição do empregador, quando ele precisar, por um valor irrisório e sem as garantias trabalhistas previstas na CLT.”