2 de Março de 2018
por esmael
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. Leia mais

2 de Março de 2018
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Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. Leia mais

2 de Março de 2018
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Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. Leia mais