2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
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Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
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Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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6 de julho de 2016
por Esmael Morais
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Ricardo Patah: “UGT é uma central plural, defendemos a CLT e somos contra o PL 4330”

Patah_RossiO presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, encaminhou nota de esclarecimento ao Blog do Esmael, contestando a informação publicada na manhã desta quarta (6) sobre o posicionamento da central acerca das terceirizações e o fim da CLT. Leia mais

8 de março de 2015
por Esmael Morais
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Fora Richa x Fora Dilma. Quem levará mais gente à s ruas nesta semana?

Na sexta, dia 13, movimentos sociais vão à s ruas paranaenses pelo Fora Richa, impeachment já!!; no domingo, dia 15, será a vez dos partidos de direita e da velha mídia gritarem Fora Dilma!; quem levará mais gente para os protestos?

Na sexta, dia 13, movimentos sociais vão à s ruas paranaenses pelo Fora Richa, impeachment já!!; no domingo, dia 15, será a vez dos partidos de direita e da velha mídia gritarem Fora Dilma!; quem levará mais gente para os protestos?

O Blog do Esmael já deu pistas anteriormente de que o movimento pelo “Fora Richa, impeachment já!” tem mais apelo que o “Fora Dilma” nas ruas do Paraná. Os motivos já foram elencados no último dia 28 de fevereiro em postagem sobre o tema (clique aqui). ... 

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