3 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Sindicatos ficarão sob a tutela de Sérgio Moro, diz ministro da transição

Sindicatos ficarão sob a tutela de Sérgio Moro, diz ministro da transição

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira (3) que o ex-juiz Sérgio Moro será o responsável pela emissão de carta sindical via Ministério da Justiça.  ... 

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3 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministério do Trabalho será extinto e desmembrado, diz Onyx

Ministério do Trabalho será extinto e desmembrado, diz Onyx


O futuro chefe da Casa Civil da Presidência, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou nesta segunda-feira (3), em entrevista à Rádio Gaúcha, que o Ministério do Trabalho será extinto no futuro governo de Bolsonaro. A pasta será desmembrada em três partes, que serão alocadas nos ministérios da Economia, da Cidadania e da Justiça. ... 

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22 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Estrangeiros com R$ 1 milhão no bolso agora são bem-vindos ao Brasil

Estrangeiros com R$ 1 milhão no bolso agora são bem-vindos ao Brasil

Todo estrangeiro que tiver no bolso R$ 1 milhão, disponíveis para investimento em imóveis, poderá obter autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado. ... 

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13 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro ‘enrola’ sobre fim do Ministério do Trabalho

Bolsonaro ‘enrola’ sobre fim do Ministério do Trabalho


O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista coletiva nesta tarde de terça-feira (13) em Brasília, declarou que “o Trabalho vai continuar com status de ministério”. Ao ser questionado por jornalistas se o ministério será incorporado por alguma outra pasta foi evasivo: “vai ser ministério disso, disso, disso e Trabalho. É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto, está certo? O que vale é o status”. ... 

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13 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Alertado por pesquisa, Bolsonaro recua da extinção do Ministério do Trabalho

Alertado por pesquisa, Bolsonaro recua da extinção do Ministério do Trabalho

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), alertado por pesquisa, recuou da intenção de extinguir o Ministério do Trabalho. A pasta foi criada há 88 anos pela Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas. ... 

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8 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Servidores dão abraço simbólico no prédio do Ministério do Trabalho

Servidores dão abraço simbólico no prédio do Ministério do Trabalho


Servidores do Ministério do Trabalho protestaram nesta quinta-feira (8) em Brasília contra a extinção da pasta anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).  ... 

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7 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro confirma a extinção do Ministério do Trabalho

Bolsonaro confirma a extinção do Ministério do Trabalho

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho vai ser extinto. ... 

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6 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro pode acabar com o Ministério do Trabalho

Bolsonaro pode acabar com o Ministério do Trabalho

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), quer acabar com o Ministério do Trabalho. Estudam fatiar as áreas do ministério para abrigá-las em outras pastas. Também está discutindo novos modelos relacionados a questões sindicais e de fiscalização. ... 

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24 de julho de 2018
por editor
Comentários desativados em Ministro do Trabalho de Temer foi autuado 24 vezes por descumprir leis trabalhistas

Ministro do Trabalho de Temer foi autuado 24 vezes por descumprir leis trabalhistas

O ministro do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, nomeado há duas semanas pelo ilegítimo Michel Temer, foi autuado 24 vezes em fiscalizações do Ministério do Trabalho por infrações trabalhistas.  ... 

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23 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Alckmin diz que extinguirá Ministério do Trabalho

Alckmin diz que extinguirá Ministério do Trabalho

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista no Roda Viva, disse nesta segunda (23) que estuda extinguir o Ministério do Trabalho. ... 

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18 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PTB de Roberto Jefferson fecha aliança com Geraldo Alckmin

PTB de Roberto Jefferson fecha aliança com Geraldo Alckmin

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) obteve nesta quarta (18), por unanimidade, apoio da executiva do PTB para a disputa pela Presidência da República. ... 

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16 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministério do Trabalho é arrombado em Brasília durante a final da Copa

Ministério do Trabalho é arrombado em Brasília durante a final da Copa

Alvo da Operação Espúrio da Polícia Federal, o Ministério do Trabalho foi arrombado neste fim de semana. Enquanto os brasileiros assistiam à final da Copa do Mundo, gavetas e armários da sala que contém documentos relativos a carteira de trabalho e seguro desemprego foram revirados. ... 

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6 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Agora vai! Eliseu Padilha assume o Ministério do Trabalho

Agora vai! Eliseu Padilha assume o Ministério do Trabalho

O governo Michel Temer odeia trabalhadores por questões ideológicas, mas bem que poderia disfarçar um pouco. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acumulará a função de ministro interino do Trabalho por tempo indeterminado. ... 

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5 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Temer despreza trabalhadores ao deixar lambança no Ministério do Trabalho

Temer despreza trabalhadores ao deixar lambança no Ministério do Trabalho

Não que o ministro afastado Helton Yomura valha alguma coisa ou deixe valer. Longe de emitir juízos de valor. Mas a lambança sem-fim no Ministério do Trabalho, desde fevereiro acéfalo na prática, mostra o desprezo de Michel Temer pelos trabalhadores brasileiros. ... 

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5 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marun no ‘bico do corvo’ da PF

Marun no ‘bico do corvo’ da PF

Outdoor protesta contra Marun no MS.

O ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun (MDB-MS), o troglodita aliado de Eduardo Cunha, entrou na mira da Polícia Federal que o acusa de fraudar registros sindicais no Ministério do Trabalho. ... 

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5 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF afasta ministro do Trabalho

STF afasta ministro do Trabalho

A reforma trabalhista de Michel Temer deixou uma maldição no Ministério do Trabalho, pois, nesta quinta (5), o titular da pasta Helton Yomura foi afastado do cargo pelo Supremo e a Polícia Federal faz busca e apreensão no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). ... 

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12 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Cristiane Brasil é alvo de operação da PF

Cristiane Brasil é alvo de operação da PF

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) está sendo alvo de busca e apreensão, na manhã desta terça (12), no âmbito da Operação Registro Espúrio da Polícia Federal. ... 

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20 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Brasil registra menos empregos com carteira assinada em março, segundo o Caged

Brasil registra menos empregos com carteira assinada em março, segundo o Caged

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em março, o Brasil contratou menos empregos com carteira assinada. Por outro lado, aumentou o número de trabalhadores assinando acordos de demissões com os empresários e perdendo direitos, como 20% a menos do saldo do FGTS e seguro-desemprego. ... 

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2 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Governo Temer defende desconto de contribuição sindical após derrotas na Justiça

Governo Temer defende desconto de contribuição sindical após derrotas na Justiça

O Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho, emitiu nota técnica defendendo a cobrança do imposto sindical dos trabalhadores com a aprovação em assembleia da categoria. A medida ocorreu após reveses de Michel Temer que, na última semana, viu parte de sua reforma trabalhista ser considerada inconstitucional pela Justiça do Trabalho. ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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