19 de setembro de 2013
por esmael
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Líder de Richa denuncia: “Dilma vai dar calote no FGTS”

por Ademar Traiano*

O PT sempre me surpreende. E suas surpresas são sempre negativas. Fico estarrecido com mais uma manobra do governo federal petista para meter a mão no dinheiro do trabalhador. à‰ uma artimanha engendrada logo pelo PT, que tem trabalhador até no nome do partido.

Para cobrir rombos provocados por perdas de arrecadação, por desonerações irresponsáveis, gastos excessivos e mal direcionados, a presidente Dilma Rousseff está se apropriando de recursos da multa extra de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sobre demissões sem justa causa.

Essa multa foi criada em 2001 para cobrir perdas na arrecadação do FGTS provocadas por expurgos produzidos pelos planos econômicos de combate a inflação nas décadas de 80 e 90.

Diferenças pelas quais a União havia sido condenada na Justiça. O dinheiro arrecadado tinha destino certo: repor perdas do FGTS e tinha prazo para acabar. O fim da multa viria quando as diferenças provocadas pelos planos econômicos fossem quitadas.

Pois o governo do PT vai eternizar essa multa e, pior, está desviando esses recursos e metendo o dinheiro do trabalhador no bolso. Para tentar justificar esse confisco do dinheiro alheio o governo Dilma alega que o dinheiro iria para programas sociais, em especial o Minha Casa Minha Vida, um programa que, não por acaso, tem alto apelo eleitoral.

Mas mesmo essa alegação questionável (o governo não pode decidir sobre o destino de um dinheiro que não é seu), é mentirosa. A multa, em lugar de engordar um pouco o magro FGTS dos trabalhadores demitidos está sendo usada, na verdade, para tapar furos de caixa do governo que nada tem a ver com programas sociais. Para o trabalhador fica a expectativa de receber, um dia, quem sabe, esse dinheiro.

O governo Dilma está se tornando uma ameaça para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, um recurso que deveria ajudar o trabalhador que se aposenta e que já é por si, uma das piores aplicações financeiras do planeta. Seu rendimento normal nunca ganha da inflação. Pois essa situação, que já era ruim, ficou pior. Com o governo Dilma, até mesmo a solvência do FGTS está ameaçada.

A multa de 10% sobre o FGTS foi derrubada pelo Congresso. Dilma vetou e jogou muito pesado para evitar que esse veto fosse derrubado. A presidente quer continuar metendo a mão no bolso do trabalhador. Além das pressões sobre o Congresso para manter uma prática indesejável, ilícita e perigosa, é preciso considerar outros os efeitos perversos dessa situação.

A multa dos 10% sobre o FGTS sequer beneficia o trabalhador, já que é desviada