Notícias ao vivo da Covid: Supremo suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12/11) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição. “PT foi ao STF e, hoje, … Read more

Senado fulmina portaria a Fundação Palmares que exclui personalidades negras do rol de homenageados

O Senado aprovou, com 69 votos favoráveis e três contrários, o PDL 510/2020, projeto que fulmina a portaria da Fundação Palmares que exclui personalidades negras do rol de homenageados por essa instituição. O texto agora vai à Câmara. Na prática, os senadores suspenderam os efeitos da portaria n° 189/20, que estabelece as diretrizes para seleção … Read more

Volta às aulas presenciais em universidades dia 1º de março

As universidades públicas e privadas de ensino superior devem voltar às aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021. É o que o que diz agora o Ministério da Educação (MEC), que publicou nova portaria na edição extra do “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (7). A medida altera a portaria anterior, de … Read more

PT aciona PGR contra Bolsonaro e Moro por portaria que triplicou limite de compra de munição

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram nesta terça-feira (26), na Procuradoria-Geral da República, ação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro por conta de um processo cheio de irregularidades que levou à edição de portaria que aumentou em três vezes o acesso a munições no País. Na representação … Read more

Bolsonaro pode ser preso, se colocar em risco a população

A nova portaria editada nesta terça-feira (17) pelos ministros Sérgio Moro (Justiça) e Henrique Mandetta (Saúde), para o combate à pandemia de coronavírus, ponde prender inclusive o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) –se ele voltar a colocar em risco a saúde da população. De acordo com a norma dos dois ministérios, fica autorizado o uso … Read more

Ministério da Saúde publica que regulamenta medidas para enfrentar o coronavírus

A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12). Ela é fundamentada na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, … Read more

Bolsonaro pode ser a ‘cereja do bolo’ do Intercept

Assim como Lula era o objetivo estratégico da Lava Jato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode ser a ‘cereja do bolo’ nas reportagens finais do site The Intercept Brasil. Preventivamente, Bolsonaro tem declarado à mídia chapa-branca que “não está preocupado” com possíveis vazamentos atribuído a “hackers” de mensagens em seu celular. “Sempre tomei cuidado com … Read more

URGENTE: Diário Oficial da União publica exoneração de Sérgio Moro

O Diário Oficial da União desta quinta (15) traz a exoneração do juiz federal Sérgio Moro do cargo de professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A portaria do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFPR saiu na terça (13). “I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 … Read more