O Senado aprovou, com 69 votos favoráveis e três contrários, o PDL 510/2020, projeto que fulmina a portaria da Fundação Palmares que exclui personalidades negras do rol de homenageados por essa instituição. O texto agora vai à Câmara.
Na prática, os senadores suspenderam os efeitos da portaria n° 189/20, que estabelece as diretrizes para seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas pela Fundação Cultural Palmares.
Recentemente, a Fundação Palmares anunciou a exclusão de um total de 27 nomes da lista de personalidade negras. São elas:
- Benedita da Silva
- Conceição Evaristo
- Elza Soares
- Emanoel de Araújo
- Gilberto Gil
- Givânia Maria da Silva
- Janete Rocha Pietá
- Janeth dos Santos Arcain
- Joaquim Carvalho Cruz
- Jurema da Silva
- Léa Lucas Garcia de Aguiar
- Leci Brandão
- Luislinda de Valois
- Madame Satã
- Marina Silva
- Martinho da Vila
- Melânia Luz
- Milton Nascimento
- Paulo Paim
- Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
- Sandra de Sá
- Servílio de Oliveira
- Sueli Carneiro
- Terezinha Guilhermina
- Vanderlei Cordeiro de Lima
- Vovô do Ilê
- Zezé Motta
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do projeto, disse que o Congresso precisa deixar claro para a sociedade que não aceita “revisionismo ideológico”. “É preciso respeitar a história das pessoas, resgatar a história verdadeira desse Brasil, e especialmente de um povo que tanto foi perseguido, e ainda é, pelo racismo. Não dá para você virar as costas para essa prática, que é de cunho ideológico, que é negativa, que prejudica a nossa nação”, frisou.
“Trata-se de ato inegavelmente inválido, na medida em que ostenta aparência de legalidade ao deixar de permitir homenagens em vida, mas em verdade é apenas o subterfúgio utilizado para uma vez mais separar os brasileiros em função de suas matizes políticas”, diz um trecho do texto do projeto.
Se passar pelo Senado, a proposta será enviada à Câmara. Caso o texto também seja aprovado pelos deputados, a portaria de Sergio Camargo estará derrubada e todos os nomes excluídos serão reintegrados à lista da Fundação Palmares.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.