2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

Leia mais

2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

Leia mais

2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

Leia mais

29 de julho de 2016
por Esmael Morais
27 Comentários

Em editorial, Estadão declara guerra contra os direitos dos trabalhadores do Brasil

estadao_centrais_temerA velha mídia já definiu que estará do lado dos patrões e dos golpistas na luta pela retirada dos direitos trabalhistas. Em asqueroso editorial, o Estadão ataca nesta sexta (29) o sistema sindical, que desenha resistência unitária à “ponte do futuro” do interino Michel Temer (PMDB). Leia mais

21 de julho de 2016
por Esmael Morais
35 Comentários

Governo estuda quebrar sindicatos para facilitar retirada de direitos dos trabalhadores

trabalhadores_fora_temerAntevendo dificuldades para tirar direitos trabalhistas, o governo golpista de Michel Temer (PMDB) planeja, antes, quebrar a espinha dorsal da resistência à retirada de direitos dos trabalhadores: os sindicatos, as federações, as confederações e as centrais sindicais. Leia mais