30 de julho de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Sistema S prepara farra eleitoral bilionária com recursos públicos

Sistema S prepara farra eleitoral bilionária com recursos públicos

O ativista social Milton Alves denuncia que entidades patronais, aliadas do governo golpista de Temer/PSDB, organizam novamente o financiamento político de uma forte bancada empresarial no futuro Congresso Nacional. ... 

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27 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Força Sindical pede fim de privilégio bilionário para o Sistema S

Força Sindical pede fim de privilégio bilionário para o Sistema S

A reforma trabalhista acabou com a contribuição sindical compulsória para entidades de trabalhadores, mas manteve intacta a arrecadação de R$ 20 bilhões para as patronais ligadas ao Sistema S. E é contra este privilégio que a Força Sindical se insurgiu nesta sexta-feira (27). ... 

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29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro comemora decisão do STF pelo fim do imposto sindical

Bolsonaro comemora decisão do STF pelo fim do imposto sindical

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não perdeu a chance para espezinhar os sindicatos brasileiros, após o STF decidir pela constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. ... 

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28 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF julga nesta quinta inconstitucionalidade da reforma trabalhista

STF julga nesta quinta inconstitucionalidade da reforma trabalhista

A validade ou não da reforma trabalhista está no segundo item da pauta desta quinta (28) do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá declarará-la inconstitucional. ... 

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12 de abril de 2018
por Esmael Morais
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UGT derrota a reforma trabalhista

A reforma trabalhista de Michel Temer, em vigor desde 11 de novembro de 2017, sofreu mais uma importante derrota esta semana. Paulo Rossi, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado do Paraná (Sineepres), informa que a 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Curitiba acolheu ação impetrada pela entidade e determinou o recolhimento da Contribuição Sindical de todos os empregados, independentemente de autorização individual. ... 

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2 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Governo Temer defende desconto de contribuição sindical após derrotas na Justiça

Governo Temer defende desconto de contribuição sindical após derrotas na Justiça

O Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho, emitiu nota técnica defendendo a cobrança do imposto sindical dos trabalhadores com a aprovação em assembleia da categoria. A medida ocorreu após reveses de Michel Temer que, na última semana, viu parte de sua reforma trabalhista ser considerada inconstitucional pela Justiça do Trabalho. ... 

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27 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça de Londrina também fulmina reforma trabalhista de Temer

Justiça de Londrina também fulmina reforma trabalhista de Temer

A Justiça do Trabalho de Londrina também revogou a reforma trabalhista de Michel Temer ao conceder, nesta terça (27), liminar em favor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sinttrol) obrigando a empresa Londrisul pagar o imposto sindical. ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
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Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
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Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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14 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
7 Comentários

Central sindical propõe projeto de inciativa popular contra contribuição obrigatória para Sistema S

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), seção Paraná, informou nesta quinta-feira (14) que começará a coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular, no Congresso Nacional, acabando com a obrigatoriedade da contribuição para o Sistema S. Leia mais

19 de abril de 2017
por Esmael Morais
Comentários desativados em UGT prepara campanha pelo fim do fundo partidário

UGT prepara campanha pelo fim do fundo partidário

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), seção Paraná, divulgou nota nesta quarta-feira (19) condenando o ataque o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da “desgraça” da reforma trabalhista, que retira direitos como férias, 13º salário, FGTS, dentre outros. Leia mais