22 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Petroleiros obtêm liminares contra MP de Bolsonaro que estrangula sindicatos

Petroleiros obtêm liminares contra MP de Bolsonaro que estrangula sindicatos

Os sindicatos petroleiros do Amazonas, Norte Fluminense, Paraná (ramo químico), Paraná e Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Duque de Caxias, Bahia e São Paulo já conseguiram liminares contra a Medida Provisória que proíbe o desconto em folha da contribuição sindical. ... 

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15 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Supremo vai julgar medida de Bolsonaro que sufoca os sindicatos

Supremo vai julgar medida de Bolsonaro que sufoca os sindicatos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federaml enviou para julgamento no plenário as contestações da Medida Provisória que proíbe o desconto da contribuição sindical em folha. ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Sobre o fim da contribuição sindical

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, em artigo especial, afirma que a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) não tem capacidade de extinguir a contribuição sindical. Segundo o articulista, o legislador impôs ao empregador a obrigação de só proceder ao desconto da contribuição quando prévia e expressamente autorizado pelo trabalhador. A mesma regra vale para a contribuição sindical patronal, ou seja, a obrigação de recolhimento persiste, mas não impede a opção da empresa em não recolher no prazo legal. ... 

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