17 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Atitude de juíza foi “arbitrária” ao barrar senadores, diz nota técnica do Senado

Atitude de juíza foi “arbitrária” ao barrar senadores, diz nota técnica do Senado

Uma nota técnica do Senado afirma que a atitude da juíza Carolina Lebbos, responsável pela custódia de Lula, de barrar visita de senadores ao ex-presidente da República na carceragem da PF, em Curitiba, foi no mínimo “arbitrária”. De acordo com o documento, a proibição aos parlamentares afronta a Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado. ... 

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2 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Governo Temer defende desconto de contribuição sindical após derrotas na Justiça

Governo Temer defende desconto de contribuição sindical após derrotas na Justiça

O Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho, emitiu nota técnica defendendo a cobrança do imposto sindical dos trabalhadores com a aprovação em assembleia da categoria. A medida ocorreu após reveses de Michel Temer que, na última semana, viu parte de sua reforma trabalhista ser considerada inconstitucional pela Justiça do Trabalho. ... 

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30 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Juízes e procuradores farão passeata até o STF pela prisão de Lula

Juízes e procuradores farão passeata até o STF pela prisão de Lula

Cerca de 300 juízes e procuradores de todo país irão ao STF, na próxima segunda-feira (2), levar um abaixo-assinado pressionando os 11 ministros pela manutenção da prisão em 2ª instância. A passeata à corte máxima ocorrerá na antevéspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado.  ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado.  ... 

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2 de março de 2018
por Esmael Morais
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Requião: “É inconstitucional o auxílio-moradia para juízes e procuradores”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) informou ao Blog do Esmael, nesta sexta (2), que substituirá o Projeto de Emenda Constituição (PEC), extinguindo o auxílio-moradia, por um projeto de lei no Senado. De posse de uma nota técnica, o parlamentar disse que é “inconstitucional” o pagamento do benefício mensal de R$ 4,3 mil para juízes, procuradores e servidores com carreira no Estado.  ... 

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16 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
26 Comentários

Requião critica pacote de ajuda aos bancos: ‘Temer só ferra os trabalhadores’

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) abriu fogo nesta sexta (16) contra o pacote econômico anunciado ontem (15) pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB). Segundo o parlamentar, só ajuda os bancos. Leia mais

7 de outubro de 2016
por Esmael Morais
36 Comentários

PEC 241 que limita gastos em saúde e educação é inconstitucional, diz PGR

do Congresso em Foco
janot_temerA Procuradoria Geral da República divulgou nesta sexta-feira (07) uma nota técnica classificando de inconstitucional a proposta de emenda (241) que limita pela inflação os gastos totais da União e institui um novo regime fiscal. Leia mais

3 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Requião divulga “nota técnica” contra impeachment da presidente Dilma

requiao_dilmaO senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o consultor de Orçamento do Senado Federal Hipólito Gadelha Remígio, conjuntamente, elaboraram nesta quinta-feira (3) uma “nota técnica” que desmonta a tese do golpe contra o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

O documento tem como base de análise a acusação e o pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal acerca das “pedaladas fiscais” supostamente cometidas pela presidente da República.

Abaixo, leia a íntegra da “nota técnica”:
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