23 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em O k-suco ferve contra Michel Temer; motoboys e motoristas de Uber se unem à greve dos caminhoneiros
1 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
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Já foi registrado aqui que o Brasil está experimentando uma das maiores desindustrializações da história da economia mundial. Dito isto, é muito estranha a comemoração do ‘Sistema S’ acerca do desemprego no país. Um Homem de Deus chegou a classificar de “patos idiotas” esse pessoal que vestiu verde e amarelo para derrubar a presidenta Dilma Rousseff e mergulhar a economia na maior recessão já vista. ...
31 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
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10 de novembro de 2017
por Esmael Morais
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Enquanto o Brasil semiescraviza motoristas do UBER, em Londres um tribunal trabalhista decidiu nesta sexta-feira (10) que aplicativo de transporte privado deve pagar salário mínimo a seus funcionários. Sim, na capital inglesa, esses trabalhadores tiveram o vínculo empregatício com a empresa norte-americana reconhecido.
1 de novembro de 2017
por Esmael Morais
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31 de outubro de 2017
por Esmael Morais
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31 de outubro de 2017
por Esmael Morais
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30 de outubro de 2017
por Esmael Morais
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6 de setembro de 2016
por Esmael Morais
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“O Uber é o traficante. O motorista é a ‘mula’ que leva a droga por necessidade de sobrevivência. O passageiro é o ‘usuário’, seduzido e induzido”, resume o advogado Marcelo Araújo, especialista em multa e trânsito, em sua coluna desta terça (6). Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto:
30 de agosto de 2016
por Esmael Morais
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O advogado Marcelo Araújo, especialista de multa e trânsito, nesta terça (30), estranha que o jornal Gazeta do Povo faça perguntas relativas ao executivo aos candidatos a vereador de Curitiba. Em tom provocativo, questiona o colunista: “… parceiros? sócios? ou empregados?”. Abaixo, leia a íntegra do texto:
9 de agosto de 2016
por Esmael Morais
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28 de junho de 2016
por Esmael Morais
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O advogado Marcelo Araújo, especialista de trânsito e multa, em sua coluna desta terça (28), analisa a recente guerra travada nas ruas de Curitiba entre taxistas e ubers. Embora os motoristas do aplicativo UBER invoquem a Constituição Federal, o colunista vê ilicitude polêmica na atividade. Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto:
7 de junho de 2016
por Esmael Morais
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O advogado Marcelo Araújo, em sua coluna desta terça (7), critica a administração do prefeito Gustavo Fruet (PDT) na área de trânsito. O especialista em multas afirma que o pedetista joga “sua incompetência e ineficiência” na gestão anterior, ou seja, no colo do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB). Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto:
31 de maio de 2016
por Esmael Morais
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O advogado Marcelo Araújo, especialista de multa e de trânsito, aborta na coluna de hoje a proibição — pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) — do transporte de bicicletas na parte externa dos táxis. Segundo o colunista, o alcaide vai na contramão da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que autoriza dispositivos para essa finalidade (rack, engate, etc.). Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto:
19 de abril de 2016
por Esmael Morais
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8 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Marcelo Araújo*
O Uber continua rendendo debate. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) exarou conclusão que o Uber favorece a concorrência entre as ofertas de transporte e com isso o consumidor. Mas o Cade ainda não se manifestou sobre os sacoleiros que trazem produtos importados mais baratos e com isso favorecem a concorrência e os consumidores.
Já a Presidenta Dilma também deu o ar da graça sobre o assunto, reconheceu que prejudica o trabalho dos taxistas mas jogou a conta para os estados e municípios. Muito, mas muito mal informada.
A legislação que define o que é categoria ‘aluguel’ é federal e que considera infração transporte remunerado em veículo particular é federal, a legislação consumeirista é federal, a legislação trabalhista é federal. Ou seja, se os estados e municípios nada fizerem é naturalmente proibido pela legislação federal. Como diria Fred Flintstone: ‘Dilllllmaaaaaa!!!!’
Na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal por proposição do Vereador Chico do UBERaba, que combate o aplicativo, o Prefeito saiu da toca pelo pronunciamento do Diretor de Transportes da Urbs, que foi categórico que entende ilegal e que irá fiscalizar e coibir o uso do aplicativo caso venha para Curitiba. Dessa vez devo reconhecer, mandou bem!
Ninguém precisa me falar dos benefícios do Uber, são notórios. Assim como ninguém precisa me falar que os produtos trazidos por sacoleiros do Paraguai ou de Miami são mais baratos, e que sapatos Leboutin e bolsas LV falsê podem fazer as vezes aos olhos menos atentos.
Sendo bem objetivo: somente veículos da categoria aluguel (placa vermelha) podem realizar transporte remunerado, seja de cargas ou passageiros, coletivo ou individual (moto, automóvel, microônibus, ônibus). Quem exerce atividade remunerada de transporte precisa se declarar EAR (exerce atividade remunerada) perante o Detran, e além do exame médico periódico tem a exigência do psicológico, que para os demais é apenas na primeira habilitação. Ao que sei, o Uber não é gratuito.
Se há relação de consumo, contrato de transporte ainda que não escrito, o transportador tem responsabilidade objetiva em garantir o transporte em segurança, significando que é responsável pelo transportado mesmo que não seja culpado por um acidente. Aliás, consumidor reclamara pra quem, Procon ou manda uma carinha de chateado para o Uber?
E caso o veículo tenha seguro, num carro particular cuja seguradora verifique seu uso comercial, possivelmente negaria uma indenização pelo agravamento do risco e ausência de informações. Se o argumento é reserva de mercado, que impede as pessoas de trabalhar, apenas me respondam o que dizer para os que não forem selecionados por ‘feiura’, ‘obesidade’, ‘vestuário’, e até modelo do veícu
15 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Jorge Bernardi*
“Primeiro, os nazistas prenderam os comunistas, como eu não era comunista, me calei. Depois, eles pegaram os judeus e os sindicalistas, como não era judeu nem sindicalista, não me manifestei. Prenderam os católicos e, como eu era protestante, fiquei calado. Quando vieram me buscar… Não havia ninguém para protestar” (Martin Niemoller).
O que está por traz do aplicativo Uber, criado há cinco anos nos Estados Unidos e que vale mais do que a Petrobrás? Os donos do Uber são a Microsoft e a gigante da mídia indiana, Índia Bennett Coleman & Cia. O Uber foi avaliado por 51 bilhões de dólares, (R$ 178 bilhões de reais). A Petrobras, maior empresa brasileira, vale R$ 140 bilhões de reais.
O Uber é um negócio multimilionário que pretende transformar taxistas do mundo todo em escravos do século 21. Num primeiro momento o Uber, pratica a pirataria, autorizando veículos de particulares a prestarem serviços de transporte de passageiros, em desrespeito a todas as legislações nacionais e municipais, objetivando forçar os taxis a aderirem ao seu sistema.
Como meio de transporte público individual, o Uber se tornou uma multinacional at
14 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Marcelo Araújo*
O prefeito de Curitiba está com uma bela oportunidade de não concorrer ao ‘Troféu Equilibrista’ nem ‘Mister Simpatia’, que é tomar uma posição firme sobre o Uber. Esse é um tema que não admite meio-termo, e estando de um lado estará confrontando o outro. Numa superficial explicação, o Uber é uma plataforma virtual que busca aproximar pessoas interessadas em dispor de seu veículo particular para transportar pessoas que precisam se deslocar.
De um lado a tecnologia, a possibilidade de ter mais veículos disponíveis para o transporte e mobilidade, mais barato que um táxi comum, dentro do conceito de carona solidária e que o estado não deve interferir no transporte privado e setores da imprensa já demonstraram simpatia. De outro os profissionais, taxistas, sujeitos ao regramento do poder público, mais oneroso, com uma frota que por vezes não consegue atender a demanda, com limitações territoriais de embarque fora do município, etc.
Minha opinião técnica: o transporte realizado através do aplicativo não é gratuito, é remunerado, e não se pode realizar transporte remunerado em veículos registrados na categoria particular (placa com fundo cinza), apenas em veículos da categoria ‘aluguel’ (placa vermelha), constituindo-se em infração de trânsito.
