25 de maio de 2015
por Esmael Morais
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Coluna da Gleisi Hoffmann: O oportunismo da oposição a Dilma

gleisiGleisi Hoffmann*

A semana que passou foi intensa no Senado da República em discussões sobre os direitos trabalhistas. Tivemos a discussão da MP 665, que altera o tempo para o acesso ao seguro-desemprego. A oposição aproveitou para fazer discursos oportunistas sobre o direito dos trabalhadores, o compromisso que tem com estes direitos e a necessidade de votar contra a MP 665.

Também tivemos debates sobre o projeto de lei da terceirização da mão de obra, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. O Senado realizou uma sessão especial de debate sobre a matéria. Apesar de ser um projeto nocivo, este sim, aos trabalhadores, porque precariza a relação de trabalho, ninguém da oposição levantou-se contra ele. Aliás, apoiam incondicionalmente a proposta que veio da Câmara dos Deputados, posto que lá já votaram favoráveis.

O Projeto da Terceirização assumiu o número 30 no Senado (PLC 30/2015). A proposta em debate não se destina apenas a regulamentar as atividades terceirizadas como justificam seus defensores. Ela amplia, libera e estimula a terceirização para todas as áreas de trabalho, inclusive a atividade fim das empresas. Leia mais

9 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Contra a terceirização #vetatudodilma

vargas_dilma_cunhaO país regrediu ontem perto de 100 anos, à era pré-Vargas de 1930. Graças à Câmara Federal, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aprovou o projeto que regulamenta a terceirização da mão de obra — contra o trabalhador e a favor dos patrões.

De acordo com o painel eletrônico, 324 deputados votaram favoravelmente ao projeto, 137 parlamentares foram contrários e apenas 2 se abstiveram (veja abaixo como votou seu deputado federal). Na sequência, o texto do PL 4330/04 seguirá para o Senado e, se confirmado pelo senadores, para a presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionar ou vetar a proposta.

A terceirização do trabalho é um retrocesso no marco civilizatório brasileiro. Trata-se de um ataque contra os trabalhadores perpetrado pela Câmara, que impõe uma pauta conservadora e de direita, cujo programa também pertence ao PSDB de Aécio Neves.

Agora é hora de uma greve geral, puxada por todas as centrais sindicais, para exigir que Dilma vete essa excrescência surgia ontem, em Brasília, na calada da noite. Não basta apenas uma paralisação no próximo dia 15 abril, como prega a CUT.

O ritmo antipovo de Cunha na Câmara não deixa de ser um aprendizado à sociedade, pois se é ruim com o PT, pior sem ele. Portanto, vamos à greve geral, à correlação das ruas, para derrotar esse atraso.

Aliás, o pior ainda está por vir: vem aí a redução da maioridade penal; outra bandeira da direita, que é condenada até pela Igreja Católica do Papa Francisco. Mas isso é tema para novo post, em breve.

Veja como votou o seu deputado: Leia mais

8 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Contra os trabalhadores, Câmara aprova projeto da terceirização

plenario_camaraA Câmara dos Deputados não deu bola para os protestos das centrais sindicais e movimentos populares, pois nesta quarta (8) à noite aprovou, por 324 votos a 137, o texto-base do projeto que regulamenta a terceirização (precarização) do trabalho no país. A seguir, leia a informação da Agência Câmara... 

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8 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Câmara vota projeto que regulamenta a terceirização; assista ao vivo

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização no Brasil. Em sessão extraordinária ocorrida nesta manhã, o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), relator da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, apresentou seu substitutivo à matéria.

Os deputados retomam, agora, a fase de discussão do projeto.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (8) a entrada de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Câmara dos Deputados para assistir à votação do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que regulamenta a terceirização de serviços.

Ontem (7), os dirigentes da CUT alegaram, no Supremo, que foram impedidos de circular nas dependências da Câmara dos Deputados, por meio de um ato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No Paraná, o PT divulgou como votou cada deputado federal no requerimento para o regime de urgência na tramitação do PL 4330/04.

Assista ao vivo pela TV Câmara:

Com informações da Agência Brasil e Leia mais

8 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Terceirização: Hoje tem ‘a mãe de todas as batalhas’ em Brasília

Deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, prometeu aos empresários aprovação da lei que fragiliza os trabalhadores brasileiros; ou seja, agora quer entregar a qualquer custo a terceirização (precarização) da mão de obra no país; sem dúvida alguma, o Congresso tende consentir uma volta aos tempos do escravagismo, por isso Brasília poderá viver hoje a 'mãe de todas as batalhas'.

Deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, prometeu aos empresários aprovação da lei que fragiliza os trabalhadores brasileiros; ou seja, agora quer entregar a qualquer custo a terceirização (precarização) da mão de obra no país; sem dúvida alguma, o Congresso tende consentir uma volta aos tempos do escravagismo, por isso Brasília poderá viver hoje a ‘mãe de todas as batalhas’.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mandou ontem (7) descer o sarrafo nos manifestantes contra a lei da terceirização (precarização) do trabalho. Cerca de 3 mil protestavam sob o comando da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da UNE (União Nacional dos Estudantes). ... 

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7 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Depois mandar bater nos trabalhadores, Cunha recua e adia votação da terceirização

manifestante_cunhaO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação do PL 4330/04, que trata da terceirização da mão de obra, para esta quarta-feira (8). O peemedebista “afrouxou a tanga” depois de confronto entre a polícia legislativa e trabalhadores. ... 

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7 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Enio Verri: “Não à terceirização (precarização) das condições do trabalho”

enio_terceirizacaoEnio Verri* ... 

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5 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Paulo Rossi: “‘MP do Magazine Luiza’ é uma fraude do PT contra os trabalhadores”

Paulo Rossi*

Parece piada pronta, mas não é! O governo federal quer precarizar ainda mais as relações de trabalho em nosso país.

O Ministério do Trabalho e Emprego, pasta comandada pelo PDT !“ Partido originalmente constituído pelos ideais trabalhistas, pretende editar uma portaria flexibilizando a contratação de trabalhadores temporários pelo setor privado. Essas contratações anteriormente visavam somente a Copa do Mundo da FIFA, entidade máxima do futebol e que tem mandado e desmandado em nossa soberania nacional. Infelizmente, durante o dia o senhor ministro, Manoel Dias, prega o combate ao trabalho escravo e defende o Trabalho Decente, mas nos bastidores seus subordinados trabalham para por em prática essa medida que escraviza o trabalhador brasileiro.

No próprio governo, essa medida, apelidada de “MP do Magazine Luiza!, 2!ª maior rede varejista do Brasil, comandada pela empresária Luiza Trajano, que declinou do convite da presidenta Dilma para se tornar ministra das Micro e Pequenas Empresas, mas mesmo assim mantém grande influência junto à  presidenta da República, está caminhando mais rápido do que podemos imaginar. O lobby é grande, e caso isso aconteça, será na prática o maior desrespeito à  CLT !“ Consolidação das Leis do Trabalho, à  Constituição Federal e principalmente à  classe trabalhadora brasileira, como “nunca antes na história deste país!.

A proposta permite que empresas, principalmente indústrias e comércio varejista, façam contratos temporários diretamente com os trabalhadores por 14 dias, renováveis (com intervalo de 7 dias corridos) até o limite de 60 dias por ano. E quem ganha com isso? Claro que são as grandes redes de varejo, dentre as quais a Magazine Luiza que alegam que essa medida irá reduzir os custos de mão de obra para as empresas. A pergunta é: quem mais perderá com isso? Claro que serão os trabalhadores, pois, um trabalhador sem registro em carteira ficará sem direito aos benefícios sociais, tais como direito à  aposentadoria, além de ficar totalmente desprotegido em caso de acidente de trabalho.

Vale lembrar que desde 1974, ou seja, há quarenta anos existe a Lei 6.019/74, que trata da contratação dos Trabalhadores Temporários. De acordo com essa Lei, os trabalhadores são contratados por meio de uma empresa específica que presta serviços aos tomadores de serviços. Por este modelo de contratação os trabalhadores têm direito ao 13!º salário proporcional, Férias, FGTS !“ exceto a multa de 40%, mesma remuneração que o empregado da empresa tomadora de serviços, e, principalmente, estão protegidos pelas Leis Trabalhistas vigentes.

A UGT !“ União Geral dos Trabalhadores, a maior no Paraná e 3!ª maior central sindical brasileira, presidida nacionalmente pelo comerciário Ricardo Patah, e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo (maior sindicato da América Latina) lançaram em 2013 uma campanha contra a informalidade no trabalho, que contou com o apoio do Ministério da Previdência Social, visando o registro formal em carteira de trabalho, pois acreditamos que essa é uma das formas de capitalizarmos e garantirmos o direito à  aposentadoria digna para toda a classe trabalhadora brasileira.

Mantendo o princípio da coerência e da prática de um sindicalismo cidadão, ético e inovador, a UGT não pode e não deve apoiar tal projeto (MP do Magazine Luiza) que precarizará ainda mais os direitos Leia mais

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