19 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Fiep pedem fim da aposentadoria no mesmo dia de paralisação contra reforma da previdência
26 de junho de 2017
por Esmael Morais
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24 de abril de 2017
por Esmael Morais
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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma em sua coluna desta segunda-feira (24) que o golpe está servindo para vender e destruir o Brasil. No entanto, frisa ela, Lula e PT são as saídas democráticas para a crise, de acordo com pesquisa do Vox Populi. A colunista também critica a Lava Jato, que, segundo ela, está mais preocupada em fazer a opinião pública condenar o partido e o ex-presidente do que buscar a verdade dos fatos. É nesse contexto que Gleisi convoca para hoje, das 10h às 19h30, em Brasília, um seminário com a presença de Lula, visando discutir medidas emergenciais para recuperar a economia, o emprego e a renda do povo brasileiro.
17 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Gleisi Hoffmann*
Apesar dos nossos avanços sociais nos últimos anos, que não são poucos, o Brasil ainda é um dos países que apresenta a maior diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres. Uma das causas principais desse resultado é a baixa tributação da parte mais rica da população, que vive da renda do capital (juros, lucros, dividendos) e não da renda do trabalho. Esta é mais tributada no nosso país.
Essa situação nada tem a ver com questões meramente econômicas, mas sim com decisões políticas tomadas ao longo da nossa história. Como diz Thomas Piketti em seu Capital no século XXI “A história das desigualdades é moldada pela forma como os atores políticos, sociais e econômicos, enxergam o que é justo e o que não é… Ou seja, ela é fruto da combinação de forças de todos os atores envolvidos”.
Temos a chance, agora, de começar a mudar essa situação. Nessa semana discutiremos, no Congresso, a Medida Provisória que aumenta o imposto sobre o lucro dos bancos. Enviada pela presidenta Dilma, a MP propõe aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos de 15% para 20%. Faz parte do pacote de ajuste fiscal, e visa buscar a contribuição do “andar de cima” para enfrentarmos a crise.
Como relatora da Medida, apresentei duas grandes mudanças ao texto. Passo a CSLL dos bancos para 23%, baixando para 17% para as cooperativas de crédito, e proponho a redução gradual, para o fim em três anos, do chamado Juros sobre Capital Próprio, uma espécie de benefício tributário para reduzir o Imposto de Renda das grandes empresas no Brasil. Uma jabuticaba tributária que só existe aqui.
Os bancos tiveram, no primeiro trimestre deste ano, lucros elevados, apesar das dificuldades econômicas por que passa o país. Obviamente que a absurda taxa de juros básica de 14,25% contribuiu para isso. Nada mais justo que com esta lucratividade deem uma contribuição maior para a sociedade brasileira.
A alíquota de 23% trará uma arrecadação crescente nos próximos anos, projetada para R$ 6 bilhões/ano em 2017. Se compararmos ao lucro dos bancos no último trimestre deste ano ainda é uma contribuição bastante modesta: o Bradesco obteve seu maior lucro trimestral na história, anunciando ter registrado lucro líquido contábil de R$ 4,473 bilhões. No caso do Itaú-Unibanco, o banco registrou lucro líquido de R$ 5,984. Nos três meses anteriores, o lucro havia sido de R$ 5,73 bilhões. O Banco do Brasil teve lucro de R$ 7,4 bilhões. Já Caixa e Santander lucraram menos, porém, ainda assim, resultados expressivos de R$ 1,5 bilhão e R$ 1,6 bilhão.
Já o Juro sobre Capital Próprio abre mão de uma arrecadação de cerca de R$ 4 a 5 bilhões/ano. Funciona assim: o acionista, ou dono da empresa que recolhe Imposto de Renda pelo lucro real, recebe juros do governo quando aplica seu capital na própria empresa. É isso ai. Essa taxa é limitada a TJLP (taxa de juros de longo prazo).
Ele multiplica seu capital líquido pela TJLP e desconta o resultado do IR a pagar.
Isso foi criado por FHC, na implantação do Plano Real e era para ser transitório. Faz 20 anos, e vamos ser sinceros, não
10 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Gleisi Hoffmann*
Trabalhei com a presidenta. Convivi com ela. Privei de sua confiança e intimidade. Ela é uma pessoa de relacionamento difícil. Dura, exigente, cobra dos outros o que cobra dela mesma: rigor na formulação e execução de programas e ações. Não tem meio termo. Nem tampouco media relações. Cobra resultados com severidade. Mas poucas vezes estive junto a uma pessoa com tão grande espírito público. Séria, trabalhadora, comprometida com o Brasil e com seu povo.
Por isso não consigo entender o ódio disseminado contra ela. Sua baixa aprovação popular não tem razão compreensível para mim, a não ser por seu péssimo relacionamento pessoal com o mundo da política, reforçado por medidas que desagradaram a setores com grande poder econômico, mas necessárias à melhoria do desenvolvimento do Brasil.
Vivemos em um país onde as relações pessoais e afetivas têm grande importância nas decisões políticas e econômicas. Aliás, o Ministério de Comércio e Investimento do Reino Unido, em sua página na internet, considera que isso é um desafio para a realização de negócios no Brasil. Fato recentemente divulgado por causa de uma questão na prova do concurso do Itamaraty.
Pois bem, a presidenta Dilma não deu tapinhas nas costas, não fez mise-en-scène com políticos. Sempre manteve relações institucionais, reuniões e jantares formais, conversas republicanas, cobranças de seus aliados e de seu partido. Quem não se lembra da faxina no início de seu mandato. Com certeza isso iniciou o azedume das relações políticas.
Logo em seguida, para enfrentar a crise econômica global, avalizou a política do Banco Central em reduzir as taxas de juros. Chegamos a juros de 7,5%, inéditos para o Brasil. Não demorou muito a reação, que veio de fora do país, pela The Economist, Financial Times e outros meios de comunicação parceiros do sistema financeiro, contrários a essa política.
E o processo de desconstrução e ataque a imagem da presidenta foi iniciado.
Ela foi firme para enfrentar a crise global, desonerou tributos, aumentou crédito com juros baixos, continuou com investimentos públicos e programas sociais. É sempre bom lembrar do que aconteceu na Espanha, com desemprego de 20% ou na Itália, com 24%. Ou em outros países da Europa. E com desemprego proporcionalmente muito maior entre os jovens.
Aqui, conseguimos proteger o emprego e a renda das famílias. É claro que todo esse esforço cobra uma fatura grande agora.
Os ajustes necessários que estão sendo realizados e as dificuldades econômicas que enfrentamos não justificam, porém, a forma como tratam a presidenta, de maneira desrespeitosa, desqualificadora, covarde, com ódio.
Fico me perguntando como odiar uma mulher que fez um programa para distribuir médicos nos rincões deste país e garantir atendimento aos mais pobres?! Que está abrindo cursos de medicina no interior para formar médicos para a saúde básica?! Que fez o Pronatec, ampliou o FIES, está distribuindo creches pelo Brasil, fez o Ciência Sem Fronteiras, que tem possibilitado a milhares de jovens brasileiros estudar no exterior?! Que sancionou o PNE e garantiu recursos futuros para a educação?! Que está entregando mais de três milhões e setecentas mil casas para a população e anunciará outro tanto a partir de agora?!
Que enfrentou a maior seca dos últimos tempos garantindo renda ao povo do Nordeste, evitando a migração?! Que fez programa para as pessoas com deficiência?! Que criou o Brasil Carinhoso, aumentando a renda das famílias pobres com crianças?! Que garantiu microcrédito, implantou o microempreendedor individual e ampliou o Super Simples?! Que garantiu e garante
22 de junho de 2015
por Esmael Morais
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O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participa de um seminário em Curitiba, a partir das 14h, visando um plano especial para reduzir a carga horária na indústria e frear o aumento das demissões.O evento será realizado no Sebrae (Serviço de Apoio à Pequena Empresa no Paraná), na Rua Caeté, 150, bairro Prado Velho.
O seminário desta tarde ocorre por iniciativa do deputado federal João Arruda (PMDB), coordenador da bancada paranaense em Brasília, que é o relator do projeto que muda o Supersimples na Câmara.
Segundo Arruda, os pequenos negócios vêm crescendo hoje no Brasil, onde 9 milhões de micro e pequenas empresas já representam 27% do PIB nacional.
10 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Os professores e servidores das universidades estaduais continuam mobilizados para mudar a proposta governamental de reajuste da data-base. As assembleias da categoria realizadas nos últimos indicam a manutenção da greve, pelo menos até a semana que vem. Os dirigentes sindicais estão em Curitiba visitando os deputados, tentando emplacar um substitutivo que atenda ao índice de 8,17% já, retroativo a maio.
A professora da UEM, Marta Bellini, dirigente do Sesduem, seção do Andes, que é o sindicato nacional dos docentes do ensino superior, revelou ao Blog do Esmael que os professores universitários ficaram muito decepcionados com a decisão da assembleia da APP de suspender a greve, e se sentem isolados, mas não vão desistir da sua luta por um reajuste digno na data-base.
Ela afirmou inclusive que os professores universitários não puderam participar das negociações, foram simplesmente excluídos da mesa com o líder do governo na assembleia, deputado Cláudio Romanelli (PMDB); e que o secretário de Ciência e Tecnologia, João Carlos Gomes, também não negocia nada, mas ameaça os professores com punições, ignorando que as universidades têm autonomia.
11 de março de 2015
por Esmael Morais
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Nós não somos um custo, nós geramos lucros e arrecadação para o Estado!!. Essa é a afirmação da professora Mirian Beatriz Schneider, doutora do colegiado de Economia da Unioeste, Campus de Toledo. Entre os anos de 2012 e 2014, ela foi a coordenadora local de um grande projeto de pesquisa que estudou o “Impacto das Universidades Estaduais no Desenvolvimento Regional do Estado do Paraná”.
Esse trabalho foi a pedido da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da Fundação Araucária, que contou com a participação de professores de todas as universidades estaduais do Paraná. A professora destaca ainda que essa pesquisa tem como fundamento inicial um estudo parecido conduzido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em relação ao mundo, e que o projeto pretendeu replicar no Paraná. Dois livros onde são apresentados os resultados dessa vasta pesquisa estão no prelo e em breve estarão disponíveis para a coletividade.
Mirian aponta alguns dados interessantes e em função deles questiona o abandono em que se encontram as universidades: O Estado está deixando de arrecadar muito ao não investir nas estaduais! A educação pública está entre os cinco setores da economia que mais geram renda e, portanto, arrecadação no Paraná!, afirmou. Os dados são parte do trabalho produzido pelos professores da UEM e UNIOESTE: Alexandre Florindo Alves, Carlos Alberto Gonçalves Júnior, Emerson Guzzi Zuan Esteves, José Luiz Parré, José Tarocco Filho, Paulo Rogério Alves Brene, Ricardo Kureski, Ricardo Luis Lopes, Umberto Antonio Sesso.
Multiplicadores tipo II de produção (MP), remunerações (MR), valor adicionado (MVA), emprego (ME) e índices de ligações intersetoriais de Rasmussen-Hirschman (RH) dos setores do Paraná no ano de 2006.
Sob outro enfoque, o trabalho dos professores aponta que um emprego em educação pública gera um efeito multiplicador do emprego de 2,34 e da renda 2,53. Isso significa renda, consumo e arrecadação.
Outro dado interessante do trabalho (também levando em conta dados de 2006) é que um milhão de reais investido na agricultura, por exemplo, gerava 115 empregos diretos, indiretos, no município, estado e país, com uma renda média anual de R$ 3.389,00. Na educação gerava 117 empregos a mais, no entanto a renda média
19 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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A Pesquisa Mensal de Emprego divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que a taxa de desocupação segue em queda desde agosto. O número de trabalhadores com carteira assinada permanece estável, mas a massa de rendimento dos trabalhadores subiu mais de 3% no último mês.
Os dados contrariam as previsões pessimistas da oposição e da mídia, que insistem num ambiente de crise para desestabilizar o governo. O pessimismo e o catastrofismo foram a tônica da disputa presidencial encerrada no final de outubro, mas os números provam que o discurso da oposição não condiz com a realidade.
A taxa de desocupação em outubro foi estimada em 4,7%, apresentando! uma pequena queda! frente a setembro (4,9%). No confronto com outubro de 2013 (5,2%), a taxa caiu 0,5 ponto percentual. A população desocupada (1,1 milhão de pessoas) ficou estável frente a setembro e caiu 10,1% em relação a outubro de 2013.
30 de setembro de 2014
por Esmael Morais
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O senador àlvaro Dias, do PSDB, que defende a continuidade na cadeira, mais uma vez, não conseguiu censurar o programa de TV do desafiante Ricardo Gomyde, do PCdoB, no programa eleitoral gratuito. Pelo menos nos tribunais, o comunista tem dado trabalho ao tucano.
O juiz Leonardo Castanho Mendes, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE), nesta terça-feira (30), negou liminar concedendo direito de resposta ao veterano parlamentar.
Gomyde levou à telinha denúncia de que àlvaro teria sido flagrado pela Receita Federal por não declarar aplicações financeiras de R$ 6 milhões e que teria requerido R$ 1,6 milhão relativos à aposentadoria de ex-governador.
Assista ao vídeo:
“A prova não era difícil, bastava ao representante trazer cópia de sua declaração de renda. Comprovaria, sem margem para dúvida, a declaração de referido numerário e demonstraria se tratar de afirmação inverídica”, diz o despacho do magistrado, ao negar liminar ao senador do PSDB.
O comunista aproveitou a decisão judicial para cutucar mais uma vez o “pai” do cachorrinho Bichon Frisé Hugo Henrique: “Por que não mostra a declaração de renda?”.
A seguir, leia a íntegra da decisão da Justiça Eleitoral:
Despacho
Decisão Liminar em 30/09/2014 – RP N!º 335225 DR!º LEONARDO CASTANHO MENDES
REPRESENTAà‡àƒO 3352-25.2014.6.16.0200
Procedência : Curitiba
Representante : àlvaro Fernandes Dias
Advogados : Paulo Roberto Gôngora Ferraz e outros
Representado : Coligação “Paraná olhando pra frente”
Representado : Ricardo Crachineski
Representado : José Elizeu Chociai
Representado : Paulo Edson Pratinha Alves
DECISàƒO LIMINAR
1. Trata-se de pedido de direito de resposta apresentado por àlvaro Fernandes Dias em face de Ricardo Crachineski, José Elizeu Chociai e Paulo Edson Pratinha Alves, em razão do programa veiculado no horário eleitoral gratuito, bloco noturno, do dia 29/09/2014.
Sustenta o representante que o direito de resposta é devido porque no programa impugnado houve veiculação de duas informações sabidamente inverídicas: que teria sido “pego” pela Receita Federal por não declarar aplicações financeiras no importe de R$ 6 milhões e que teria requerido 1 milhão e 600 mil reais relativos à apostaria de ex-governador.
Afirma que as afirmações são inverídicas, o que se verifica da própria matéria que fundamentou a propaganda, que na verdade trata da declaração feita pelo representante em sede de prestação de contas perante a Justiça Eleitoral e não perante a Receita Federal, e pelas notícias publicadas pela Folha de São Paulo e pela Gazeta do Povo, que demonstram ser ele o único ex-governador que não recebe aposentadoria no estado do Paraná.
Sob o argumento de que com o processamento da representação há o receio de ineficácia do provimento final da demanda, eis que o período de propaganda eleitoral chega ao fim, requerem a concessão do direito de resposta, nos moldes apresentados, em medida liminar. Alternativamente requer a diminuição dos prazos de processamento da demanda, de modo a possibilitar a prolação da sentença em tempo hábil para o cumprimento da decisão.
à‰ o relatório. Decido.
A concessão de antecipação de tutela está condicionada à demonstração de dois requ
23 de setembro de 2014
por Esmael Morais
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Enio Verri, em sua coluna desta terça-feira, exalta dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) 2013, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que confirmam que o Brasil continua melhorando a cada dia mais; “Diferente do que alguns meios de comunicações e presidenciáveis que defendem a revisão dos direitos trabalhistas tentam vender, o Brasil não é mais o país frágil e dependente de antigamente”, crava o colunista; leia o texto e compartilhe.
