8 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Subprocurador-geral da República recorre contra a liberdade de Richa

Subprocurador-geral da República recorre contra a liberdade de Richa

O subprocurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand Filho apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso contra o habeas corpus concedido ao ex-governador do Paraná Beto Richa. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Estadão.  ... 

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25 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Beto Richa é preso em desdobramento da Operação Lava Jato

Beto Richa é preso em desdobramento da Operação Lava Jato

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso preventivamente nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (25) em sua casa, em Curitiba, por atrapalhar investigações.  ... 

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9 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em PGR pede 80 anos de prisão para Geddel Vieira Lima

PGR pede 80 anos de prisão para Geddel Vieira Lima

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) a condenação do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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14 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula é vítima de nova ação descabida do MPF, afirmam advogados

Lula é vítima de nova ação descabida do MPF, afirmam advogados

Advogados do ex-presidente Lula apontaram nesta sexta (14) equívocos do Ministério Público Federal em nova ação sobre suposto favorecimento para a atuação da empresa ARG na Guiné Equatorial.

De acordo com a Justiça Federal de São Paulo, o Instituto Lula teria recebido R$ 1 milhão da ARG por intermediar negócios com o governo de Teodoro Obiang.

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26 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Partido da lava jato denuncia Lula por suposta lavagem de dinheiro

Partido da lava jato denuncia Lula por suposta lavagem de dinheiro

Suposta lava jato de São Paulo denunciou hoje o ex-presidente Lula por suposta lavagem de suposto R$ 1 milhão em suposto negócio na Guiné Equatorial.

A denúncia formulada pela lava jato — haja vista que o juízo universal da força-tarefa é São Paulo e que a suposta lavagem nada tem a ver com a Petrobras — é bastante risível: ‘usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano’.

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10 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Conselho do MP vai apurar mensagens do “homem da mala” com braço direito de Raquel Dodge

Conselho do MP vai apurar mensagens do “homem da mala” com braço direito de Raquel Dodge

A pedido do subprocurador-geral da República Moacir Guimarães, a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um procedimento preliminar para apurar troca de mensagens entre o secretário-geral da Procuradoria Geral da República, procurador Alexandre Camanho, e o ex-deputado e homem da mala do presidente Michel Temer (MDB), Rodrigo Rocha Loures (MDB).

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Alexandre Camanho, braço direito da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deve prestar esclarecimento à Corregedoria em dez dias.

Nos diálogos revelados pela Polícia Federal (PF), o procurador afirmava: que tinha “coisas importantes para dizer” a Rocha Loures; que poderia intermediar uma conversa do presidente Michel Temer com “os meninos da Lava Jato”; que precisava de uma reunião com Temer porque teria “muitas coisas que precisa levar ao conhecimento do presidente”; e mostrava disposição para sondar um jurista para ser ministro da Justiça.

As mensagens foram incluídas no relatório final da Polícia Federal no inquérito dos portos, no qual Temer foi indiciado por suspeita de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Rodrigo Rocha Loures foi preso em 2017 pela PF por causa de uma mala com R$ 500 mil de propina que recebeu da JBS.

Com informações do Jota Leia mais

19 de junho de 2018
por editor
Comentários desativados em Em vídeo, Gleisi Hoffmann explica acusações de que é vítima; assista

Em vídeo, Gleisi Hoffmann explica acusações de que é vítima; assista

A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, publicou um vídeo em que explica o seu julgamento de hoje (19) no Supremo Tribunal Federal. Segundo ela, trata-se de um “processo fantasioso, construído com declarações falsas, contraditórias e conflitantes entre si.”

O principal argumento que derruba as acusações é de que na época em que ela teria cometido corrupção passivo, Gleisi não exercia nenhum cargo público, portanto, não tinha nenhum poder para prestar favores políticos em troca de propina.

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19 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gleisi absolvida por goleada no STF

Gleisi absolvida por goleada no STF

A senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, deverá ser absolvida hoje (19), por goleada, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

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15 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ex-chefe de campanha de Donald Trump na cadeia

Ex-chefe de campanha de Donald Trump na cadeia

O ex-chefe de campanha de Donald Trump, Paul Manafort, foi preso nesta sexta (15) por violar o regime de prisão domiciliar. Ele foi acusado pela promotoria de tentar entrar em contato com testemunhas no caso contra ele por crimes financeiros e conspiração.

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28 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
19 Comentários

Lava jato julga réus com base na teoria da ‘cegueira deliberada’ contrariando leis brasileiras

Os juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas, da lava jato, têm julgado réus com base na teoria da ‘cegueira deliberada’ (willful blindness) importada do estrangeiro e formulada há mais de 200 anos na Inglaterra. Pela doutrina contrária à legislação brasileira, mesmo faltando o dolo, quando o agente não sabe a origem ilícita dos recursos, pune-se a lavagem com base na culpa.

Pelo Código Penal Brasileiro, a culpa sem dolo (intenção de cometer o crime) na lavagem de dinheiro é conduta atípica — não punível porque há ausência do elemento cognitivo do dolo.

Segundo a Folha de S. Paulo,

edição desta quinta-feira (28) ... 

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9 de junho de 2016
por Esmael Morais
15 Comentários

Moro transforma mulher de Cunha em ré da Lava Jato

da Agência Brasil

claudia_cruz_eduardo_cunha_sergio_moro

O juiz federal Sérgio Moro recebeu hoje (9) a denúncia oferecida pelos procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato contra Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Leia mais

19 de março de 2015
por Esmael Morais
29 Comentários

Artigo de Zeca Dirceu: “A CPI da Swissleaks e o silêncio midiático”

swisslea.jpgArtigo de Zeca Dirceu*

Depois de dez anos guardando documentos comprometedores, o ex-funcionário do HSBC, Hervé Falciani, enviou o material para um grupo de jornalistas investigativos, dando origem ao Swissleaks. Poderia ser mais um caso absurdo na esfera internacional, mas o problema foi ainda maior e está no quintal da nossa casa.

As contas secretas no banco britânico ultrapassam seis mil. Mais de 8,6 mil brasileiros estão envolvidos e o rombo em sonegação pode ser de 7 bilhões de dólares. Esse conjunto de fatores renderia grandes reportagens, manchetes de jornais e infográficos em quaisquer mídias do mundo… menos no Brasil.

O caso do HSBC tem sido abafado pela grande mídia, que insiste em esconder os detalhes. Como brasileiro fico bastante preocupado com isso, haja vista a cobertura que os mesmos órgãos de imprensa têm destinado a outros assuntos. Por outro lado, ainda que indignado, sei dos porquês da falta de divulgação deste escândalo que tem sido noticiado quotidianamente na imprensa internacional: a própria mídia brasileira é ré no caso.

O Swissleaks aponta que entre os correntistas suspeitos de sonegação fiscal no HSBC da Suíça estão muitos proprietários de empresas midiáticas. Organizações Globo, Rede Massa, Rede Transamérica, Grupo Abril e Jovem Pan são algumas das citadas.

O que isso significa? Que a luta pela democratização da mídia é cada vez mais urgente. O comportamento da imprensa sobre o caso do HSBC demonstra que existe um jogo de interesses em detrimento (do mito) da imparcialidade pregado pelos jornalistas no Brasil. Leia mais

18 de março de 2015
por Esmael Morais
3 Comentários

Bancários apoiam investigação de contas secretas no HSBC da Suíça

swiss.jpgO deputado federal Toninho Wandscheer (PT-PR) recebeu esta semana a visita do presidente do Sindicato dos Bancários Curitiba e região, Elias Hennemann Jordão, e do diretor André Machado, que também preside os Conselhos AABB (Associação Atlética Banco do Brasil). No encontro, eles discutiram o andamento das investigações das

contas secretas de brasileiros no HSBC da Suíça ... 

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22 de novembro de 2014
por Esmael Morais
3 Comentários

Ex-primeiro ministro português José Sócrates é detido em Lisboa

Da Agência Lusa, via Agência Brasil
socratesO ex-primeiro ministro português José Sócrates foi detido nesta sexta-feira (22) no âmbito de um processo no qual foram investigados crimes de fraude fiscal, informou, em nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal. à‰ a primeira vez na história da democracia portuguesa que um ex-primeiro ministro é detido para interrogatório judicial.

Segundo fontes policiais, a detenção foi feita quando Sócrates chegava ao aeroporto de Lisboa. Além dele, outras três pessoas já tinham sido detidas em diligências feitas nos últimos dias, relatou a PGR.

O inquérito, que está sendo feito no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), incide sobre suspeitas de crimes de fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção. Leia mais

2 de junho de 2014
por Esmael Morais
Comentários desativados em Triplicam relatórios sobre suspeitas de lavagem de dinheiro no Paraná

Triplicam relatórios sobre suspeitas de lavagem de dinheiro no Paraná

Via Folha de Londrina

De acordo com levantamento do órgão – ligado ao Ministério da Fazenda -, foram 156 relatórios emitidos em 2013 contra 52 em 2011. No ranking dos estados que mais geram relatórios desde 2007, o Paraná está em quinto lugar, atrás apenas do campeão Distrito Federal seguido de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O maior ou menor volume de notificações, conforme explicou o diretor de análise e fiscalização do Coaf, Antônio Carlos Ferreira de Souza, relaciona-se com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada estado.

Os documentos são emitidos sempre que operações financeiras consideradas suspeitas são identificadas pelo sistema. Ferreira esclareceu que bancos, corretoras e cooperativas de crédito são obrigados a comunicar todas as operações em dinheiro vivo acima de R$ 100 mil. Também notificam operações que consideram fora do padrão do cliente, como por exemplo a movimentação de recursos muito superiores à  renda e aos valores usualmente presentes na conta corrente. “Quando a instituição financeira não consegue encontrar justificativa para a movimentação, envia para o Coaf, que cruza a informação com um banco de dados. Se não são encontradas explicações, geramos o relatório de inteligência financeira, que é enviado para Ministério Público Federal, Ministérios Públicos Estaduais e Polícia Federal”, esclarece.

São estes relatórios que, muitas vezes, dão início à s investigações sobre lavagem de dinheiro. Este termo, tão presente nos noticiários, nada mais é do que “dar aparência lícita a valores ilícitos”, conforme explicou o diretor.

Setores ligados ao mercado de bens de luxo ou de alto valor, cartões de crédito, joias, pedras ou metais preciosos e objetos de arte ou antiguidades, entre outros, também são obrigados a comunicar operações ao Coaf.

O advogado Douglas Bonaldi Maranhão, professor de Direito Penal na Universidade Estadual de Londrina (UEL), explica que com a lavagem de dinheiro o criminoso não visa o lucro, mas sim a efetiva ocultação ou dissimulação da origem ilícita do bem ou valor.

Maranhão esclarece que este tipo de crime está diretamente ligado ao processo de globalização da economia, o que torna mais complexa a identificação. A Lei 9.613/1998, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, passou por mudanças em 2013. Uma delas é ampliação do rol das condutas antecedentes que serviria Leia mais