Sob pressão do setor produtivo e em meio a críticas crescentes à postura do governo americano, o Congresso Nacional quebrou o silêncio nesta quinta-feira (10) e sinalizou que não aceitará passivamente o tarifaço imposto por Donald Trump contra produtos brasileiros. Em nota conjunta, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam “diálogo nos campos diplomático e comercial”, mas reafirmaram que o Legislativo está “pronto para agir com equilíbrio e firmeza” diante da agressão econômica.
A resposta institucional ocorre dois dias após o presidente dos Estados Unidos anunciar novas sobretaxas sobre setores estratégicos do Brasil, em especial o agronegócio, siderurgia e o setor de baterias elétricas. A medida foi interpretada nos bastidores de Brasília como uma chantagem comercial vinculada ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.
O documento dos congressistas isola politicamente os extremistas, sobretudo bolsonaristas, que defendem a punição econômica ao Brasil, por meio de uma sobretaxa de 50%, como instrumento de pressão pela anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em tom diplomático, mas firme, Motta e Alcolumbre ressaltaram que o Brasil dispõe de instrumentos legais para proteger sua soberania. “Este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”, afirmaram os dirigentes do Congresso.
A lei citada, aprovada em 2023, autoriza o Executivo a aplicar sanções comerciais equivalentes a países que discriminem produtos ou serviços brasileiros. Até agora, o Palácio do Planalto evitou escalar o conflito, buscando respaldo multilateral na OMC e apoio do Mercosul. Mas a nota do Congresso sugere que, se necessário, o Brasil poderá adotar contramedidas unilaterais.
Firmeza sem beligerância
Nos corredores da Câmara, a movimentação foi vista como um esforço para unificar o campo institucional e blindar o Brasil de interferências externas em seu processo democrático. Parlamentares da oposição e da base governista concordaram, nos bastidores, que o país não pode se ajoelhar diante de uma “retaliação política disfarçada de política comercial”.
Para além do texto formal, a nota marca um raro alinhamento entre Câmara e Senado em matéria de política externa e sinaliza ao Itamaraty que há apoio interno para medidas de reciprocidade, caso os Estados Unidos não recuem.
Fontes próximas a Hugo Motta relatam que o presidente da Câmara articula uma sessão conjunta do Congresso na próxima semana para debater os impactos econômicos e políticos do tarifaço. Já Alcolumbre, que comanda a Comissão de Relações Exteriores do Senado, planeja convocar uma audiência pública com representantes do Itamaraty, da OMC e do setor industrial.
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O Congresso quer protagonismo
A movimentação também expõe o desejo do Congresso de assumir protagonismo frente ao ataque de Donald Trump, aliado do clã Bolsonaro. Apesar dos sinais de moderação, a nota deixa claro que há disposição para endurecer o jogo caso Washington não reveja sua posição.
Em tempos de reconfiguração geopolítica e instabilidade comercial global, a reação do Legislativo brasileiro tem peso político além das fronteiras. É um aviso: o Brasil não aceitará ser tratado como colônia de interesses eleitorais alheios, apesar da torcida contra de bolsonaristas e extremistas.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
