23 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lava jato cometeu ilegalidade na prisão de Michel Temer

Lava jato cometeu ilegalidade na prisão de Michel Temer

A prisão imotivada de Michel Temer, decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da lava jato do Rio, é de uma ilegalidade atroz. ... 

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1 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio remeteu pedido de Flávio Bolsonaro ao lixo

Marco Aurélio remeteu pedido de Flávio Bolsonaro ao lixo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (1) o pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) desencadeadas por movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). A informação é da jornalista do G1, Andréia Sadi. ... 

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1 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio decide se mantém suspensa investigação sobre Flávio Bolsonaro nesta sexta

Marco Aurélio decide se mantém suspensa investigação sobre Flávio Bolsonaro nesta sexta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, deve decidir nesta sexta-feira (1) sobre o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que as investigações relacionadas as movimentações financeiras de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, que foram consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle e Atividades Financeiras (COAF), sejam suspensas.  ... 

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18 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio

STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) suspendendo a investigação do Caso Queiroz.

O ministro do STF sinalizou nesta sexta-feira (18) que remeterá a demanda para a primeira instância, haja vista que Flávio Bolsonaro não goza de foro privilegiado na condição de senador eleito.

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21 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Quem Marco Aurélio Mello pensa que é?

Quem Marco Aurélio Mello pensa que é?

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, irônico, “protestou” contra o ministro Marco Aurélio Mello pelo “absurdo” de cumprir a Constituição bem no final do ano.

“Quem o Ministro Marco Aurélio pensa que é? Cumprir a Constituição bem no final do ano? Absurdo”, registrou o causídico.

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso Lula

PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso Lula

As lideranças do PT protestam, e com razão, contra a partidarização do judiciário que reviu ontem (19) a soltura do ex-presidente Lula após algumas horas de expedida a ordem para libertá-lo.

Mais do que expor um racha na justiça, os petistas veem na contraordem que descumpriu a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, a morte do judiciário, qual seja, o sistema judiciário decretou seu fim com o (des)caso Lula.

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula é a principal oposição ao governo Bolsonaro, afirma Gleisi

Lula é a principal oposição ao governo Bolsonaro, afirma Gleisi

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quinta (20) que a liberdade para o ex-presidente Lula é a centralidade da luta do partido porque ele será a principal oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Lideranças petistas concederam entrevista coletiva na manhã de hoje, em Curitiba, para protestar contra a manutenção da prisão de Lula.

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em E a lava jato derrotou o STF mais uma vez

E a lava jato derrotou o STF mais uma vez

O Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu mais uma derrota, nesta quarta (19), quando a lava jato conseguiu impor sua decisão e revogar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello.

Os procuradores da força-tarefa convocaram coletiva de imprensa após a determinação de soltura de presos condenados em segunda instância, sem o trânsito em julgado, portanto defenderam a inconstitucional prisão de 170 mil cidadãos brasileiros.

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli é incompetente para suspender liminar e defesa exige soltura de Lula

Toffoli é incompetente para suspender liminar e defesa exige soltura de Lula

A defesa exige a imediata soltura do ex-presidente Lula porque, segundo ela, Dias Toffoli é incompetente para suspender a liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar à ADC (Ação de Declaração de Constitucionalidade) nº 54, proposta pelo PCdoB, cabe somente ao plenário revogar a decisão proferida por ele nesta quarta (19).

O ministro Ricardo Lewandowski também entende que a concessão da contracautela não encontra apoio nos autos, porquanto o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de não ser cabível o pedido de suspensão de liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade.

No âmbito da política, que sustenta o direito, as críticas são bastante severas a Toffoli.

“Toffoli suspendeu a liminar contrariando regras do STF, que permitem suspensão apenas pelo Plenário. Procuradores mentiram à população,ao dizer que a liminar soltaria homicidas e outros tipos. Já a Constituição…. todos sabem que passou a ser um detalhe. Enquanto isso, onde está Queiroz?”, atacou Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.

O senador Roberto Requião (MDB-PR) disse que a decisão de Toffoli mantém 169 mil presos inconstitucionais no país.

“Conclusão, temos 169 mil presos inconstitucionais no Brasil. Sem lei e ignorando a presunção de inocência”, protestou.

“Apesar de haver veiculação pela imprensa de que o eminente ministro Dias Toffoli teria suspendido liminar, cabe salientar que a larga jurisprudência desta Suprema Corte revela ser manifestadamente descabido o pedido de suspensão”, peticionou o advogado Cristiano Zanin Martins, procurador de Lula.

Pela decisão de Toffoli, segundo renomados juristas ouvidos pelo Blog do Esmael, o ex-juiz Sérgio Moro continua mandando no STF e ampliará sua influência na corte a partir de janeiro. Leia mais

19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli manchou biografia e rompeu com atores progressistas

Toffoli manchou biografia e rompeu com atores progressistas

O atento jornalista Ricardo Cappelli, horas antes de Toffoli cassar a liminar que soltaria Lula, analisava que essa decisão significaria “manchar a biografia” e “romper definitivamente“ com parcela dos juristas e atores progressistas da sociedade.

Para Cappelli, o ministro Marco Aurélio Mello foi corajoso ao ceder liminar ao PCdoB para libertar os presos condenados na segunda instâncias, portanto, encarceradas ilegalmente.

“Marco Aurélio restabeleceu um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito: a presunção da inocência”, escreveu minutos após a liminar ser divulgada pelo STF.

Segundo o jornalista, Toffoli sucumbiu à pressão e por isso manteve Lula preso, embora o ex-presidente tenha indicado ele para a AGU é Supremo Tribunal Federal. “Até advogou para o PT”, recordou.

“Foi mais uma triste vitória do arbítrio sobre a Constituição”, concluiu Cappelli.

Toffoli cuspiu no prato que comeu e escarrou na presunção da inocência e nas garantias constitucionais dos brasileiros.
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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Resumo do dia: Lula não foi solto e Queiroz não apareceu no depoimento

Resumo do dia: Lula não foi solto e Queiroz não apareceu no depoimento

Dois fatos marcaram esta quarta-feira, dia 19, início do recesso no judiciário: 1- Lula não foi solto e 2- Fabrício Queiroz não apareceu para explicar a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão.

Agora à noite, o presidente do STF Dias Toffoli

cassou a liminar do ministro Marco Aurélio Mello ... 

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli mantém Lula preso

Toffoli mantém Lula preso

O presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de soltar presos condenados em segunda instância.

Com a cassação da liminar concedida ao PCdoB, na prática, o ex-presidente Lula permanecerá preso na Polícia Federal de Curitiba.

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em ‘Marco Aurélio apenas garante o que está na Constituição’, diz Orlando Silva; assista

‘Marco Aurélio apenas garante o que está na Constituição’, diz Orlando Silva; assista

A liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello sobre a prisão em segunda instância atendeu a um pedido do PCdoB.

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O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) comentou a decisão em vídeo pelo Twitter.

Para ele, o ministro do Supremo Tribunal Federal apenas garantiu o que está expresso na Constituição.

O Ministro Marco Aurélio, em sua decisão sobre a prisão em segunda instância, apenas garante o que está expresso na Constituição Federal. pic.twitter.com/6hMTN3lkI6 ... 

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello e não soltou o imediatamente o petista.

A magistrada afirma no despacho desta noite que homenageia o

Ministério Público Federal ... 

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Soltura de Lula ofuscará posse de Bolsonaro e Moro

Soltura de Lula ofuscará posse de Bolsonaro e Moro

Se o presidente do STF Dias Toffoli cassar a liminar do ministro

Marco Aurélio Mello ... 

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Blog do Esmael antecipou que Lula seria solto antes do Natal

Blog do Esmael antecipou que Lula seria solto antes do Natal

O Blog do Esmael

antecipou aos leitores ... 

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17 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF reverá prisão na 2ª instância em abril, mas Lula poderá ser solto antes

STF reverá prisão na 2ª instância em abril, mas Lula poderá ser solto antes

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou 10 de abril de 2019 o julgamento da revisão de prisões para as condenações em 2ª instância.

O controverso tema foi engavetado pela ex-presidenta da corte Cármen Lúcia porque o objetivo dela era manter preso o ex-presidente Lula.

Atualmente, o plenário está mais inclinado a considerar inconstitucional a antecipação da pena, sem o trânsito julgado da ação penal.

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10 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião afirma que veto ao HC de Lula prova que Brasil vive ‘Estado de exceção’

Requião afirma que veto ao HC de Lula prova que Brasil vive ‘Estado de exceção’

Para o senador Roberto Requião (MDB-PR), o “conluio” entre o juiz Sérgio Moro, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Polícia Federal que, por meio de manobras jurídicas, impediram a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a ‘prova que o Brasil está num Estado de exceção.

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9 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro agiu como militante partidário, diz ministro do STF

Moro agiu como militante partidário, diz ministro do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que o juiz Sérgio Moro agiu como militante partidário ao negar-se a cumprir ordem do TRF4 para soltar Luiz Inácio Lula da Silva.

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29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do STF, entrou no radar do PT e do PCdoB por omissão por não ter pautado para julgamento em plenário três ações que questionam a legalidade das prisões de condenados em segunda instância.

Os dois partidos cobram em abstrato a revogação da Súmula 122, do TRF4, que permite ilegalmente a antecipação da pena antes mesmo de esgotados os recursos nas instâncias superiores. Em concreto, petistas e comunistas querem libertar Lula já para as eleições de outubro.

Havia expectativa de que “Carminha”, como a chamam na Globo, pautasse o “Caso Lula” para a última sessão do STF, nesta sexta (29), antes do recesso de julho na Corte.

“Inobstante a questão tratada dizer respeito, diretamente, à liberdade de milhares de indivíduos, a presidente desta Corte, ministra Carmen Lúcia, como já dito, insiste em deixar de colocar na pauta do plenário a Medida Cautelar na ADC nº 54 para cessar execuções penais em desacordo com o atual entendimento do tribunal”, frisam na ação PCdoB e PT.

Na terça (26), o PCdoB havia entrado com outra ação pedindo para que o ministro

Marco Aurélio Mello ... 

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