10 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião afirma que veto ao HC de Lula prova que Brasil vive ‘Estado de exceção’

Requião afirma que veto ao HC de Lula prova que Brasil vive ‘Estado de exceção’

Para o senador Roberto Requião (MDB-PR), o “conluio” entre o juiz Sérgio Moro, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Polícia Federal que, por meio de manobras jurídicas, impediram a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a ‘prova que o Brasil está num Estado de exceção. ... 

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9 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro agiu como militante partidário, diz ministro do STF

Moro agiu como militante partidário, diz ministro do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que o juiz Sérgio Moro agiu como militante partidário ao negar-se a cumprir ordem do TRF4 para soltar Luiz Inácio Lula da Silva. ... 

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29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do STF, entrou no radar do PT e do PCdoB por omissão por não ter pautado para julgamento em plenário três ações que questionam a legalidade das prisões de condenados em segunda instância. ... 

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28 de junho de 2018
por editor
Comentários desativados em URGENTE: Marco Aurélio concede habeas corpus para Eduardo Cunha

URGENTE: Marco Aurélio concede habeas corpus para Eduardo Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu liminar em pedido de Habeas Corpus do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A decisão é sobre o processo por desvios na construção da Arena das Dunas em Natal (RN). Mas Cunha continuará preso pois está condenado em outras ações. ... 

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28 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em As duas frentes jurídicas que podem libertar Lula

As duas frentes jurídicas que podem libertar Lula

A defesa do ex-presidente Lula faz um cerco ao partidarismo dos ministros do STF Edson Fachin e Cármen Lúcia. Duas principais e imediatas frentes de batalha jurídica podem libertar o petista nos próximos dias. ... 

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26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte o ex-presidente Lula. ... 

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26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já

URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já

O PCdoB ingressou nesta terça (26) com petição no STF pedindo que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54), que decida monocraticamente acerca da presunção da inocência de condenados em segunda instância. Se acatado o pedido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser solto nos próximos dias. ... 

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24 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Fachin leva “cartão vermelho” de Lula

Fachin leva “cartão vermelho” de Lula

O ministro do STF Edson Fachin levou “cartão vermelho” do ex-presidente Lula por retirar da pauta da corte seu pedido de libertação cujo julgamento estava previsto para terça (26). ... 

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23 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Assista: “Prisão de Lula viola a Constituição”, diz ministro do STF

Assista: “Prisão de Lula viola a Constituição”, diz ministro do STF

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, em entrevista à televisão portuguesa RTP, afirmou que a prisão do ex-presidente Lula viola a Constituição Federal. ... 

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16 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio vê ‘censura prévia’ do CNJ a magistrados

Marco Aurélio vê ‘censura prévia’ do CNJ a magistrados

O ministro do STF Marco Aurélio Mello vê censura na resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que proíbe manifestação de magistrados nas redes sociais para fazer ataques pessoais a candidatos, lideranças políticas ou partidos. ... 

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16 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gleisi será julgada por defender Lula e a democracia brasileira, diz PT

Gleisi será julgada por defender Lula e a democracia brasileira, diz PT

O PT não tem dúvidas de que o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann na próxima terça (19), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, será um julgamento político por ela defender Lula e a democracia brasileira. ... 

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15 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro Marco Aurélio cita Requião e Gleisi em voto contra condução coercitiva; assista

Ministro Marco Aurélio cita Requião e Gleisi em voto contra condução coercitiva; assista

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, em seu voto sobre condução coercitiva, citou a defesa que o senador Roberto Requião (MDB-PR) fez na quarta (13) da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela irá a julgamento na Segunda Turma na próxima terça (19). ... 

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25 de abril de 2018
por editor
Comentários desativados em PEN tenta desistir de liminar que libertaria Lula

PEN tenta desistir de liminar que libertaria Lula

O Partido Ecológico Nacional (PEN) apresentou nesta quarta (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência da liminar que poderia libertar o ex-presidente Lula da prisão. Para a desistência se consumar, o ministro relator Marco Aurélio Mello deve homologar o pedido. ... 

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20 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bandeira de Mello: ‘Ação é para declarar constitucional o que está na Constituição’

Bandeira de Mello: ‘Ação é para declarar constitucional o que está na Constituição’

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado do PCdoB na ADC 54, “desenha” o que motivou a Ação Declaratória de Constitucionalidade com pedido de liminar ao STF: “Essa é a ação mais simples do mundo. Ela pretende apenas que se afirme que é constitucional o que está na Constituição. Eu estou otimista. Aliás, é difícil não estar otimista com uma ação que pede que se declare que é constitucional o que está na Constituição e aquilo que está na lei repetindo a Constituição.” ... 

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19 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ação do PCdoB contra prisão em 2ª instância chega ao plenário do STF

Ação do PCdoB contra prisão em 2ª instância chega ao plenário do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, encaminhou ao plenário da Corte, nesta quinta (19), a ação do PCdoB que questiona a prisão em 2ª instância. A ADC (Ação de Declaratória de Constitucionalidade) tem o objetivo de tirar o ex-presidente Lula do cárcere político em Curitiba. ... 

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10 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PEN não poderá fugir da raia no caso da 2ª instância

PEN não poderá fugir da raia no caso da 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) não poderá afrouxar a tanga, ou melhor, fugir da raia no caso da discussão da prisão em 2ª a instância. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou nesta terça (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo. ... 

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9 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Instituto de Garantias Penais pede liminar para libertar Lula

Instituto de Garantias Penais pede liminar para libertar Lula

O Instituto de Garantias Penais apresentou um pedido de liminar ao ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal para suspender a prisão após decisão de segunda instância. A iniciativa pode tirar Lula da prisão caso o Marco Aurélio atenda à demanda. ... 

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9 de abril de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Ato internacional pela liberdade de Lula na quarta-feira em Curitiba

As cercanias da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (7), será palco de um ato internacional pela liberdade do petista na próxima quarta-feira (11). Nesse mesmo dia, em Brasília, o STF vai julgar um pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a antecipação da pena para condenados em segunda instância. ... 

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7 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião: ‘Depois de Lula preso, próximo passo será fechar o Congresso Nacional’

Requião: ‘Depois de Lula preso, próximo passo será fechar o Congresso Nacional’

O senador Roberto Requião (MDB-PR) traçou neste sábado (7) um cenário horripilante para a democracia, com o advento da prisão do ex-presidente Lula. Segundo o parlamentar, se o STF não validar a presunção da inocência também fechará o Congresso Nacional. ... 

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6 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Fachin não decide novo habeas corpus para Lula; “batata quente” cai na mão de Carminha

Fachin não decide novo habeas corpus para Lula; “batata quente” cai na mão de Carminha

O ministro do STF Edson Fachin não quis decidir hoje (6) sobre novo habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin afirmou que cabe à presidenta da Corte Cármen Lúcia, a Carminha, decidir quem será o relator do pedido. ... 

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