10 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião afirma que veto ao HC de Lula prova que Brasil vive ‘Estado de exceção’
Para o senador Roberto Requião (MDB-PR), o “conluio” entre o juiz Sérgio Moro, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Polícia Federal que, por meio de manobras jurídicas, impediram a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a ‘prova que o Brasil está num Estado de exceção. ...
9 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro agiu como militante partidário, diz ministro do STF
29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia
28 de junho de 2018
por editor
Comentários desativados em URGENTE: Marco Aurélio concede habeas corpus para Eduardo Cunha
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu liminar em pedido de Habeas Corpus do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A decisão é sobre o processo por desvios na construção da Arena das Dunas em Natal (RN). Mas Cunha continuará preso pois está condenado em outras ações. ...
28 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em As duas frentes jurídicas que podem libertar Lula
26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil
26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já
O PCdoB ingressou nesta terça (26) com petição no STF pedindo que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54), que decida monocraticamente acerca da presunção da inocência de condenados em segunda instância. Se acatado o pedido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser solto nos próximos dias. ...
24 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Fachin leva “cartão vermelho” de Lula
23 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Assista: “Prisão de Lula viola a Constituição”, diz ministro do STF
16 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio vê ‘censura prévia’ do CNJ a magistrados
16 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gleisi será julgada por defender Lula e a democracia brasileira, diz PT
15 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro Marco Aurélio cita Requião e Gleisi em voto contra condução coercitiva; assista
25 de abril de 2018
por editor
Comentários desativados em PEN tenta desistir de liminar que libertaria Lula
20 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bandeira de Mello: ‘Ação é para declarar constitucional o que está na Constituição’
O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado do PCdoB na ADC 54, “desenha” o que motivou a Ação Declaratória de Constitucionalidade com pedido de liminar ao STF: “Essa é a ação mais simples do mundo. Ela pretende apenas que se afirme que é constitucional o que está na Constituição. Eu estou otimista. Aliás, é difícil não estar otimista com uma ação que pede que se declare que é constitucional o que está na Constituição e aquilo que está na lei repetindo a Constituição.” ...
19 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ação do PCdoB contra prisão em 2ª instância chega ao plenário do STF
10 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PEN não poderá fugir da raia no caso da 2ª instância
O Partido Ecológico Nacional (PEN) não poderá afrouxar a tanga, ou melhor, fugir da raia no caso da discussão da prisão em 2ª a instância. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou nesta terça (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo. ...
9 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Instituto de Garantias Penais pede liminar para libertar Lula
9 de abril de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário
As cercanias da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (7), será palco de um ato internacional pela liberdade do petista na próxima quarta-feira (11). Nesse mesmo dia, em Brasília, o STF vai julgar um pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a antecipação da pena para condenados em segunda instância. ...
7 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião: ‘Depois de Lula preso, próximo passo será fechar o Congresso Nacional’
6 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Fachin não decide novo habeas corpus para Lula; “batata quente” cai na mão de Carminha
