Cármen Lúcia pode votar contra prisão após condenação em 2ª instância

O leitor lembra quando o ministro Marco Aurélio Mello previu 7 votos contra a execução da pena após condenação em 2ª instância e apenas 4…

LEIA MAIS Cármen Lúcia pode votar contra prisão após condenação em 2ª instância

Barroso apela ao ‘populismo penal’ em voto a favor da prisão em 2ª instância

O ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto, apelou ao ‘populismo penal’ ao decidir-se a favor da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo a…

LEIA MAIS Barroso apela ao ‘populismo penal’ em voto a favor da prisão em 2ª instância

Votação parcial no STF: prisão na 2ª instância 2 x 1 Constituição Federal

O STF suspendeu regimentalmente a sessão que vota a constitucionalidade da prisão antecipada. O placar parcial é de 2 votos para a execução da pena…

LEIA MAIS Votação parcial no STF: prisão na 2ª instância 2 x 1 Constituição Federal

Ao vivo: STF retoma sessão ‘Lula Livre’ contra prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento, cuja parcial é 1 x 0, pela proibição da prisão em 2ª instância. Assista ao vivo no Blog…

LEIA MAIS Ao vivo: STF retoma sessão ‘Lula Livre’ contra prisão em 2ª instância

1 x 0 pela soltura de Lula no julgamento do STF; acompanhe ao vivo

O ministro Marco Aurélio Mello, relator no STF das ADCs 43, 44 e 54, deu voto favorável à impossibilidade de prisão automática após condenação de…

LEIA MAIS 1 x 0 pela soltura de Lula no julgamento do STF; acompanhe ao vivo

Ao vivo: Supremo vai soltar Lula, mas resultado ainda é incerto

A previsão é do ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCS 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento desta quarta-feira (23)…

LEIA MAIS Ao vivo: Supremo vai soltar Lula, mas resultado ainda é incerto

“O show de Lula”

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quarta-feira (23) o julgamento das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que podem soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula…

LEIA MAIS “O show de Lula”

Prisão em 2ª instância vai tombar por 7 votos a 4, prevê Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), previu nesta quinta-feira (17) que a prisão em 2ª instância irá tombar pelo placar de…

LEIA MAIS Prisão em 2ª instância vai tombar por 7 votos a 4, prevê Marco Aurélio Mello

Velha mídia ensandecida à véspera da soltura de Lula

O ex-presidente Lula já sente o cheiro da liberdade. Nesta quinta-feira (17), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ADCs (ações declaratórias de…

LEIA MAIS Velha mídia ensandecida à véspera da soltura de Lula

URGENTE: Lula livre na quinta-feira

O ex-presidente Lula poderá deixar a prisão na próxima quinta-feira (17), se o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rever a prisão antecipada após a…

LEIA MAIS URGENTE: Lula livre na quinta-feira

Deltan Dallagnol chefiava facção de milícia digital, revela Intercept

A 15ª reportagem do site The Intercept Brasil nesta segunda-feira (12) traz nova materialidade às atividades ilegais do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava…

LEIA MAIS Deltan Dallagnol chefiava facção de milícia digital, revela Intercept

Moro não pode destruir mensagens de hacker, avisa ministro do STF

Azedou o arroz doce do ministro Sérgio Moro na noite desta quinta (25), pois o ministro do STF Marco Aurélio Moro avisou que o ex-juiz…

LEIA MAIS Moro não pode destruir mensagens de hacker, avisa ministro do STF

Lava jato cometeu ilegalidade na prisão de Michel Temer

A prisão imotivada de Michel Temer, decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da lava jato do Rio, é de uma ilegalidade atroz. O art. 315 do…

LEIA MAIS Lava jato cometeu ilegalidade na prisão de Michel Temer

Marco Aurélio remeteu pedido de Flávio Bolsonaro ao lixo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (1) o pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para…

LEIA MAIS Marco Aurélio remeteu pedido de Flávio Bolsonaro ao lixo

Marco Aurélio decide se mantém suspensa investigação sobre Flávio Bolsonaro nesta sexta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, deve decidir nesta sexta-feira (1) sobre o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para…

LEIA MAIS Marco Aurélio decide se mantém suspensa investigação sobre Flávio Bolsonaro nesta sexta

STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) suspendendo a investigação do…

LEIA MAIS STF deverá cassar liminar de Flávio Bolsonaro, sinaliza Marco Aurélio

PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso Lula

As lideranças do PT protestam, e com razão, contra a partidarização do judiciário que reviu ontem (19) a soltura do ex-presidente Lula após algumas horas…

LEIA MAIS PT decreta ‘fim do judiciário’ com caso Lula

Lula é a principal oposição ao governo Bolsonaro, afirma Gleisi

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quinta (20) que a liberdade para o ex-presidente Lula é a centralidade da luta do…

LEIA MAIS Lula é a principal oposição ao governo Bolsonaro, afirma Gleisi

Toffoli é incompetente para suspender liminar e defesa exige soltura de Lula

A defesa exige a imediata soltura do ex-presidente Lula porque, segundo ela, Dias Toffoli é incompetente para suspender a liminar em processos de controle abstrato…

LEIA MAIS Toffoli é incompetente para suspender liminar e defesa exige soltura de Lula

Resumo do dia: Lula não foi solto e Queiroz não apareceu no depoimento

Dois fatos marcaram esta quarta-feira, dia 19, início do recesso no judiciário: 1- Lula não foi solto e 2- Fabrício Queiroz não apareceu para explicar…

LEIA MAIS Resumo do dia: Lula não foi solto e Queiroz não apareceu no depoimento

‘Marco Aurélio apenas garante o que está na Constituição’, diz Orlando Silva; assista

A liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello sobre a prisão em segunda instância atendeu a um pedido do PCdoB. LEIA TAMBÉM: Juíza descumpre decisão…

LEIA MAIS ‘Marco Aurélio apenas garante o que está na Constituição’, diz Orlando Silva; assista

Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello…

LEIA MAIS Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

STF reverá prisão na 2ª instância em abril, mas Lula poderá ser solto antes

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou 10 de abril de 2019 o julgamento da revisão de prisões para as condenações em 2ª instância. O controverso…

LEIA MAIS STF reverá prisão na 2ª instância em abril, mas Lula poderá ser solto antes

Requião afirma que veto ao HC de Lula prova que Brasil vive ‘Estado de exceção’

Para o senador Roberto Requião (MDB-PR), o “conluio” entre o juiz Sérgio Moro, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Polícia…

LEIA MAIS Requião afirma que veto ao HC de Lula prova que Brasil vive ‘Estado de exceção’