O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu em um culto, no ano passado, que indicaria um nome ‘terrivelmente evangélico’ para a próxima vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Ato contínuo, o então ministro da Justiça, André Mendonça, revelou-se o mais militante bolsonarista –apesar do flerte dele com o lavajatismo. Dito isso, fica a dúvida que poderá ser dirimida ainda esta semana: André Mendonça é ‘terrivelmente evangélico’ ou ‘terrivelmente bolsonarista’?
A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será na quarta-feira (1º/12), a partir das 9h. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo a sessão para o Brasil e o mundo. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça.
A vaga foi aberta pela aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello em julho passado e, há quase cinco meses, a corte máxima está com dez ministros.
O governo do presidente Bolsonaro poderá provar que ainda está vivo aprovando sua controversa indicação ao Supremo.
Não é comum o Senado “gongar” as indicações presidenciais para o STF, no entanto, isso já ocorreu. Em 1894, a Casa barrou o emblemático Cândido Barata Ribeiro –que na época já atuava como ministro do Supremo. Os senadores de antanho não chancelaram a indicação do presidente da novata República, Marechal Floriano Peixoto.
Na história do Senado, apenas cinco indicações do presidente para o STF foram derrubadas pelos senadores. Todas elas ocorreram no governo de Floriano Peixoto.
Eliziane Gama, que é evangélica, afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Davi pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a Bancada Feminina. É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. Eliziane afirmou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado.
“Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente Davi é um sinal de prestígio à bancada feminina e aos evangélicos e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, idelógico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado”, afirmou a senadora.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Durante a reunião da última quarta-feira (24/11), Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.
“Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição”, advertiu.
Alguns senadores usaram as redes sociais para comentar o agendamento da sabatina e a escolha de Eliziane como relatora. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) escreveu que ficou muito feliz com ao saber da escolha de Eliziane: “Tenho certeza de que ela fará um excelente relatório”, afirmou. Já Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a sabatina tenha levado quatro meses para ser agendada, mas agradeceu a pressão de seus seguidores e de alguns senadores que, segundo ele, se mobilizaram para viabilizar a análise da indicação.
Leia também
https://www.esmaelmorais.com.br/2021/07/senado-pode-rejeitar-andre-mendonca-ministro-terrivelmente-evangelico-de-bolsonaro-para-vaga-no-stf/
Malafaia surta por indicação de André Mendonça no STF [vídeo]
“Aristides” quebra a internet nesta segunda-feira; entenda o termo “noivinha do Aristides”
Assista ao vídeo
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.