7 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lobby do jogo do azar derrotado na CCJ do Senado

Lobby do jogo do azar derrotado na CCJ do Senado

Por 13 votos a 2, a CCJ do Senado derrotou nesta quarta (7) o lobby que pretendia a liberação do jogo de azar no Brasil. O relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL), que pedia a abertura de cassinos, foi defenestrado. ... 

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28 de junho de 2017
por Esmael Morais
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Por 16 votos a 9, CCJ do Senado aprova reforma trabalhista

Após 13 horas de debates, no fim da noite desta quarta-feira (28), pelo placar de 16 votos a 9, a CCJ do Senado aprovou o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que prevê a reforma trabalhista. Houve uma abstenção. Leia mais

24 de maio de 2017
por Esmael Morais
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PEC das Diretas Já passa pelo primeiro teste; veja o relatório lido na CCJ

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) leu na manhã desta quarta-feira (24) o relatório da PEC 67/2017, que prevê alterações na Constituição para permitir eleições diretas em caso de vacância no último ano de mandato. Leia mais

26 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Comissão do Senado aprova cota de 50% para mulheres nos legislativos

senado_mulheres.jpgUm projeto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reserva à s mulheres 50% das cadeiras para preenchimento na Câmara dos Deputados, assembleias estaduais, a Câmara Distrital do Distrito Federal e as câmaras de vereadores.

O projeto de lei 295/2011 foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Para Gleisi, a aprovação da proposta será um passo fundamental em direção ao aperfeiçoamento da representação política feminina no Brasil.! Leia mais

18 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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CCJ aprova parecer de Sérgio Souza pelo fim do voto secreto em todas as decisões do Congresso

da Agência SenadoO fim do voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo suscitou uma batalha regimental, nesta quarta-feira (18), junto à  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois de muita polêmica, foi aprovado o parecer inicial do relator, senador Sergio Souza (PMDB-PR), que respalda a abertura de todas as votações no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais prevista em proposta de emenda à  Constituição (PEC 43/2013) elaborada pela Câmara dos Deputados.

A proposta segue agora para dois turnos de votação no Plenário do Senado, onde poderá ser anexada à  PEC 20/2013, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) e que também derruba o voto secreto em todas as circunstâncias no Legislativo. A PEC 20/2013 já foi aprovada pela CCJ e aguarda inclusão na Ordem do Dia do Senado. Se o apensamento acontecer, a PEC 43/2013 voltará a ser examinada pela Câmara dos Deputados, mesmo sem ter sido alterada pelos senadores.

Desmembramento

Sergio Souza chegou a apresentar um relatório reformulado nesta quarta-feira (18), onde sugeria o desmembramento da PEC 43/2013. Como ainda há resistências no Senado ao voto aberto geral e irrestrito, o relator tentou viabilizar um acordo recomendando a aprovação, apenas, do dispositivo que derrubava o voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar.

O restante da PEC 43/2013 constituiria uma proposição autônoma !“ uma espécie de PEC paralela !“, reunindo as disposições sobre voto aberto no exame de vetos presidenciais e escolha de autoridades, como o procurador-geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta reiniciaria todo o processo de tramitação.

Este arranjo foi contestado, inicial Leia mais