22 de novembro de 2017
por Esmael Morais
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“No Paraná é diferente do Rio: aqui há harmonia entre executivo, legislativo e judiciário”

O governador Beto Richa (PSDB) costuma dizer que a crise vista noutros estados, a exemplo do Rio de Janeiro, não se vê por aqui, no Paraná, porque foram tomadas as “medidas necessárias” para que isso não ocorresse. Leia mais

15 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Luiz Claudio Romanelli: O diálogo está vencendo a intolerância

“A demagogia é a capacidade de vestir as ideias menores com palavras maiores” – Abraham Lincoln

Luiz Cláudio Romanelli*

Ainda estamos por vencer a votação no legislativo, do projeto de reajuste dos servidores públicos onde espero – como já disse neste espaço – superar a intolerância que tomou conta deste debate -, e aprovar a proposta que é possível nesse momento, e que contemple servidores e o interesse público.

Antes de mais nada, congratulo-me com todos que levaram ao fim a paralisação dos professores estaduais, o que resultou no retorno de mais de um milhão de estudantes as salas de aula. Cada escola agora terá condições de fazer seu próprio calendário letivo, – respeitado é claro, o direito aos 200 dias letivos e as 800 horas de conteúdo – sob a supervisão da Secretaria de Educação e acompanhamento do sindicato dos professores, considerando sempre, que o prejuízo aos estudantes e à comunidade escolar seja o menor possível.

A respeito do reajuste, já aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa, é bom esclarecer, mais uma vez, alguns pontos na construção da proposta em comum acordo entre as lideranças políticas do legislativo, sindicato, fórum de servidores e o governo.

Quando foram encerradas as negociações por parte do governo, incentivado pelos deputados e deputadas que integram a base de apoio ao governo, por meio da liderança do governo, retomamos o diálogo, tendo a participação do Ministério Público e do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB). E depois de inúmeras reuniões e estudos baseados na situação financeira do Poder Executivo, chegamos a um acordo com a APP-Sindicato e com o Fórum das Entidades Sindicais, e, nota-se, com a participação efetiva da oposição e de seus líderes, Tadeu Veneri (PT), Professor Lemos (PT), Nereu Moura (PMDB), além do grupo independente liderado pelo deputado Tercílio Turini (PPS).

A solução de um acordo salarial para três anos foi para garantir uma regra clara de reajuste com a reposição da inflação até 2018, independente das negociações específicas com as diversas categorias. Dessa forma, o servidor público não terá nenhuma perda em relação ao índice inflacionário e também nenhuma perda financeira com o aumento real que ele terá em janeiro de 2017.

Volto a repetir o que pontuei neste espaço na semana passada. A aplicação do índice de 3,45% representa o pagamento da inflação relativo a maio a dezembro de 2014. Em janeiro de 2016, o governo antecipará a data-base de maio, e pagará a inflação relativa a 2015 e a previsão deste índice é de 8,50%. Ou seja, em janeiro todos os servidores do Paraná estarão com o seu salário reajustado em no mínimo 12%, considerando o valor atual. Incidindo inclusive sobre o terço de férias.

E a próxima data de reajuste será em janeiro de 2017 aplicada a inflação de 2016 e mais 1% de aumento real. Além disso, em maio de 2017 – mês da data-base, o governo pagará a inflação do primeiro quadrimestre do ano no tempo correto da mesma.

É uma regra clara sem nenhuma condicionalidade. Uma lei de três anos que garante absoluta segurança jurídica para o servidor público. Além disto, o estado vai pagar o 7,14% em outubro para os professores das universidades estaduais, como parte do acordo do reajuste de quatro parcelas, e na próxima terça-feira (16) estaremos participando com a SETI em mesa de negociação, com pontos específicos, para pôr fim à greve das universidades. O governo está implantando as progressões e promoções e pagará os atrasados em agosto e outubro para os funcionários e professores da Educação Básica.

Ou seja, é um conjunto de medidas que valoriza os servidores, mesmo diante das dificuldades financeiras de 2015.

Diga-se ainda, mais uma vez, que a proposta foi construída com a oposição, a qual concordou em não emendar o projeto, até porque qualquer emenda que pretenda alterar o índice é inconstitucional. Quem apresentar emendas, estará faltando com a palavra e não estará cumprindo com o compromisso firmado entre todos. Além das cláusulas econômicas, foram negociadas as faltas, mult Leia mais

26 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Comissão do Senado aprova cota de 50% para mulheres nos legislativos

senado_mulheres.jpgUm projeto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reserva à s mulheres 50% das cadeiras para preenchimento na Câmara dos Deputados, assembleias estaduais, a Câmara Distrital do Distrito Federal e as câmaras de vereadores.

O projeto de lei 295/2011 foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Para Gleisi, a aprovação da proposta será um passo fundamental em direção ao aperfeiçoamento da representação política feminina no Brasil.! Leia mais

10 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Dr. Rosinha se despede pedindo eleições diretas para o Parlasul

via Agência Senado
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Em seu discurso de despedida do Parlamento do Mercosul (Parlasul) o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) fez nesta segunda-feira (10), em Montevidéu, um apelo a todos os países do bloco para que implantem o mais rapidamente possível as eleições diretas dos seus representantes no órgão legislativo regional. Somente assim, observou, será possível aproximar o Parlasul das populações dos países do bloco.

– Se quisermos ter identidade política no Mercosul, precisamos fazer o debate junto à  sociedade. Temos de fazer as eleições diretas para que possamos efetivamente ter integração da cidadania e diminuição do déficit democrático da integração !“ afirmou Rosinha, que já foi presidente do Parlasul. Leia mais

28 de março de 2014
por Esmael Morais
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Coluna do Ricardo Mac Donald: “Judiciário não tem voto popular, mas quer administrar a cidade”

Ricardo Mac Donald, em sua coluna desta sexta, continua abordagem sobre a difícil arte de governar!; o capitão do time do prefeito Gustavo Fruet critica a judicialização da administração pública no país e distribui canelada até no Tribunal de Contas que, segundo ele, não sabe se fiscaliza contas ou se define o preço da tarifa do ônibus na capital; O Judiciário, cada vez mais, assume funções de outros Poderes. O STF, por exemplo,

Ricardo Mac Donald, em sua coluna desta sexta, continua abordagem sobre a difícil arte de governar!; o capitão do time do prefeito Gustavo Fruet critica a judicialização da administração pública no país e distribui canelada até no Tribunal de Contas que, segundo ele, não sabe se fiscaliza contas ou se define o preço da tarifa do ônibus na capital; O Judiciário, cada vez mais, assume funções de outros Poderes. O STF, por exemplo, “legisla” com base nas lacunas deixadas pelo Congresso Nacional!, observa o colunista, que ainda crava essa: a Justiça, onde se encontram os maiores salários, prerrogativas e outros benefícios, fica com parte significante dos impostos pagos pelos cidadãos, mas seus atos não estão sujeitos a voto ou a pressão popular!; Mac Donald estranha que o Ministério Público, só em 2013, tenha requerido mais de 4,2 mil ofícios à  Prefeitura de Curitiba, o que demanda uma burocracia incrível, no entanto, denúncias contra o ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) caminham a passos de cágado; leia o texto.

Ricardo Mac Donald* ... 

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