Ratinho Junior apagou das redes sociais fotos ao lado de Ricardo Barros após escândalo da vacina

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), após o escândalo das vacinas, apagou as fotos com o líder do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara. O diligente governador paranaense removeu fotos que havia tirado com o deputado Ricardo Barros (PP-PR) e sua esposa, Cida Borghetti, nomeada recentemente como conselheira da Itaipu. No começo deste … Read more

Vem aí mais um escândalo contra Richa

Os problemas do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não se esgotam na investigação da propina de R$ 2,5 milhões da Odebrecht no âmbito da lava jato. Pelo contrário. Vem aí mais uma bronca envolvendo o programa “Patrulha do Campo” cujo esquema foi delatado pelo ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), … Read more

Péricles de Mello: Beto Richa “sabia de tudo” sobre a atuação da máfia do pedágio

O deputado estadual Péricles de Holleben Mello (PT) escreve que o governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, “sabia de tudo” sobre a atuação da máfia do pedágio. “O governo Beto Richa sabia de tudo isso, mas ao invés de lutar pelo direito do povo, preferiu, como dissemos, o caminho “gentil” da conciliação.” Escândalo do pedágio … Read more

Péricles de Mello: Beto Richa “sabia de tudo” sobre a atuação da máfia do pedágio

O deputado estadual Péricles de Holleben Mello (PT) escreve que o governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, “sabia de tudo” sobre a atuação da máfia do pedágio. “O governo Beto Richa sabia de tudo isso, mas ao invés de lutar pelo direito do povo, preferiu, como dissemos, o caminho “gentil” da conciliação.” Escândalo do pedágio … Read more

Péricles de Mello: Beto Richa “sabia de tudo” sobre a atuação da máfia do pedágio

O deputado estadual Péricles de Holleben Mello (PT) escreve que o governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, “sabia de tudo” sobre a atuação da máfia do pedágio. “O governo Beto Richa sabia de tudo isso, mas ao invés de lutar pelo direito do povo, preferiu, como dissemos, o caminho “gentil” da conciliação.” Escândalo do pedágio … Read more

O privilégio do auxílio-moradia é verdadeiro, mas o debate é falso

Concedi entrevista na manhã desta terça-feira (6) para Wellington Calasans e Romulus Maya, do programa Duplo Expresso, n’O Cafezinho. A eles, que estão baseados na Suécia e na Suíça, respectivamente, eu disse que o privilégio do auxílio-moradia é verdadeiro, mas o debate é fake (falso) porque se trata de chantagem da velha mídia para mostrar … Read more

Alvaro Dias: “Sr. Baunilha é uma figura rastejante do governador Beto Richa”; assista

richa_bonilha_alvaro_nascimentoO senador Alvaro Dias (PV-PR) usou tribuna nesta segunda (12) para criticar o “Sr. Baunilha”, que pediu prisão do jornalista Celso Nascimento.

Read more

Coluna do Marcelo Araújo: Esforço X Capacidade

competencia
Em sua coluna semanal, o advogado Marcelo Araújo comenta a notificação do  Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a prefeitura de Curitiba no caso dos radares da Consilux. Todos sabem que a situação da empresa que opera os radares é irregular, que a mesma não possui contrato há anos, e a prefeitura não vinha dando sinais de querer regularizar a pendenga. Agora, Gustavo Fruet (PDT) e sua equipe terão 30 dias para descascar um abacaxi que esteve em suas mãos por mais de três anos. Fica a pergunta, foi falta de esforço ou incapacidade para resolver a questão? Leia, ouça, comente e compartilhe.

Read more

Fachin votou com Cunha, pelo impeachment de Dilma

Ministro Luiz Edson Fachin, do STF, obrigou em novembro votação aberta acerca da prisão do senador Delcídio do Amaral, mas, na Câmara, manteve hoje a tese de Eduardo Cunha e da oposição, de votação secreta na comissão do impeachment de Dilma; magistrado recebe elogios da velha mídia.
Ministro Luiz Edson Fachin, do STF, obrigou em novembro votação aberta acerca da prisão do senador Delcídio do Amaral, mas, na Câmara, manteve hoje a tese de Eduardo Cunha e da oposição, de votação secreta na comissão do impeachment de Dilma; magistrado recebe elogios da velha mídia.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (16), manteve a votação secreta de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Câmara, que criou a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O magistrado argumentou que “não há ofensa à Constituição no fato de regimento da Câmara propiciar votação secreta”, mas ressaltou que a decisão da comissão especial deverá ter votação aberta no plenário.

Em 25 de novembro, o mesmo Fachin mandou que o Senado realizasse votação aberta acerca da continuidade ou não da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), então líder do governo, acusado de atrapalhar investigações da Lava Jato.

Read more

Presidente do TCE perde outra vez ação contra Blog do Esmael

bonilhaO conselheiro Ivan Bonilha, presidente do Tribunal Faz de Contas do Paraná (TCE), perdeu mais vez uma ação contra o Blog do Esmael.

Em janeiro deste ano, o juiz César Ghizoni, do 15º Juizado Especial Criminal de Curitiba, extinguiu a punibilidade a este titular do Blog do Esmael porque Bonilha havia “perdido o prazo” para recolher as custas processuais.

Não satisfeito com a decisão, o presidente do TCE recorreu da decisão mas não logrou êxito (abaixo, leia a íntegra da decisão).

O Ministério Público do Paraná opinou pela extinção da punibilidade por se tratar “de ação penal privada, na qual não houve o recolhimento das custas iniciais no período decadencial”.

A sentença da juíza Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso, no início deste mês, negou “provimento” a Bonilha, que perdeu mais uma para o Blog do Esmael.

O conselheiro Ivan Bonilha não perdeu para o Blog do Esmael, pelo contrário, perdeu prazo, perdeu para ele mesmo. Eis o nível do Tribunal Faz de Contas do Paraná! Dá para levar aquilo a sério?

A seguir a decisão judicial favorável ao Blog do Esmael:

Read more

Desembargadores do TJPR que julgaram Requião no TCE participaram de festa de arromba de Bonilha

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por 9 votos contra oito, nesta segunda-feira (19), manteve o ex-conselheiro Maurício Requião fora do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eleito em 2008, Requião teve a eleição cancelada em 2011 pelo presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), e pelo governador Beto Richa (PSDB). No … Read more

Cheiro de picanha em julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná

Um forte cheiro de churrasco de picanha acometeu a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), na última segunda-feira (5), durante julgamento do retorno de Maurício Requião ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A reunião teve de ser interrompida por causa do odor da fumaça impregnada nas vestimentas e cabeleiras, … Read more

Requião sugere criação de CPI para investigar judiciário brasileiro

requiao_moro_ttO senador Roberto Requião (PMDB-PR) sugeriu ontem (24) que o poder judiciário seja investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida seria necessária em virtude da percepção de que apenas o juiz federal Sérgio Moro é “correto” e “decente” no Brasil.

A polêmica surgiu em decorrência das críticas ao fatiamento da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou das mãos de Moro inquérito não relacionado à investigação na Petrobras.

Requião é um crítico contumaz das mordomias no judiciário brasileiro. No Paraná, por exemplo, desde julho, ele tenta obter por meio a Lei de Acesso à Informação a relação de gastos da Procuradoria de Justiça do Paraná, com valores individualizados, do subsídio de todos os promotores e procuradores de Justiça do Estado do Paraná nos últimos 12 (doze) meses.

Também veio à tona recentemente que juízes estariam de “papo cheio”, isto é, ganhando R$ 73 mil ao mês, valor bem acima do teto do Supremo Tribunal Federal (STF) — que é de R$ 34 mil.

Read more

Exclusivo: Lewandowski reconduz conselheiro Fábio Camargo ao TCE

camargo_gazeta_plautoO ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta-feira (24), deferiu liminar reconduzindo o conselheiro Fábio Camargo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A decisão do magistrado é uma derrota para o grupo RPC/Gazeta do Povo, que tem uma bronca familiar e política com os Camargo.

Em julho de 2013, o ex-deputado derrotou por 27 a 22 votos o ainda deputado Plauto Miró (DEM) na disputa pela vaga no TCE.

Read more

Deputado do DEM dá ultimato a Richa: “Xô com os impostos abusivos”

Que imposto, que nada; deputado Plauto Miró, fiel escudeiro de Richa na Assembleia, se rebelou esta semana porque descobriu que o governador já trabalha para fazer seu chefe de gabinete, Deonilson Roldo, próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE); último a saber da articulação, parlamentar do DEM, que acredita ter preferência na fila, subiu na tribuna quarta-feira para sapecar o secretário da Fazenda e o aumento de impostos; nesta sexta, o 1º secretário distribuiu artigo fuzilando o “pacote de maldades 3; abaixo, leia na íntegra.
Que imposto, que nada; deputado Plauto Miró, fiel escudeiro de Richa na Assembleia, se rebelou esta semana porque descobriu que o governador já trabalha para fazer seu chefe de gabinete, Deonilson Roldo, próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE); último a saber da articulação, parlamentar do DEM, que acredita ter preferência na fila, subiu na tribuna quarta-feira para sapecar o secretário da Fazenda e o aumento de impostos; nesta sexta, o 1º secretário distribuiu artigo fuzilando o “pacote de maldades 3″; abaixo, leia na íntegra.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), continua cerrando fileira com a oposição contra o “pacote de maldades 3” do governador Beto Richa (PSDB).

Nos próximos dias, os parlamentares serão colocados novamente dentro de um camburão para votar mais aumentos de impostos e projetos que atacam a democracia e o conceito de escola pública, por exemplo.

Plauto sublevou-se porque, segundo ele, a sociedade não aguenta mais estes aumentos [de impostos] propostos pelos governos federal e estadual. Especificamente, ele ergueu a voz na Assembleia contra as maldades de Richa (clique aqui).

Ao bradar contra os aumentos dos impostos, Plauto Miró também se levanta contra uma rasteira que estaria sendo urdida nos corredores do Palácio Iguaçu. De acordo com uma fonte na Assembleia, o chefe de gabinete do governador, Deonilson Roldo, articula para ser o próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parlamentar acredita que a vez na fila é dele, por isso a revolta “contra os impostos”.

O deputado do DEM não aborda essas questões de bastidores, mas, convenhamos, para quem votou cegamente todos os pacotes de maldades anteriores, sem nenhum remorso e não disse um “a” em solidariedade aos professores massacrados no Centro Cívico, Plauto ficou muito “valente” de uma hora para outra. Não é verdade?

A seguir, leia a íntegra do artigo “Chega de impostos abusivos!” do deputado Plauto Miró Guimarães:

Read more

Em tempo recorde, TJPR suspende ação contra primo de Beto Richa

Chamou a atenção das comunidades jurídica e política a celeridade com que desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) julgaram a suspensão da ação penal que tramita contra o lobista Luiz Abi Antoun, primo do governador Beto Richa (PSDB), réu na Operação Voldemort, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), … Read more

“Tribunal Faz de Contas” demora 8 meses para alertar que Richa estava fora da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Blog do Esmael vem noticiando há tempos que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) usa dois pesos e duas medidas na hora de fiscalizar os exercícios financeiros dos governantes. Nos pequenos municípios o TCE “filtra mosquitos” nas contas das prefeituras e câmaras municipais; no governo do estado o órgão “deixa passar … Read more

TCE promove mais uma farra. Agora são as ‘superférias’ para os conselheiros

“Apesar da crise”, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) pagou gordas indenizações a três conselheiros por férias não gozadas. Eles receberam juntos R$ 820.734,77. O numerário é equivalente a 1.040 salários mínimos de 2015. O Blog do Esmael teve acesso às autorizações para o pagamento das férias aos conselheiros Artagão de Mattos … Read more

Piada pronta: Governador Beto Richa propõe “lei anticorrupção” no Paraná

Apontado pelo auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, delator na Operação Publicano, como beneficiário de parte das propinas coletadas na Receita Estadual, o governador Beto Richa (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (16) um “pacote anticorrupção” no órgão fazendário. Segundo investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), braço policial do Ministério Público … Read more

Coluna do Jorge Bernardi: “A herança maldita de Beto Richa para Curitiba vai até 2035”

herancaJorge Bernardi*

Quando Prefeito de Curitiba Beto Richa fez a licitação do transporte coletivo de Curitiba. Uma reivindicação antiga da população que, em tese, deveria diminuir o preço da tarifa, já que permitiria a disputa entre interessados pela prestação do serviço.

Infelizmente a licitação se transformou num jogo de cartas marcadas em que, as mesmas empresas que operavam o sistema a décadas, dividiram os lotes entre si. A passagem de ônibus da capital paranaense, que sempre foi uma das mais baratas das capitais, após a concorrência, ficou entre as três mais do Brasil, e continua no preço atual de R$ 3,30.

A licitação garantiu contrato por 25 anos, para as empresas que formaram um cartel, no valor de R$ 1 bilhão por ano, ou seja R$ 25 bilhões no período. Dinheiro este que está sendo sugado do bolso dos trabalhadores e da economia de Curitiba, pois a metade deste custo é arcado por toda a sociedade através do vale transporte.

Ao assumir a Prefeitura de Curitiba, em 2013, Gustavo Fruet afirmou que iria abrir a CPI da URBS, empresa de economia mista de controle municipal que gerencia o transporte coletivo. Todos acreditaram na promessa do prefeito e passaram a trabalhar neste sentido.

Foram constituídas várias comissões entre elas a CPI do Transporte Coletivo da Câmara Municipal e a Auditoria do Tribunal de Contas. Os resultados do trabalho convergiram as mesmas conclusões: a licitação foi fraudada e a tarifa esta superfaturada.

Read more

TJPR retoma julgamento nesta segunda-feira que pode devolver vaga a Maurício Requião no conselho do TCE

mauricio_requiaoO Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) retomará o julgamento nesta segunda-feira, às 13 horas, do mandado de segurança impetrado pelo ex-secretário de Educação, Maurício Requião, que poderá reconduzi-lo à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a qual foi eleito em 2008.

O desembargador Antonio Loyola Vieira é o relator do processo que pode afastar o atual presidente do TCE Ivan Bonilha, que ocupa a vaga que era de Maurício. O Órgão Especial é um colegiado composto por 25 desembargadores.

Mas poderá haver uma posição intermediária, conforme parecer do Ministério Público, que consiste no reconhecimento do direto de Requião à cadeira. No entanto, o ex-secretário teria de entrar na fila e esperar a aposentadoria do conselheiro Artagão de Mattos Leão, em 2018.

Read more

Coluna do Enio Verri: “Para Beto Richa, a culpa é das estrelas”

estrelasEnio Verri*

No fantástico mundo de Beto, onde quase tudo são flores – o que não é, a culpa é das estrelas, ex-governadores, Governo Federal ou até mesmo dos servidores públicos – as coisas vão de mal a pior. Do massacre a professores a corrupção, o Paraná engatou uma quinta rumo ao precipício.

No Estado, onde o governador beira a reprovação de 90%, os discursos são bem articulados e cheio de promessas. Na realidade, falta de transparência e de investimentos, como comprova o balanço do executivo do 1º quadrimestre de 2015 explorado pela Gazeta do Povo no sábado (06).

Quinta maior economia nacional e sob o compromisso de alocar R$ 5 bilhões em investimentos em 2015, o Governo do Paraná empenhou R$ 70,4 milhões para investimentos nos primeiros quatro meses deste ano, o que corresponde a 4,56% do total empenhado em 2014.

Se mantiver o ritmo, o retorno em investimento dos impostos dos paranaenses deve alcançar pouco menos de R$ 300 milhões, representando cerca de 5% do previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que se aproxima de R$ 7 bilhões. Uma redução expressiva em relação ao que se espera para ser alocado em escolas, postos de saúde, estradas e etc.

O baixo retorno em investimentos não é nenhuma novidade para o Governo Richa. Não são raros os casos de calote em fornecedores e servidores públicos, a paralisação de obras e as ameaças do não pagamento da folha salarial. O assustador é o que se esconde na superestimação do orçamento e as manobras na área fazendária.

Read more

Sai Pessuti, entra Maurício Requião em cargo da Itaipu Binacional

conselho_itaipuO ex-secretário de Educação do Paraná, Maurício Requião, é um dos mais novos integrantes do conselho de administração da usina de Itaipu Binacional. Ele entrou no lugar do advogado Orlando Moisés Fischer Pessuti, filho do ex-governador Orlando Pessuti (PMDB), neoaliado do governador Beto Richa (PSDB).

Além do ex-secretário da Educação paranaense, o conselho também passou abrigar o ex-ministro da Ciência e Tecnologia e presidente do PSB nacional, Roberto Átila Amaral Vieira. Ele substituiu o engenheiro nuclear Luiz Pinguelli Rosa, da UFRJ.

Read more

Intransigência de Beto Richa pode reprovar 1 milhão de alunos no Paraná

Educadores e servidores públicos do município de Cornélio Procópio, região Norte Pioneiro, informaram ao Blog do Esmael que estão 100% em greve; professores acusam governador Beto Richa de planejar a reprovação de 1 milhão de alunos visando fazer caixa, pois, segundo os grevistas, cancelamento do ano letivo de 2015 e escolas fechadas “não gerariam despesas”.
Educadores e servidores públicos do município de Cornélio Procópio, região Norte Pioneiro, informaram ao Blog do Esmael que estão 100% em greve; professores acusam governador Beto Richa de planejar a reprovação de 1 milhão de alunos visando fazer caixa, pois, segundo os grevistas, cancelamento do ano letivo de 2015 e escolas fechadas “não gerariam despesas”.
A falta de diálogo do governador Beto Richa (PSDB) com educadores em greve poderá custar a reprovação de 1 milhão de alunos no Paraná.

Professores e funcionários das 2,1 mil escolas do estado acreditam que a intransigência do governador poderá cancelar o ano letivo de 2015.

Os grevistas acusam o governador do PSDB de planejar a reprovação de 1 milhão de alunos visando fazer caixa, pois, segundo eles, o cancelamento do ano letivo e o fechamento das escolas não “gerariam despesas”.

O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo, a partir das 14h30 desta quarta-feira (27), em parceria com a TV 15, a sessão da Assembleia Legislativa que vai debater esse polêmico tema.

No interior, os núcleos regionais da APP-Sindicato informam ao Blog do Esmael que a adesão à greve chega a 100%. O magistério está paralisado há 31 dias.

O impasse está localizado na recusa de Richa em pagar o que deve aos mestres. Os educadores exigem parcela única de 8,17% na reposição da data-base.

O governo fala em parcelar em 4 vezes: julho e setembro de 2015; janeiro e março de 2016.

A segunda proposta consiste em 3,45% este ano, sem data definida ainda, e o restante na antecipação da data-base de maio de 2016 para o mês de janeiro.

Perto de 100% de rejeição dos paranaenses, Beto Richa parece nem aí com a greve na educação. Quer derrotar o movimento no “cansaço”. Aposta na perda de fôlego dos grevistas e na sua divisão — inclusive utilizando-se de guerra suja contra os professores que já massacrou no dia 29 de abril.

Read more

E o confisco da poupança previdenciária, como fica?

governistas_alep_prev

O Blog do Esmael anotou ontem que os servidores do judiciário terão em parcela única de reposição de 8,17%. Que fique claro que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) nada faz do que cumprir a lei, diferente da postura do governador Beto Richa (PSDB) que inicialmente propôs 5% para professores e servidores em greve.

É verdade que o judiciário tem rubrica orçamentária  “própria”, mas trata-se de dinheiro público e por isso mesmo depende de anuência da Assembleia Legislativa. Portanto, o distinto público não pode encarar a Justiça como uma ilha isolada da realidade paranaense.

Dito isto, é bom recapitularmos que o dia de ontem foi muito intenso no Centro Cívico. Os deputados da base de sustentação governista foram ao Palácio Iguaçu dar o seguinte recado: “ou dá ou desce”; ou seja, ou Richa concede os 8,17% ou eles não têm como segurar o trâmite do processo de impeachment que chegou na tarde desta segunda-feira (26) à Assembleia.

Na manhã de hoje (26), a bancada aliada do tucano se reuniu para “fechar questão” acerca do índice de reposição favorável aos servidores e contra a punição dos grevistas.

Read more

Governo Richa estuda dinheiro do auxílio-moradia de juízes para pagar data-base de 8,17% aos professores

richa_tjpr_prof.jpgDesde a manhã desta quarta-feira (20) o governo Beto Richa (PSDB) procura fontes para financiar a reposição de 8,17% da data-base para os servidores públicos do Paraná.

Um deputado governista afirmou ao Blog do Esmael que o dinheiro para financiar o reajuste, conditio sine qua non para que a educação encerre a greve de 25 dias, pode sair do orçamento do judiciário.

O governo pode dar sinal verde para que a Assembleia retire do orçamento R$ 500 milhões do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. Parte desse recurso é utilizada para o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,4 mil ao mês para juízes, promotores, auditores e conselheiros de contas.

Read more

TJ-PR julga hoje a volta de Maurício Requião ao Tribunal de Contas

mauricioO Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) julga nesta segunda-feira (18), a partir das 13h30, mandado de segurança impetrado pelo ex-secretário de Educação, Maurício Requião, que pode reconduzi-lo à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a qual foi eleito em 2008.

O desembargador Antonio Loyola Vieira é o relator do processo que pode afastar o atual presidente do TCE Ivan Bonilha, que ocupa a vaga que era de Maurício.

Em 2008, a Assembleia Legislativa do Paraná elegeu o irmão do então governador Roberto Requião (PMDB) para ocupar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Contra sua nomeação foram impetradas duas Ações Populares.

Read more

TJPR julga dia 18 retorno de Maurício Requião ao Tribunal de Contas

mauricio_tjpr_tce

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) colocou na pauta do próximo dia 18 de maio o julgamento mandado de segurança que pede retorno do ex-secretário da Educação, Maurício Requião, ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relator do caso é o desembargador Antonio Loyola Vieira.

O imbróglio com o irmão do senador Roberto Requião, ex-governador do Paraná, se arrasta desde 2008. Maurício foi afastado do TCE com base na Súmula Vinculante n.º 13, que proíbe a nomeação de parentes de autoridades dos três poderes para cargos de natureza administrativa.

O atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em 2009, deu parecer favorável ao retorno de Maurício Requião ao TCE. “O cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado não se enquadra em qualquer das categorias de que cuida a Súmula Vinculante nº 13 do STF – cargo em comissão (apresente ele natureza política ou puramente administrativa) ou função de confiança – que, portanto, é inaplicável à situação do consulente” (clique aqui para ler a íntegra).

Em 2011, o governador Beto Richa (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), anularam a eleição de Maurício Requião e realizaram outra sessão para escolher Ivan Bonilha ao mesmo cargo de conselheiro.

Agora, o retorno do ex-secretário da Educação poderá deixar o conselheiro Ivan Bonilha, aliado Richa, sem a cadeira. No entanto, o Ministério Público opina que a próxima vaga a ser votada pela Assembleia, em 2017, seria destinada para ajeitar a situação de ambos os contendores. Nessa fórmula, Bonilha e Maurício Requião continuariam no TCE.

O diabo é que o acordo de eleger o primeiro-secretário da Assembleia, Plauto Miró (DEM), seria novamente quebrado. O parlamentar que já fora preterido na última eleição, em 2013, que levou Fábio Camargo ao órgão de contas, teria de esperar mais um pouco…

Read more

Coluna do Jorge Bernardi: Por uma “Operação Lava Jato” para enquadrar a máfia do transporte de Curitiba

fruet_cpi_baixarJorge Bernardi*

O Paraná e Curitiba subsidiaram, entre 2011 e 2014, R$ 236 milhões para o transporte coletivo da capital e região metropolitana. As empresas quando da licitação em 2010 investiram cerca de R$ 300 milhões de reais. Ou seja, o poder público com R$ 60 milhões a mais poderia se tornar dono das empresas se os recursos do subsídio tivessem sido destinados a desapropriação delas.

Os ônibus são pagos pela tarifa, pois o custo deles já está incluído no valor da passagem que é ressarcido pela depreciação de 20% anual. Portanto, a frota de ônibus de Curitiba é pública, paga com dinheiro do usuário.

A CPI do Transporte Coletivo da Câmara de Vereadores, a auditoria do Tribunal de Contas do Estado, e outras três comissões apontaram que a licitação foi fraudulenta e, concomitante, deve ser anulada. Mas enquanto isto não ocorre há um caráter de legalidade e as empresas continuam operando com lucros fabulosos.

O valor total atualizado do contrato assinado pela URBS com as empresas, por 15 anos renováveis por outros 10 anos, atinge a extraordinária cifra de R$ 25 bilhões de reais. Imagine que, até 2035, mais de 300 milhões de passageiros pagantes anuais, estarão usando o transporte coletivo de Curitiba e pagando a tarifa para 11 empresas de cinco famílias.

Read more