A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República mas, com a proposta, a indicação seria feita a partir de uma lista tríplice, com nomes indicados por STF, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procuradoria-Geral da República. Além disso, o mandato seria fixado em 10 anos, sendo proibida a recondução.
LEIA TAMBÉM:
Agenda do Congresso em 2020 terá novos ataques aos trabalhadores, diz analista do Diap
Democracia em Vertigem é um ‘alerta’ contra a extrema-direita, diz Petra Costa
CPMI Fake News: Filha de Olavo de Carvalho prepara dossiê contra o pai
Essas mudanças estão previstas no substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), elaborado a partir da PEC 35/2015, proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). Anastasia também incorporou sugestões de outras propostas.
Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o fim do cargo vitalício fará com que os magistrados prestem contas à sociedade.
As informações são da Agência Senado.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.