O ex-juiz Sérgio Moro sofreu nas últimas horas mais uma importante derrota no Supremo Tribunal Federal (STF).
Moro esperava depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no caso que investiga a suposta interferência do presidente na Polícia Federal.
Segundo o entendimento do ministro Marco Aurélio, do STF, relator do inquérito, Bolsonaro pode depor por escrito, sendo testemunha, investigado ou mesmo réu de um processo.
“A interpretação histórica, sistemática e teleológica do Código de Processo Penal deságua na possibilidade de a audição do Presidente da República, na qualidade de testemunha, investigado ou réu, ser por escrito”, decidiu em seu voto Marco Aurélio.
Caso Jair Bolsonaro depusesse presencialmente, como exigia o decano Celso de Mello, o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro e seus advogados poderiam interrogar o presidente da República. No entanto, o decano saiu de licença médica e Marco Aurélio Mello assumiu a relatoria do inquérito no Supremo.
Moro vem colecionando derrotas estratégicas no STF desde que era ministro da Justiça e Segurança Pública do atual governo. Ele deixou o cargo no final de abril, após acusar o chefe de interferir politicamente na PF. Sérgio Moro ficou contrariado com a demissão de seu amigo Maurício Valeixo da diretoria-geral da Polícia Federal.
Entretanto, Marco Aurélio Mello disse que não era o caso depoimento pessoal do inquilino do Palácio do Planalto porque ele [ministro] defende uma mesma regra processual tenha sentido único, “pouco importando o Presidente envolvido”. Para o magistrado do STF, “é inadmissível o critério de dois pesos e duas medidas, sendo que o meio normativo é legítimo quando observado com impessoalidade absoluta”.
De acordo com Marco Aurélio, a testemunha deve revelar a verdade, sob responder criminalmente por prestar falso testemunho, enquanto o investigado, seja em inquérito ou processo-crime, tem garantido constitucionalmente o direito ao silêncio.
“O sistema não fecha. Como testemunha, é possível o depoimento, por escrito. Como envolvido não o é. A paixão é traiçoeira e, no campo jurídico, reflete a mentira, sendo merecedora da excomunhão maior, já que processo não tem capa, tem conteúdo.”
Portanto, o voto de Marco Aurélio Mello desmonta um dos poucos palanques possíveis para Sérgio Moro. O ex-juiz é candidato às eleições 2022.
A derrota, além de Moro também é da Globo.
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Bolsonaro fará cirurgia em São Paulo para retirada de cálculo na bexiga
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu entrada no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (25), para passar por uma cirurgia de retirada de pedra na bexiga.
O presidente tem um cálculo vesical, uma pedra que se acumula na bexiga maior do que um grão de feijão (entre 2,5 e 3 cm). Médicos urologistas explicam que a pedra na bexiga costuma vir do rim, mas também pode se formar na própria bexiga e pode provocar dores para urinar e, em alguns casos, sangramento.
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, a cirurgia será feita pelo médico urologista Leonardo Borges e está marcada para 10h30. Um cardiologista acompanhará o procedimento e a data de saída do hospital será avaliada após a cirurgia.
Essa é a quinta cirurgia Bolsonaro se submete desde que levou uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em setembro de 2018. Quatro delas relacionadas ao ferimento causado pela facada, além de uma vasectomia feita em janeiro deste ano.
Com informações do G1
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.