‘Marco Aurélio apenas garante o que está na Constituição’, diz Orlando Silva; assista

A liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello sobre a prisão em segunda instância atendeu a um pedido do PCdoB. LEIA TAMBÉM: Juíza descumpre decisão…

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Juíza descumpre decisão do ministro Marco Aurélio Mello e não solta Lula

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que custodia o ex-presidente Lula, descumpriu decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello…

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STF reverá prisão na 2ª instância em abril, mas Lula poderá ser solto antes

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou 10 de abril de 2019 o julgamento da revisão de prisões para as condenações em 2ª instância. O controverso…

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Requião afirma que veto ao HC de Lula prova que Brasil vive ‘Estado de exceção’

Para o senador Roberto Requião (MDB-PR), o “conluio” entre o juiz Sérgio Moro, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Polícia…

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STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do STF, entrou no radar do PT e do PCdoB por omissão por não ter pautado para julgamento em plenário três…

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URGENTE: Marco Aurélio concede habeas corpus para Eduardo Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu liminar em pedido de Habeas Corpus do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A decisão é…

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As duas frentes jurídicas que podem libertar Lula

A defesa do ex-presidente Lula faz um cerco ao partidarismo dos ministros do STF Edson Fachin e Cármen Lúcia. Duas principais e imediatas frentes de…

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Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte…

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URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já

O PCdoB ingressou nesta terça (26) com petição no STF pedindo que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54),…

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Fachin leva “cartão vermelho” de Lula

O ministro do STF Edson Fachin levou “cartão vermelho” do ex-presidente Lula por retirar da pauta da corte seu pedido de libertação cujo julgamento estava…

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Assista: “Prisão de Lula viola a Constituição”, diz ministro do STF

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, em entrevista à televisão portuguesa RTP, afirmou que a prisão do ex-presidente Lula viola a Constituição Federal. O…

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Marco Aurélio vê ‘censura prévia’ do CNJ a magistrados

O ministro do STF Marco Aurélio Mello vê censura na resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que proíbe manifestação de magistrados nas redes sociais…

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Gleisi será julgada por defender Lula e a democracia brasileira, diz PT

O PT não tem dúvidas de que o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann na próxima terça (19), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, será…

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Ministro Marco Aurélio cita Requião e Gleisi em voto contra condução coercitiva; assista

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, em seu voto sobre condução coercitiva, citou a defesa que o senador Roberto Requião (MDB-PR) fez na quarta…

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PEN tenta desistir de liminar que libertaria Lula

O Partido Ecológico Nacional (PEN) apresentou nesta quarta (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência da liminar que poderia libertar o ex-presidente…

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Bandeira de Mello: ‘Ação é para declarar constitucional o que está na Constituição’

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado do PCdoB na ADC 54, “desenha” o que motivou a Ação Declaratória de Constitucionalidade com pedido de…

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Ação do PCdoB contra prisão em 2ª instância chega ao plenário do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, encaminhou ao plenário da Corte, nesta quinta (19), a ação do PCdoB que questiona a prisão em 2ª…

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PEN não poderá fugir da raia no caso da 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) não poderá afrouxar a tanga, ou melhor, fugir da raia no caso da discussão da prisão em 2ª a instância.…

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Instituto de Garantias Penais pede liminar para libertar Lula

O Instituto de Garantias Penais apresentou um pedido de liminar ao ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal para suspender a prisão após decisão…

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Ato internacional pela liberdade de Lula na quarta-feira em Curitiba

As cercanias da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (7), será palco de um ato internacional pela liberdade do…

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Requião: ‘Depois de Lula preso, próximo passo será fechar o Congresso Nacional’

O senador Roberto Requião (MDB-PR) traçou neste sábado (7) um cenário horripilante para a democracia, com o advento da prisão do ex-presidente Lula. Segundo o…

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Fachin não decide novo habeas corpus para Lula; “batata quente” cai na mão de Carminha

O ministro do STF Edson Fachin não quis decidir hoje (6) sobre novo habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…

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Marco Aurélio Mello pode conceder liminar contra prisão de Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCs 43 e 44, que versam sobre prisão na 2ª instância, poderá conceder liminar contra a antecipação da…

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PEN pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator das ADcs 43 e 44, que versam sobre a execução de pena após condenação em segunda instância,…

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Pedido de vista pode melar estratégia diabólica de Cármen Lúcia

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, reconheceu que a estratégia da presidenta da Corte Cármen Lúcia foi vencedora na batalha do habeas corpus. Entretanto,…

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Lula poderá registrar candidatura

O imbróglio jurídico envolvendo o habeas corpus para o ex-presidente Lula e a pressão para que o STF julgue as ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade)…

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