PEN não poderá fugir da raia no caso da 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) não poderá afrouxar a tanga, ou melhor, fugir da raia no caso da discussão da prisão em 2ª a instância.…

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Instituto de Garantias Penais pede liminar para libertar Lula

O Instituto de Garantias Penais apresentou um pedido de liminar ao ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal para suspender a prisão após decisão…

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Ato internacional pela liberdade de Lula na quarta-feira em Curitiba

As cercanias da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (7), será palco de um ato internacional pela liberdade do…

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Requião: ‘Depois de Lula preso, próximo passo será fechar o Congresso Nacional’

O senador Roberto Requião (MDB-PR) traçou neste sábado (7) um cenário horripilante para a democracia, com o advento da prisão do ex-presidente Lula. Segundo o…

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Fachin não decide novo habeas corpus para Lula; “batata quente” cai na mão de Carminha

O ministro do STF Edson Fachin não quis decidir hoje (6) sobre novo habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…

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Marco Aurélio Mello pode conceder liminar contra prisão de Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCs 43 e 44, que versam sobre prisão na 2ª instância, poderá conceder liminar contra a antecipação da…

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PEN pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator das ADcs 43 e 44, que versam sobre a execução de pena após condenação em segunda instância,…

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Pedido de vista pode melar estratégia diabólica de Cármen Lúcia

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, reconheceu que a estratégia da presidenta da Corte Cármen Lúcia foi vencedora na batalha do habeas corpus. Entretanto,…

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Lula poderá registrar candidatura

O imbróglio jurídico envolvendo o habeas corpus para o ex-presidente Lula e a pressão para que o STF julgue as ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade)…

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STF vai analisar prisão em segunda instância; Globo e Cármen Lúcia perdem batalha

A ministra Cármen Lúcia, presidenta da STF, se isolou na discussão sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância. Nesta quarta (21), o ministro…

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STF sucumbe à Globo e cancela reunião sobre prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal decidiu, após muita pressão da Globo, cancelar a reunião que estava marcada às 17h para reabrir a discussão sobre prisão em…

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Ministro Marco Aurélio Mello afirma que é “discriminar” Lula não pautar 2ª instância

O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse nesta quarta (21) que seria “discriminação” da Corte não pautar a prisão de condenados na segunda instância…

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Por 6 votos a 5, STF deverá conceder habeas corpus contra prisão de Lula

O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem.…

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A incrível pressa pela punição de Lula e a providencial demora favorável a Jucá

A ação penal contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) ficou incríveis 14 anos sem movimentação no Supremo. Por esse motivo prescreveu, qual seja, o Estado…

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O poder do Judiciário e os dias piores que virão

O ex-ministro Roberto Amaral afirma que o judiciário concorre para o perigoso esvaziamento da democracia representativa e se transforma em instrumento de insegurança jurídica. O…

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Jucá estancou mais uma sangria no STF

O senador Romero Jucá (MDB-RR) é um craque do estancamento de sangrias no Supremo. Ele começou esta semana, por exemplo, se livrando de uma bronca…

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Decisão do STF que soltou irmã de Aécio também vale para os demais presos políticos da lava jato?

A lava jato é uma operação política que faz prisioneiros políticos. E, segundo denúncia do advogado Tacla Duran, na CPI da JBS, as delações premiadas…

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Afastamento de Renan Calheiros é ativismo do STF, critica jurista

O jurista gaúcho Lenio Luiz Streck, em artigo publicado nesta terça (6), afirma que liminar do ministro Marco Aurélio Mello afastando o senador Renan Calheiros…

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Senado decidirá na quarta sobre validade do afastamento de Renan

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) explicou na noite desta segunda (5) que o plenário do Senado vai decidir se referenda ou não o afastamento de…

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PT assume presidência do Senado

O senador Jorge Viana (PT-AC), na condição de 1º vice, assumirá a presidência do Senado em virtude do afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-PR). Esmael…

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Não vai dar na Globo: Câmara aceita processo de impeachment do interino Michel Temer

O presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-PR), anunciou nesta terça (5) que aceitou pedido de abertura de impeachment do interino Michel Temer (PMDB). Esmael MoraisJornalista…

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Romero Jucá é investigado pelo Supremo por falsidade ideológica

O ministro interino Romero Jucá cometeu crime de falsidade ideológica, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao utilizar o empresário Geraldo Magela Fernandes da…

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Ministro do STF diz que impeachment sem fato jurídico é golpe; assista

Esmael MoraisJornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael. www.esmaelmorais.com.br/

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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Perplexidades com o golpe

Esmael MoraisJornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael. www.esmaelmorais.com.br/

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Coluna da Gleisi Hoffmann: Quem vai acalmar o país agora?

Esmael MoraisJornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael. www.esmaelmorais.com.br/

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Ministro Marco Aurélio Mello vai decidir sobre ADIn contra aumento do IPVA no Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) distribuiu ao ministro Marco Aurélio Mello a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que pretende anular o parágrafo 5º da Lei…

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Coluna do Marcelo Araújo: Guardas Municipais e Exército no trânsito. Pode isso?

Marcelo Araújo* No último dia 23 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 1332/2003 que regulamenta a atividade das Guardas Municipais. Agora o…

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Richa: STF impõe multa de R$ 100 mil ao governo federal por descumprir liberação de empréstimo ao PR

O governador Beto Richa (PSDB), em seu perfil no Facebook, na noite desta quinta (3), informou que o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, impôs…

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Marco Aurélio desce o sarrafo em Barbosa: não havia motivo para o açodamento!

As prisões dos réus do mensalão em pleno feriado da Proclamação da República racharam o Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro a atirar contra o…

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Ministro Marco Aurélio joga a toalha ao prever aceitação de embargos no STF; ouça o áudio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista a rádio Estadão, na manhã desta quinta (12), admitiu que a corte aceitará…

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