19 de dezembro de 2017
por esmael
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Juliano Breda, o advogado do Paraná que derrubou a condução coercitiva da PF

É de autoria do advogado criminalista Juliano Breda, do Paraná, a arguição de descumprimento de preceito fundamental que derrubou, no STF, a condução coercitiva de investigados pela Polícia Federal.

30 de Maio de 2017
por esmael
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Moro se declara “suspeito” para julgar blogueiro. Será que fará o mesmo em relação a Lula?

O juiz Sérgio Moro se declarou “suspeito” de julgar o jornalista Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, em virtude de “notória inimizade” entre ambos. Ora, essa mesma inimizade no coração de Moro também é percebida em relação ao ex-presidente Lula.

16 de dezembro de 2016
por esmael
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Aragão: Malafaia foi abusado pela PF

O jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, o PHA, reproduz no Conversa Afiada artigo do do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão sobre a condução coercitiva de Silas Malafaia. Para o jurista, um abuso contra o pastor vale tanto quanto um abuso contra Lula.

5 de julho de 2016
por esmael
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Juiz Sérgio Moro não é suspeito, é suspeitíssimo para julgar o ex-presidente Lula

lula_moro_doriaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta terça (5) que o juiz federal Sérgio Moro se declare suspeito para julgá-lo. O chefe da Lava Jato não é suspeito, é mais que suspeito, é suspeitíssimo.

8 de Março de 2016
por admin
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Coluna do Enio Verri: Repetidos ataques à democracia

Enio Verri*

Talvez por ter sido o partido político em um governo a promover o mais amplo acesso à informação e nunca engavetar um processo dos órgãos de investigação e controle do Estado, o Partido dos Trabalhadores (PT) também fez suscitar questionamentos da sociedade sobre as condutas de seus poderes, visivelmente desacostumados à democracia.

Os exemplos mais flagrantes dessa inabilidade podem sem observados em esferas estaduais e federal. Em abril de 2015, o governo Beto Richa (PSDB) impediu a população de acessar a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para protestar contra a apropriação do fundo de previdência dos servidores paranaenses, a ParanáPrevidência, pelo Executivo. O resultado da ação foi o massacre aos professores e servidores públicos por uma força policial desproporcional.

Em São Paulo, onde o PSDB governa há mais de 20 anos, não é diferente. Durante o ano de 2015, o governador Geraldo Alckmin declarou guerra à educação e aos estudantes. O Estado viveu a mais longeva greve de professores, única e exclusivamente porque o governo se recusou a negociar o direito dos docentes com o sindicato, reunindo-se apenas duas vezes e sem apresentar uma única proposta.

Não satisfeito, o tucano decidiu fechar escolas e enfrentou ocupações pelos estudantes, se

7 de Março de 2016
por admin
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Coluna da Gleisi Hoffmann: Quem vai acalmar o país agora?

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Gleisi Hoffmann*

O sequestro de Lula foi uma operação política, midiática e inconstitucional. Incendiou os ânimos da militância de parte a parte e colocou a sociedade em estado de ebulição política. A situação ficou tão grave que o próprio juiz Sérgio Moro, que fala que só se manifesta nos autos, soltou uma nota para justificar o feito.

Disse que não havia antecipação de culpa, que a medida visava apenas esclarecimentos da verdade e que foram tomados cuidados para preservar a imagem do ex -presidente Lula(?). Repudiou ainda “atos de violência”.

Para tomar um depoimento à bem da verdade precisa o Ministério Público mobilizar 200 policiais federais, helicópteros, carros, naquela quantidade? Uma intimação juridicamente sustentada não teria chegado ao mesmo resultado, sem grandes gastos, comoção e insuflação política?!

A dita condução coercitiva está sendo objeto de discordância e críticas por vários juristas: “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para dep

4 de Março de 2016
por esmael
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Marco Aurélio: Moro atropelou regras

do Brasil 247

A primeira crítica contundente do Supremo Tribunal Federal à ação do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da 24ª fase da operação Lava Jato veio do ministro Marco Aurélio Mello.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirmou Mello, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Marco Aurélio diz que é preciso “colocar os pingos nos ‘is'”. “Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes”, afirmou.

O magistrado criticou também o argumento utilizado por Moro para embasar a condução coercitiva de Lula, de que a medida seria para a própria segurança do ex-presidente. “Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

O ministro do STF disse que o juiz Sérgio Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros”. E ensina: “Não se avança atropelando regras básicas”.