14 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PHA denuncia que foi “conduzido coercitivamente” pela Polícia Federal; assista

PHA denuncia que foi “conduzido coercitivamente” pela Polícia Federal; assista

O jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, o PHA, do site Conversa Afiada, denunciou em editorial deste sábado (14) que a Polícia Federal o submeteu à “condução coercitiva” por opiniões que emitiu. ... 

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28 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em As duas frentes jurídicas que podem libertar Lula

As duas frentes jurídicas que podem libertar Lula

A defesa do ex-presidente Lula faz um cerco ao partidarismo dos ministros do STF Edson Fachin e Cármen Lúcia. Duas principais e imediatas frentes de batalha jurídica podem libertar o petista nos próximos dias. ... 

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21 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ricardo Cappelli: “A refundação barrosiana”

Ricardo Cappelli: “A refundação barrosiana”

O jornalista Ricardo Cappelli vê transformação do “garantista” ministro Luís Roberto Barroso em “Torquemada” nesses tempos de lava jato. ... 

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21 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em O ministro Barroso, por Janio Freitas

O ministro Barroso, por Janio Freitas

O jornalista Janio de Freitas, da Folha, traça um perfil do ministro do STF Luís Roberto Barroso após a votação que proibiu as conduções coercitivas. ... 

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19 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lava jato pode ser “entubada” hoje pela 2ª Turma do STF

Lava jato pode ser “entubada” hoje pela 2ª Turma do STF

O mundo jurídico crê na absolvição de Gleisi Hoffmann, nesta tarde, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. ... 

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16 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gleisi será julgada por defender Lula e a democracia brasileira, diz PT

Gleisi será julgada por defender Lula e a democracia brasileira, diz PT

O PT não tem dúvidas de que o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann na próxima terça (19), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, será um julgamento político por ela defender Lula e a democracia brasileira. ... 

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15 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro Marco Aurélio cita Requião e Gleisi em voto contra condução coercitiva; assista

Ministro Marco Aurélio cita Requião e Gleisi em voto contra condução coercitiva; assista

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, em seu voto sobre condução coercitiva, citou a defesa que o senador Roberto Requião (MDB-PR) fez na quarta (13) da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela irá a julgamento na Segunda Turma na próxima terça (19). ... 

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14 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lava jato sofre derrota histórica no STF

Lava jato sofre derrota histórica no STF

O juiz Sérgio Moro e sua lava jato sofreram histórica derrota no STF, nesta quinta (14), com a decisão de que a condução coercitiva é inconstitucional e incompatível ao Estado Democrático de Direito. ... 

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14 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Condução coercitiva é inconstitucional, decide STF

Condução coercitiva é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta (14), por maioria, que a condução coercitiva é inconstitucional. ... 

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19 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
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Juliano Breda, o advogado do Paraná que derrubou a condução coercitiva da PF

É de autoria do advogado criminalista Juliano Breda, do Paraná, a arguição de descumprimento de preceito fundamental que derrubou, no STF, a condução coercitiva de investigados pela Polícia Federal. Leia mais

30 de maio de 2017
por Esmael Morais
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Moro se declara “suspeito” para julgar blogueiro. Será que fará o mesmo em relação a Lula?

O juiz Sérgio Moro se declarou “suspeito” de julgar o jornalista Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, em virtude de “notória inimizade” entre ambos. Ora, essa mesma inimizade no coração de Moro também é percebida em relação ao ex-presidente Lula. Leia mais

17 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Ator pornô também protesta em vídeo contra abuso a Malafaia; assista

O ator de filmes pornográficos Alexandre Frota, em vídeo, saiu em defesa do pastor Silas Malafaia e contra o abuso de autoridade da PF que o conduziu coercitivamente para depor. Leia mais

16 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Aragão: Malafaia foi abusado pela PF

O jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, o PHA, reproduz no Conversa Afiada artigo do do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão sobre a condução coercitiva de Silas Malafaia. Para o jurista, um abuso contra o pastor vale tanto quanto um abuso contra Lula. Leia mais

5 de julho de 2016
por Esmael Morais
67 Comentários

Juiz Sérgio Moro não é suspeito, é suspeitíssimo para julgar o ex-presidente Lula

lula_moro_doriaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta terça (5) que o juiz federal Sérgio Moro se declare suspeito para julgá-lo. O chefe da Lava Jato não é suspeito, é mais que suspeito, é suspeitíssimo. Leia mais

8 de março de 2016
por admin
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Coluna do Enio Verri: Repetidos ataques à democracia

Enio Verri*

Talvez por ter sido o partido político em um governo a promover o mais amplo acesso à informação e nunca engavetar um processo dos órgãos de investigação e controle do Estado, o Partido dos Trabalhadores (PT) também fez suscitar questionamentos da sociedade sobre as condutas de seus poderes, visivelmente desacostumados à democracia.

Os exemplos mais flagrantes dessa inabilidade podem sem observados em esferas estaduais e federal. Em abril de 2015, o governo Beto Richa (PSDB) impediu a população de acessar a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para protestar contra a apropriação do fundo de previdência dos servidores paranaenses, a ParanáPrevidência, pelo Executivo. O resultado da ação foi o massacre aos professores e servidores públicos por uma força policial desproporcional.

Em São Paulo, onde o PSDB governa há mais de 20 anos, não é diferente. Durante o ano de 2015, o governador Geraldo Alckmin declarou guerra à educação e aos estudantes. O Estado viveu a mais longeva greve de professores, única e exclusivamente porque o governo se recusou a negociar o direito dos docentes com o sindicato, reunindo-se apenas duas vezes e sem apresentar uma única proposta.

Não satisfeito, o tucano decidiu fechar escolas e enfrentou ocupações pelos estudantes, sem um mínimo de sensibilidade com o assunto. Enfrentou a determinação, energia e criatividade dos estudantes, que deram uma verdadeira aula de democracia e cidadania para o governo. Pena ter sido pérolas aos porcos, uma vez que Alckmin colocou a polícia p Leia mais

7 de março de 2016
por admin
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Coluna da Gleisi Hoffmann: Quem vai acalmar o país agora?

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Gleisi Hoffmann*

O sequestro de Lula foi uma operação política, midiática e inconstitucional. Incendiou os ânimos da militância de parte a parte e colocou a sociedade em estado de ebulição política. A situação ficou tão grave que o próprio juiz Sérgio Moro, que fala que só se manifesta nos autos, soltou uma nota para justificar o feito.

Disse que não havia antecipação de culpa, que a medida visava apenas esclarecimentos da verdade e que foram tomados cuidados para preservar a imagem do ex -presidente Lula(?). Repudiou ainda “atos de violência”.

Para tomar um depoimento à bem da verdade precisa o Ministério Público mobilizar 200 policiais federais, helicópteros, carros, naquela quantidade? Uma intimação juridicamente sustentada não teria chegado ao mesmo resultado, sem grandes gastos, comoção e insuflação política?!

A dita condução coercitiva está sendo objeto de discordância e críticas por vários juristas: “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. Ele não é petista!

Celso Antônio Bandeira de Mello, conceituado jurista, que também não é petista, foi na mesm Leia mais

4 de março de 2016
por Esmael Morais
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Marco Aurélio: Moro atropelou regras

do Brasil 247

A primeira crítica contundente do Supremo Tribunal Federal à ação do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da 24ª fase da operação Lava Jato veio do ministro Marco Aurélio Mello.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirmou Mello, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Marco Aurélio diz que é preciso “colocar os pingos nos ‘is'”. “Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes”, afirmou.

O magistrado criticou também o argumento utilizado por Moro para embasar a condução coercitiva de Lula, de que a medida seria para a própria segurança do ex-presidente. “Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

O ministro do STF disse que o juiz Sérgio Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros”. E ensina: “Não se avança atropelando regras básicas”.

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