O juiz Sérgio Moro e sua lava jato sofreram histórica derrota no STF, nesta quinta (14), com a decisão de que a condução coercitiva é inconstitucional e incompatível ao Estado Democrático de Direito.
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A força-tarefa vinha usando e abusando das coerções coercitivas desde 2014. A mais célebre foi a que obrigou o ex-presidente Lula a depor na Polícia Federal, em março de 2016, embora ele não tivesse sido intimado ou se negado a depor.
Por 6 votos a 4, o Supremo impôs derrota à lava jato com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes (relator), Celso de Mello e Rosa Weber.
Foram derrotados na votação Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
