27 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Decisão de juíza agrava estado de exceção contra Lula, aponta defesa
19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Defesa pede imediata soltura de Lula após decisão do STF
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou no Twitter que a defesa abriu mão do exame de corpo de delito e reforçou que o pedido de defesa solicitou o alvará de soltura.
14 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Defesa de Lula desqualifica “ação” do MBL que pede “inelegibilidade” do petista
A equipe de advogados coordenada pelo jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, desqualificou a “ação” — “ou seja lá o que for isso…” — ajuizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) pedindo a inelegibilidade do ex-presidente Lula.
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29 de junho de 2018
por Redacao
Comentários desativados em ‘Defesa de Lula faz combate histórico contra o arbítrio’, diz nota do PT
28 de junho de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Nota da defesa de Lula reafirma competência da 2ª Turma do STF
A defesa do ex-presidente Lula requereu à 2ª. Turma do STF no final da noite de quarta-feira (27), por meio de reclamação constitucional, que revise a decisão do ministro Edson Fachin que mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente. Confira a íntegra da nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin.
A defesa de Lula contestou a inciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22).
A peça questiona o STF a razão pela qual somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente – a 2a Turma- são submetidos ao Plenário.
O pedido de liberdade de Lula estava pautado para ser julgado na 2a. Turma na última terça-feira (26.06) e não foi analisado em decorrência da decisão do ministro Fachin.
O pedido de liminar deverá ser analisado por um dos ministros da 2a. Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC, art. 988, par. 1o).
Cristiano Zanin Martins
*Foto de Lula Marques – Agência PT de Notícias
25 de junho de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Defesa de Lula entra com agravo contra decisão de juíza do TRF4
A defesa de Lula entrou nesta segunda-feira (25) com um recurso (agravo de instrumento) contra decisão da vice-presidenta do TRF4, Maria de Fátima Labarrère, de impedir a apresentação de recurso extraordinário da Defesa do ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação no “caso triplex”, que culminou na prisão política de Lula.
Na peça protocolada no tribunal, a defesa reitera o entendimento de que há sérios desrespeitos à Constituição no processo, como desrespeito ao princípio do juiz natural, da presunção de inocência, da ampla defesa e do papel de fiscal da lei do Ministério Público. Os advogados pedem ainda que a juíza reconsidere a decisão ou envie o recurso ao STF para avaliação da admissibilidade. ...
22 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF arquiva pedido de julgamento para libertação de Lula
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, em nota, afirmou que vai recorrer da decisão do TRF4 de não admitir os embargos e que estranha a análise dos recursos na véspera do julgamento pelo STF.
Nesta sexta (22), o ministro do STF Luiz Edson Fachin determinou o arquivamento de pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula. O julgamento estava marcado para a próxima terça (26).
Relator da lava jato na corte , Fachin invocou “o princípio da colegialidade” para manter Lula preso. Em outras palavras, o ministro privilegiou o corporativismo em detrimento da liberdade do indivíduo.
O ex-presidente Lula é mantido preso político há 77 dias na carceragem da Polícia Federal de Curitiba.
Nota da defesa de Lula sobre decisão do TRF4 ...
29 de maio de 2018
por Redacao
Comentários desativados em TRF-3 restabelece direitos e prerrogativas do ex-presidente Lula
Tribunal restabeleceu direitos e prerrogativas previstos em Lei, dentre eles o de receber assessoria de agentes, como todos os ex-presidente da República. Leia a nota da Defesa de Lula.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região atendeu ao pedido formulado pelos advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restabeleceu todos os seus direitos e prerrogativas previstos na Lei no. 7.474/86, dentre eles o de receber assessoria de seis agentes do Estado, como todos os ex-Presidentes da República.
A decisão foi proferida pelo Desembargador Federal André Nabarrete Neto na data de hoje (29/05) e suspendeu os efeitos da decisão proferida no dia 16/05 pelo juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, nos autos da Ação Popular nº 5003204-33.2018.4.03.6105, que havia cancelado tais direitos e prerrogativas.
Diz a decisão: “A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex- Presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes, eis que haveria evidente invasão da competência legislativa”.
Cristiano Zanin Martins
25 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Moro diz que Lula também tirou fotos com tucanos; seria inveja?
Para justificar suas badalações ao lado do ex-prefake de São Paulo, João Doria, além das fotos com Aécio Neves e outros tucanos de alta plumagem, o juiz Sérgio Moro afirmou que Lula também já foi fotografado com políticos do PSDB. Essa foi a resposta dada pelo magistrado que condenou Lula sem provas ao
pedido de suspeição feito pela defesa ...
22 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Defesa de Lula pede suspeição de Moro por suas relações com João Doria
Os advogados de defesa do ex-presidente Lula apresentaram ao Juiz Sérgio Moro uma exceção de suspeição pelas suas relações com o ex-prefeito de São Paulo, e pré-candidato a governador, João Doria Jr (PSDB). A petição lembra os diversos eventos em que Moro esteve junto com Dória e como o tucano usou as relações com o juiz federal para fazer campanha.
A peça pede que o Juiz Sérgio Moro se declare suspeito e se abstenha de julgar o ex-presidente Lula. Essa é a regra quando um magistrado possui algum laço de parentesco, amizade ou profissional com partes ou interessados nos processos. A defesa de Lula sustenta que Doria é adversário político de Lula e já concorreu com o PT na disputa pela prefeitura de São Paulo. Caso Moro não acolha o pedido, a defesa de Lula vai recorrer às instâncias superiores.
O pedido enfatiza o
último evento da empresa LIDE ...
15 de maio de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Greenhalgh na equipe de defesa do ex-presidente Lula
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, membro da direção nacional do PT, vai integrar a equipe de defesa de Lula, preso político em Curitiba. Greenhalgh foi advogado do então sindicalista no início dos anos 80, quando ele e demais líderes metalúrgicos do ABC foram presos e enquadrados na famigerada Lei de Segurança Nacional.
Greenhalgh atendeu o pedido do ex-presidente Lula e a orientação para dar uma dimensão política ao processo que envolve o ex-presidente, preso desde 7 de abril em Curitiba, na Superintendência da Polícia Federal. “O que eu quero é que você dê uma visão política ao meu processo. O meu assunto é político, não é jurídico”, disse Lula a Greenhalgh, segundo informou o advogado.
“Foi a primeira vez que o Supremo Tribunal Militar teve de reconhecer uma coisa chamada pré-julgamento. E a Lei de Segurança Nacional nunca mais foi aplicada”, disse Greenhalgh ao recordar o processo de 1980, que teve julgamento à revelia, já em 1981, condenação dos sindicalistas (Lula, por exemplo, pegou três anos e meio de prisão) e posterior anulação do processo pelo STM, em 1982.
Quase 40 anos depois, o advogado recebe um procuração para defender Lula e diz que não irá “sossegar”. “Pode ter certeza de que vou fazer tudo para ele estar livre, ser candidato e subir aquela rampa (do Palácio do Planalto)”, afirmou Greenhalgh.
*Com informações RBA
2 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Defesa de Lula publica nota rebatendo PGR
Os advogados do ex-presidente Lula contestaram a denúncia oferecida pela procuradora-geral Raquel Dodge em relação a empreiteira Odebrecht e as obras realizadas na Angola. Cristiano Zanin e Valeska Teixeira apontaram que não existe nenhuma materialidade na denúncia.
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2 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Jurista José Afonso da Silva emite parecer em favor de HC de Lula
A defesa de Lula apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (02) um parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva em favor do Habeas Corpus do ex-presidente. O HC preventivo que impediria a prisão após julgamento em segunda instância será julgado na quarta-feira (04) pelo plenário da corte.
José Afonso da Silva é Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP. Ele é o jurista mais citado pelo STF em decisões relativas ao controle abstrato da Constituição Federal. O parecer foi elaborado sem custos para Lula. Segundo ele é um “dever impostergável” de “defesa da Constituição”.
“O princípio ou garantia de presunção de inocência tem extensão que lhe deu o art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do estado democrático de direito, que é um direito fundamental”, diz o parecer.
Existe muita pressão por parte da velha mídia para o Habeas Corpus preventivo de Lula seja rejeitado e a prisão do ex-presidente seja consumada. Mas outros casos semelhantes já foram julgados no STF e foi concedida a liberdade para réus condenados em segunda instância sem que causasse reação similar ao caso de Lula.
Uma síntese dos argumentos de José Afonso da Silva foi redigida pelo advogado do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins.
Veja aqui. ...
16 de março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Defesa de Lula detona colaboração ilegal dos Estados Unidos com o Ministério Público Federal
A defesa do ex-presidente Lula apresentou ao TRF-4 vídeos nos quais Kenneth Blanco, então vice-Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e o Trevor Mc Fadden, então Subsecretário Geral de Justiça Adjunto Interino do governo estadunidense fazem um relato da cooperação com as autoridades brasileiras. A “ajuda” foi baseada apenas na “confiança”, sem obedecer os procedimentos oficiais para o intercâmbio de informações entre os países.
A defesa de Lula pede a nulidade de sua condenação com base na ilegalidade da participação do governo dos Estados Unidos no processo. Essa colaboração é vedada por um decreto brasileiro de 2001 que normativa a cooperação entre os dois países em questões penais.
Com informações do
Consultor Jurídico ...
21 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário
O TRF4 deverá levar dois meses para julgar os ‘embargos de declaração’ da defesa do ex-presidente Lula, no caso do tríplex, os quais apontam 38 omissões no acórdão da corte que condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão.
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, o recurso protocolado nesta terça (20) demonstra que o acórdão contém 38 omissões em relação a elementos que constam no processo e que foram tratados pela defesa no momento da apresentação da Apelação Criminal. Também demonstra 16 contradições com os seus próprios termos, além de 5 obscuridades, ou seja, aspectos da decisão que revelam dificuldade de compreensão.
A defesa pede que a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação julgado em 24 de janeiro (“efeitos infringentes”), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula.
Enquanto isso, em Brasília, o advogado Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, continuará batendo na porta da corte máxima em busca de um habeas corpus para o ex-presidente.
O Blog do Esmael registrou ontem que “Carminha”, a presidenta do Supremo, tem fugido de Lula
como o diabo foge da cruz ...