A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)…
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É inconstitucional e ilegal a autorização dada nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Justiça para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no…
Leia mais PFDC: Uso da Força Nacional durante manifestações é inconstitucionalA Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu uma recomendação para que o Ministério da Justiça e Segurança…
Leia mais PFDC recomenda revogação da portaria de Moro sobre deportação sumária de estrangeirosA Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela defesa de direitos humanos, divulgou uma nota pública nesta…
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira (5) nota técnica aos parlamentares que analisam…
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Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, extrapolou sua competência ao editar a Portaria…
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A Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal divulgou nota nesta terça (26) criticando a determinação de Bolsonaro para que se faça comemorações…
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