Deputada bolsonarista que relacionou a pedofilia aos LGBTs terá que se explicar ao MPF

A deputada bolsonarista Chris Tonietto (PSL-RJ) é do tipo que mistura religião com política e quer impor suas crenças e “valores” aos outros. Ela é contra o aborto, mesmo em caso de estupro ou de doenças irreversíveis. Ela também é contra a pedofilia, que é um crime, aliás. Só que Tonietto passa dos limites quando … Read more

Augusto Aras é derrotado em eleição interna do MPF

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, sofreu uma pesada derrota nas eleições para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF) concluída nesta terça-feira (23). Dois candidatos que fazem “oposição” a Aras na política interna do MPF foram eleitos como titulares do Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF). Mario Luiz Bonsaglia foi eleito para o … Read more

MPF investiga interferência de Bolsonaro no Exército

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por violar a Constituição ao interferir em atos de exclusividades do Exército. A informação é do jornal O Estado de São Paulo, publicada nesta segunda-feira (27). Procuradores da República abriram duas investigações para apurar ordem do presidente que revoga portarias publicadas pela … Read more

MPF recorre de decisão que reabre igrejas e casas lotéricas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso no processo contra a União e o município de Duque de Caxias (RJ) para não mais identificar atividades religiosas e lotéricas como serviços essenciais. No recurso o MPF requer a autorização judicial unicamente ao funcionamento de casas lotéricas que são braços bancários da Caixa, proibindo transações … Read more

PSOL aciona MPF contra governador bolsonarista de Rondônia por censura de livros em escolas

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) contra o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), e seu secretário de educação, Suamy Vivecanda, após o caso da tentativa de censurar dezenas de livros clássicos da literatura brasileira … Read more

MBL vira “polícia” e pede prisão de Lula e Zé Dirceu

O Movimento Brasil Livre (MBL) protocolou no Ministério Público Federal uma representação que pede a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu, soltos na semana passada. O requerimento, protocolado pelo advogado Rubinho Nunes, aponta incitação ao crime, ao terrorismo e atentado à Lei de Segurança Nacional nos discursos … Read more

Deltan Dallagnol, o carrasco da Lava Jato, será descartado em breve

Uma lei implacável ronda o futuro imediato de Deltan Dallagnol: a do próprio carrasco perdendo a cabeça. Chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan foi perverso e injusto com seus adversários políticos. Condenou por antecipação e sem provas, humilhou e foi injusto com centenas de pessoas, conforme as revelações da Vaza Jato do site Intercept … Read more

Marcelo Odebrecht sai da prisão domiciliar e visita empresa em SP

O empresário Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo que leva seu sobrenome, conseguiu a progressão do regime e não está mais cumprindo prisão domiciliar. Nesta quinta-feira (12), o empreiteiro pode deixar sua casa, onde estava preso desde dezembro de 2017, quando deixou a Custódia da Polícia Federal, em Curitiba. Uma das primeiras coisas feitas pelo empreiteiro … Read more

Em decomposição, Lava Jato prende filho do ex-ministro Lobão

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (10) o filho do ex-ministro de Minas e Energia e ex-senador Edison Lobão, Márcio Lobão, por suspeita de recebimento de cerca de 50 milhões de reais em propina em obras da Transpetro, subsidiária de Petrobras, e da hidrelétrica de Belo Monte, em mais uma fase da operação … Read more

MPF dá 10 dias para que governo explique censura na Ancine

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou procedimento para apurar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a projetos audiovisuais com temática LGBT em edital publicado pela Ancine. LEIA TAMBÉM: Bolsonaro diz que diretor da PF é escolha dele e não de Moro Ministério da Educação indica general para cuidar do Enem … Read more

TRF2 aceita denúncia sobre tortura e estupro na ditadura militar

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu aceitar a denúncia de tortura e estupro de uma presa política durante o período militar no Brasil. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do tribunal, por dois votos favoráveis – dos desembargadores Gustavo Arruda e Simone Schreiber (relatora) – e um contrário, do desembargador Paulo … Read more

Tentando continuar na PGR, Raquel Dodge atrasou investigações sobre Bolsonaro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, atrasou em mais de 120 dias investigações sobre o presidente Bolsonaro (PSL). Ela ainda tinha esperanças de ser reconduzida ao cargo por mais dois anos. Mas semana passada, sentindo que seu nome não estava mais no páreo, Dodge desengavetou os processos e mandou de volta para a primeira instância. … Read more

MPF barra nome indicado por Bolsonaro para comissão de desaparecidos

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) rejeitou, em sessão realizada nesta terça-feira (6), o nome do procurador Ailton Benedito para integrar a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos na ditadura . Notório por suas posições de extrema-direita, ele havia sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro numa tentativa de mudar a cara do órgão, … Read more

MPF denuncia ex-delegado do DOPS por incineração de corpos na ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Antônio Guerra, 79 anos, pelo crime previsto no artigo 211 do Código Penal, por ocultação e destruição de 12 cadáveres, nos anos entre 1973 e 1975, por meio de incineração em fornos da Usina Cambahyba, em Campos, Norte-Fluminense. … Read more

Dodge “passa pano” para Dallagnol e sustenta a lava jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reuniu-se ontem com os procuradores da lava jato, entre eles Deltan Dallagnol, e escolheu defender os procuradores mesmo com todas as evidências de má conduta reveladas pela imprensa. Após à reunião, Raquel levantou questionamentos sobre o conteúdo divulgado desde junho pelo site The Intercept Brasil e defendeu o Ministério … Read more

Para órgãos do MPF, novos decretos de Bolsonaro sobre armas mantêm inconstitucionalidades

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Câmara Sobre Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, órgãos do Ministério Público Federal (MPF), afirmaram em uma nota técnica divulgada nesta sexta-feira (28) que os novos decretos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre armas apresentam “ilegalidades e inconstitucionalidades”. “Os quatro novos decretos editados nesta … Read more

Corregedoria do CNMP abre sindicância para apurar troca de mensagens

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização disciplinar dos membros do MP, decidiu abrir uma sindicância nesta segunda-feira (9) para apurar troca de mensagens entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. “A ampla repercussão nacional demanda atuação da Corregedoria Nacional. A … Read more

Lula livre: Defesa reitera inocência e comenta regime semiaberto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota nesta noite de terça-feira (4) sobre parecer do Ministério Público Federal (MPF) enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garante ao líder petista o direito a progressão para regime semiaberto. A nota é assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins. Leia a seguir a … Read more

MPF pede à ministra Damares informações sobre conselhos de direitos humanos

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal (MPF), deu prazo de dez dias para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informe oficialmente qual a situação dos mais de dez conselhos participativos de direitos humanos que integram a estrutura da pasta. De acordo … Read more

Justiça determina bloqueio de R$ 128 milhões de Aécio Neves

O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou o bloqueio de R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que apura se Aécio teria solicitado a Joesley Batista, e ao Grupo J&F, entre 2014 e 2017, … Read more

MPF é favorável à venda do sítio que não é de Lula

O Ministério Público Federal manifestou-se favorável à venda do sítio Santa Bárbara em Atibaia (SP) de propriedade de Fernando Bittar. Dessa forma, a Lava Jato acaba reconhecendo que o imóvel não pertence a Lula e que é absurda a sua condenação no caso. LEIA TAMBÉM: Dono quer vender o sítio de Atibaia, mas não é … Read more

MPF quer rever decreto que libera as armas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que o decreto que libera a compra e o porte de armas seja suspenso. Para os procuradores, o aumento na comercialização de armas no Brasil pode ter efeitos “irreversíveis”. O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Ele amplia o leque de profissionais e categorias que … Read more

MPF acusa União de censura e pede volta da propaganda do BB

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra a União por “ilegal veto (censura) imposto à peça publicitária do Banco do Brasil (BB) denominada “Selfie”, estrelada por atores e atrizes em sua maioria negros – mas também outros brancos -, tatuados, com cabelos coloridos e uma personagem transexual, … Read more

MPF pede que Michel Temer, Moreira Franco e mais seis voltem para a prisão

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (1) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a restauração da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. LEIA TAMBÉM: Renan decreta: esse governo … Read more

MPF recomenda a comandos militares que não comemorem golpe de 64

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quarta-feira (27) aos comandos militares e quartéis das Forças Armadas que se abstenham de qualquer tipo de comemoração do golpe militar de 31 de março de 1964. LEIA TAMBÉM: Juíza intima Bolsonaro a se manifestar sobre celebração do golpe de 1964 Em ação coordenada, que reúne Procuradorias da … Read more

Comemoração do golpe de 64 é ilegal, afirma MPF

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal divulgou nota nesta terça (26) criticando a determinação de Bolsonaro para que se faça comemorações no aniversário do golpe de 1964. O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, adotou um tom moderado para dizer que “não é o caso” de “comemorar”, o que haverá é … Read more

MPF vai recorrer da decisão de libertou Temer

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação. LEIA TAMBÉM: Decisão que soltou Temer desqualifica a lava jato; leia a íntegra Os habeas corpus foram acolhidos nesta segunda-feira (25) pelo desembargador Antônio … Read more

Fundo ilegal da Lava Jato é questionado por mais uma ação popular na Justiça

A criação de um fundo ilegal proposto pela Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,5 bilhões, que deverá ser gerido por uma fundação de direito privado, é alvo de mais uma ação popular. Depois da Federação Única dos Petroleiros (FUP), um advogado do Ceará protocolou mais uma ação pedindo anulação do acordo firmado entre … Read more

MPF cobra Damares sobre a extinção e esvaziamento dos conselhos de participação social

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre a extinção ou esvaziamento programado de 12 conselhos de participação social e comitês de assessoramento e promoção de direitos humanos ligados ao ministério. O MPF apura uma denúncia de que os organismos de participação social … Read more

MPF é contra demarcações de terras indígenas na Agricultura

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (7) uma nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória (MP) para o Ministério da Agricultura, em janeiro. LEIA TAMBÉM: Bolsonaro anuncia processo contra presidente autoproclamado Zé … Read more

MPF arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente que matou Eduardo Campos

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava as causas do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência Eduardo Campos (PSB). O jatinho caiu numa área residencial de Santos (SP), em agosto de 2014. Mais seis pessoas morreram na tragédia: o piloto, o copiloto e quatro integrantes … Read more

MPF dá 24 horas para que ministro da Educação justifique pedido feito às escolas

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 24 horas para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, apresente justificativa para o e-mail enviado às escolas em que pedia a filmagem de alunos perfilados cantando o hino nacional e a leitura de uma carta com o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL). … Read more