A deputada bolsonarista Chris Tonietto (PSL-RJ) é do tipo que mistura religião com política e quer impor suas crenças e “valores” aos outros. Ela é contra o aborto, mesmo em caso de estupro ou de doenças irreversíveis. Ela também é contra a pedofilia, que é um crime, aliás. Só que Tonietto passa dos limites quando … Read more
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, sofreu uma pesada derrota nas eleições para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF) concluída nesta terça-feira (23). Dois candidatos que fazem “oposição” a Aras na política interna do MPF foram eleitos como titulares do Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF). Mario Luiz Bonsaglia foi eleito para o … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por violar a Constituição ao interferir em atos de exclusividades do Exército. A informação é do jornal O Estado de São Paulo, publicada nesta segunda-feira (27). Procuradores da República abriram duas investigações para apurar ordem do presidente que revoga portarias publicadas pela … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso no processo contra a União e o município de Duque de Caxias (RJ) para não mais identificar atividades religiosas e lotéricas como serviços essenciais. No recurso o MPF requer a autorização judicial unicamente ao funcionamento de casas lotéricas que são braços bancários da Caixa, proibindo transações … Read more
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) contra o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), e seu secretário de educação, Suamy Vivecanda, após o caso da tentativa de censurar dezenas de livros clássicos da literatura brasileira … Read more
O Movimento Brasil Livre (MBL) protocolou no Ministério Público Federal uma representação que pede a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu, soltos na semana passada. O requerimento, protocolado pelo advogado Rubinho Nunes, aponta incitação ao crime, ao terrorismo e atentado à Lei de Segurança Nacional nos discursos … Read more
Uma lei implacável ronda o futuro imediato de Deltan Dallagnol: a do próprio carrasco perdendo a cabeça. Chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan foi perverso e injusto com seus adversários políticos. Condenou por antecipação e sem provas, humilhou e foi injusto com centenas de pessoas, conforme as revelações da Vaza Jato do site Intercept … Read more
O empresário Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo que leva seu sobrenome, conseguiu a progressão do regime e não está mais cumprindo prisão domiciliar. Nesta quinta-feira (12), o empreiteiro pode deixar sua casa, onde estava preso desde dezembro de 2017, quando deixou a Custódia da Polícia Federal, em Curitiba. Uma das primeiras coisas feitas pelo empreiteiro … Read more
A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (10) o filho do ex-ministro de Minas e Energia e ex-senador Edison Lobão, Márcio Lobão, por suspeita de recebimento de cerca de 50 milhões de reais em propina em obras da Transpetro, subsidiária de Petrobras, e da hidrelétrica de Belo Monte, em mais uma fase da operação … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou procedimento para apurar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a projetos audiovisuais com temática LGBT em edital publicado pela Ancine. LEIA TAMBÉM: Bolsonaro diz que diretor da PF é escolha dele e não de Moro Ministério da Educação indica general para cuidar do Enem … Read more
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu aceitar a denúncia de tortura e estupro de uma presa política durante o período militar no Brasil. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do tribunal, por dois votos favoráveis – dos desembargadores Gustavo Arruda e Simone Schreiber (relatora) – e um contrário, do desembargador Paulo … Read more
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, atrasou em mais de 120 dias investigações sobre o presidente Bolsonaro (PSL). Ela ainda tinha esperanças de ser reconduzida ao cargo por mais dois anos. Mas semana passada, sentindo que seu nome não estava mais no páreo, Dodge desengavetou os processos e mandou de volta para a primeira instância. … Read more
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) rejeitou, em sessão realizada nesta terça-feira (6), o nome do procurador Ailton Benedito para integrar a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos na ditadura . Notório por suas posições de extrema-direita, ele havia sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro numa tentativa de mudar a cara do órgão, … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Antônio Guerra, 79 anos, pelo crime previsto no artigo 211 do Código Penal, por ocultação e destruição de 12 cadáveres, nos anos entre 1973 e 1975, por meio de incineração em fornos da Usina Cambahyba, em Campos, Norte-Fluminense. … Read more
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reuniu-se ontem com os procuradores da lava jato, entre eles Deltan Dallagnol, e escolheu defender os procuradores mesmo com todas as evidências de má conduta reveladas pela imprensa. Após à reunião, Raquel levantou questionamentos sobre o conteúdo divulgado desde junho pelo site The Intercept Brasil e defendeu o Ministério … Read more
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Câmara Sobre Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, órgãos do Ministério Público Federal (MPF), afirmaram em uma nota técnica divulgada nesta sexta-feira (28) que os novos decretos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre armas apresentam “ilegalidades e inconstitucionalidades”. “Os quatro novos decretos editados nesta … Read more
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização disciplinar dos membros do MP, decidiu abrir uma sindicância nesta segunda-feira (9) para apurar troca de mensagens entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. “A ampla repercussão nacional demanda atuação da Corregedoria Nacional. A … Read more
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota nesta noite de terça-feira (4) sobre parecer do Ministério Público Federal (MPF) enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garante ao líder petista o direito a progressão para regime semiaberto. A nota é assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins. Leia a seguir a … Read more
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal (MPF), deu prazo de dez dias para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informe oficialmente qual a situação dos mais de dez conselhos participativos de direitos humanos que integram a estrutura da pasta. De acordo … Read more
O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou o bloqueio de R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que apura se Aécio teria solicitado a Joesley Batista, e ao Grupo J&F, entre 2014 e 2017, … Read more
O Ministério Público Federal manifestou-se favorável à venda do sítio Santa Bárbara em Atibaia (SP) de propriedade de Fernando Bittar. Dessa forma, a Lava Jato acaba reconhecendo que o imóvel não pertence a Lula e que é absurda a sua condenação no caso. LEIA TAMBÉM: Dono quer vender o sítio de Atibaia, mas não é … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que o decreto que libera a compra e o porte de armas seja suspenso. Para os procuradores, o aumento na comercialização de armas no Brasil pode ter efeitos “irreversíveis”. O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Ele amplia o leque de profissionais e categorias que … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra a União por “ilegal veto (censura) imposto à peça publicitária do Banco do Brasil (BB) denominada “Selfie”, estrelada por atores e atrizes em sua maioria negros – mas também outros brancos -, tatuados, com cabelos coloridos e uma personagem transexual, … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (1) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a restauração da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. LEIA TAMBÉM: Renan decreta: esse governo … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quarta-feira (27) aos comandos militares e quartéis das Forças Armadas que se abstenham de qualquer tipo de comemoração do golpe militar de 31 de março de 1964. LEIA TAMBÉM: Juíza intima Bolsonaro a se manifestar sobre celebração do golpe de 1964 Em ação coordenada, que reúne Procuradorias da … Read more
A Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal divulgou nota nesta terça (26) criticando a determinação de Bolsonaro para que se faça comemorações no aniversário do golpe de 1964. O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, adotou um tom moderado para dizer que “não é o caso” de “comemorar”, o que haverá é … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação. LEIA TAMBÉM: Decisão que soltou Temer desqualifica a lava jato; leia a íntegra Os habeas corpus foram acolhidos nesta segunda-feira (25) pelo desembargador Antônio … Read more
A criação de um fundo ilegal proposto pela Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,5 bilhões, que deverá ser gerido por uma fundação de direito privado, é alvo de mais uma ação popular. Depois da Federação Única dos Petroleiros (FUP), um advogado do Ceará protocolou mais uma ação pedindo anulação do acordo firmado entre … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre a extinção ou esvaziamento programado de 12 conselhos de participação social e comitês de assessoramento e promoção de direitos humanos ligados ao ministério. O MPF apura uma denúncia de que os organismos de participação social … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (7) uma nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória (MP) para o Ministério da Agricultura, em janeiro. LEIA TAMBÉM: Bolsonaro anuncia processo contra presidente autoproclamado Zé … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava as causas do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência Eduardo Campos (PSB). O jatinho caiu numa área residencial de Santos (SP), em agosto de 2014. Mais seis pessoas morreram na tragédia: o piloto, o copiloto e quatro integrantes … Read more
O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 24 horas para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, apresente justificativa para o e-mail enviado às escolas em que pedia a filmagem de alunos perfilados cantando o hino nacional e a leitura de uma carta com o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL). … Read more
