1 de abril de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em MPF pede que Michel Temer, Moreira Franco e mais seis voltem para a prisão

MPF pede que Michel Temer, Moreira Franco e mais seis voltem para a prisão

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (1) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a restauração da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3.  ... 

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28 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em MPF recomenda a comandos militares que não comemorem golpe de 64

MPF recomenda a comandos militares que não comemorem golpe de 64

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quarta-feira (27) aos comandos militares e quartéis das Forças Armadas que se abstenham de qualquer tipo de comemoração do golpe militar de 31 de março de 1964.  ... 

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26 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Comemoração do golpe de 64 é ilegal, afirma MPF

Comemoração do golpe de 64 é ilegal, afirma MPF

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal divulgou nota nesta terça (26) criticando a determinação de Bolsonaro para que se faça comemorações no aniversário do golpe de 1964. ... 

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25 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em MPF vai recorrer da decisão de libertou Temer

MPF vai recorrer da decisão de libertou Temer

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação.  ... 

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13 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Fundo ilegal da Lava Jato é questionado por mais uma ação popular na Justiça

Fundo ilegal da Lava Jato é questionado por mais uma ação popular na Justiça

A criação de um fundo ilegal proposto pela Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,5 bilhões, que deverá ser gerido por uma fundação de direito privado, é alvo de mais uma ação popular. Depois da Federação Única dos Petroleiros (FUP), um advogado do Ceará protocolou mais uma ação pedindo anulação do acordo firmado entre os procuradores do Paraná, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. ... 

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9 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em MPF cobra Damares sobre a extinção e esvaziamento dos conselhos de participação social

MPF cobra Damares sobre a extinção e esvaziamento dos conselhos de participação social


O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre a extinção ou esvaziamento programado de 12 conselhos de participação social e comitês de assessoramento e promoção de direitos humanos ligados ao ministério. ... 

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7 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em MPF é contra demarcações de terras indígenas na Agricultura

MPF é contra demarcações de terras indígenas na Agricultura

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (7) uma nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória (MP) para o Ministério da Agricultura, em janeiro.  ... 

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27 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em MPF arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente que matou Eduardo Campos

MPF arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente que matou Eduardo Campos

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava as causas do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência Eduardo Campos (PSB). O jatinho caiu numa área residencial de Santos (SP), em agosto de 2014. Mais seis pessoas morreram na tragédia: o piloto, o copiloto e quatro integrantes da equipe de campanha.  ... 

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26 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em MPF dá 24 horas para que ministro da Educação justifique pedido feito às escolas

MPF dá 24 horas para que ministro da Educação justifique pedido feito às escolas

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 24 horas para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, apresente justificativa para o e-mail enviado às escolas em que pedia a filmagem de alunos perfilados cantando o hino nacional e a leitura de uma carta com o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).  ... 

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25 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lawfare: Ministério Público Federal aponta erro em sentença contra Lula

Lawfare: Ministério Público Federal aponta erro em sentença contra Lula

A juíza Gabriela Hardt, segundo o Ministério Público Federal (MPF), cometeu “omissões e contradições por erro material” ao condenar ex-presidente Lula. Ela sentenciou, no dia 6 de fevereiro, Lula a 12 anos e 11 meses de prisão num julgamento marcado por cópias de outros documentos, erros, e uma prática de lawfare, de perseguição judicial. ... 

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16 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro do Meio Ambiente jura que soja em terra indígena é legal

Ministro do Meio Ambiente jura que soja em terra indígena é legal

Para se parecer minimamente com um “ambientalista”, o ministro Ricardo Salles visitou durante a semana uma aldeia indígena. Mas a aldeia que ele escolheu fica numa reserva que abriga um arrendamento ilegal para cultivo de soja. ... 

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29 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça e PF impedem Lula de ir ao velório do irmão e PT protesta

Justiça e PF impedem Lula de ir ao velório do irmão e PT protesta

Jogo de empurra-empurra tirou de Lula seu direito mais essencial: se despedir do irmão morto nesta terça-feira (29), informa o site oficial do Partido dos Trabalhadores (PT). A legenda também se ofereceu para arcar com os custos do transporte do ex-presidente. ... 

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29 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Juíza pede parecer ao MPF antes de decidir sobre ida de Lula ao funeral do irmão

Juíza pede parecer ao MPF antes de decidir sobre ida de Lula ao funeral do irmão

A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, pediu parecer do Ministério Público Federal antes de deliberar sobre o pedido de Lula para ir ao velório de seu irmão. ... 

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16 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ricardo Barros na mira do Ministério Público Federal

Ricardo Barros na mira do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal está processando o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), por improbidade administrativa.

Segundo MPF, houve favorecimento a empresas que não tinham histórico de prestação de serviços na área causando falta de remédios para centenas de pacientes. 14 pessoas morreram.

Além de Barros, quatro servidores do ministério também estão sendo processados.

“O que causa espanto, neste caso – de aquisição do tipo emergencial para cumprir decisões judiciais diversas – é que os requeridos tenham optado por contratar empresa que, ao que tudo indicava, não poderia cumprir o contrato e, ainda que posteriormente demonstrada esta impossibilidade, não tenham logo adotado as medidas de sua competência para sanar os vícios dessa contratação”, disse a procuradora da República Luciana Loureiro, autora da ação.

A ação pede que os envolvidos devolvam quase R$ 20 milhões; além da perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos.

As informações são do Portal G1. Leia mais

3 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Procuradores da Lava Jato querem mandar até no Ministério Público do Peru

Procuradores da Lava Jato querem mandar até no Ministério Público do Peru

Procuradores do Ministério Público Federal que integram a Lava Jato criticaram a destituição de dois promotores da versão peruana da operação.

Eles publicaram uma nota oficial questionando a medida do procurador-geral do Peru, Pedro Chávarry. Ou seja, o Ministério Público Federal do Paraná quer mandar até em outros países.

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29 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Haddad vê chance da condenação de Lula ser revista no STJ

Haddad vê chance da condenação de Lula ser revista no STJ

Fernando Haddad (PT) destacou como “primeira boa notícia” a decisão do Ministério Público Federal (MPF) favorável a que o recurso apresentado pela defesa de Lula, seja julgado pela 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele visitou Lula nesta sexta-feira (28), em Curitiba, acompanhado do ex-prefeito de Osasco, na Grande São Paulo, Emídio de Souza.

“Ontem, tivemos a primeira boa notícia. O MP reconheceu o direito do presidente Lula de ter o seu recurso apreciado pela turma do STJ, e não por um único ministro. Significa dizer que existe uma chance efetiva da sentença condenatória ser revista pelos cinco ministro que compõem a turma”, afirmou Haddad.

“Existe agora essa chance de essa sentença ser revista, o que pode fazer com que o nosso presidente esteja conosco em algum período do próximo ano, quando o recurso vai ser apreciado”, disse Haddad. Ele atacou como “muito frágil” a sentença do ex-juiz Sérgio Moro e o agravamento da pena decidido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

“A gente quer que o processo seja analisado de acordo com as provas apresentadas. Se tem prova, condena. Mas se não tem, tem que ter a coragem de absolver”, afirmou Haddad, que disputou o segundo turno das eleições 2018 contra o presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo ele, Lula é mantido preso “como troféu” do novo governo.

Sobre o futuro governo Bolsonaro, Haddad afirmou que é preciso conscientizar as pessoas sobre as ameaças aos direitos civis, sociais, trabalhistas e ambientais representadas por medidas que estão sendo anunciadas que, segundo ele, “não vão produzir o resultado esperado”.

“Estão colocando pais contra professores, a população contra a classe artística, o produtor de alimento contra o indígena. Democracia é conciliação, e não criar oposição onde não tinha.” Completou.

As informações são da Rede Brasil Atual. Leia mais

9 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministério Público Federal repudia assassinato de trabalhadores sem terra na Paraíba

Ministério Público Federal repudia assassinato de trabalhadores sem terra na Paraíba


A Procuradoria Geral da República (PGR), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC/PB), órgãos do Ministério Público Federal, manifestaram solidariedade aos familiares de José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino, brutalmente assassinados na noite do sábado (8).

“Diante desse quadro, a PGR, a PFDC e a PRDC/PB reiteram o compromisso com a proteção dos direitos humanos dos assentados e envidarão todos os esforços perante os órgãos de investigação para que a autoria do duplo assassinato seja esclarecida e os responsáveis punidos conforme a lei”, afirma a nota, assinada por Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e José Godoy, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão.

Por volta das 19h deste sábado (8), Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva – mais conhecido como Orlando – estavam jantando no acampamento Dom José Maria Pires, no município de Alhandra, litoral paraibano, quando quatro homens armados entraram na área e dispararam contra eles. O acampamento Dom José Maria Pires completou um ano em julho deste ano. Está na área da antiga fazenda Garapu, vinculado ao Grupo Santa Tereza. Leia mais

26 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Mais um abuso do MP partidarizado contra Lula”, afirma nota do PT

“Mais um abuso do MP partidarizado contra Lula”, afirma nota do PT


Em nota assinado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o Partido do Trabalhadores denunciou mais um ataque do Ministério Público Federal de São Paulo contra o ex-presidente Lula. A nova denúncia do MPF foi apresentada nesta segunda-feira (26). O partido classificou a denúncia como “peça de ficção e afirma que seus autores deveriam responder por abuso de autoridade”.

Leia a íntegra da nota:

A denúncia mentirosa apresentada hoje (26/11) pelo MP Federal de São Paulo contra o presidente Lula é uma vergonha para as instituições judiciais brasileiras. É uma peça de ficção, que sequer descreve o crime levianamente imputado a Lula.

No estado de direito, seus autores deveriam responder por denunciação caluniosa e abuso de autoridade. Relacionam fatos de 2007 a uma doação legal e transparente de 2016, quando Lula já tinha se tornado um perseguido político.

Querem tratar como crime uma relação institucional entre agentes privados. Os setores descaradamente partidarizados do MP e do sistema judicial são insaciáveis na perseguição a Lula e, dessa forma, desmoralizam as instituições que representam. O PT continuará denunciando, por todos os meios, esta organização fora da lei, a cada novo abuso que cometerem.

Gleisi Hoffmann, presidenta Nacional do PT Leia mais

26 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Funcionários da Caixa emitem nota contra Pedro Guimarães

Funcionários da Caixa emitem nota contra Pedro Guimarães


Entidades que representam os funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) emitiram uma nota conjunta contra a indicação do sócio diretor do Banco Brasil Plural, Pedro Guimarães, para a presidência do banco público. O banqueiro, que é especialista em privatizações, foi indicado por Jair Bolsonaro (PSL) e deve presidir a CEF a partir de 2019.

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23 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Partido enfrenta perseguição judicial fora da lei, diz PT

Partido enfrenta perseguição judicial fora da lei, diz PT

A direção nacional do PT divulgou uma nota nesta sexta-feira (23) na qual afirma que a ação iniciada pela 10a Vara Federal do Distrito Federal contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de ex-dirigentes do PT, não se sustenta em fatos nem provas. O Ministério Público Federal (MPF) acusa os petistas de pertencerem a uma organização criminosa.

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