O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (27) por unanimidade a federalização da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e…
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PT apresenta notícia-crime contra corregedor do MP que não investigou procurador da Lava Jato
A Bancada do PT na Câmara protocolou nesta terça-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma notícia crime — o conhecimento de autoria de…
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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com um mandato de segurança na última quinta-feira (29) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir acesso…
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A União Nacional dos Estudantes (UNE) entrou com um pedido de mandado de segurança no final da tarde desta segunda-feira (12) no Supremo Tribunal de…
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A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aceitou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), queixa-crime contra a desembargadora Marília Castro Neves apresentada pela família…
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota nesta noite de terça-feira (4) sobre parecer do Ministério Público Federal (MPF) enviado ao…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a…
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Os advogados de defesa do ex-presidente Lula apresentaram na sexta-feira (10) recurso sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena…
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A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), em conjunto com a UNE e a UBES, ingressou, nesta segunda-feira (6), com mandado de segurança no Superior Tribunal…
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O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e outros integrantes da Bancada afirmaram nesta terça-feira (23) que a redução de pena do ex-presidente…
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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) usou o Twitter nesta terça-feira (23) para afirmar que está torcendo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) repare…
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A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, comentou o julgamento de recurso do ex-presidente Lula marcado para a tarde desta terça-feira no STJ. “Esperamos…
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Em nota divulgada neste sábado (6) a defesa do ex-presidente Lula rebateu mais uma fake news difundida por seus adversários relacionada ao recurso no Supremo…
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Um manifesto assinado por mais de 400 juristas brasileiros pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político…
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviou na última sexta-feira (22) o seu retrato com a faixa presidencial a gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal…
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A defesa do ex-presidente Lula (PT) pediu nesta segunda-feira (25) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anule a condenação do caso do triplex do…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, rejeitou recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a decisão que havia determinado pagamento…
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A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5) liberdade para três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou a libertação imediata do ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso desde…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento…
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Fernando Haddad (PT) destacou como “primeira boa notícia” a decisão do Ministério Público Federal (MPF) favorável a que o recurso apresentado pela defesa de Lula,…
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O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, condenado até agora a 197 anos de prisão por liderar uma organização criminosa, quer fazer uma delação…
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Com novo salário de R$ 39,3 mil a partir de janeiro de 2019, o rendimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vai ser…
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A Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu uma nota de apoio ao desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), que…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou uma queixa-crime contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O…
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